Reitoria UFSC

Em sessão extraordinária no dia 11 de março, o Conselho Universitário (CUn) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) aprovou uma moção acerca da situação orçamentária das universidades federais, de relatoria do conselheiro Edgar Bisset Alvarez.

Leia a moção na íntegra:

“As Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) têm vivenciado momentos difíceis no que se refere à falta de orçamento necessário e suficiente para o cumprimento de suas respectivas missões institucionais.

É urgente e inadiável a efetiva recomposição orçamentária, sob o risco de que as IFES interrompam as suas atividades de ensino, pesquisa e extensão a partir do próximo semestre letivo do corrente ano.

Segundo projeções da Secretaria de Planejamento e Orçamento (SEPLAN), a UFSC, em particular, não terá recursos suficientes para a continuidade de suas atividades acadêmicas e administrativas a partir do mês de outubro de 2025.

Cabe enaltecer o fato de que a educação superior é o nível responsável pela formação dos demais níveis de ensino, pela geração de novos conhecimentos e pela formação de grande parte dos quadros de recursos humanos do país. Nunca é tarde lembrar que o retrato das IFES mudou, pois mais de 50% dos seus estudantes são egressos de escola pública e que, ao contrário do que pregam alguns críticos (que desconhecem o que uma universidade ou um instituto federal propicia), as IFES constituem parte da solução – e não dos problemas – do nosso país.

Tais instituições são um patrimônio nacional fundamental, responsáveis pela produção de conhecimento científico, formação de profissionais e desenvolvimento de tecnologias que fortalecem a soberania nacional e promovem um futuro inclusivo. Diante desse cenário, o Conselho Universitário, reunido em março de 2025, manifesta-se publicamente pela ampliação de recursos para a educação e apela à Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES) para que sensibilize o Ministério da Educação acerca da necessidade urgente de suplementação de recursos para as IFES. É fundamental que essa entidade mobilize esforços junto ao governo – e também junto ao parlamento –, para que se evite a suspensão das atividades acadêmicas e administrativas antes do final do exercício de 2025.

Nesse contexto, este Conselho também propõe o encaminhamento desta moção a entidades como o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (CONIF), o Conselho Nacional de Secretários de Educação (CONSED), a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME), a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), a Academia Brasileira de Ciências (ABC), a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), a Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Educação (FASUBRA), a Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (PROIFES-Federação), entre outras, reforçando a necessidade de um posicionamento firme contra os cortes e contra qualquer tentativa de desvinculação constitucional dos recursos para a educação”.

O Colégio de Gestores de Comunicação das Universidades Federais (Cogecom) e Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) lançaram vídeo, coproduzido e veiculado pela rede de universidades federais, para combater a desinformação e discursos que buscam deslegitimar o ensino público superior. O vídeo é um convite à sociedade a descobrir o que as universidades públicas produzem e contribuem para o desenvolvimento do país.

Assista ao vídeo “Você sabe o que acontece nas universidades públicas?”:

Nova diretoria executiva da Andifes – da direita para esquerda, José Geraldo Ticianeli (UFRR), Sandra Regina Goulart Almeida (UFMG), José Daniel Diniz Melo (UFRN), Roselma Lucchese (UFCat) e Luciano Schuch (UFSM) – foto: Ascom Andifes

O reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Irineu Manoel de Souza, será o subcoordenador da Região Sul no novo Diretório Nacional da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). A eleição e a posse ocorreram durante a 200ª Reunião Ordinária do Conselho Pleno, realizada nesta quinta-feira, 25 de julho, na sede da entidade, em Brasília.

Na ocasião, as reitoras e os reitores que compõem a Andifes elegeram a nova diretoria executiva para gestão 2024-2025, por unanimidade. Foram eleitos para presidente o reitor José Daniel Diniz Melo (UFRN) e, para vice-presidentes, os reitores José Geraldo Ticianeli (UFRR), Luciano Schuch (UFSM), Roselma Lucchese (UFCat) e Sandra Regina Goulart Almeida (UFMG).

O presidente eleito foi vice-presidente na gestão 2023-2024, que teve o relatório de gestão aprovado por unanimidade durante a 172ª Reunião Extraordinária do Conselho Pleno.

Entre os compromissos da nova diretoria, destacam-se o pleito pela recomposição e ampliação do orçamento das universidades federais e dos Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets), a aprovação do Projeto de Lei que extingue a lista tríplice para a nomeação de reitores e reitoras, a realização da pesquisa do perfil dos graduandos das universidades federais, em parceria com o INEP e a SESu do Ministério da Educação (MEC). O apoio na regulamentação da nova Lei que institui a Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), sancionada em junho pelo Palácio do Planalto, entre outros.

“As universidades federais, instituições de referência de qualidade na educação superior e de compromisso com as políticas de inclusão social, promovem ensino, pesquisa, extensão, esporte, arte, cultura, atenção à saúde e tantos outros serviços públicos e gratuitos em todas as regiões do Brasil. Há vários anos, entretanto, nossas instituições têm enfrentado desafios que vão do desrespeito à sua importante função social, à sua autonomia e à redução sistemática de investimentos e dos recursos necessários ao seu funcionamento. Seguiremos trabalhando pela valorização contínua das nossas universidades”, afirmou o presidente eleito, reitor José Daniel.

