Reitoria UFSC

Nova gestão da Reitoria realizou primeira reunião com as direções dos Centros de Ensino (Fotos: Divulgação)

O reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Amir Oliveira, anunciou esta semana a liberação de R$ 1.453.500,00 para as unidades acadêmicas e administrativas da instituição – valor correpondente à distribuição de quatro meses de duodécimos. Os recursos são provenientes do orçamento discricionário da Universidade. O anúncio foi feito pelo reitor na reunião realizada na última segunda-feira (10 de agosto), no primeiro encontro da gestão empossada no início de julho com as direções dos 15 Centros de Ensino da UFSC.

A liberação dos recursos decorre de uma estratégia da Administração Central em consonância com o cronograma de disponibilização dos limites orçamentários pelo governo federal ao longo do exercício. Com a efetiva liberação desses limites, foi possível fazer o repasse correspondente a quatro meses de duodécimos, o que vai assegurar às unidades melhores condições para a execução das atividades programadas para o segundo semestre de 2026.

O reitor Amir Oliveira e a vice-reitora Felipa Amadigi ressaltam que a viabilização do repasse é uma resposta às demandas das unidades administrativas, que vinham enfrentando dificuldades na execução das atividades. “Sabemos das limitações orçamentárias da Universidade, mas entendemos que os recursos precisam chegar onde as atividades de ensino, pesquisa, extensão e gestão efetivamente acontecem”, observa o reitor. Ele acrescenta que a ação integra o compromisso da gestão de estar mais próxima das unidades, com diálogo, transparência e maior participação nas decisões e na utilização dos recursos da Universidade. “Nas reuniões que realizamos com as direções de Centro, ainda durante a transição, ouvimos com muita atenção as dificuldades enfrentadas pelas unidades e a necessidade de maior previsibilidade para o planejamento de suas atividades. Este repasse é uma resposta concreta a essas demandas e sinaliza a forma como conduziremos a gestão: ouvindo a comunidade, planejando com responsabilidade e fortalecendo a autonomia das unidades”, afirma.

A vice-reitora Felipa Amadigi destaca que o repasse é uma forma de fazer com que os recursos disponíveis retornem à comunidade universitária na forma de melhores condições de funcionamento no ensino, pesquisa, extensão e prestação de serviços à sociedade. “Durante o período de transição, fizemos questão de percorrer os centros de ensino e conversar diretamente com suas direções. Nessas reuniões, a necessidade de garantir melhores condições para que as unidades possam planejar e executar suas atividades apareceu repetidamente. Assumimos naquele momento o compromisso de não fazer dessas visitas apenas um espaço de escuta, mas de transformar as demandas apresentadas em ações de gestão. A liberação dos quatro meses de duodécimos caminha nessa direção”, ressalta.

Outros assuntos

Gestores das Unidades de Ensino receberam informações sobre contratos e orçamento

Na reunião entre Administração Central e direções de centro também foi apresentada a nova estrutura administrativa da Universidade, aprovada na reunião do Conselho Universitário (CUn) do dia 11 de agosto. Em outro momento, a pró-reitora de Administração, Mayara Teodoro Bellettini, apresentou o resultado da avaliação e acompanhamento dos contratos mantidos pela UFSC para serviços como jardinagem, manutenção predial e instalação e manutenção de ar condicionado.

Já o pró-reitor de Planejamento, Vladimir Arthur Fey, detalhou o quadro orçamentário e fez um panorama de dívidas que a Universidade acumula em contas como energia elétrica, água e esgoto, fornecedores do Restaurante Universitário (RU) e contratos de limpeza e segurança. Para Fey, esses compromissos têm de ser honrados, mas é um desafio para a gestão buscar alternativas para reduzir despesas e viabilizar ampliação de receitas.

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Professor Irineu se manifestou em apoio ao Plano de Reestruturação da Carreira dos servidores TAEs (Foto: Divulgação)

O reitor da UFSC, professor Irineu Manoel de Souza, participou da 165ª Reunião Extraordinária do Conselho Pleno da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), realizada nos dias 21 e 22 de fevereiro, em Brasília. Na ocasião, os dirigentes discutiram a necessidade de recomposição orçamentária em 2024 e a inclusão do financiamento permanente das universidades federais no Plano Nacional da Educação. Os temas também motivaram reuniões da diretoria da Andifes com parlamentares e com a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet.

O Seminário Andifes, realizado durante a reunião, abriu espaço para debate das contribuições da Associação para o Plano Nacional da Educação 2024-2034. Foram abordadas as políticas para a educação superior no PNE e o financiamento permanente das universidades federais. O encontro teve a presença da senadora Teresa Leitão, da Comissão de Educação do Senado Federal; Heleno Manoel Gomes de Araújo Filho, coordenador da Conferência Nacional de Educação 2024 (Conae) e Nelson Cardoso Amaral, presidente da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação.

Durante o encontro, foi informado que as moções aprovadas na Conae serão publicadas no site do Fórum Nacional de Educação (FNE). Das 57 moções aprovadas na plenária final da Conferência, duas foram propostas por delegados da Andifes no FNE, reitores Alfredo Macedo Gomes (UFPE) e Marcelo Pereira de Andrade (UFSJ): Moção 18 – Manifesta posição de defesa da alteração legislativa pelo fim da lista tríplice e respeitando a autonomia universitária; e Moção 28 – Moção pela recomposição do orçamento das universidades federais para 2024.

