Reitoria UFSC

Professor Irineu se manifestou em apoio ao Plano de Reestruturação da Carreira dos servidores TAEs (Foto: Divulgação)

O reitor da UFSC, professor Irineu Manoel de Souza, participou da 165ª Reunião Extraordinária do Conselho Pleno da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), realizada nos dias 21 e 22 de fevereiro, em Brasília. Na ocasião, os dirigentes discutiram a necessidade de recomposição orçamentária em 2024 e a inclusão do financiamento permanente das universidades federais no Plano Nacional da Educação. Os temas também motivaram reuniões da diretoria da Andifes com parlamentares e com a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet.

O Seminário Andifes, realizado durante a reunião, abriu espaço para debate das contribuições da Associação para o Plano Nacional da Educação 2024-2034. Foram abordadas as políticas para a educação superior no PNE e o financiamento permanente das universidades federais. O encontro teve a presença da senadora Teresa Leitão, da Comissão de Educação do Senado Federal; Heleno Manoel Gomes de Araújo Filho, coordenador da Conferência Nacional de Educação 2024 (Conae) e Nelson Cardoso Amaral, presidente da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação.

Durante o encontro, foi informado que as moções aprovadas na Conae serão publicadas no site do Fórum Nacional de Educação (FNE). Das 57 moções aprovadas na plenária final da Conferência, duas foram propostas por delegados da Andifes no FNE, reitores Alfredo Macedo Gomes (UFPE) e Marcelo Pereira de Andrade (UFSJ): Moção 18 – Manifesta posição de defesa da alteração legislativa pelo fim da lista tríplice e respeitando a autonomia universitária; e Moção 28 – Moção pela recomposição do orçamento das universidades federais para 2024.

Busca de apoio político
A diretoria da Andifes realizou encontros com parlamentares e integrantes do governo em busca de apoio político à recomposição orçamentária às universidades federais. Na quarta-feira, 21 de fevereiro, a presidente da Andifes, reitora Marcia Abrahão (UnB) e o vice-presidente, reitor José Daniel Diniz Melo, reuniram-se com a senadora Teresa Leitão. A presidente da Andifes ressaltou a necessidade de uma suplementação de R$ 2,5 bilhões, para tornar o orçamento de 2024 equivalente ao de 2017 e garantir um mínimo necessário para funcionamento das universidades até o fim do ano. A senadora, segundo relato dos presentes, se comprometeu a articular com o Congresso Nacional e o Ministério da Educação (MEC) para o avanço dessa pauta.

Outro encontro político foi a reunião da diretoria executiva da Andifes com a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet. A ministra mostrou-se sensível ao pleito da Andifes e às necessidades das universidades federais, comprometendo-se a contribuir para encaminhar o assunto junto ao Ministério da Educação.

Ao presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco, os diretores da Andifes entregaram ofício pedindo apoio à recomposição do orçamento destinado ao financiamento das universidades federais em 2024. Segundo o vice-presidente da Andifes, reitor Valder Steffen Júnior (UFU), o senador demonstrou conhecimento dos temas relativos à educação e se propôs a discutir o tema com o Ministro da Educação, Camilo Santana.

A reunião da Andifes contou com a presença do novo secretário de Educação Superior do Ministério da Educação (Sesu), Alexandre Brasil Carvalho da Fonseca. Além das questões de financiamento, foram discutidos também assuntos relativos ao quadro de servidores das universidades federais.

Fasubra na Andifes
Integrantes da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra) apresentaram proposta para a carreira dos servidores técnicos administrativos.

Na ocasião, o reitor da UFSC fez uma fala em apoio ao Plano de Reestruturação da Carreira dos servidores TAEs, destacando a qualificação desse conjunto de servidores em oposição aos baixos salários da carreira. O plano de carreira, segundo o professor Irineu, “impulsiona o crescimento pessoal e profissional desses colaboradores e repercute de forma positiva na excelência do ensino, da pesquisa e da extensão”.

A reunião também teve informes do Fórum Nacional de Pró-reitores de Gestão de Pessoas (Forgepe), a respeito do planejamento do MEC para reposição de vagas de servidores docentes e TAEs contido no Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa).

