Reitoria UFSC

Seminário apresentou dados do Relatório de Monitoramento e Avaliação da Política de Enfrentamento ao Racismo na UFSC (Fotos: Marisa Isabel/Agecom/UFSC)

A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) tem um déficit de equidade racial no conjunto dos seus servidores que levará muitos anos para ser equacionado, caso não altere as regras dos concursos que realiza. Esta é uma das realidades reveladas pelo Relatório de Monitoramento e Avaliação da Política de Enfrentamento ao Racismo na UFSC, elaborado por um grupo de pesquisadores da Universidade.

Os dados do relatório foram apresentados e subsidiaram os debates do seminário “Ações Afirmativas em Concursos para Negros – o contexto nacional e a UFSC”, realizado no dia 15 de julho na UFSC.

O seminário foi organizado pela assessora institucional do Gabinete da Reitoria, Miriam Hartung, e teve como palestrantes convidados a secretária de Políticas de Ações Afirmativas, Combate e Superação do Racismo do Ministério da Igualdade Racial, Márcia Lima; o professor e pesquisador do Departamento de História da Universidade Estadual de Maringá (PR), Delton Aparecido Felipe; a procuradora do Ministério Público Federal Analucia Hartmann e o procurador-chefe da Procuradoria Federal junto à UFSC, Juliano Scherner Rossi.

O professor do Departamento de Geociências da UFSC Lindberg Nascimento Junior e a professora Lia Vainer Schucman, do Departamento de Psicologia, apresentaram o relatório e participaram dos debates, que foram mediados pela pró-reitora de Ações Afirmativas e Equidade Leslie Sedrez Chaves.

A primeira mesa do seminário foi formada pelo reitor da UFSC, Irineu Manoel de Souza, pela vice-reitora Joana Célia dos Passos e pela professora Miriam Hartung, que deram as boas-vindas aos presentes.

Servidores da UFSC, integrantes de movimentos sociais e convidados participaram dos debates

Em seguida, foi formada nova mesa com os palestrantes convidados. O professor Lindberg apresentou o Relatório de Monitoramento e Avaliação da Política de Enfrentamento ao Racismo na UFSC, com comentários da professora Lia. De acordo com o relatório, atualmente 16,4% dos servidores técnico-administrativos da UFSC são autodeclarados pretos, pardos ou indígenas (PPI). Entre os professores, este percentual é de apenas 9,1%, ainda muito distante do mínimo legal de 20%.

Apesar de vigorar há dez anos, a lei que reserva aos negros 20% das vagas oferecidas nos concursos para cargos e empregos no governo federal (Lei 12.990/2014) tem sido pouco efetiva em promover a equidade racial no serviço público. De acordo com dados apresentados pela secretária Márcia Lima, entre 2014 e 2019 o número de servidores negros na esfera federal aumentou apenas 2%.

Na UFSC, a continuar o ritmo atual de contratações, o percentual mínimo de 20% de pessoas negras só será alcançado em 2035 entre os servidores técnico-administrativos em educação (TAEs) e no ano de 2173 entre os docentes.

Há que se considerar ainda que tramita no Congresso Nacional uma lei que eleva para 30% este percentual.

Estudantes
Na parte do relatório dedicada ao perfil racial dos estudantes, os números mostram um aumento gradual da participação de pretos, pardos e indígenas (PPI) no conjunto dos discentes. Atualmente o corpo discente da UFSC é composto por 79,7% de estudantes autodeclarados brancos e amarelos (BA) e 18,5% de autodeclarados PPI. Também melhoraram os índices relacionados a abandono de curso e formaturas de pessoas negras.

Professora Joana Célia dos Passos (E), professor Irineu Manoel de Souza e professora Miriam Hartung

No entanto, ainda persistem situações de desigualdade e desafios a superar. A maior diversidade racial na UFSC, proporcionada em grande parte pelas Políticas de Ações Afirmativas, estagnou nos anos mais recentes. Além disso, o relatório mostra que estudantes brancos e amarelos têm grande predominância no acesso a bolsas e estágios não obrigatórios.