Busca de apoio político
A diretoria da Andifes realizou encontros com parlamentares e integrantes do governo em busca de apoio político à recomposição orçamentária às universidades federais. Na quarta-feira, 21 de fevereiro, a presidente da Andifes, reitora Marcia Abrahão (UnB) e o vice-presidente, reitor José Daniel Diniz Melo, reuniram-se com a senadora Teresa Leitão. A presidente da Andifes ressaltou a necessidade de uma suplementação de R$ 2,5 bilhões, para tornar o orçamento de 2024 equivalente ao de 2017 e garantir um mínimo necessário para funcionamento das universidades até o fim do ano. A senadora, segundo relato dos presentes, se comprometeu a articular com o Congresso Nacional e o Ministério da Educação (MEC) para o avanço dessa pauta.

Outro encontro político foi a reunião da diretoria executiva da Andifes com a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet. A ministra mostrou-se sensível ao pleito da Andifes e às necessidades das universidades federais, comprometendo-se a contribuir para encaminhar o assunto junto ao Ministério da Educação.

Ao presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco, os diretores da Andifes entregaram ofício pedindo apoio à recomposição do orçamento destinado ao financiamento das universidades federais em 2024. Segundo o vice-presidente da Andifes, reitor Valder Steffen Júnior (UFU), o senador demonstrou conhecimento dos temas relativos à educação e se propôs a discutir o tema com o Ministro da Educação, Camilo Santana.

A reunião da Andifes contou com a presença do novo secretário de Educação Superior do Ministério da Educação (Sesu), Alexandre Brasil Carvalho da Fonseca. Além das questões de financiamento, foram discutidos também assuntos relativos ao quadro de servidores das universidades federais.

Fasubra na Andifes
Integrantes da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra) apresentaram proposta para a carreira dos servidores técnicos administrativos.

Na ocasião, o reitor da UFSC fez uma fala em apoio ao Plano de Reestruturação da Carreira dos servidores TAEs, destacando a qualificação desse conjunto de servidores em oposição aos baixos salários da carreira. O plano de carreira, segundo o professor Irineu, “impulsiona o crescimento pessoal e profissional desses colaboradores e repercute de forma positiva na excelência do ensino, da pesquisa e da extensão”.

A reunião também teve informes do Fórum Nacional de Pró-reitores de Gestão de Pessoas (Forgepe), a respeito do planejamento do MEC para reposição de vagas de servidores docentes e TAEs contido no Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa).

Diretores dos Centros de Ensino foram recebidos no gabinete do reitor (Fotos: Luís Carlos Ferrari/Secom)

A Reitoria da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) promoveu nesta segunda-feira, 29 de janeiro, reunião com os diretores dos Centros de Ensino com o objetivo de preparar a Universidade para o início do primeiro semestre letivo, em 11 de março. O tema central da reunião foi a manutenção dos aparelhos de ar-condicionado das salas de aula e laboratórios de ensino.

Ficou acertado que servidores da Prefeitura Universitária (PU), Pró-reitoria de Administração (Proad), Secretaria de Planejamento e Orçamento (Seplan) atuarão conjuntamente com as Unidades Acadêmicas no encaminhamento das medidas necessárias à identificação e manutenção dos aparelhos de ar-condicionado, bem como à realização de reparos e manutenção de pisos, sanitários e bebedouros dos Centros de Ensino.

O reitor Irineu Manoel de Souza abriu o encontro com informes da última reunião da Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), realizada nos dias 24 e 25 de janeiro, em Brasília. O orçamento das universidades federais foi um dos principais assuntos da reunião, segundo o reitor.

Ele afirmou que os desafios de manutenção das universidades permanecem: na UFSC, a previsão é chegar ao final do ano com um déficit ao redor de R$ 35 milhões, depois de ter fechado com déficit de R$ 6 milhões em 2023. Por isso, a Andifes está pleiteando junto ao Ministério da Educação (MEC) e ao Congresso Nacional uma suplementação de R$ 2,5 bilhões para as universidades, o que representaria voltar aos patamares orçamentários de 2017, corrigidos pela inflação. No entanto, o reitor afirmou que não há, ainda, nenhum aceno de que estes recursos virão. “É uma luta de toda a comunidade universitária”, enfatizou o reitor sobre a busca por suplementação de recursos.

Na sequência, vários diretores de Centros de Ensino manifestaram preocupação com as condições de manutenção das salas de aula e edificações, principalmente relacionadas a infiltrações e falta de manutenção de aparelhos de ar-condicionado. O reitor salientou que em 2024 a manutenção da infraestrutura da Universidade será prioritária.

Em relação aos aparelhos de ar-condicionado, o professor Irineu informou que a Administração Central está buscando as soluções mais rápidas e efetivas, conforme a orientação da Proad. A primeira alternativa é buscar adesão a atas de registro de preços de outros órgãos públicos.

A prioridade será o atendimento às unidades acadêmicas. Diretores dos Centros de Ensino presentes na reunião manifestaram sua disposição em colaborar com o levantamento das necessidades das unidades, que será coordenado pela equipe da Prefeitura Universitária. O levantamento das atas que poderiam ser utilizadas já foi feito pela Proad, com apoio da Seplan.

Uma nova reunião com os diretores foi marcada para o dia 15 de fevereiro, para avaliação dos encaminhamentos adotados.

A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) sediará na quinta e sexta-feira, 16 e 17 de março, o encontro regional sul do Fórum de Pró-reitores de Planejamento e de Administração das Instituições Federais de Ensino Superior (FORPLAD). Na tarde do segundo dia do evento, que terá transmissão online (veja os links abaixo), o coordenador nacional do FORPLAD falará sobre o panorama orçamentário das universidades em 2023. A expectativa é que se tenha notícias sobre a recomposição de parte do orçamento, considerando o corte sofrido pelas universidades no ano passado. O encontro acontecerá na Sala dos Conselhos, prédio da Reitoria I, Campus Universitário Trindade, em Florianópolis.
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