UFSC anuncia restauração de adicionais de insalubridade para servidores do HU
Membros da gestão da UFSC participaram da mesa da audiência pública sobre insalubridade. Fotos: SI-GR | Secom
Em audiência pública realizada na tarde desta quinta-feira, 28 de maio, no Auditório do Hospital Universitário (HU), no campus da Trindade, em Florianópolis, a Administração Central da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) anunciou que vai restabelecer os adicionais de insalubridade de servidores afetados por mudanças administrativas recentes. A atividade, ligada à greve dos Técnicos-Administrativos em Educação (TAEs), reuniu membros do Gabinete da Reitoria (GR) e da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (Prodegesp), servidores do HU e a comunidade em geral.
A mesa foi composta pelo reitor Irineu Manoel de Souza, pelo procurador federal junto à UFSC, Juliano Scherner Rossi, e pela pró-reitora de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas, Sandra Regina Carrieri de Souza. Também participaram a vice-reitora Olga Regina Zigelli Garcia, a superintendente de Atenção à Saúde, Nicolle Doneda Ruzza, a diretora do Departamento de Atenção à Saúde (DAS), Daniela Daniel Laureano, a diretora do Departamento de Administração de Pessoal (DAP), Emanuella Kátia da Conceição dos Santos, e o chefe da Divisão de Saúde e Segurança do Trabalho (DSST), Francisco Felipe da Silva Junior.
O reitor, em sua fala, defendeu a presença constante da gestão atual da UFSC no HU. “A nossa gestão, de fato, foi a que mais esteve e discutiu todas as situações que o hospital enfrenta”, afirmou. Segundo ele, essa atenção especial se deu, especialmente, em razão da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e, entre as propostas apresentadas, apenas uma segue pendente: a equiparação do valor das refeições ao praticado no Restaurante Universitário (RU). “Infelizmente houve várias negociações com a Ebserh, que não autorizou, porque tem um refeitório dentro do HU”, disse.
Audiência pública realizada no Auditório do HU-UFSC
Irineu descreveu a atuação mais incisiva da gestão no acompanhamento do contrato com a Ebserh. “Eu tive nesse período pelo menos 15 reuniões com a empresa em Brasília”, disse, lembrando que a UFSC “foi a primeira universidade que criou uma comissão para acompanhar a renovação do contrato, ainda em 2023”. E afirmou ter sido “o único reitor que não aceitou a assinatura do contrato da Ebserh” por mais 20 anos. “Eles encaminharam em fevereiro e nós não assinamos”, explicou, informando que o tema seguirá para deliberação no Conselho Universitário, em um calendário de discussão que segue até 15 de julho.
Ainda sobre agendas internas, o reitor destacou que a universidade manteve a jornada de 30 horas no HU, e disse que a gestão atuou para “reativar o setor de apoio da gestão de pessoas” dentro do hospital, além de ter levado ao governo federal a pauta do auxílio-moradia para os residentes. Mencionou também a “eleição direta para escolha do superintendente do HU” como avanço institucional.
Portaria irá restabelecer adicionais e rever norma interna
Ao entrar no tema central da audiência, o reitor Irineu foi categórico ao prometer a recomposição dos adicionais de quem foi afetado por mudanças meramente administrativas, como a troca de denominações de setores: “Nós vamos restabelecer os percentuais de insalubridade excluídos em razão dos procedimentos administrativos organizacionais”. Segundo o reitor, “quem teve a suspensão vai voltar a ter a situação de insalubridade que tinha anterior a esse ajuste administrativo”. Ele acrescentou que, por se tratar de um erro de fluxo, a correção não exigirá, neste primeiro momento, nova perícia: “Mesmo sem análise da insalubridade se é devida ou não, vamos manter o status que tinham antes desse episódio administrativo”. A recomposição abrange cerca de 100 servidores afetados pelas mudanças organizacionais no HU.
Irineu também anunciou mudanças na Portaria nº 504, que disciplina o fluxo sobre adicionais no âmbito da UFSC. “A portaria era para apenas dar o andamento do fluxograma do trabalho”, explicou, admitindo que o texto “pode ser alterado no sentido de ficar apenas diminuir fluxos de trabalho, não entrar no mérito da insalubridade”, matéria regulamentada pela Instrução Normativa 15 (IN 15). De acordo com o reitor, há espaço para “aprimorar” a interpretação da norma, “por um caminho que não prejudique tanto o servidor”.
Na sequência, a pró-reitora Sandra contextualizou os cortes, manifestou solidariedade e indicou a origem do problema. Segundo ela, ocorreu uma falha administrativa no fluxo entre o HU e a Prodegesp, e explicou que a forma como a localização é registrada no sistema leva, automaticamente, à suspensão do adicional de insalubridade. Foi o que ocorreu, sem que a informação chegasse à Pró-Reitoria — nenhum laudo foi encaminhado — e sem que o fluxograma, acertado inclusive com a presença do reitor, fosse cumprido. Ela informou que a equipe buscou respaldo jurídico para reverter os cortes e seus efeitos, de modo a garantir o tempo para a retomada dos laudos individuais, exigência do acordo de greve. Há, ainda, dificuldades no preenchimento do checklist técnico, que “foi aplicado em toda a UFSC; só não foi trabalhado no HU, talvez por ser mais complexo. O correto teria sido pedir apoio para o preenchimento”, acrescentou.
No encerramento, Irineu reafirmou a preferência pela resolução via administrativa e disse que a normalização abrangerá todos os atingidos. “Quem teve redução da insalubridade retornará à situação anterior por portaria que eu vou apoiar antes de sair da Reitoria”, prometeu, destacando que a medida já conta com o aval da Procuradoria. Ele acrescentou que novos laudos individuais serão realizados “de forma criteriosa e conjunta com o hospital” no momento oportuno.
Rosiani Bion | Setor de Imprensa do GR
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