Reitoria UFSC

O Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) realizou, na tarde desta terça-feira, 18 de novembro, uma sessão especial para avaliar as primeiras concessões do título de Emérito(a) a técnicos-administrativos em Educação (TAEs). Os quatro pedidos, apresentados pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Universidade Federal de Santa Catarina (Sintufsc), foram analisados individualmente pelo colegiado e, ao final, aprovados em conjunto e por ampla maioria, marcando um momento histórico para a categoria.

Criado neste ano, após aprovação pelo Conselho Universitário em 1º de abril, o título tem como objetivo homenagear servidores aposentados pelos notáveis méritos profissionais e pelos relevantes serviços prestados à UFSC. A proposta de incluir os TAEs no Estatuto da Universidade foi apresentada pelo servidor Ricardo João Magro, do campus de Curitibanos, e busca reconhecer profissionais que deixaram um legado significativo para a instituição.

Tradicionalmente concedido apenas a professores e pesquisadores, o título agora também contempla os técnicos-administrativos, destacando a importância estratégica desses profissionais para o funcionamento da universidade. Com essa decisão, a UFSC se alinha a outras universidades federais, como as de Goiás, Rio de Janeiro e Lavras, que já reconhecem em seus estatutos a contribuição excepcional de técnicos-administrativos.

Em assembleia extraordinária realizada no último dia 4 de novembro, o Sintufsc aprovou por unanimidade a indicação de quatro servidores para receberem o título de Emérito(a): Helena Olinda Dalri, Ângela Olinda Dalri, Raquel Jorge Moysés e José de Assis Filho (in memoriam). Todos os pedidos foram encaminhados ao Conselho Universitário e distribuídos aos pareceristas responsáveis pelas relatorias dos respectivos processos.

Assista a sessão especial na íntegra:

Na sequência, um breve relato das trajetórias, extraído dos pareceres:

Ângela Olinda Dalri

Ângela Olinda Dalri. Foto: Acervo Sintufsc

Nascida em 11 de agosto de 1958, Ângela ingressou na UFSC em 8 de março de 1979 como Agente Administrativa, posteriormente reenquadrada como Assistente em Administração. Graduou-se em Licenciatura em Geografia pela própria UFSC em 1990, conciliando a qualificação acadêmica com o trabalho na universidade.

Ao longo de três décadas de serviços prestados à instituição, atuou em diferentes unidades, sempre com reconhecido comprometimento: no Gabinete do Reitor; no Centro de Ciências Biológicas (CCB), onde trabalhou na Secretaria do Centro e no Departamento de Farmacologia; no Centro Socioeconômico (CSE), colaborando nos cursos de graduação e pós-graduação em Administração; e no Centro de Comunicação e Expressão (CCE), no curso de Cinema. Aposentou-se em 18 de agosto de 2009.

Foto: Acervo Sintufsc

Foi uma das protagonistas da criação do Sintufsc, consolidando um espaço coletivo de defesa de direitos dos trabalhadores em educação. Participou de diversas gestões do sindicato (1997–1999, 1999–2001 e 2001–2003), chegando à coordenação-geral, e tornou-se conhecida pela capacidade de articulação, senso de responsabilidade e presença constante nas mobilizações e greves em defesa da universidade pública.

Mesmo após a aposentadoria, manteve forte atuação social, com acolhimento concreto a estudantes e trabalhadores imigrantes, oferecendo moradia e alimentação — gesto amplamente reconhecido pela comunidade local. Sua trajetória é frequentemente associada ao verbo “acolher”, traduzindo um compromisso ético, humano e permanente com a educação pública.

Helena Olinda Dalri

Helena Olinda Dalri. Foto: James Tavares/Acervo Agecom

Nascida em 2 de agosto de 1962, Helena ingressou na UFSC em 4 de março de 1981 como Agente Administrativa, tendo sido posteriormente reenquadrada como Assistente em Administração. Concluiu a graduação em Ciências Econômicas pela própria universidade em 1987, conciliando formação acadêmica com atuação dedicada no Curso de Direito do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ).

