Reitoria UFSC

Secretária Andréa Trierweiller apresentou números do orçamento da UFSC (Fotos: Caetano Machado/Agecom/UFSC)

A Reitoria da UFSC promoveu nesta segunda-feira, 15 de julho, uma audiência pública com a comunidade universitária para tratar da questão orçamentária e informar sobre as previsões de manutenções e obras na Universidade. A audiência, realizada no auditório Garapuvu do Centro de Cultura e Eventos, foi solicitada pelos movimentos de estudantes, servidores e professores no contexto das greves encerradas recentemente.

Após uma fala inicial do reitor Irineu Manoel de Souza, a secretária de Planejamento e Orçamento, Andréa Trierweiller, fez uma apresentação dos dados orçamentários da UFSC, contendo entre outras informações uma série histórica dos recursos de custeio (utilizados para pagamento de bolsas, manutenção do Restaurante Universitário, pagamento de contratos terceirizados e despesas de água e luz, por exemplo).

A projeção realizada, levando em conta o cenário de julho, indica que a UFSC terá uma disponibilidade de recursos para custeio na casa dos R$ 168,3 milhões este ano, já incluídas as suplementações realizadas pelo governo federal e utilização de recursos próprios. A projeção de despesas, no entanto, chega aos R$ 186 milhões, resultando num deficit de pelo menos R$ 17 milhões em 2024.
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Professor Irineu destacou os desafios para efetivação da autonomia universitária (Fotos: Solon Soares/Agência AL)

O reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Irineu Manoel de Souza, foi um dos palestrantes do seminário “Autonomia Universitária: fator de desenvolvimento do país”, realizado nesta quarta-feira, 12 de junho, na Assembleia Legislativa de Santa Catarina.

O seminário foi aberto pelo ex-ministro da Educação (2003-2004) e ex-reitor da Universidade de Brasília (UnB), senador Cristovam Buarque, que apresentou o painel “Autonomias necessárias e inconvenientes”. Na sua fala, o ex-ministro afirmou que a autonomia universitária deve ser acompanhada de compromissos com a sociedade. E o maior compromisso, destacou, deve ser com a educação básica. Ele afirmou também que a autonomia deve ser dar em relação a governos, partidos, igrejas, sindicatos e até da própria comunidade acadêmica.

O professor Irineu apresentou a palestra “Autonomia universitária: teoria e prática”. De acordo com o reitor, a universidade brasileira sempre viveu em crise, e neste momento a crise é acentuada pela escassez de recursos.

Ele abordou os marcos legais sobre o funcionamento das universidades, como a Reforma Universitária (1968) a Constituição (1988) e a nova Lei de Diretrizes e Bases (1996). Recentemente, os programas governamentais como Fies, Prouni, Reuni, Sisu e os programas de ações afirmativas, que transformaram a universidade e trouxeram novos desafios, a exemplo da necessidade de apoio à permanência estudantil.

Em relação à autonomia, o reitor apontou como principais fragilidades as questões do orçamento e pessoal, disfunções burocráticas e interferência de órgãos externos. “Nós estamos em um momento bem difícil nas universidades, com cargos extintos e terceirização de muitos serviços”, declarou. Para o reitor, a cultura de “apego à burocracia” cria muitas dificuldades para o funcionamento das instituições, gerando morosidades.

Por fim, o reitor da UFSC elencou vários desafios para a efetivação da autonomia universitária, tais como a necessidade de fortalecer as pontes com a sociedade; as novas demandas e pressão por mais recursos (para ampliação do processo de inclusão e das ações afirmativas, programas de permanência estudantil, expansão de cursos e vagas e investimentos em infraestrutura); políticas de previsão da evasão e busca de novas fontes de financiamento. Ao final, o professor Irineu afirmou que as universidades são capazes de pensar, agir e propor mudanças. “A sociedade espera muito de nós”.