Diretores dos Centros de Ensino foram recebidos no gabinete do reitor (Fotos: Luís Carlos Ferrari/Secom)

A Reitoria da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) promoveu nesta segunda-feira, 29 de janeiro, reunião com os diretores dos Centros de Ensino com o objetivo de preparar a Universidade para o início do primeiro semestre letivo, em 11 de março. O tema central da reunião foi a manutenção dos aparelhos de ar-condicionado das salas de aula e laboratórios de ensino.

Ficou acertado que servidores da Prefeitura Universitária (PU), Pró-reitoria de Administração (Proad), Secretaria de Planejamento e Orçamento (Seplan) atuarão conjuntamente com as Unidades Acadêmicas no encaminhamento das medidas necessárias à identificação e manutenção dos aparelhos de ar-condicionado, bem como à realização de reparos e manutenção de pisos, sanitários e bebedouros dos Centros de Ensino.

O reitor Irineu Manoel de Souza abriu o encontro com informes da última reunião da Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), realizada nos dias 24 e 25 de janeiro, em Brasília. O orçamento das universidades federais foi um dos principais assuntos da reunião, segundo o reitor.

Ele afirmou que os desafios de manutenção das universidades permanecem: na UFSC, a previsão é chegar ao final do ano com um déficit ao redor de R$ 35 milhões, depois de ter fechado com déficit de R$ 6 milhões em 2023. Por isso, a Andifes está pleiteando junto ao Ministério da Educação (MEC) e ao Congresso Nacional uma suplementação de R$ 2,5 bilhões para as universidades, o que representaria voltar aos patamares orçamentários de 2017, corrigidos pela inflação. No entanto, o reitor afirmou que não há, ainda, nenhum aceno de que estes recursos virão. “É uma luta de toda a comunidade universitária”, enfatizou o reitor sobre a busca por suplementação de recursos.

Na sequência, vários diretores de Centros de Ensino manifestaram preocupação com as condições de manutenção das salas de aula e edificações, principalmente relacionadas a infiltrações e falta de manutenção de aparelhos de ar-condicionado. O reitor salientou que em 2024 a manutenção da infraestrutura da Universidade será prioritária.

Em relação aos aparelhos de ar-condicionado, o professor Irineu informou que a Administração Central está buscando as soluções mais rápidas e efetivas, conforme a orientação da Proad. A primeira alternativa é buscar adesão a atas de registro de preços de outros órgãos públicos.

A prioridade será o atendimento às unidades acadêmicas. Diretores dos Centros de Ensino presentes na reunião manifestaram sua disposição em colaborar com o levantamento das necessidades das unidades, que será coordenado pela equipe da Prefeitura Universitária. O levantamento das atas que poderiam ser utilizadas já foi feito pela Proad, com apoio da Seplan.

Uma nova reunião com os diretores foi marcada para o dia 15 de fevereiro, para avaliação dos encaminhamentos adotados.

Reitor fala durante reunião do Conselho Pleno da Andifes (Foto: Divulgação Andifes)

O reitor Irineu Manoel de Souza aproveitou a viagem a Brasília, nos dias 22 e 23 de março, para contatos com parlamentares do Estado em busca de apoio para a recomposição do orçamento da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Um grupo de 68 parlamentares – sendo 63 deputados federais e cinco senadores de vários partidos e estados – participou da reunião ordinária do Conselho Pleno da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).

Os parlamentares catarinenses que compareceram foram o senador Esperidião Amin (PP), a deputada federal Ana Paula de Lima (PT) e o deputado federal Pedro Uczai (PT). “Foi, de fato, uma importante ação da Andifes com os parlamentares federais buscando apoio para a recomposição dos orçamentos das universidades federais, cuja perda foi 55% nos últimos anos”, avaliou o professor Irineu.

A recomposição orçamentária foi um dos temas centrais da reunião da Andifes. O evento recebeu também o novo presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), Arthur Chioro.

