Reitoria UFSC

Representante do FORPLAD Nacional, Franklin Matos Silva Júnior, da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), fala sobre orçamento a gestores sobre panorama do orçamento universitário em 2023 Foto: Robson Ribeiro/SECOM UFSC

O coordenador nacional do Fórum de Pró-reitores de Planejamento e de Administração das Instituições Federais de Ensino Superior (Forplad) falou sobre o panorama orçamentário das universidades em 2023 durante o encontro Regional Sul do grupo, sediado pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), nos dias 16 e 17 de março. O evento aconteceu na Sala dos Conselhos, no prédio da Reitoria I, no Campus Universitário Trindade, em Florianópolis. Na ocasião, foi discutida a proposta de aporte orçamentário feita pelo governo federal às instituições. 

Ao retornar da reunião da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições de Ensino Superior (Andifes) realizada em fevereiro, em Brasília, o reitor da UFSC, Irineu Manoel de Souza, disse que os dirigentes esperavam que durante o mês de março o Ministério da Educação (Mec) e a Secretaria de Educação Superior (Sesu) anunciassem um aporte orçamentário às instituições. A expectativa é que o valor total repassado seja de R$ 1,75 bilhão.

A proposta do fórum de pró-reitores é que a verba a ser anunciada pelo MEC seja integralmente aplicada nas instituições de ensino, de modo que a recomposição orçamentária deste ano seja feita com base na Lei Orçamentária de 2019, quando a dotação orçamentária para despesas discricionárias (custeio) das Ifes foi cerca de R$ 6,60 bilhões, em valores atualizados, explicou o coordenador nacional do Forplad, Franklin Matos Silva Júnior, da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB). As verbas discricionárias são aquelas que podem ser manejadas pelas instituições, para pagamento de despesas de custeio como contas de luz, água e contratos terceirizados.
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Reitor fala durante reunião do Conselho Pleno da Andifes (Foto: Divulgação Andifes)

O reitor Irineu Manoel de Souza aproveitou a viagem a Brasília, nos dias 22 e 23 de março, para contatos com parlamentares do Estado em busca de apoio para a recomposição do orçamento da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Um grupo de 68 parlamentares – sendo 63 deputados federais e cinco senadores de vários partidos e estados – participou da reunião ordinária do Conselho Pleno da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).

Os parlamentares catarinenses que compareceram foram o senador Esperidião Amin (PP), a deputada federal Ana Paula de Lima (PT) e o deputado federal Pedro Uczai (PT). “Foi, de fato, uma importante ação da Andifes com os parlamentares federais buscando apoio para a recomposição dos orçamentos das universidades federais, cuja perda foi 55% nos últimos anos”, avaliou o professor Irineu.

A recomposição orçamentária foi um dos temas centrais da reunião da Andifes. O evento recebeu também o novo presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), Arthur Chioro.

A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) sediará na quinta e sexta-feira, 16 e 17 de março, o encontro regional sul do Fórum de Pró-reitores de Planejamento e de Administração das Instituições Federais de Ensino Superior (FORPLAD). Na tarde do segundo dia do evento, que terá transmissão online (veja os links abaixo), o coordenador nacional do FORPLAD falará sobre o panorama orçamentário das universidades em 2023. A expectativa é que se tenha notícias sobre a recomposição de parte do orçamento, considerando o corte sofrido pelas universidades no ano passado. O encontro acontecerá na Sala dos Conselhos, prédio da Reitoria I, Campus Universitário Trindade, em Florianópolis.
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O reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Irineu Manoel de Souza, espera que a Secretaria de Educação Superior (Sesu) do Ministério da Educação (MEC) anuncie no mês de março como será a distribuição dos recursos de uma suplementação orçamentária prometida pelo governo federal. Existe a expectativa de que essa suplementação seja de R$ 1,75 bilhão, dos quais R$ 1,5 bilhão seriam destinados para a rubrica de custeio e R$ 250 milhões direcionados às verbas de capital, para investimentos em obras nas universidades.

