Reitoria UFSC

A Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Santa Catarina (Prodegesp/UFSC) convocou, na sexta-feira, 19, os servidores técnico-administrativos para uma audiência pública sobre o controle eletrônico de frequência. O evento será realizado no dia 23 de agosto, terça-feira, a partir das 15h, no Auditório da Reitoria. Será possibilitada a participação remota aos servidores de todos os campi – link de acesso. Os participantes que quiserem enviar perguntas ou ter direito a fala durante a audiência, poderão indicar no chat e receberão o link de ingresso na sala.

A audiência pública com a comunidade universitária foi agendada após audiência conciliatória entre a UFSC e o Ministério Público Federal (MPF), realizada na última terça-feira, 16 de agosto. Na ocasião, o MPF solicitou informações acerca da implantação do controle eletrônico de frequência da jornada de trabalho dos técnicos da universidade, via Sistema de Registro Eletrônico de Frequência (SISREF), conforme sugerido pela gestão anterior. A pró-reitora de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas, Sandra Regina Carrieri, representou a UFSC na ocasião.

Segundo o Ofício Circular encaminhado pela Prodegesp aos servidores, na última sexta-feira, 19 de agosto, a pró-reitora solicitou um prazo de 90 dias ao MPF e à Justiça Federal para que pudessem ser então apresentados os estudos para implementação de política institucional sobre o tema. A UFSC justificou a necessidade do prazo tendo em vista a recente transição de gestão, com o início do mandato da nova Administração Central há cerca de 40 dias. Sandra também evidenciou ao MPF os possíveis impactos das normativas federais que dizem respeito ao teletrabalho, via programa de gestão; o dimensionamento de pessoal em curso na UFSC; e a revisão das normativas que dispõem sobre a flexibilização da jornada de trabalho.

Entretanto, a proposta para um novo estudo institucional não foi acatada pelo MPF, e a audiência de cerca de 1h30 foi encerrada com a determinação do prazo de 30 dias para a apresentação de cronograma para o cumprimento da sentença judicial que determina a adoção do Sistema de Registro Eletrônico de Frequência (SISREF).

O histórico sobre a implantação do controle eletrônico na UFSC (de 2004 até o presente momento) foi detalhado no Ofício Circular enviado aos servidores técnico-administrativos. “A intenção da gestão da UFSC, neste momento, é proporcionar um espaço democrático de escuta e de construção coletiva acerca do tema. Por isso é essencial a participação dos técnicos nessa oportunidade, seja presencialmente ou online”, afirmou a pró-reitora.

De acordo com o MPF, o sistema de registro de frequência (SISREF) deverá ser implementado após 90 dias da data de apresentação do novo cronograma exigido pelo MPF, ou seja, até dezembro de 2022. A sentença judicial que determinou a adoção do controle eletrônico foi proferida em 2020 e já transitou em julgado.

(Fonte: Notícias da UFSC)

Discursos abordaram defesa da democracia e dos direitos sociais (Foto: Ítalo Padilha/Agecom)

O auditório da Reitoria da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) ficou lotado nesta quinta-feira, 11 de agosto, para realização do ato em defesa do estado democrático de direito. O evento foi organizado pelo Sindicato dos Professores das Universidades Federais de Santa Catarina (Apufsc) em conjunto com 27 entidades da sociedade civil. O reitor Irineu Manoel de Souza e a vice-reitora Joana Célia dos Passos estiveram presentes.

O ato foi realizado simultaneamente à leitura da Carta às Brasileiras e aos Brasileiros em Defesa do Estado Democrático de Direito, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Houve apresentações artístico-culturais e falas de representantes das entidades participantes.

O presidente da Apufsc, Carlos Alberto Marques, o Bebeto, afirmou que o evento era um ato cívico suprapartidário em defesa da democracia.

Também se manifestaram Gabriel Kazapi, representante do grupo Prerrogativas; Prudente José Silveira Mello, da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD); Cláudia Maria Dadico, juíza federal e conselheira da Associação de Juízes para a Democracia (AJD); o ex-governador catarinense Paulo Afonso Vieira; Ana Júlia Rodrigues, presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT); o ex-senador Nelson Wedekin; os representantes estudantis Lucas Bonatto, do Diretório Central de Estudantes (DCE) e Victoria Salgado, do Centro Acadêmico XI de Fevereiro (Curso de Direito); Vilson Santin, representante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra de SC (MST) e Marcos Aurélio dos Santos, presidente do Conselho Estadual da População Afrodescendentes de SC (Cepa).

A defesa da democracia e do estado democrático de direito foram temas recorrentes dos discursos, bem como o repúdio ao autoritarismo e à ditadura. Também foram mencionadas a defesa do sistema eleitoral e das urnas eletrônicas e a necessidade de preservar direitos sociais e fundamentais do cidadão.

O evento foi encerrado com falas da vice-reitora Joana Célia dos Passos e do reitor Irineu Manoel de Souza. Joana leu o poema “Resistência”, do poeta negro Cuti, e encerrou com o slogan “Democracia já”. Irineu afirmou estar feliz por participar deste “momento histórico”. Destacou que as universidades são instituições críticas e seculares, que estão presentes em momentos decisivos ao lado da sociedade. “Neste momento, é importante a Universidade Federal de Santa Catarina acolher as manifestações e apoiar a Constituição, o estado de direito e a democracia. Esta é a nossa responsabilidade”.

Joana Célia dos Passos (Foto: Rafaella Whitaker/Agecom/UFSC)

A vice-reitora da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Joana Célia dos Passos, participará da abertura do XVII Encontro Nacional da Educação de Jovens e Adultos (Eneja), nesta quinta-feira, dia 4 de agosto, às 18h30.

O encontro será na Escola Sul da Central Única dos Trabalhadores (CUT), em Ponta das Canas. A organização é do Fórum de Educação de Jovens e Adultos e o Centro de Ciências da Educação (CED) é um dos parceiros da iniciativa.

O XVII Eneja ocorre de 4 a 7 de agosto em Florianópolis-SC com o tema “Educação, Trabalho e Capitalismo – impactos, lutas e resistências na EJA”. Na pauta, discussões, debates e apresentações sobre a educação de jovens e adultos e o mundo do trabalho.

Veja a programação completa em Fóruns EJA (forumeja.org.br)