Ao longo de 33 anos de serviço, até a aposentadoria em 11 de dezembro de 2014, consolidou-se como referência pelo atendimento competente, acolhedor e comprometido, a ponto de ter sido paraninfa e nome de turmas de formandos, além de constar em agradecimentos de inúmeros trabalhos acadêmicos. Em 2012, a convite dos estudantes, compôs a mesa de abertura do VII Congresso Direito UFSC, nas comemorações dos 80 anos do curso e do Centro Acadêmico XI de Fevereiro, ocasião em que foi publicamente homenageada.

Foto: Acervo Sintufsc

Helena representou a categoria técnico-administrativa no Conselho Universitário em dois períodos — de agosto de 1997 a agosto de 1999 e entre abril de 2013 e dezembro de 2014 —, contribuindo com debates estratégicos para a instituição. Em 2012, recebeu da Câmara de Vereadores de Florianópolis a Medalha de Mérito Francisco Dias Velho, honraria concedida a personalidades que prestam serviços relevantes à comunidade.

Sua trajetória é indissociável da organização sindical na UFSC. Desde os primeiros anos na universidade, integrou o Movimento Alternativo Independente, que protagonizou a luta pela criação do sindicato da categoria. Em 1991, participou da direção da Associação dos Servidores da UFSC e contribuiu para a transformação da entidade em sindicato — um marco histórico na defesa dos direitos trabalhistas. Compôs a direção do Sintufsc nos períodos de 1997 a 1999 e de 1999 a 2001, desempenhando papel central nas grandes greves das décadas de 1980, 1990 e 2000.

José de Assis Filho (in memoriam)

José de Assis Filho. Foto: Acervo Sintufsc

Nascido em 12 de outubro de 1954, Assis ingressou na UFSC em 28 de junho de 1985 e dedicou cerca de 23 anos à instituição, até seu falecimento em março de 2008. Sua passagem pela universidade foi marcada por um carinho notório pela comunidade acadêmica e por uma atuação que deixou marcas profundas no cotidiano institucional.

No Departamento de Administração Escolar (DAE), Assis construiu reputação de excelência. Era conhecido pela presteza, pela gentileza e pela rara capacidade de resolver demandas com eficiência. Colegas e estudantes lembram sua memória prodigiosa nos tempos dos arquivos em papel, quando conhecia “cada pasta” dos milhares de alunos da UFSC, orgulho que traduzia o cuidado com que tratava cada atendimento.

A dedicação à universidade também se expressou na militância. Assis integrou a direção do Sintufsc em sucessivas gestões (1999–2001, 2001–2003, 2003–2005, 2005–2006 e 2007–2009), chegando à coordenação-geral e desempenhando outras funções estratégicas. Entre 1999 e 2001, representou a categoria no Conselho Universitário ao lado de Gerson Rabelo Napoleão. Em 2004, participou da comissão de debates sobre a Reforma Universitária e, em 2006, integrou a comissão responsável por elaborar proposta preliminar de política de ampliação de oportunidades de acesso socioeconômico e diversidade étnico-racial para o vestibular.

A relação próxima com os estudantes marcou profundamente sua trajetória. Com temperamento afável, postura firme nas lutas coletivas e generosidade no cotidiano, construiu a imagem de um servidor que combinava elevado profissionalismo com uma ética do cuidado.

Raquel Jorge Moysés

Raquel Jorge Moysés. Foto: Jones Bastos/Acervo Agecom

Nascida em 20 de maio de 1958, Raquel dedicou 33 anos à UFSC, de 14 de janeiro de 1981 até 6 de maio de 2014, período em que foi decisiva para a consolidação da Agência de Comunicação (Agecom) e para a criação e fortalecimento do Instituto de Estudos Latino-Americanos (IELA). Formada em Comunicação Social – Jornalismo pela Universidade Federal do Paraná em 1980, especializou-se em Jornalismo Científico em 1983 e concluiu doutorado em Comunicação Social pela Università Cattolica del Sacro Cuore, na Itália, em 1990.