Reitores com a Secretária de Educação Superior do MEC, professora Denise Pires de Carvalho (Foto: Divulgação)

O reitor esteve em Brasília participando da reunião do Conselho Pleno da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e do evento no Palácio do Planalto em que foram anunciados os reajustes das bolsas de pós-graduação, de iniciação científica e de permanência. Ele aproveitou a viagem para uma reunião na Sesu, onde foi abordada a questão da instalação do curso de Medicina em Curitibanos, e encontro com servidores dos setores técnicos do MEC.

Em relação à suplementação orçamentária, o professor Irineu considera que ela poderia resolver a questão do custeio das Universidades, que tem sido uma tarefa complexa nos últimos anos. O orçamento da UFSC para 2023, elaborado no governo anterior, é menor do que o orçamento do ano passado, por isso a recomposição tem importância vital.

O valor de R$ 250 milhões para investimentos é insuficiente, na avaliação do reitor, considerando que seria dividido entre 69 universidades federais do País. Irineu observa, no entanto, que existe promessa do governo federal de retomar obras paradas, especialmente na área da Educação. A sugestão dos reitores, apresentada à secretária da Sesu, é de que os recursos sejam distribuídos de acordo com a matriz da Andifes, que leva em conta o porte das instituições.

Autonomia universitária

Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, participou de reunião da Andifes (Foto: Divulgação)

O professor Irineu considerou histórica a participação da ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, na reunião da Andifes – foi a primeira vez que um ministro da área participou do encontro. Na ocasião, os dirigentes reivindicaram que o MCTI se envolva na garantia da autonomia universitária. O reitor citou que o Brasil tem grande relevância em artigos acadêmicos mas ainda é incipiente na questão de patentes. “É preciso uma reestruturação da área de ciência e tecnologia para transformar artigos em produtos e práticas”, disse o reitor.

O reajuste e ampliação do número de bolsas é visto como uma decisão muito importante do governo. A UFSC mantém várias bolsas próprias para dar conta de suas necessidades e agora existe o desafio de preservar e equiparar o valor dessas bolsas. Para isso, a Universidade avalia promover uma reestruturação do ressarcimento institucional proveniente de projetos.

Em relação ao quadro de pessoal das universidades, o reitor vê a situação como bem difícil, uma vez que os servidores estão há sete anos sem reajuste salarial. Isso está levando as universidades a perderem profissionais qualificados para as empresas, evidenciando a necessidade de recomposição dos salários e do número de servidores técnico-administrativos e docentes. De acordo com o reitor, a solução passa pela abertura de novos concursos, com a reativação de alguns cargos, como o de intérpretes e tradutores de Libras.

O professor Irineu ressalta a importância de garantia da autonomia universitária, para que essas instituições possam cumprir o seu papel de transformar a sociedade. Ele reconhece que há um compromisso forte do governo federal com a autonomia, principalmente de garantia da posse dos dirigentes escolhidos pela comunidade universitária.

Veja os principais trechos do relato do reitor:

Reitor está reunido com representantes de IFES de todo o Brasil em Brasília (Foto: Ricardo Torres/ Agecom UFSC)

O reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Irineu Manoel de Souza, está em Brasília para participar de atividades da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e, nesta quinta-feira, 8 de dezembro, participará da reunião ordinária que tratará do orçamento das universidades federais para 2023. “Em um contexto crítico, como o que estamos enfrentando, é fundamental que as universidades estejam articuladas e se mobilizem para reverter esse quadro insustentável de falta de recursos financeiros”, destacou o reitor.

O reitor enalteceu que a comunidade universitária precisa ser respeitada e indicou a urgência de recomposição do orçamento e viabilização do pagamento de bolsas e subsídios para o funcionamento da Universidade. “A situação que estamos vivenciando não tem precedentes. Os cortes promovidos pelo Governo Federal são irresponsáveis e desrespeitosos”, finalizou.

Nesta quarta-feira, 7 de dezembro, o reitor participa do Seminário de Comunicação. O evento, realizado na sede na Andifes, em Brasília, está discutindo formas articuladas de comunicação para fortalecer o papel das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) na qualificação do debate público e no combate à desinformação. Além do reitor, participa do evento o diretor da Agência de Comunicação (Agecom) da UFSC, Ricardo Torres.