Reitoria UFSC

Sessão do CUn sobre a consulta à Reitoria da UFSC foi transferida para o Auditório da Reitoria. Fotos: SI-GR/Secom

O Conselho Universitário (CUn) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) realizou, na tarde desta terça-feira (17), duas sessões — uma autoconvocada e outra extraordinária — para tratar de questões relacionadas à consulta à Reitoria da universidade. A relevância do debate motivou a transferência da reunião da Sala dos Conselhos para o Auditório da Reitoria, atendendo o pedido do Diretório Central dos Estudantes (DCE). A comunidade universitária marcou presença e pôde acompanhar o evento por transmissão no canal do CUn no YouTube.

A primeira parte da sessão foi uma autoconvocação do CUn sobre aconselhamento sobre dois pontos: o impasse na Comissão Eleitoral Representativa de Entidades da UFSC (Comeleufsc) quanto à modalidade de votação — remota ou presencial — na consulta informal à comunidade universitária; e a revisão do calendário eleitoral. Em síntese, representantes da Apufsc defendem o voto remoto, alegando maior participação de servidores afastados e estudantes de Educação a Distância (EaD) e pós-graduação. As demais entidades da Comeleufsc — Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Universidade Federal de Santa Catarina (Sintufsc), DCE e Associação de Pós-Graduandos (APG) — sustentam o voto presencial com urnas eletrônicas.

Na abertura das falas, o conselheiro Jorge Balster, representante dos técnico-administrativos em Educação (TAEs), apresentou questão de ordem pela retirada da pauta. Para ele, o CUn não tem competência para deliberar sobre assuntos da comissão eleitoral. “Esses assuntos pertencem à comunidade universitária, e não ao Conselho Universitário”.

Balster fundamentou seu argumento em uma tradição que remonta a 1983, quando, em resposta ao centralismo autoritário do regime militar, a comunidade universitária instituiu uma comissão paritária autônoma para conduzir a escolha do(a) reitor(a). Para ele, essa prática consolidou “um princípio ético-democrático” e “qualquer iniciativa de quebrar esse princípio pactuado há 43 anos configura-se um atentado à democracia da comunidade universitária”, declarou.

O conselheiro também destacou que a Comeleufsc já conduz o processo dentro da normalidade — com urnas contratadas, mesários em processo de seleção e cronograma em dia. “O CUn não criou a comissão eleitoral, foi a comunidade universitária”, ressaltou, alertando que “qualquer atitude oriunda deste conselho será centralista, autoritária e impedirá o curso do processo” eleitoral.

Em sentido oposto, o conselheiro Juarez Vieira do Nascimento, representante do Centro de Desportos (CDS), defendeu que o processo de escolha da próxima gestão da UFSC fosse conduzido com máxima transparência e caráter democrático. Ele lembrou que a autonomia universitária na definição de dirigentes “vai ser assegurada ainda mais” por um projeto de lei já aprovado no Senado e aguardando sanção presidencial. “Estamos preocupados em evitar que oportunistas de plantão deslegitimem esse processo”, afirmou.

Nascimento negou qualquer intenção de interferência e afirmou reconhecer “a legitimidade, a autonomia e a importância da consulta da comunidade”. Ele criticou o que chamou de “descompasso” entre o discurso de excelência e inclusão da universidade e a resistência ao uso de tecnologias no processo eleitoral.

O conselheiro reiterou que a iniciativa buscava tão somente “encontrar uma solução” para o impasse sobre a modalidade de votação e, em segundo momento, estabelecer um calendário a ser votado pelo colegiado. “Não há intervenção”, concluiu, defendendo maior participação de servidores, docentes e, principalmente, estudantes no processo.

Ao final da primeira parte, o Conselho aprovou por maioria – 45 votos favoráveis e sete contrários – a retirada de pauta da demanda.

Na sessão seguinte (extraordinária), o Conselho apreciou a minuta de resolução normativa que regulamentará a formação das listas tríplices para os cargos de reitor(a) e vice-reitor(a), em conformidade com a Lei nº 9.192/1995, o Decreto nº 1.916/1996 e o Decreto nº 6.264/2007. A relatoria ficou a cargo do conselheiro Michel Angillo Saad, a partir de solicitação do Gabinete da Reitoria (GR).

