Reitoria UFSC

Diretores e representantes dos Centros de Ensino foram recebidos no gabinete da Reitoria (Fotos: Luís Carlos Ferrari/Secom)

Diretores e representantes dos Centros de Ensino da UFSC foram recebidos no gabinete da Reitoria, nesta quinta-feira, 15 de fevereiro, para a segunda reunião de preparação dos ambientes para o início do primeiro semestre letivo de 2024, em 11 de março. Eles foram recebidos pelo reitor Irineu Manoel de Souza e a vice-reitora Joana Célia dos Passos, além dos gestores da Prefeitura Universitária (PU), Pró-reitoria de Administração (Proad), Secretaria de Planejamento e Orçamento (Seplan), Procuradoria e integrantes do gabinete.

O principal tema da reunião foi a informação sobre o andamento dos processos com vistas à contratação de empresa para manutenção dos aparelhos de ar-condicionado para o atendimento das aulas (salas de aulas e laboratórios de ensino). A Universidade está conduzindo paralelamente duas iniciativas, uma de caráter mais perene e outra de caráter emergencial.

Em relação à solução duradoura – a licitação de uma empresa de manutenção para atender toda a Universidade – o professor Irineu afirmou que cada setor da UFSC está empenhado para resolução do processo o mais rapidamente possível, contando com o apoio da Procuradoria Federal junto à UFSC. O reitor reafirmou que, a despeito do orçamento apertado, serão destinados recursos necessários para a manutenção das estruturas, definida como uma das prioridades em 2024.

O pró-reitor de Administração, Vilmar Michereff Junior, afirmou que a licitação para contratação direta de uma empresa para manutenção de ar-condicionado pela Universidade é um processo de natureza complexa, mas que está sendo priorizado pela equipe da pró-reitoria.

O prefeito universitário, Hélio Rodak, afirmou que o processo já contém vários documentos e formulários de informações, inclusive com pesquisa de preços iniciada. A previsão da PU é enviar o processo para a Proad até 26 de fevereiro, concluindo a fase interna.

Levantamento de necessidades

Ao mesmo tempo, a gestão da universidade está conduzindo uma solução emergencial para a questão do ar-condicionado, com o objetivo de iniciar as manutenções antes das aulas: a adesão a atas de registro de preços de outros órgãos públicos. O levantamento das necessidades dos Centros – envolvendo principalmente salas de aula e laboratórios com atividades de ensino – foi concluído. Além das condições dos aparelhos de ar-condicionado, o relatório inclui informações sobre pisos, iluminação e instalações elétricas das salas de aula.

As próximas fases do processo, em relação aos aparelhos de ar condicionado, são a verificação de quais atas poderiam atender a Universidade e o contato com os órgãos públicos e com as empresas fornecedoras, para verificar o interesse em realizar o serviço na UFSC. De acordo com o pró-reitor de Administração, a UFSC poderá aderir a várias atas simultaneamente.

No caso de não se concretizar a adesão a atas de outros órgãos, o “plano B” da gestão é uma contratação emergencial do serviço de manutenção. Quanto a isso, a Proad deverá fazer uma análise dos processos vigentes de dispensa de licitações que foram concebidos e realizados por alguns setores da UFSC, visando consultar as empresas selecionadas nestes certames sobre o interesse e possibilidade de celebração de contrato com a UFSC de forma imediata, para o atendimento das diversas demandas não cobertas pela proposta inicial de solução apresentada, informou o professor Irineu.

Os diretores das Unidades de Ensino tiveram a oportunidade de apresentar outras demandas e pedidos de informação sobre questões relacionadas ao funcionamento dos Centros, que foram respondidas pelo reitor e gestores. Ao final, o professor Irineu convidou todos os presentes para uma nova reunião, no dia 4 de março.

A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) renovou o contrato de licenciamento do direito de uso do pacote de aplicativos da Adobe Creative Cloud por 12 meses. O contrato havia sido encerrado na segunda-feira, 20 de novembro.

Após reavaliar a necessidade de renovação, diante da relevância das ferramentas para a comunidade universitária, a Superintendência de Governança Eletrônica e Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic/UFSC) realizou uma série de reuniões com os fornecedores e conseguiu viabilizar a negociação.

O acordo contou com o apoio técnico da Secretaria de Planejamento e Orçamento (Seplan) e da Pró-Reitoria de Administração (Proad) e do Gabinete da Reitoria (GR).

O novo contrato, assinado nesta quinta-feira, 23 de novembro, prevê o investimento de R$ 276 mil e possibilita o acesso a todas as aplicações e serviço que já vinham sendo ofertados.

A instalação das ferramentas está ocorrendo e, ao longo do dia, os usuários já poderão acessar novamente o ambiente e suas funcionalidades. A Setic/UFSC está à disposição para equacionar possíveis dúvidas e problemas ocasionados pela indisponibilidade temporária do pacote de aplicativos.

Mais informações na Setic.

