Reitoria UFSC

Secretária Andréa Trierweiller apresentou números do orçamento da UFSC (Fotos: Caetano Machado/Agecom/UFSC)

A Reitoria da UFSC promoveu nesta segunda-feira, 15 de julho, uma audiência pública com a comunidade universitária para tratar da questão orçamentária e informar sobre as previsões de manutenções e obras na Universidade. A audiência, realizada no auditório Garapuvu do Centro de Cultura e Eventos, foi solicitada pelos movimentos de estudantes, servidores e professores no contexto das greves encerradas recentemente.

Após uma fala inicial do reitor Irineu Manoel de Souza, a secretária de Planejamento e Orçamento, Andréa Trierweiller, fez uma apresentação dos dados orçamentários da UFSC, contendo entre outras informações uma série histórica dos recursos de custeio (utilizados para pagamento de bolsas, manutenção do Restaurante Universitário, pagamento de contratos terceirizados e despesas de água e luz, por exemplo).

A projeção realizada, levando em conta o cenário de julho, indica que a UFSC terá uma disponibilidade de recursos para custeio na casa dos R$ 168,3 milhões este ano, já incluídas as suplementações realizadas pelo governo federal e utilização de recursos próprios. A projeção de despesas, no entanto, chega aos R$ 186 milhões, resultando num deficit de pelo menos R$ 17 milhões em 2024.
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Professor Irineu se manifestou em apoio ao Plano de Reestruturação da Carreira dos servidores TAEs (Foto: Divulgação)

O reitor da UFSC, professor Irineu Manoel de Souza, participou da 165ª Reunião Extraordinária do Conselho Pleno da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), realizada nos dias 21 e 22 de fevereiro, em Brasília. Na ocasião, os dirigentes discutiram a necessidade de recomposição orçamentária em 2024 e a inclusão do financiamento permanente das universidades federais no Plano Nacional da Educação. Os temas também motivaram reuniões da diretoria da Andifes com parlamentares e com a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet.

O Seminário Andifes, realizado durante a reunião, abriu espaço para debate das contribuições da Associação para o Plano Nacional da Educação 2024-2034. Foram abordadas as políticas para a educação superior no PNE e o financiamento permanente das universidades federais. O encontro teve a presença da senadora Teresa Leitão, da Comissão de Educação do Senado Federal; Heleno Manoel Gomes de Araújo Filho, coordenador da Conferência Nacional de Educação 2024 (Conae) e Nelson Cardoso Amaral, presidente da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação.

Durante o encontro, foi informado que as moções aprovadas na Conae serão publicadas no site do Fórum Nacional de Educação (FNE). Das 57 moções aprovadas na plenária final da Conferência, duas foram propostas por delegados da Andifes no FNE, reitores Alfredo Macedo Gomes (UFPE) e Marcelo Pereira de Andrade (UFSJ): Moção 18 – Manifesta posição de defesa da alteração legislativa pelo fim da lista tríplice e respeitando a autonomia universitária; e Moção 28 – Moção pela recomposição do orçamento das universidades federais para 2024.

Busca de apoio político
A diretoria da Andifes realizou encontros com parlamentares e integrantes do governo em busca de apoio político à recomposição orçamentária às universidades federais. Na quarta-feira, 21 de fevereiro, a presidente da Andifes, reitora Marcia Abrahão (UnB) e o vice-presidente, reitor José Daniel Diniz Melo, reuniram-se com a senadora Teresa Leitão. A presidente da Andifes ressaltou a necessidade de uma suplementação de R$ 2,5 bilhões, para tornar o orçamento de 2024 equivalente ao de 2017 e garantir um mínimo necessário para funcionamento das universidades até o fim do ano. A senadora, segundo relato dos presentes, se comprometeu a articular com o Congresso Nacional e o Ministério da Educação (MEC) para o avanço dessa pauta.

Outro encontro político foi a reunião da diretoria executiva da Andifes com a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet. A ministra mostrou-se sensível ao pleito da Andifes e às necessidades das universidades federais, comprometendo-se a contribuir para encaminhar o assunto junto ao Ministério da Educação.

Ao presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco, os diretores da Andifes entregaram ofício pedindo apoio à recomposição do orçamento destinado ao financiamento das universidades federais em 2024. Segundo o vice-presidente da Andifes, reitor Valder Steffen Júnior (UFU), o senador demonstrou conhecimento dos temas relativos à educação e se propôs a discutir o tema com o Ministro da Educação, Camilo Santana.

A reunião da Andifes contou com a presença do novo secretário de Educação Superior do Ministério da Educação (Sesu), Alexandre Brasil Carvalho da Fonseca. Além das questões de financiamento, foram discutidos também assuntos relativos ao quadro de servidores das universidades federais.

Fasubra na Andifes
Integrantes da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra) apresentaram proposta para a carreira dos servidores técnicos administrativos.