Ciclo de encontros

O seminário também teve palestras do professor da USP Guilherme Ary Plonski, que apresentou o tema “Autonomia das Universidades Paulistas”; do professor da Udesc Adil Knackfuss Vaz, com a palestra “Autonomia universitária na Udesc – conquistas e retrocessos” e da vice-reitora da Udesc, Clerilei Bier, que abordou a temática “Autonomia universitária: quimera ou concretude?”.

O encontro reuniu reitores e representantes de universidades federais e estaduais de vários estados, docentes, pesquisadores, representantes de órgãos públicos e lideranças políticas

O evento foi promovido pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), por meio da Comissão de Educação, em parceria com a Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) e apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). O encontro reuniu reitores de universidades federais e estaduais de vários estados, docentes, pesquisadores, representantes de órgãos públicos e lideranças políticas.

Este foi o primeiro de um ciclo de cinco seminários, que ocorrerão em cada uma das regiões do País. O próximo será organizado pela Universidade de São Paulo (USP), na capital paulista, em 28 de agosto.

Durante a tarde, a programação seguiu com uma mesa-redonda com lideranças políticas locais, sob coordenação do professor Arlindo Philippi Júnior, da USP, e lançamento do livro Autonomia Universitária: Fundamentos e realidade, organizado pelos professores da Udesc Rogério Braz da Silva, Peter Johann Bürger e Sandra Ramalho e Oliveira.

Um grupo de participantes do encontro reuniu-se para elaborar um documento com a síntese dos debates realizados durante o seminário. O professor Bernardo Meyer, chefe do gabinete da Reitoria da UFSC, foi um dos relatores do documento.

Veja a íntegra do texto:

“A autonomia universitária é indiscutível como ideia geral implementada de forma inédita na Constituição Federal de 88 e nas Constituições Estaduais como uma conquista após a redemocratização do país. O momento de incertezas e transformações ambientais e sociais que estão sendo vivenciados globalmente renova a necessidade de efetivação da autonomia universitária, aliada ao compromisso com a sociedade e a humanidade como um todo.

Para isso, é fundamental a autonomia para pensar livremente, criar e trazer alternativas frente aos desafios que a humanidade tem hoje, em uma era de limites e incertezas. As instituições universitárias surgem na história partir de valores humanísticos e do entusiasmo pela investigação da realidade baseada em valores universais que prezam pelo bem comum.

Foi o ambiente universitário que trouxe à coletividade os avanços vivenciados atualmente nos mais diversos setores. Muitas das tecnologias e utilidades do dia a dia das pessoas têm como berço as pesquisas acadêmicas. Nesse contexto, é função da universidade ampliar continuamente suas estratégias de divulgação e comunicação com os diversos setores sociais. Da mesma forma, o diálogo constante entre tais setores é fundamental para coprodução de conhecimentos e práticas inovadoras, não só no âmbito das organizações públicas e privadas, mas principalmente na educação de base.

Esse posicionamento dialógico e responsivo às demandas coletivas pressupõe responsabilidade das instituições universitárias. A efetivação de um compromisso dessa magnitude depende da concretização da autonomia em suas dimensões de governança organizacional, gestão de pessoas e tomada de decisão.

No que se refere à governança organizacional é fundamental a garantia de recursos orçamentários para fins de planejamento, busca por novas fontes de financiamento para melhoria de infraestrutura e políticas de permanência estudantil como forma de prevenção à evasão escolar.

Quanto à gestão de pessoas, a valorização dos profissionais das universidades é um elemento fundamental para a qualidade das atividades de ensino, pesquisa e extensão. A autonomia de tomada de decisão é um dos fatores que permitirá às universidades atender às singularidades diante do contexto em que estão inseridas.

Por fim, é necessário repensar os conceitos de universidade, muitas vezes associada a um mero local de obtenção de diplomas, para que seja reconhecida como um ambiente produtor de ideias, ciência e tecnologia. A autonomia universitária vem acompanhada do compromisso com aqueles que a financiam, ou seja, toda a sociedade.”