A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) vai sediar um evento para debater um assunto importante para todas as instituições públicas: as licitações. O 1º Encontro de Contratações Públicas das IFES do Sul ocorrerá nos dias 30 e 31 de outubro e 1º de novembro, no auditório da pós-graduação do Centro de Ciências da Saúde (CCS). O evento é promovido pela Pró-Reitoria de Administração (Proad) e as palestras serão transmitidas pelo canal da TV UFSC no YouTube.

Estão inscritos para o evento representantes de 11 das 17 Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) da região Sul do Brasil e convidados da Universidade Federal de Goiás (UFG) e Universidade de Brasília (UnB). Servidores do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Polícia Rodoviária Federal (PRF), do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Controladoria-Geral da União (CGU) também participarão.

O encontro terá uma dinâmica na qual, após cada palestra, haverá um momento de troca de experiências entre as Ifes sobre o assunto abordado. Os temas em debate serão as Etapas de planejamento das licitações; Dispensa eletrônica e inexigibilidade de licitação no contexto da Nova Lei de Licitações; Elaboração de editais e a segurança jurídica na condução do pregão e contratação; Sistema de Registro de Preços pela Nova Lei de Licitações; Pontos importantes nas pesquisas de preços e planilha de custos; Fiscalização de contratos e A Nova Lei de Licitações Públicas em perspectiva prática: continuidade ou novidades?

Os palestrantes são servidores do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC); Procuradoria-Geral Federal; Controladoria-Geral da União e especialistas em licitações e contratos vinculados à academia e advocacia.

O pró-reitor de Administração da UFSC, Vilmar Michereff Junior, ressalta que o evento ocorre num momento de “virada de chave da legislação”, a dois meses do fim da vigência da Lei 8.666, que há trinta anos regula as licitações públicas no Brasil. “Vamos promover a discussão sobre a Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021) no âmbito das Instituições Federais de Ensino Superior, que têm desafios muito parecidos, além de oportunizar a aproximação entre as equipes técnicas de compras, contratos e licitações destas instituições para parcerias futuras”, afirma o pró-reitor.

A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) lançou, na última terça-feira, 17 de outubro, a plataforma Compartilha UFSC, um serviço destinado ao compartilhamento ou doação de bens permanentes e materiais de consumo entre os setores da instituição. O principal objetivo é o aproveitamento mais eficiente dos recursos públicos, utilizando os bens e materiais que já foram adquiridos pela Universidade, diminuindo a necessidade de comprar novos itens.

O sistema pode ser acessado pelos servidores da UFSC para cadastrar itens que não estão sendo utilizados no seu setor de trabalho e que podem ser repassados para outro local, evitando o descarte de insumos que ainda estejam em condições de uso. “É uma ação que se enquadra na política de sustentabilidade da UFSC, desestimulando o consumo sem responsabilidade sustentável. Reduzimos nossa pegada ecológica evitando esse descarte”, destaca o pró-reitor de Administração, Vilmar Michereff Júnior.

Para a troca de bens permanentes, como mesas e cadeiras, é necessária uma etapa adicional. Por se tratarem de patrimônios públicos, o controle e zelo é atribuído a um servidor específico. “O cadastro do equipamento na plataforma pode ser feito normalmente, mas é necessário informar o agente patrimonial do setor e providenciar o termo de transferência, para que não se perca o controle sobre esses bens”, afirma Michereff.

O Compartilha UFSC pode ser acessado aqui.

Representante do FORPLAD Nacional, Franklin Matos Silva Júnior, da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), fala sobre orçamento a gestores sobre panorama do orçamento universitário em 2023 Foto: Robson Ribeiro/SECOM UFSC

O coordenador nacional do Fórum de Pró-reitores de Planejamento e de Administração das Instituições Federais de Ensino Superior (Forplad) falou sobre o panorama orçamentário das universidades em 2023 durante o encontro Regional Sul do grupo, sediado pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), nos dias 16 e 17 de março. O evento aconteceu na Sala dos Conselhos, no prédio da Reitoria I, no Campus Universitário Trindade, em Florianópolis. Na ocasião, foi discutida a proposta de aporte orçamentário feita pelo governo federal às instituições. 

Ao retornar da reunião da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições de Ensino Superior (Andifes) realizada em fevereiro, em Brasília, o reitor da UFSC, Irineu Manoel de Souza, disse que os dirigentes esperavam que durante o mês de março o Ministério da Educação (Mec) e a Secretaria de Educação Superior (Sesu) anunciassem um aporte orçamentário às instituições. A expectativa é que o valor total repassado seja de R$ 1,75 bilhão.

A proposta do fórum de pró-reitores é que a verba a ser anunciada pelo MEC seja integralmente aplicada nas instituições de ensino, de modo que a recomposição orçamentária deste ano seja feita com base na Lei Orçamentária de 2019, quando a dotação orçamentária para despesas discricionárias (custeio) das Ifes foi cerca de R$ 6,60 bilhões, em valores atualizados, explicou o coordenador nacional do Forplad, Franklin Matos Silva Júnior, da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB). As verbas discricionárias são aquelas que podem ser manejadas pelas instituições, para pagamento de despesas de custeio como contas de luz, água e contratos terceirizados.
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