Na Agecom, Raquel iniciou como repórter e, em 1994, assumiu a chefia da Divisão de Jornalismo. Três anos depois, passou à Diretoria de Jornalismo e Marketing, função que exerceu até 2001. Nesse período, coordenou o Jornal Universitário (JU), então referência nacional em comunicação no ambiente acadêmico. Foi também uma das articuladoras da Política Pública de Comunicação da UFSC, documento que se tornou modelo para outras instituições do país por estabelecer diretrizes de transparência, interesse público e participação social na comunicação institucional.

Foto: Acervo Sintufsc

Sua atuação expandiu-se para o campo dos estudos latino-americanos. Em 2004, integrou o projeto Observatório Latino-Americano e, em 2006, esteve no grupo fundador do IELA, primeiro instituto do gênero em universidades brasileiras. No instituto, produziu conteúdo e organizou debates, com destaque para as Jornadas Bolivarianas, evento que desde 2004 reúne pesquisadores do Brasil e do exterior para pensar criticamente a conformação política, econômica e social do continente.

Comprometida com as lutas sociais e com a defesa da universidade pública, Raquel exerceu papel destacado no Sintufsc. Foi diretora de Comunicação e, posteriormente, coordenadora-geral, participando das gestões 2001–2003, 2003–2005, 2005–2006 e 2007–2009. Liderou mobilizações contra o assédio moral, em defesa da valorização da carreira técnico-administrativa e pela universidade pública e gratuita. Nos anos 2000, organizou a mostra cultural Eko Porã, que resgatou, no espaço universitário, a celebração da primavera a partir de referências indígenas brasileiras e latino-americanas.

Reconhecimento e memória institucional

O conselheiro relator Diego Santos Greff, que elaborou o parecer sobre a proposta de criação do título, enfatizou o papel crucial dos TAEs para o funcionamento das universidades federais brasileiras. Segundo o relatório, esses profissionais desempenham atividades essenciais, como a gestão de recursos, suporte a processos acadêmicos, implementação de políticas públicas e modernização administrativa.

“A concessão do título de emérito para a categoria dos técnicos seria uma forma justa e simbólica de reconhecer aqueles que se destacaram por sua dedicação, competência e impacto positivo na nossa instituição”, afirmou o relator.

O servidor Ricardo João Magro, autor da proposta, destacou a relevância desse reconhecimento: “Os TAEs fazem parte da história da universidade, a criação do título seria um importante fator para a preservação da memória institucional, além de um reconhecimento pelo trabalho desenvolvido por estes profissionais ao longo de sua passagem pela UFSC”.

A concessão desses primeiros títulos representa não apenas o reconhecimento de trajetórias individuais marcadas pela excelência e dedicação, mas também a valorização de toda a categoria técnico-administrativa, cuja contribuição é indispensável para o funcionamento e a qualidade da universidade pública brasileira.

Rosiani Bion de Almeida | Divisão de Imprensa do GR
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A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), por meio da Pró-Reitoria de Extensão (PROEX), lança o Programa de Extensão Indígena e Quilombola (PEIQ), resultado de um processo participativo que se estendeu por mais de três anos e representa o primeiro programa institucional do país com esse perfil.

O PEIQ tem como objetivo articular, integrar e institucionalizar os diversos projetos de extensão voltados às comunidades indígenas e quilombolas em Santa Catarina. A proposta é fortalecer a comunicação entre as equipes, ampliar o vínculo entre a UFSC e os territórios e oferecer suporte qualificado aos estudantes indígenas e quilombolas da instituição.

Reunião promovida pela PROEX para os alinhamentos finais do programa.