Com informações da Assessoria de Comunicação da Udesc e Agência AL

Vice-governadora do DF, Celina Leão, fala durante evento que marca início dos trabalhos (Fotos: Renato Alves/Agência Brasília)

O Secretário de Segurança Institucional (SSI), Leandro de Oliveira, representou o reitor Irineu Manoel de Souza na solenidade de assinatura da ordem de serviço para início do processo de atualização do Plano Diretor de Transporte Urbano e Mobilidade do Distrito Federal. O planejamento será realizado pelo Laboratório de Transportes e Logística (LabTrans) da Universidade Federal de Santa Catarina.

O evento foi realizado na sede do Distrito Federal e teve a participação da vice-governadora Celina Leão, do secretário de Transporte e Mobilidade do DF, Zeno Gonçalves, parlamentares e autoridades, além de convidados.

Pelo LabTrans, participaram o professor Amir Mattar Valente, pesquisador e fundador do LabTrans, representando o professor Wellington Repette, coordenador geral; Rodolfo Philippi, coordenador técnico; Victor Marques Caldeira, gerente técnico; Marciel Manoel dos Santos, relações institucionais; Rildo Andrade, coordenador administrativo e financeiro e Paulo Roberto Ramos Rodrigues, consultor. A Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicas (Fepese) foi representada por Maria Luísa Cardoso Bruciapaglia, gerente de Relacionamento.

Instituição de excelência

O secretário Zeno Gonçalves afirmou que o Plano Diretor de Transporte Urbano e Mobilidade (PDTU) deve ser revisado a cada dez anos, mas que a pandemia de Covid-19 causou um atraso de três anos nos trabalhos. Por esta razão, a Secretaria de Transporte e Mobilidade do DF (Semob), “procurou uma instituição forte tecnicamente e de excelência como o LabTrans”, para realizar a atualização, justificou.

O gerente técnico do LabTrans, Victor Caldeira, fez uma apresentação técnica das informações sobre o trabalho de atualização do PDTU. Neste momento, tem início a fase de planejamento, que prevê a elaboração de um plano de trabalho detalhado e de um plano de comunicação social e gestão participativa. O laboratório planeja finalizar até meados de agosto o levantamento de dados, que incluirá pesquisas para conhecer principalmente “os padrões de deslocamento do Distrito Federal e entorno, as motivações de viagem e a escolha do transporte”, explicou Victor.

Depois disso, o LabTrans vai realizar as etapas de diagnóstico, prognóstico (relatório de propostas) e a minuta do instrumento jurídico do plano. A expectativa dos envolvidos é de que até julho de 2025 seja concluída a consolidação dos documentos, para posterior envio da proposta à Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Gerente técnico do LabTrans, Victor Caldeira, fez uma apresentação técnica do plano de trabalho

O especialista do LabTrans destacou que, num período de 12 anos (2010 a 2022), a população do Distrito Federal cresceu cerca de 10%, mas a motorização (número de veículos em circulação) aumentou 62%, atingindo a marca de mais de dois milhões de veículos.

A vice-governadora Celina Leão ressaltou a importância da atualização do Plano para melhorar a mobilidade urbana. Ela informou que mais de um milhão de pessoas usam o transporte público para se deslocar no Distrito Federal e ressaltou o caráter participativo dos estudos a serem desenvolvidos pelo LabTrans. Durante os trabalhos, mais de dez mil pessoas deverão ser entrevistadas, e também haverá audiências públicas, oficinas temáticas e contribuições pela internet.

O acordo com o LabTrans, que prevê um investimento de R$ 7,8 milhões por parte do governo do DF, foi viabilizado por meio de um convênio tripartite entre a Secretaria de Transporte e Mobilidade do DF, a Universidade Federal de Santa Catarina e Fepese.