Entre outros aspectos apresentados pelo relator, a condução do processo caberá a uma Comissão Especial criada pelo CUn e designada pelo reitor. A sessão de escolha está marcada para 29 de abril de 2026, às 14h, na Sala Ayrton Roberto de Oliveira, em Sessão Especial do CUn. Apenas os conselheiros votam, por escrutínio secreto e uninominal, sendo as listas formadas pelos três candidatos mais votados em escrutínio único. A integridade do processo é garantida por cédulas assinadas pela Presidência e por um membro da Comissão, com apuração realizada imediatamente após o escrutínio e acompanhamento facultado aos candidatos.

Podem se candidatar docentes do Magistério Superior — titulares, associados ou doutores, independentemente de nível ou classe. O edital deverá ser publicado até 19 de abril de 2026, com inscrições previstas para 22 de abril, na Secretaria dos Conselhos. Após a divulgação da relação de candidatos, impugnações poderão ser apresentadas até as 18h de 23 de abril, com efeito suspensivo. A Comissão terá prazo até as 18h de 27 de abril para decidir sobre eventuais impugnações, com homologação final até as 18h de 28 de abril e possibilidade de recurso ao CUn em 48 horas. As listas tríplices deverão ser encaminhadas às autoridades competentes ao menos 60 dias antes do fim dos mandatos.

A minuta foi aprovada por unanimidade pelos conselheiros, com uma única alteração: o envio da lista tríplice ao MEC, originalmente previsto para 30 de abril, ficou definido para 1º de maio de 2026.

Rosiani Bion de Almeida | Setor de Imprensa do GR
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Com correções da Agecom

A Administração Central da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) informa à comunidade universitária e à sociedade que, desde 2023, a Universidade constituiu uma comissão de avaliação da gestão da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) no Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago (HU/UFSC). A comissão foi composta por representantes da Reitoria, do Centro de Ciências da Saúde (CCS), Hospital Universitário (HU) e das entidades representativas (Apufsc, Sintufsc, DCE e APG).

O relatório final da comissão, concluído em novembro de 2025, apontou aspectos da gestão que demandam aperfeiçoamentos, recomendando cautela em relação a uma renovação contratual por prazos muito longos. Diante disso, a Universidade tem defendido uma prorrogação temporária do contrato vigente por 12 meses, período que permitiria às partes aprofundar o diálogo, corrigir os pontos identificados pela comissão de avaliação e construir um acordo mais equilibrado e seguro para o futuro do hospital.

Há meses a Universidade e a Ebserh vêm mantendo diálogo institucional com o objetivo de construir uma solução que assegure a continuidade e o aprimoramento das atividades assistenciais, de ensino, pesquisa e extensão realizadas no hospital.

No âmbito das negociações, a Ebserh apresentou à Universidade duas possibilidades: a prorrogação do contrato atual por um período de 20 anos ou a celebração de um novo contrato sob modelo distinto, também por 20 anos. A Administração Central da UFSC entende que ambos os formatos, tal como apresentados até o momento, levantam questões que precisam ser melhor debatidas e ajustadas, especialmente no que se refere ao prazo contratual, à gestão dos servidores da Universidade que atuam no hospital e às condições relacionadas ao uso de espaços físicos do HU.

As tratativas seguem em curso e envolvem, além da Reitoria da UFSC, a direção nacional da Ebserh e representantes do Ministério da Educação (MEC) e da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). Novas reuniões ocorrerão nesta segunda e terça-feira, 16 e 17 de março.

A Administração Central reforça que não haverá interrupção das atividades do HU, que seguirá funcionando normalmente, garantindo o atendimento à população e a continuidade das atividades acadêmicas e assistenciais, enquanto as negociações prosseguem.

A UFSC reafirma seu compromisso com a defesa do caráter público do Hospital Universitário, com a qualidade do atendimento prestado à população e com a preservação das condições necessárias para que o HU continue cumprindo plenamente suas funções assistenciais, acadêmicas e sociais.

Administração Central UFSC

Anfiteatro ficou lotado durante sessão do Conselho Universitário (Fotos: Gustavo Diehl)

A data de 25 de novembro de 2025 tornou-se histórica para os servidores técnico-administrativos em Educação (TAEs) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). As atenções se voltaram para a votação, no Conselho Universitário (CUn), da política Teleflex — Teletrabalho, Flexibilização da Jornada e Controle Social da Frequência. O hall da Reitoria foi ocupado pela categoria, em ato convocado pelo Sindicato dos Trabalhadores da UFSC (Sintufsc), e os técnicos marcaram presença, dando corpo e voz a uma luta de muitos anos, por uma política construída pelos TAEs e para a instituição.