Antes do lançamento, a PROEX realizou uma reunião de trabalho convocada pela pró-reitora, professora Olga Regina Zigelli Garcia, que reuniu o antropólogo Felipe Bruno Martins Fernandes, da Universidade Federal da Bahia (UFBA), estudantes indígenas da UFSC e docentes com longa trajetória na temática.

No encontro, o professor Felipe Bruno, atualmente em pós-doutorado no Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas da UFSC, compartilhou sua experiência acadêmica: foi tutor do PET-Comunidades Indígenas, atuou na criação e coordenação da Licenciatura Intercultural Indígena da UFBA e integrou iniciativas como Saberes Indígenas na Escola e Criança Alfabetizada. “É com satisfação que testemunho a articulação democrática entre a gestão e os povos indígenas”, afirmou Felipe.

A pró-reitora Olga Regina ressaltou que o PEIQ nasce do protagonismo indígena e da participação ativa de docentes e estudantes. “Este programa é fruto de uma construção coletiva que ultrapassa três anos. A presença e o protagonismo indígena, tanto de docentes quanto de discentes, foram princípios que orientaram todo o processo”, afirmou.

Grupo que participou da reunião com a PROEX para fortalecer o diálogo com a comunidade.

Também contribuiu para a discussão a antropóloga Antonella Tassinari, referência na gestão da educação superior indígena na UFSC, que apresentou sugestões para o aperfeiçoamento do programa. O professor Daniel Castellan, coordenador do projeto UFSC com as Aldeias, destacou o esforço para garantir ampla participação na definição da dinâmica de funcionamento do PEIQ, que contará com uma gestão colegiada. Para o estudante indígena Cristhian Roberto Pripra, o programa representa uma importante conquista para o movimento indígena, ao promove um diálogo respeitoso, contínuo e comprometido com as realidades e necessidades dos povos indígenas. 

O reitor da Universidade, Irineu Manoel de Souza, destacou o caráter histórico do programa: “O lançamento do PEIQ reafirma nossa missão pública de promover uma universidade plural, inclusiva e comprometida com os territórios. Este programa nasce de um processo democrático, construído com escuta atenta, participação direta de estudantes e docentes indígenas e quilombolas, e com o compromisso institucional de fortalecer o diálogo intercultural. É uma conquista coletiva que projeta a UFSC para um novo patamar de responsabilidade social e de produção de conhecimento sensível às realidades do nosso estado e do país.”

Texto: Proex

Reitor da UFSC e demais representantes do Gabinete reúnem-se com entidades representativas da comunidade universitária sobre o próximo processo eleitoral na instituição. Fotos: SECOM/UFSC

Na manhã desta segunda-feira, 10 de novembro, o reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Irineu Manoel de Souza, reuniu-se com representantes de entidades vinculadas à comunidade universitária para discutir e esclarecer questões relativas ao próximo processo eleitoral da Reitoria. Estiveram presentes, ao lado do reitor, o chefe de Gabinete, Bernardo Meyer, a diretora-geral do Gabinete, Camila Pagani, o assessor institucional, Alexandre Verzani, a pró-reitora de Graduação e Educação Básica, Dilceane Carraro, e o secretário de Comunicação, Marcus Paulo Pessôa.

Entre as entidades representativas que participaram do encontro estavam o Sindicato dos Professores das Universidades Federais de Santa Catarina (Apufsc-Sindical), o Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Universidade Federal de Santa Catarina (Sintufsc), o Diretório Central dos Estudantes (DCE) e a Associação de Pós-Graduandos (APG). Essas organizações tradicionalmente compõem a Comissão Eleitoral Representativa das Entidades da UFSC (Comeleufsc), responsável pela condução da consulta informal à comunidade universitária para escolha da nova gestão.