Deputado Marquito veio à UFSC para fazer a entrega de sete emendas parlamentares (Fotos: Luís Carlos Ferrari/Secom)

O deputado estadual Marquito (PSOL) visitou a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) nesta quinta-feira, 4 de abril, para fazer a entrega simbólica das emendas parlamentares que aprovou destinando recursos para vários projetos da Universidade. São sete emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual do Estado, que totalizam R$ 1.020.000. Os recursos serão repassados aos pesquisadores pela Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (Fapesc).

O deputado, egresso da UFSC, foi recebido na Universidade pelo reitor Irineu Manoel de Souza; a vice-reitora Joana Célia dos Passos; a pró-reitora de Extensão, Olga Zigelli Garcia; o superintendente de projetos da Pró-reitoria de Pesquisa (Propesq), William Gerson Matias; o diretor-geral do Gabinete, João Luiz Martins; a secretária de Aperfeiçoamento Institucional, Luana Heinen e a assessora institucional Miriam Hartung. Também estavam presentes professores e pesquisadores dos projetos contemplados, a diretora do Centro de Ciências Agrárias (CCA), Rosete Pescador, alunos, servidores técnico-administrativos e convidados.

O professor João Luiz Martins deu as boas-vindas ao deputado e passou a palavra ao reitor Irineu Manoel de Souza, que falou novamente sobre a difícil situação financeira da instituição. O professor Irineu afirmou que os recursos orçamentários hoje disponíveis são suficientes para manutenção da Universidade apenas até o mês de outubro e que a suplementação esperada certamente não suprirá o déficit de R$ 35 milhões. De acordo com o reitor, a UFSC precisa também de mais servidores técnicos e docentes. “É importante que haja um movimento forte da comunidade política e da sociedade em defesa da universidade”, disse o reitor.

A professora Joana manifestou alegria em receber o deputado Marquito na UFSC e afirmou que as emendas parlamentares representam o uso dos recursos públicos em benefício público. A professora Olga Zigelli expressou reconhecimento pela destinação dos recursos à UFSC. “Como é bom ver um filho da casa reconhecer o valor desta casa”, disse a pró-reitora de Extensão. O professor William Matias, que representava o pró-reitor de Pesquisa, Jacques Mick, ressaltou ser a primeira vez que a UFSC recebe emendas por parte do Legislativo estadual.

O deputado Marquito afirmou que as emendas são resultado de um processo de longos anos de proximidade com a UFSC e uma forma de o seu mandato apoiar projetos de pesquisa e extensão. “A Universidade tem um histórico e uma importância enorme no desenvolvimento da cidade e do Estado”, afirmou.

Em seguida, os professores e pesquisadores vinculados aos projetos beneficiados pelas emendas também se manifestaram em agradecimento e apresentaram informações sobre os projetos e o plano de aplicação dos recursos.

Veja lista das emendas do deputado Marquito:

• Apoio Financeiro para reformas e adequações no Veleiro Eco, projeto da Universidade Federal de Santa Catarina para realização de expedições científicas oceanográficas – Valor R$ 100.000,00.
• Apoio financeiro para o projeto “Lagoa Viva – biorremediação na Lagoa da Conceição” – Valor R$ 170.000,00.
• Apoio financeiro para criação e o lançamento de um livro comemorativo e produção de vídeos em homenagem aos 50 anos do Centro de Ciências Agrárias da UFSC – valor R$ 200.000,00.
• Apoio financeiro para estruturação da cadeia produtiva da Cannabis Sativa em Santa Catarina – Valor R$ 200.000,00.
• Apoio financeiro para promover ações de capacitação presencial de atores e produção de conteúdo relacionados à governança dos modais de atendimento adequado de esgotamento sanitário – Valor R$ 100.000,00.
• Destinação financeira para realização de edital para apoiar investimentos em infraestrutura nos laboratórios de pesquisa da Universidade Federal de Santa Catarina – Valor R$ 100.000,00.
• Destinação de repasse para a execução financeira de custeio para o projeto Raízes do Brasil: espaço de abastecimento alimentar no território urbano de Florianópolis – Valor R$ 150.000,00.