Na ocasião, o reitor da UFSC fez uma fala em apoio ao Plano de Reestruturação da Carreira dos servidores TAEs, destacando a qualificação desse conjunto de servidores em oposição aos baixos salários da carreira. O plano de carreira, segundo o professor Irineu, “impulsiona o crescimento pessoal e profissional desses colaboradores e repercute de forma positiva na excelência do ensino, da pesquisa e da extensão”.

A reunião também teve informes do Fórum Nacional de Pró-reitores de Gestão de Pessoas (Forgepe), a respeito do planejamento do MEC para reposição de vagas de servidores docentes e TAEs contido no Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa).

Diretores dos Centros de Ensino foram recebidos no gabinete do reitor (Fotos: Luís Carlos Ferrari/Secom)

A Reitoria da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) promoveu nesta segunda-feira, 29 de janeiro, reunião com os diretores dos Centros de Ensino com o objetivo de preparar a Universidade para o início do primeiro semestre letivo, em 11 de março. O tema central da reunião foi a manutenção dos aparelhos de ar-condicionado das salas de aula e laboratórios de ensino.

Ficou acertado que servidores da Prefeitura Universitária (PU), Pró-reitoria de Administração (Proad), Secretaria de Planejamento e Orçamento (Seplan) atuarão conjuntamente com as Unidades Acadêmicas no encaminhamento das medidas necessárias à identificação e manutenção dos aparelhos de ar-condicionado, bem como à realização de reparos e manutenção de pisos, sanitários e bebedouros dos Centros de Ensino.

O reitor Irineu Manoel de Souza abriu o encontro com informes da última reunião da Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), realizada nos dias 24 e 25 de janeiro, em Brasília. O orçamento das universidades federais foi um dos principais assuntos da reunião, segundo o reitor.

Ele afirmou que os desafios de manutenção das universidades permanecem: na UFSC, a previsão é chegar ao final do ano com um déficit ao redor de R$ 35 milhões, depois de ter fechado com déficit de R$ 6 milhões em 2023. Por isso, a Andifes está pleiteando junto ao Ministério da Educação (MEC) e ao Congresso Nacional uma suplementação de R$ 2,5 bilhões para as universidades, o que representaria voltar aos patamares orçamentários de 2017, corrigidos pela inflação. No entanto, o reitor afirmou que não há, ainda, nenhum aceno de que estes recursos virão. “É uma luta de toda a comunidade universitária”, enfatizou o reitor sobre a busca por suplementação de recursos.

Na sequência, vários diretores de Centros de Ensino manifestaram preocupação com as condições de manutenção das salas de aula e edificações, principalmente relacionadas a infiltrações e falta de manutenção de aparelhos de ar-condicionado. O reitor salientou que em 2024 a manutenção da infraestrutura da Universidade será prioritária.

Em relação aos aparelhos de ar-condicionado, o professor Irineu informou que a Administração Central está buscando as soluções mais rápidas e efetivas, conforme a orientação da Proad. A primeira alternativa é buscar adesão a atas de registro de preços de outros órgãos públicos.

A prioridade será o atendimento às unidades acadêmicas. Diretores dos Centros de Ensino presentes na reunião manifestaram sua disposição em colaborar com o levantamento das necessidades das unidades, que será coordenado pela equipe da Prefeitura Universitária. O levantamento das atas que poderiam ser utilizadas já foi feito pela Proad, com apoio da Seplan.

Uma nova reunião com os diretores foi marcada para o dia 15 de fevereiro, para avaliação dos encaminhamentos adotados.

Reitor fala durante reunião do Conselho Pleno da Andifes (Foto: Divulgação Andifes)

O reitor Irineu Manoel de Souza aproveitou a viagem a Brasília, nos dias 22 e 23 de março, para contatos com parlamentares do Estado em busca de apoio para a recomposição do orçamento da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Um grupo de 68 parlamentares – sendo 63 deputados federais e cinco senadores de vários partidos e estados – participou da reunião ordinária do Conselho Pleno da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).

Os parlamentares catarinenses que compareceram foram o senador Esperidião Amin (PP), a deputada federal Ana Paula de Lima (PT) e o deputado federal Pedro Uczai (PT). “Foi, de fato, uma importante ação da Andifes com os parlamentares federais buscando apoio para a recomposição dos orçamentos das universidades federais, cuja perda foi 55% nos últimos anos”, avaliou o professor Irineu.

A recomposição orçamentária foi um dos temas centrais da reunião da Andifes. O evento recebeu também o novo presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), Arthur Chioro.

A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) sediará na quinta e sexta-feira, 16 e 17 de março, o encontro regional sul do Fórum de Pró-reitores de Planejamento e de Administração das Instituições Federais de Ensino Superior (FORPLAD). Na tarde do segundo dia do evento, que terá transmissão online (veja os links abaixo), o coordenador nacional do FORPLAD falará sobre o panorama orçamentário das universidades em 2023. A expectativa é que se tenha notícias sobre a recomposição de parte do orçamento, considerando o corte sofrido pelas universidades no ano passado. O encontro acontecerá na Sala dos Conselhos, prédio da Reitoria I, Campus Universitário Trindade, em Florianópolis.
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