O reitor Irineu Manoel de Souza lembra que a UFSC foi uma das instituições pioneiras na reserva de vagas para estudantes negros, quatro anos antes da lei federal que instituiu esta política de ação afirmativa em nível nacional. E cita que a atual gestão estendeu essa política para a educação básica, com reserva de vagas para ingresso no Colégio de Aplicação e no Núcleo de Desenvolvimento Infantil (NDI).

“Uma das diretrizes da nossa gestão é o apoio à permanência estudantil, e destinamos prioritariamente recursos do orçamento para isso”, destaca o reitor. Entre outras ações para apoio à permanência, o reitor cita a universalização do Programa de Assistência Estudantil a Indígenas e Quilombolas (PAIQ): agora, todo indígena em condição de vulnerabilidade que ingressa na UFSC tem direito ao benefício.

“O estudo nos mostra que houve avanços na permanência estudantil e na conclusão de curso por parte de estudantes negros”, diz o reitor, reconhecendo que a Universidade ainda pode aperfeiçoar algumas ações. Neste sentido, o professor Irineu destaca a diretriz para garantir prioridade para estudantes indígenas e negros nos editais para contratação de bolsistas pelas unidades administrativas e de ensino da UFSC.

Relatório evidenciou desafios da Universidade na busca da equidade racial

Em relação à disparidade racial entre os servidores, o reitor informa que o relatório traz algumas sugestões de intervenção e que um grupo se dedica a apontar caminhos e mecanismos para atender à legislação e avançar na direção da equidade racial.

A vice-reitora Joana Célia dos Passos chama a atenção sobre o assunto: “É muito importante que a comunidade universitária conheça os dados do racismo institucional que atravessa cada setor da UFSC e que possa se comprometer com a criação de políticas públicas que promovam a equidade na Universidade. O racismo institucional não é algo abstrato. Ele é produzido diariamente pelas pessoas. Eliminar as barreiras que têm sido naturalizadas nas práticas administrativas e acadêmicas é um compromisso da nossa gestão”, afirmou.

Conheça a íntegra do Relatório de Monitoramento e Avaliação da Política de Enfrentamento ao Racismo na UFSC

Veja o vídeo do seminário Ações Afirmativas em Concursos para Negros – o contexto nacional e a UFSC:

A consulta pública da minuta de Resolução Normativa para regulamentar a relação da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) com as fundações de apoio está disponível até o dia 2 de novembro. As sugestões de aperfeiçoamento do texto da minuta poderão ser apresentadas no seguinte link da plataforma Participa Mais Brasil: https://www.gov.br/participamaisbrasil/minuta-de-resolucao-normativa-que-trata-da-relacao-entre-fundacoes-de-apoio-e-a-universidade-federal-de-santa-catarina.

O texto em consulta é resultado do trabalho de uma comissão criada em 2023 e contou com orientações da Procuradoria Federal junto à UFSC. A atualização da Resolução Normativa 13/CUn, de 27 de setembro de 2011, foi objeto de vários grupos de trabalho e comissões a partir de 2013.

A nova resolução visa corrigir as imperfeições apontadas por órgãos de controle em uma série de demandas dirigidas à Universidade. Também busca adequar o regulamento às mudanças na legislação federal sobre o tema que ocorreram no período.

“Fundações de apoio, coordenações de pesquisa ou conselhos de unidade que desejarem discutir a minuta devem fazê-lo durante este período e apresentar as propostas por meio da plataforma. A comissão está à disposição para participar de todo tipo de diálogo”, diz um trecho do Ofício Circular distribuído no início de outubro pela Pró-reitoria de Pesquisa e Inovação (Propesq).

Após a conclusão da consulta pública, a comissão responsável sistematizará as contribuições e consolidará a versão final da minuta, que será enviada ao Conselho Universitário (CUn) para deliberação.

Marilisa Boehm estava no exercício do cargo de governadora quando recebeu gestores da UFSC (Fotos: Divulgação)

Integrantes da Administração Central da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) foram recebidos institucionalmente na sede do Governo do Estado na última segunda-feira, 30 de setembro.

O reitor Irineu Manoel de Souza, a vice-reitora Joana Célia dos Passos, o chefe do Gabinete, Bernardo Meyer, e a secretária de Planejamento e Orçamento, Andréa Trierweiller, foram recebidos pela vice-governadora Marilisa Boehm, que na ocasião estava no exercício do cargo de governadora, em substituição ao governador Jorginho Melo.

A vice-governadora divulgou o encontro em suas redes sociais, tratando-o como recepção institucional. “A aproximação entre universidades e Governo do Estado é fundamental para fortalecermos cada vez mais a nossa educação e nosso futuro”, disse Marilisa Boehm na publicação.

O grupo de gestores da UFSC aproveitou a reunião para abordar algumas reivindicações da Universidade junto ao governo estadual, a exemplo da cessão de uso dos prédios do Centro de Educação Profissional (Cedup) de Curitibanos e do prédio da Rua Dom Joaquim, em Florianópolis, onde estão instaladas a TV UFSC e a Secretaria de Educação a Distância (Sead).

Também foram discutidas ações em apoio ao Hospital Universitário (HU), que mantém contrato com a Secretaria Estadual de Saúde. Os dirigentes destacaram que a UFSC já promove algumas parcerias e colaborações com o governo estadual, envolvendo a Fundação Catarinense de Cultura e a Secretaria Executiva da Aquicultura e Pesca.

Assinatura do acordo foi durante a conferência de abertura do V Simpósio Internacional de Geografia do Conhecimento e da Inovação (Fotos: Luís Ferrari / Secom)

A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) assinaram um acordo de cooperação técnica que funcionará como “guarda-chuva” para o desenvolvimento de projetos de pesquisa com uso de Inteligência Artificial.

O acordo foi assinado pelo reitor Irineu Manoel de Souza e pelo presidente do IBGE, Márcio Pochmann, durante a conferência de abertura do V Simpósio Internacional de Geografia do Conhecimento e da Inovação, realizada no auditório Garapuvu do Centro de Cultura e Eventos nesta segunda-feira, 30 de setembro. O Simpósio, que ocorre até 2 de outubro, tem como tema Novas centralidades urbanas na Era Digital: Tecnologias da informação e o comando na rede de cidades.

De acordo com o plano de trabalho, o acordo de cooperação técnica visa a conjugação de esforços entre a UFSC e o IBGE para propiciar a execução do Projeto de Pesquisa intitulado IBGE rumo à Inteligência Artificial: Identificação de Necessidades e Concepção de Estratégias de Solução Baseadas em Inteligência Artificial, Ciência de Dados e Visão Computacional.

O IBGE irá apresentar à Universidade os problemas e necessidades identificadas para realização de suas atividades. Cada demanda poderá dar origem a um projeto de pesquisa individual para busca de uma solução, com metas, acordos de propriedade intelectual, orçamentos, equipes e cronogramas individuais.

Inicialmente, os pesquisadores da UFSC vão se debruçar na busca de uma solução de suporte automatizado ao levantamento de uso e ocupação do solo para o Censo Agrícola 2024, com base em dados de imagens de satélite, levantamentos aéreos e dados provenientes de outros órgãos, tais como Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e Receita Federal.

Na UFSC, as atividades do acordo de cooperação técnica serão coordenadas pelo professor Aldo von Wangenheim, do Departamento de Informática e Estatística (INE). O acordo terá vigência inicial de 48 meses e poderá ser prorrogado automaticamente para integral cumprimento do seu objeto. Não há definição prévia sobre o número de projetos que poderão ser desenvolvidos neste período.

A avaliação de desempenho dos servidores técnico-administrativos em educação (TAE) da UFSC será realizada entre os dias 1° de outubro e 1° de novembro de 2024. A avaliação será realizada por meio do Sistema Gestor de Avaliação de Desempenho (Sigad).

O período avaliativo a ser considerado nesta avaliação de desempenho vai de 2 de setembro de 2023 a 1º de setembro de 2024.

O processo avaliativo de 2024 seguirá a mesma dinâmica da avaliação aplicada nos anos anteriores, com a avaliação pela chefia imediata e autoavaliação.

Mais informações em https://avaliacaodedesempenho.ufsc.br/ e https://cadc.ufsc.br/.

Para esclarecer dúvidas, o servidor poderá entrar em contato pelo e-mail cadc.ddp@contato.ufsc.br ou no ramal 4291.