A mobilização da categoria surtiu efeito. Diante da pressão do grupo, e atendendo ao pedido do Sindicato, a sessão do CUn foi aberta ao público e transferida para o Auditório da Reitoria — um espaço capaz de acolher quem queria acompanhar de perto cada fala, cada voto. Naquela tarde, foi um momento carregado de significados para quem há tempos reivindica condições de trabalho mais justas, transparentes e alinhadas com os desafios de uma universidade pública.

O processo, requerido pela Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (Prodegesp), propôs uma Resolução Normativa que organiza o trabalho em todos os setores da UFSC, traz transparência com a implementação do Sistema Eletrônico de Controle Social e oficializa a modalidade de teletrabalho. Além disso, abre caminho para a flexibilização da jornada como forma de ampliar o atendimento à comunidade e melhorar a qualidade dos serviços prestados pela instituição.
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O parecer da conselheira Heloisa Teles foi aprovado pelo CUn por ampla maioria. Fotos: Gustavo Diehl/Agecom/UFSC

Na tarde desta terça-feira, 25 de novembro, o Conselho Universitário abriu os trabalhos discutindo a criação de uma comissão encarregada de organizar e coordenar a consulta prévia, de caráter informal, à comunidade universitária sobre a escolha da Reitoria para o quadriênio 2026–2030. A proposta partiu do Gabinete da Reitoria (GR) e teve relatoria da conselheira Heloisa Teles. A sessão foi transmitida ao vivo pelo canal do CUn no YouTube.

Em parecer conclusivo, a conselheira Heloisa reforçou a legitimidade da consulta informal à comunidade como instrumento de democratização na escolha da Reitoria e confirmou a manutenção de práticas históricas adotadas pela instituição. Sem propor mudanças de rumo, o parecer sublinha que a consulta está consolidada na Universidade e que o modelo paritário garante representatividade equilibrada entre docentes, técnico-administrativos e estudantes.

Entre as recomendações, destacam-se:

• Voto paritário, com ponderação proporcional ao universo efetivo de votantes de cada segmento.
• Participação de docentes e técnico-administrativos em efetivo exercício e de estudantes regularmente matriculados na Educação Básica da UFSC (a partir de 16 anos), na graduação e na pós-graduação stricto sensu.
• Comissão Eleitoral formada por seis representantes: dois da Apufsc-Sindical, dois do Sintufsc, um do Diretório Central dos Estudantes (DCE) e um da Associação de Pós-Graduandos(as) (APG). Caberá a esse colegiado organizar o pleito, inscrever chapas, definir regras de campanha, nomear mesários, cadastrar fiscais e zelar pela lisura do processo.
• Inscrição de chapas com candidatos para Reitor(a) e Vice-Reitor(a).
• Realização em dois turnos, caso nenhuma chapa alcance maioria absoluta (50% + 1 dos votos válidos) no primeiro turno.
• Instalação da Comissão Eleitoral até 10 de dezembro de 2025.
• Cálculo do resultado por segmento com a fórmula: votos válidos da chapa no segmento divididos pelo total de votantes daquele segmento na consulta, multiplicado por um terço.
• Voto secreto, pessoal e não cumulativo, vedada a votação por procuração.
• Emissão, pela Comissão Eleitoral, de resoluções específicas para tratar de casos omissos, tomando como referência as normas aplicadas na consulta de 2021.
• Apoio institucional da Secretaria dos Conselhos, do Gabinete da Reitoria, da Superintendência de Governança Eletrônica e Tecnologia da Informação e Comunicação (SeTIC) e da Prefeitura Universitária para assegurar infraestrutura e suporte técnico.
• Regulamentação das campanhas e da prestação de contas das chapas pela Comissão Eleitoral.
• Publicação, com ao menos 30 dias de antecedência, das listas de eleitores aptos por segmento.

No voto, a relatora posicionou-se favoravelmente à constituição da Comissão Eleitoral com representação dos três segmentos e à realização da consulta informal para o ciclo 2026–2030. A conselheira ressaltou que a observância dos parâmetros detalhados no parecer é essencial para garantir lisura, transparência, segurança procedimental e ampla participação. Por último, também fixou como marco temporal a criação da Comissão Eleitoral até 10 de dezembro de 2025.