O mandato da atual gestão será encerrado no dia 4 de julho de 2026. Durante a reunião, Irineu esclareceu que o processo que estabelece as normas para as eleições foi encaminhado para apreciação do Conselho Universitário (CUn). A pauta será discutida na próxima sessão do colegiado, marcada para o dia 25 de novembro, com parecer da professora Heloisa Teles, do Departamento de Serviço Social. O prazo estipulado para a definição da comissão organizadora das eleições é 2 de dezembro. “O Conselho Universitário define os parâmetros gerais, enquanto a comissão é responsável por organizar e conduzir a consulta pública à comunidade universitária”, complementou.

Fases do processo

• Previsão de datas: O primeiro turno da consulta pública informal está previsto para ocorrer no final de março de 2026. Caso necessário, um segundo turno será realizado no início de abril.
• Modelo mantido: O processo enviado ao CUn segue o mesmo formato utilizado nas eleições anteriores, sendo a última concretizada em 2022.
• Constituição da Comeleufsc: O procedimento prevê a criação da Comeleufsc, que ficará responsável por conduzir a consulta pública informal junto à comunidade universitária.
• Encaminhamento do resultado ao CUn: Após a realização da consulta, o resultado será enviado ao CUn, que terá a responsabilidade de eleger a lista tríplice.
• Envio ao MEC: A lista tríplice será encaminhada ao Ministério da Educação (MEC), que nomeará oficialmente o(a) novo(a) reitor(a).

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Ao centro, o embaixador de Cuba, Benigno Pérez Fernández, acompanhado do reitor Irineu Manoel de Souza e da vice-reitora Joana Célia dos Passos, e demais representantes da UFSC e de sua comitiva. Fotos: DI-GR/SECOM

O cônsul-geral de Cuba no Brasil, embaixador Benigno Pérez Fernández, realizou visita oficial ao Gabinete da Reitoria da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) na manhã desta sexta-feira, 7 de novembro. O encontro marcou um importante passo no fortalecimento das relações acadêmicas e culturais entre Brasil e Cuba, com destaque para a retomada de parcerias históricas interrompidas pela pandemia de Covid-19.

A comitiva foi recebida pela gestão da universidade, com a presença do reitor Irineu Manoel de Souza, da vice-reitora Joana Célia dos Passos, do chefe de Gabinete Bernardo Meyer e da secretária de Relações Internacionais, Fernanda Leal. Durante a reunião, foram apresentados dados que evidenciam a trajetória da UFSC, uma instituição com quase 65 anos a serem completados em 18 de dezembro, já se consolidou como um dos principais centros de ensino do país.

Com 40 mil estudantes, 120 cursos de graduação, 156 programas de pós-graduação, cerca de 2.600 professores e 2.800 técnicos-administrativos, a UFSC é reconhecida como a melhor universidade do estado de Santa Catarina e uma das melhores federais do Brasil, com destaque na América Latina e no mundo. Os representantes da instituição ressaltaram que, mesmo enfrentando dificuldades orçamentárias frequentes, a universidade segue cumprindo seu papel de excelência, priorizando a inclusão e a permanência estudantil. A valorização da diversidade entre estudantes, docentes e técnicos foi apontada como uma das prioridades da gestão atual.

O encontro também contou com a participação das professoras Marília Gaia, do Departamento de Zootecnia e Desenvolvimento Rural, e Carmen Maria Olivera Muller, do Departamento de Ciência e Tecnologia de Alimentos, ambas do Centro de Ciências Agrárias (CCA). A presença das docentes reflete o interesse comum de Cuba e Brasil em temas relacionados à questão agrária e à produção de alimentos, áreas estratégicas para o desenvolvimento dos dois países.

Em sua primeira visita a Santa Catarina e Florianópolis, o embaixador Pérez Fernández destacou que a agenda foi planejada cuidadosamente, com prioridade para conhecer o principal centro de estudos do estado. O diplomata enfatizou a importância da cooperação acadêmica entre as universidades dos dois países e propôs o fortalecimento de parcerias que foram interrompidas durante a pandemia. Segundo ele, as universidades cubanas e brasileiras sempre mantiveram boa parceria, comunicação e cooperação, e agora é o momento de reiniciar essa colaboração, essencial para ambos os países, especialmente considerando o excelente nível das instituições brasileiras de ensino superior.

Durante a visita, Fernández convidou a UFSC e outras instituições brasileiras a participarem do evento internacional “Universidade 2026”, que será realizado em Cuba em fevereiro do próximo ano. O encontro, que ocorre anualmente e atrai professores e reitores de universidades brasileiras, terá como tema a educação superior. O embaixador manifestou o desejo de que o reitor da UFSC liderasse a delegação brasileira no evento.

O diplomata também apresentou a diversidade e especialização das universidades cubanas, destacando a Universidade de Havana, a mais antiga do país, com quase 300 anos de história. Ele explicou que há cerca de 30 ou 40 anos, Cuba decidiu dividir a universidade para criar outras instituições especializadas, como a Universidade de Ciências Médicas, a Universidade de Técnicas e Engenharia e a Universidade de Informática, todas abertas a parcerias internacionais. Fernández sugeriu que a UFSC organize uma delegação para visitar Cuba e explorar oportunidades de colaboração com essas instituições, dando continuidade à parceria histórica entre os dois países.

A secretária de Relações Internacionais da UFSC, Fernanda Leal, explicou que desde o início da atual gestão, a internacionalização da universidade foi orientada para fortalecer a cooperação com a América Latina. Ela anunciou um momento histórico para a instituição: no dia 18 de novembro, o Conselho Universitário deverá discutir e aprovar a primeira política de internacionalização da UFSC. Pela primeira vez, essa política faz menção direta ao Sul Global, o que é bastante significativo, já que as universidades brasileiras, historicamente, têm cooperado mais com o Norte do que com o Sul.

Fernanda destacou que a cooperação com Cuba se insere nesse cenário de busca por relações mais igualitárias, voltadas para desafios comuns. A UFSC já possui convênios formais com três universidades cubanas: a Universidade de Havana, a Universidade de Oriente e a Universidade de Ciências Médicas de Santiago de Cuba. A secretária revelou um histórico bastante significativo de cooperação, especialmente na área de Saúde, considerando a expertise cubana. Entre 2010 e 2016, a UFSC ofertou 11 cursos de especialização em Saúde com a participação de 2.716 estudantes cubanos, uma média de 247 por ano.

Apesar dos avanços, Fernanda reconheceu que ainda há muito a ser feito para ampliar a mobilidade acadêmica entre os dois países. A UFSC tem interesse em aumentar tanto a presença de estudantes cubanos na instituição quanto a de brasileiros em universidades cubanas, embora o número de estudantes envolvidos ainda não seja tão expressivo quanto o desejado. A secretária mencionou programas brasileiros como o Programa Estudante Convênio de Graduação e Pós-Graduação, que podem ser utilizados para fomentar esse intercâmbio. O programa de pós-graduação, que ficou parado por um tempo, foi retomado recentemente com muitas vagas, e também existe a possibilidade de intercâmbio na graduação.

A colaboração em pesquisa também foi destacada por Fernanda, que citou publicações conjuntas de pesquisadores da UFSC com várias universidades cubanas, incluindo a Universidade de Havana, a Universidade Tecnológica de Havana (especializada em Engenharia e Ciências Informáticas), a Universidade do Oriente e a Universidade Central de Las Villas. Além disso, a secretária mencionou o papel estratégico do Instituto de Estudos Latino-Americanos (IELA) da UFSC para ampliar a cooperação acadêmica e cultural com a América Latina. O objetivo, segundo ela, é institucionalizar ainda mais as relações que já existem, para que mais pessoas fiquem sabendo e possam aproveitar essas oportunidades de cooperação.

A visita do embaixador Fernández a Florianópolis tem como motivação principal sua participação na conferência “Palestina Livre: Outro Mundo Imprescindível”, que será realizada na noite desta sexta-feira no auditório Henrique Fontes, no Centro de Comunicação e Expressão (CCE) da UFSC. Rosangela Bion de Assis, presidente da Cooperativa Comunicacional Sul e jornalista do Portal Desacato, destacou que a organização do evento foi fruto de um esforço coletivo, com o apoio da Frente Catarinense de Apoio ao Povo Palestino e de quase 20 entidades sindicais, além de gabinetes políticos.

Rosangela ressaltou a relevância da comunicação independente que há anos se dedica à defesa das causas dos povos oprimidos. Como mídia independente e internacionalista, a Cooperativa sempre militou pelas causas dos povos oprimidos e excluídos no planeta. Para ela, a realização do evento na UFSC reforça o papel das universidades públicas como centros de conhecimento e espaços indispensáveis para a construção de um mundo mais justo, sendo a educação pública uma bandeira imprescindível para essa luta.

O embaixador Pérez Fernández, que atua em São Paulo e tem jurisdição sobre sete estados brasileiros, incluindo Santa Catarina, reforçou o compromisso de Cuba em estreitar os laços acadêmicos e culturais com as instituições brasileiras. O encontro foi considerado significativo para o fortalecimento das relações internacionais da UFSC, reafirmando o papel fundamental do ensino superior como ponte para o intercâmbio de conhecimentos e culturas entre nações.

Rosiani Bion de Almeida | Divisão de Imprensa do GR
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O Conselho Universitário (CUn) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) aprovou por unanimidade, nesta terça-feira, 28 de outubro, a minuta da Política de Segurança Institucional. A sessão foi transmitida ao vivo pelo canal do CUn no YouTube e contou com a relatoria da conselheira Gabriela Furtado Carvalho, que apresentou parecer favorável à proposta apresentada pelo Departamento de Segurança Física e Patrimonial (Deseg) da Secretaria de Segurança Institucional (SSI).

Em discussão desde 2023, a minuta passou por consulta pública entre junho e agosto deste ano na Plataforma Participa + Brasil e por audiência pública em 17 de outubro. A nova política representa uma mudança significativa na concepção de segurança adotada pela instituição, privilegiando um modelo democrático e participativo em detrimento de uma lógica restrita de vigilância.

O documento está estruturado em torno do conceito de segurança cidadã, definido como um conjunto de práticas e estratégias voltadas à proteção individual e comunitária mediante o exercício da cidadania. Essa diretriz orienta toda a estrutura da política, suas diretrizes e responsabilidades, buscando preservar o regime democrático, promover um ambiente universitário seguro e assegurar o interesse público. Conforme destacou a relatora, a adoção desse modelo representa a superação de uma abordagem meramente repressiva, apostando em ações integradas e colaborativas que envolvem tanto segmentos internos quanto externos à universidade.

Para materializar essa concepção, a política institui um Sistema Integrado de Segurança Institucional composto por três instâncias complementares. A primeira é a própria SSI, que assumirá o papel de centro de coordenação e execução, responsável por integrar setores, otimizar recursos, padronizar procedimentos e aprimorar o planejamento estratégico. A segunda é o Comitê de Segurança Institucional, instância de governança participativa com competências consultiva e deliberativa e composição plural que abrange a Administração Central, unidades acadêmicas, entidades sindicais e representação discente e técnico-administrativa. A terceira é o Fórum de Segurança da UFSC, instância consultiva destinada ao diálogo permanente entre a universidade, órgãos de segurança pública, sociedade civil organizada, movimentos sociais, comunidades do entorno e acadêmica.

A política reafirma princípios orientadores que colocam em seu centro os direitos humanos, a ética, a equidade, a diversidade e a inclusão. Entre as medidas de maior destaque está a vedação ao porte de armas de fogo nas dependências universitárias, ressalvadas apenas hipóteses legais específicas, reafirmando o compromisso com a não militarização do ambiente universitário. A conselheira Gabriela ressaltou que esses instrumentos configuram o núcleo operacional da política, viabilizando transparência, participação e coordenação intersetorial.