Professores Waldir Rampinelli (E), Nildo Ouriques e Irineu Manoel de Souza (Fotos: Felipe Maciel/Edufsc)

O professor Nildo Domingos Ouriques, presidente do Instituto de Estudos Latino-americanos (IELA), tomou posse nesta quarta-feira, 27 de março, como novo diretor da Editora da UFSC (Edufsc). Ele sucede no cargo o professor Waldir Rampinelli, que se aposentou recentemente após 44 anos de dedicação à Universidade.

A solenidade de transmissão de cargo, realizada na sede da Editora, em meio a prateleiras repletas de livros novos, teve a presença do reitor Irineu Manoel de Souza, de pró-reitores, secretários e integrantes da gestão, de diretores e representantes de Centros de Ensino, servidores técnico-administrativos, professores, estudantes e convidados.

O professor Rampinelli iniciou sua fala citando nominalmente cada um dos funcionários da Editora e também os bolsistas. “A editora é a alma da Universidade”, disse o professor, acrescentando que é ali que UFSC deposita seus conhecimentos, sua cultura, arte e ciência.

Rampinelli permaneceu à frente da Editora por um ano e oito meses, período em que desenvolveu diversas iniciativas de promoção do livro e da leitura. Citou os projetos Livro em Movimento, que forneceu gratuitamente exemplares para bibliotecas escolares; Livro na Praça, que propiciou a comercialização de aproximadamente 3 mil livros; Feira de Livros e Edufsc Convida. Ele afirmou que procurou transformar os autores em “militantes do livro”, comprometendo-os com a comercialização das obras publicadas pela Editora.

O novo diretor da Edufsc, Nildo Ouriques, analisou que a Universidade é um campo de batalha das ideias, acrescentando que os debates políticos e ideológicos vêm perdendo prestígio. Ele leu um trecho do livro Os livros nossos amigos, de Eduardo Frieiro. “A universidade que temos não é a que queremos”, afirmou o professor, acrescentando que até agora tivemos algum êxito em defendê-la dos ataques que sofre. Para ele, a universidade precisa lutar contra o subdesenvolvimento, a dependência científica e técnica e a dependência econômica.

Solenidade de transmissão de cargo foi realizada na sede da Editora

“Na batalha das ideias, há um domínio das metrópoles”, afirmou, observando que os autores lidos pela maioria dos brasileiros são estrangeiros. Na atuação da Editora, afirmou ele, a orientação será no sentido de garantir espaço ao pensamento crítico.

O reitor Irineu Manoel de Souza cumprimentou todos os presentes e afirmou que o professor Nildo Ouriques assume a grande responsabilidade de dar continuidade ao trabalho do professor Rampinelli. Como em várias oportunidades, o reitor explanou sobre a difícil situação financeira da Universidade, que inibe a criatividade e a atuação da academia. Além da escassez de recursos, o reitor citou o excesso de burocracia na maioria dos processos de gestão das universidades. “Nós reivindicamos a autonomia, e depois criamos muitas normas e regulamentos para inibir essa autonomia”.

O reitor fez um relato de todas as iniciativas da gestão para sensibilizar o governo federal da necessidade de recompor os orçamentos e realizar a reposição do quadro de servidores. Citou algumas realizações da gestão, como a inauguração do Alojamento Estudantil Indígena e a reforma do restaurante do Centro de Ciências Agrárias. E anunciou que a UFSC vai investir para equiparar as bolsas de extensão com as bolsas de pesquisa.

Em seguida, em ato simbólico, o reitor assinou o termo de posso do professor Nildo Ouriques na direção da Editora da UFSC.