Após a discussão e a inclusão de suplência para a representação discente, foi aprovado o parecer com ampla maioria.

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A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) finalizou o processo de contratação emergencial do plano de saúde para seus servidores, garantindo a continuidade do atendimento sem interrupções. A medida tornou-se necessária após duas tentativas de licitação frustradas e a proximidade do vencimento do contrato vigente, firmado com a Unimed Grande Florianópolis, que expira em 1º de dezembro de 2025.

O processo emergencial foi realizado por dispensa de licitação, assegurando a legalidade e transparência em todas as etapas. De acordo com o chefe de Gabinete, Bernardo Meyer, três empresas participaram do certame, mas apenas a Unimed apresentou uma proposta habilitada. Diante disto, e por orientação da Procuradoria Federal, “foi realizada uma nova negociação com a operadora que concordou em reduzir os valores e ampliar o escopo dos planos com a inclusão de uma opção regional, mais acessível aos servidores técnicos e docentes”, explicou Meyer.

Histórico da licitação

O planejamento da nova contratação do plano de saúde iniciou ainda em 2024. A primeira licitação, lançada em agosto de 2025, não houve propostas apresentadas, tornando o certame deserto. Na segunda, em 21 de agosto, duas empresas – Tempo Med e Vítrea Administradora – participaram, mas ambas foram desclassificadas. A primeira não atendeu aos critérios de qualificação econômico-financeira, enquanto a proposta da segunda foi considerada tecnicamente inviável.

Em virtude dessas dificuldades, a UFSC optou pela contratação emergencial, prevista no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, que permite a dispensa de licitação em situações que demandam solução urgente, com duração máxima de 12 meses. O pró-reitor de Administração, Vilmar Michereff Junior, explicou que a contratação emergencial foi a alternativa mais adequada para garantir a continuidade do serviço enquanto se organizava uma nova licitação. “Nosso objetivo sempre foi assegurar que os servidores não fossem prejudicados, e o processo emergencial foi a solução mais viável diante da complexidade do cenário”, afirmou Michereff.

O processo emergencial foi estruturado em três fases principais. A primeira, de planejamento, ocorreu entre 1º e 17 de outubro de 2025 e incluiu a formação da equipe responsável, consultas de mercado e a elaboração do Termo de Referência (TR) e da minuta de contrato. Esses documentos foram fundamentais para estabelecer as condições e exigências do serviço, garantindo a viabilidade do processo.

A segunda fase, de seleção do fornecedor, ocorreu entre 20 de outubro e 5 de novembro. Três operadoras apresentaram propostas, mas apenas a Unimed atendeu aos critérios técnicos e jurídicos estabelecidos no TR.

Na terceira e última fase, dedicada à análise jurídica e à formalização do contrato, os aspectos legais foram revisados, e os ajustes indicados pela Procuradoria Federal estão sendo concluídos para garantir a conformidade com a legislação vigente. A assinatura e a publicação do extrato no Diário Oficial marcarão o início do novo contrato.

Orientações aos beneficiários

• A migração para o novo plano de saúde ocorrerá após a assinatura do contrato (que entra em vigor imediatamente após o término do contrato atual). Haverá postos presenciais da Unimed para orientar os usuários.
• Todos os titulares do plano vigente receberão, por e-mail, um link para manifestar aceite à migração.
• O aceite é obrigatório aos que desejam migrar. Sem essa confirmação, a migração não será efetivada e o servidor ficará sem cobertura de plano de saúde.
• Ao confirmar o aceite pelo link enviado pela Unimed ao e-mail cadastrado junto à empresa, o servidor e seus dependentes serão migrados, neste primeiro momento, para o mesmo tipo de plano e a mesma acomodação atualmente contratados.
• O mês de dezembro será dedicado ao processo de migração pelas equipes da empresa com apoio da UFSC. Recomenda-se que solicitações de alterações de tipo de plano, e inclusão de dependentes ocorram a partir de janeiro para garantir o sucesso da migração.

Confira os valores dos planos que estarão vigentes a partir de 2 de dezembro de 2025.

Mais informações no site da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (Prodegesp), e nos canais de comunicação oficiais da Universidade: ufsc.br e reitoria.ufsc.br.

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