Com informações e fotos da Ascom Andifes

Professor Irineu se manifestou em apoio ao Plano de Reestruturação da Carreira dos servidores TAEs (Foto: Divulgação)

O reitor da UFSC, professor Irineu Manoel de Souza, participou da 165ª Reunião Extraordinária do Conselho Pleno da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), realizada nos dias 21 e 22 de fevereiro, em Brasília. Na ocasião, os dirigentes discutiram a necessidade de recomposição orçamentária em 2024 e a inclusão do financiamento permanente das universidades federais no Plano Nacional da Educação. Os temas também motivaram reuniões da diretoria da Andifes com parlamentares e com a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet.

O Seminário Andifes, realizado durante a reunião, abriu espaço para debate das contribuições da Associação para o Plano Nacional da Educação 2024-2034. Foram abordadas as políticas para a educação superior no PNE e o financiamento permanente das universidades federais. O encontro teve a presença da senadora Teresa Leitão, da Comissão de Educação do Senado Federal; Heleno Manoel Gomes de Araújo Filho, coordenador da Conferência Nacional de Educação 2024 (Conae) e Nelson Cardoso Amaral, presidente da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação.

Durante o encontro, foi informado que as moções aprovadas na Conae serão publicadas no site do Fórum Nacional de Educação (FNE). Das 57 moções aprovadas na plenária final da Conferência, duas foram propostas por delegados da Andifes no FNE, reitores Alfredo Macedo Gomes (UFPE) e Marcelo Pereira de Andrade (UFSJ): Moção 18 – Manifesta posição de defesa da alteração legislativa pelo fim da lista tríplice e respeitando a autonomia universitária; e Moção 28 – Moção pela recomposição do orçamento das universidades federais para 2024.

Busca de apoio político
A diretoria da Andifes realizou encontros com parlamentares e integrantes do governo em busca de apoio político à recomposição orçamentária às universidades federais. Na quarta-feira, 21 de fevereiro, a presidente da Andifes, reitora Marcia Abrahão (UnB) e o vice-presidente, reitor José Daniel Diniz Melo, reuniram-se com a senadora Teresa Leitão. A presidente da Andifes ressaltou a necessidade de uma suplementação de R$ 2,5 bilhões, para tornar o orçamento de 2024 equivalente ao de 2017 e garantir um mínimo necessário para funcionamento das universidades até o fim do ano. A senadora, segundo relato dos presentes, se comprometeu a articular com o Congresso Nacional e o Ministério da Educação (MEC) para o avanço dessa pauta.

Outro encontro político foi a reunião da diretoria executiva da Andifes com a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet. A ministra mostrou-se sensível ao pleito da Andifes e às necessidades das universidades federais, comprometendo-se a contribuir para encaminhar o assunto junto ao Ministério da Educação.

Ao presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco, os diretores da Andifes entregaram ofício pedindo apoio à recomposição do orçamento destinado ao financiamento das universidades federais em 2024. Segundo o vice-presidente da Andifes, reitor Valder Steffen Júnior (UFU), o senador demonstrou conhecimento dos temas relativos à educação e se propôs a discutir o tema com o Ministro da Educação, Camilo Santana.

A reunião da Andifes contou com a presença do novo secretário de Educação Superior do Ministério da Educação (Sesu), Alexandre Brasil Carvalho da Fonseca. Além das questões de financiamento, foram discutidos também assuntos relativos ao quadro de servidores das universidades federais.

Fasubra na Andifes
Integrantes da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra) apresentaram proposta para a carreira dos servidores técnicos administrativos.

Na ocasião, o reitor da UFSC fez uma fala em apoio ao Plano de Reestruturação da Carreira dos servidores TAEs, destacando a qualificação desse conjunto de servidores em oposição aos baixos salários da carreira. O plano de carreira, segundo o professor Irineu, “impulsiona o crescimento pessoal e profissional desses colaboradores e repercute de forma positiva na excelência do ensino, da pesquisa e da extensão”.

A reunião também teve informes do Fórum Nacional de Pró-reitores de Gestão de Pessoas (Forgepe), a respeito do planejamento do MEC para reposição de vagas de servidores docentes e TAEs contido no Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa).

O reitor Irineu Manoel de Souza participou, nos dias 22 e 23 de novembro, da reunião ordinária do Conselho Pleno da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e do seminário “CRES + 5 e o futuro da educação superior na América Latina e Caribe”. A Conferência Regional da Educação Superior América Latina e Caribe (CRES+5) ocorrerá de 13 a 15 de março de 2024, em Brasília (DF).

O reitor aproveitou a viagem para fazer contatos com parlamentares catarinenses em busca de recomposição orçamentária para a Universidade Federal de Santa Catarina.

Na reunião ordinária da Andifes, foram debatidos temas importantes para a organização das universidades. Na abertura do encontro, a deputada Ana Pimentel (PT/MG) deu informações sobre a tramitação na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados do Projeto de Lei 2.699/2011, que trata do processo de escolha dos dirigentes universitários.

Um dos temas avaliados pelos dirigentes foi a possível aplicação da lei nº 8.010/90 à importação de equipamentos para a instalação das emissoras de rádio e TV pelas universidades federais. A UFSC integra a Rede Nacional de Comunicação Pública com a TV UFSC e em maio deste ano assinou com a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) um acordo de cooperação para criação da Rádio UFSC.

Outro assunto debatido na reunião foi a proposta de projeto de lei sobre as fundações de apoio às Universidades, que teve a participação de representantes do Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (Confies) e da Comissão de Ciência, Tecnologia e Empreendedorismo da Andifes.

Ao final da reunião foram repassados informes da Comissão de Financiamento da Andifes, juntamente com o Fórum de pró-reitores de Planejamento e Administração (Forplad).