No campo da gestão de riscos, o documento disciplina a identificação, análise e monitoramento permanentes de situações que possam comprometer a segurança da comunidade universitária, priorizando a prevenção e estabelecendo protocolos de contingência e controle de danos. A relatora enfatizou que medidas como controle de acesso e cercamento, por si só, não garantem segurança efetiva. A política aponta para a necessidade de um conjunto mais amplo de ações, incluindo acessibilidade universal, rotas seguras entre unidades, áreas de convivência bem iluminadas, paisagismo preventivo e manutenção adequada das instalações.

A parecerista também chamou atenção para questões que transcendem a competência universitária, como a segurança no entorno dos campi, que exige diálogo permanente com órgãos municipais e estaduais. Alertou ainda para as restrições orçamentárias e os impactos da terceirização dos serviços de vigilância nas instituições federais de ensino desde os anos 1990, recomendando a previsão de fonte orçamentária específica para a implementação da política.

Um ponto sensível abordado pela relatoria diz respeito à interação com forças policiais externas, cuja presença nas dependências universitárias deve permanecer excepcional, motivada e devidamente justificada, com respeito à autonomia universitária e à tradição de resolução interna e pacífica de conflitos. A aplicação da política deve observar estritamente os princípios da legalidade, proporcionalidade e razoabilidade, evitando brechas interpretativas que possam induzir ações desproporcionais ou restrições indevidas de direitos.

A política prevê ainda a formação continuada dos profissionais de segurança em temas como acessibilidade, enfrentamento a discriminações, equidade de gênero, combate ao assédio e ao racismo institucional, e bem-estar animal. Para os contratos futuros de vigilância terceirizada, a relatora recomendou a realização de avaliações psicológicas ou de capacidade laborativa com periodicidade mínima anual, em consonância com as melhores práticas de gestão de riscos ocupacionais.

Embora tenha apresentado parecer favorável, a conselheira Gabriela Furtado propôs alguns ajustes pontuais ao texto. Entre eles, sugeriu o aprimoramento da redação do artigo que trata do Comitê de Segurança Institucional para maior clareza sobre forma de indicação de representantes, duração de mandatos, quóruns qualificados para decisões com impacto em direitos fundamentais, regras de impedimento e conflito de interesses, e publicidade de pautas e atas. Quanto ao Fórum de Segurança, recomendou explicitar o caráter aberto das representações e a periodicidade mínima das reuniões.

A relatoria também sugeriu a supressão do artigo que criava um Comitê de Gestão de Crise, por entender que haveria sobreposição de competências com o COSIR e a SSI, além de risco de redundâncias e conflitos de atribuições. Em seu lugar, propôs que a gestão de crise seja tratada por meio de protocolos específicos aprovados pelo Comitê de Segurança Institucional, cabendo à Reitoria instituir grupos de trabalho quando necessário.

Por fim, a parecerista destacou que a implementação da política deverá ser acompanhada de regulamentações complementares para assegurar sua efetividade e prevenir excessos. Entre essas regulamentações, mencionou a necessidade de protocolos específicos para ingresso de forças policiais, salvaguarda dos direitos de reunião e manifestação, alinhamento do videomonitoramento e do controle de acesso à Lei Geral de Proteção de Dados, definição de protocolos progressivos de uso da força, cronograma de implementação e programa de capacitação continuada.

Em sua avaliação conclusiva, Gabriela Furtado afirmou que a minuta constitui um avanço importante ao consolidar o marco institucional para a segurança universitária com enfoque preventivo e participativo, plenamente compatível com a missão da UFSC e com os princípios constitucionais da autonomia universitária, liberdade acadêmica e proteção da pessoa humana. Com as adaptações propostas no parecer, que foi aprovado por ampla maioria, a universidade contará com uma nova política de segurança alinhada aos seus valores institucionais.

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