A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) sediará na quinta e sexta-feira, 16 e 17 de março, o encontro regional sul do Fórum de Pró-reitores de Planejamento e de Administração das Instituições Federais de Ensino Superior (FORPLAD). Na tarde do segundo dia do evento, que terá transmissão online (veja os links abaixo), o coordenador nacional do FORPLAD falará sobre o panorama orçamentário das universidades em 2023. A expectativa é que se tenha notícias sobre a recomposição de parte do orçamento, considerando o corte sofrido pelas universidades no ano passado. O encontro acontecerá na Sala dos Conselhos, prédio da Reitoria I, Campus Universitário Trindade, em Florianópolis.
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O reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Irineu Manoel de Souza, espera que a Secretaria de Educação Superior (Sesu) do Ministério da Educação (MEC) anuncie no mês de março como será a distribuição dos recursos de uma suplementação orçamentária prometida pelo governo federal. Existe a expectativa de que essa suplementação seja de R$ 1,75 bilhão, dos quais R$ 1,5 bilhão seriam destinados para a rubrica de custeio e R$ 250 milhões direcionados às verbas de capital, para investimentos em obras nas universidades.

Reitores com a Secretária de Educação Superior do MEC, professora Denise Pires de Carvalho (Foto: Divulgação)

O reitor esteve em Brasília participando da reunião do Conselho Pleno da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e do evento no Palácio do Planalto em que foram anunciados os reajustes das bolsas de pós-graduação, de iniciação científica e de permanência. Ele aproveitou a viagem para uma reunião na Sesu, onde foi abordada a questão da instalação do curso de Medicina em Curitibanos, e encontro com servidores dos setores técnicos do MEC.

Em relação à suplementação orçamentária, o professor Irineu considera que ela poderia resolver a questão do custeio das Universidades, que tem sido uma tarefa complexa nos últimos anos. O orçamento da UFSC para 2023, elaborado no governo anterior, é menor do que o orçamento do ano passado, por isso a recomposição tem importância vital.

O valor de R$ 250 milhões para investimentos é insuficiente, na avaliação do reitor, considerando que seria dividido entre 69 universidades federais do País. Irineu observa, no entanto, que existe promessa do governo federal de retomar obras paradas, especialmente na área da Educação. A sugestão dos reitores, apresentada à secretária da Sesu, é de que os recursos sejam distribuídos de acordo com a matriz da Andifes, que leva em conta o porte das instituições.

Autonomia universitária

Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, participou de reunião da Andifes (Foto: Divulgação)

O professor Irineu considerou histórica a participação da ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, na reunião da Andifes – foi a primeira vez que um ministro da área participou do encontro. Na ocasião, os dirigentes reivindicaram que o MCTI se envolva na garantia da autonomia universitária. O reitor citou que o Brasil tem grande relevância em artigos acadêmicos mas ainda é incipiente na questão de patentes. “É preciso uma reestruturação da área de ciência e tecnologia para transformar artigos em produtos e práticas”, disse o reitor.

O reajuste e ampliação do número de bolsas é visto como uma decisão muito importante do governo. A UFSC mantém várias bolsas próprias para dar conta de suas necessidades e agora existe o desafio de preservar e equiparar o valor dessas bolsas. Para isso, a Universidade avalia promover uma reestruturação do ressarcimento institucional proveniente de projetos.

Em relação ao quadro de pessoal das universidades, o reitor vê a situação como bem difícil, uma vez que os servidores estão há sete anos sem reajuste salarial. Isso está levando as universidades a perderem profissionais qualificados para as empresas, evidenciando a necessidade de recomposição dos salários e do número de servidores técnico-administrativos e docentes. De acordo com o reitor, a solução passa pela abertura de novos concursos, com a reativação de alguns cargos, como o de intérpretes e tradutores de Libras.

O professor Irineu ressalta a importância de garantia da autonomia universitária, para que essas instituições possam cumprir o seu papel de transformar a sociedade. Ele reconhece que há um compromisso forte do governo federal com a autonomia, principalmente de garantia da posse dos dirigentes escolhidos pela comunidade universitária.

Veja os principais trechos do relato do reitor: