UFSC desenvolve sistema digital para processo de aposentadoria de pessoas com deficiência

18/06/2026 11:05

A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), por meio de uma parceria entre o Departamento de Atenção à Saúde (DAS), a Divisão de Gestão de Processos e Sistemas (DGPS), a Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (Prodegesp) e a Superintendência de Governança Eletrônica e Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic), finalizou a implantação de um novo sistema digital destinado às avaliações do Índice de Funcionalidade Brasileiro Aplicado para fins de Aposentadoria (IFBr-A).

A ferramenta, atualmente finalizada para integração com o Sistema Administrador de Recursos Humanos da UFSC (ADRH Web), representa mais um importante avanço da Universidade no fortalecimento de soluções tecnológicas voltadas à gestão, acompanhamento e avaliação em saúde dos servidores com deficiência, bem como na modernização dos processos de trabalho das equipes que atuam na área de saúde e segurança do trabalho.

Desde 2022, o Departamento de Atenção à Saúde (DAS) da UFSC vem realizando avaliações do Índice de Funcionalidade Brasileiro Aplicado para fins de Aposentadoria da Pessoa com Deficiência (IFBr-A) junto aos servidores da UFSC, ainda não implementadas para os órgãos partícipes da Unidade SIASS.

O IFBr-A é o instrumento utilizado para verificar o grau da deficiência do servidor para fins de concessão da aposentadoria da pessoa com deficiência, conforme previsto na Lei Complementar nº 142/2013 e na Emenda Constitucional nº 103/2019. A partir da regulamentação promovida pela Lei Complementar nº 142/2013 no âmbito do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), a Súmula Vinculante nº 33 do Supremo Tribunal Federal estendeu a aplicação dessas regras aos servidores públicos, até a edição de legislação específica.

No âmbito do DAS, a avaliação biopsicossocial é realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar, composta por profissionais do serviço social, da perícia oficial e da saúde ocupacional, refletindo o compromisso institucional com uma abordagem integrada e centrada na funcionalidade e na participação social do servidor.

Em meados de 2024, a Direção do DAS articulou esforços com a Divisão de Gestão de Processos e Sistemas (DGPS) para a criação do sistema, buscando oferecer às equipes envolvidas uma plataforma segura, estruturada e integrada às bases de dados institucionais. A iniciativa decorre da compreensão de que a transformação digital e a inovação em saúde e segurança do trabalho são elementos fundamentais para proporcionar melhores condições de trabalho às equipes e qualificar os serviços prestados aos servidores.

O sistema foi desenvolvido pela DGPS , em parceria com o suporte tecnológico da Setic, a partir de amplo estudo de materiais técnicos, modelos de referência e legislações relacionadas ao IFBr-A. O processo de construção ocorreu em constante interlocução com a equipe multiprofissional do DAS, permitindo alinhar as necessidades técnicas e operacionais às rotinas de trabalho desenvolvidas pelos profissionais responsáveis pelas avaliações.

A solução desenvolvida busca otimizar os processos relacionados ao IFBr-A, promovendo maior segurança, padronização e organização das informações. A integração direta com a base funcional dos servidores proporciona maior consistência dos dados, redução de retrabalho e maior agilidade nos fluxos internos, contribuindo para uma gestão mais eficiente e para a qualificação dos atendimentos prestados.

Além de fortalecer a governança das informações, a iniciativa representa um avanço na incorporação de ferramentas digitais voltadas à saúde e segurança do trabalho, favorecendo melhores condições para atuação das equipes técnicas e impactando positivamente a experiência dos servidores atendidos, com maior rastreabilidade, confiabilidade e celeridade nos processos.

 

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Reitor empossa novos membros da Comissão Permanente de Pessoal Docente

15/06/2026 15:57

Posse dos novos integrantes da CPPD foi realizada no Gabinete da Reitoria (Fotos: Gustavo Diehl / Agecom UFSC)

O reitor Irineu Manoel de Souza deu posse, nesta segunda-feira, 15 de junho, a novos membros da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), em reunião realizada no Gabinete da Reitoria. Os novos integrantes da CPPD assumem para um mandato de dois anos (2026-2028).

Entre os membros titulares da comissão, oito são eleitos em consulta à categoria docente e três são indicados pelo Conselho Universitário. A eleição ocorreu em 30 de abril de 2026 e a Portaria de designação dos novos membros foi assinada em 21 de maio.

Foram designados, como representantes da carreira do Magistério Superior:

Paula Lazzarin Uggioni, titular;

Carla de Abreu D`Aquino, titular;

Luís Roberto Sousa Mendes, titular;

Deise Helena Baggio Ribeiro, titular;

Augusto Vanni Bodanezi, titular;

Mario Rodolfo Roldan Daquilema, titular; e

Meire Mezzomo, suplente;

Como representante da Carreira de Educação Básica, Técnica e Tecnológica (EBTT) foi designado Leonardo Francisco Schwinden.

Além do reitor, participaram da cerimônia de posse a pró-reitora de Graduação e Educação Básica, Dilceane Carraro, a diretora geral do Gabinete, Camila Pagani, o chefe de Gabinete, Bernardo Meyer e a diretora do Departamento de Atenção à Saúde (DAS), Nicolle Doneda Ruzza, representando a pró-reitora de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas, Sandra Carrieri.

Vinculada à Pró-Reitoria de Graduação (Prograd), a Comissão Permanente de Pessoal Docente é responsável em auxiliar na gestão da carreira dos professores. Suas principais funções são: Progressão e promoção: avaliar o desempenho dos docentes para avanços na carreira; Regime de trabalho: analisar pedidos de mudança de carga horária ou de dedicação exclusiva e Capacitação: avaliar solicitações de afastamento ou liberação para cursos de mestrado, doutorado e pós-doutorado.

 

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Colegiado da UFSC abre debate sobre revisão do regulamento dos cursos de graduação

03/06/2026 16:02

O Conselho Universitário (CUn) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) abriu a sessão desta terça-feira, 2 de junho, com o debate sobre a proposta de revisão da Resolução nº 17/CUn/97 – que dispõe sobre o Regulamento dos Cursos de Graduação da UFSC -, solicitado pela Pró-Reitoria de Graduação e Educação Básica (Prograd).

O conselheiro Sergio Romanelli, relator do processo, iniciou os trabalhos apresentando uma análise de dezenas de sugestões enviadas por conselheiros por meio de formulários. Segundo ele, o objetivo era modernizar uma resolução que hoje não atende à complexidade atual da graduação, destacando que o novo texto inclui capítulos inéditos sobre permanência estudantil e flexibilização de normas para reduzir a evasão.

Entretanto, o relator não acolheu a maioria das sugestões enviadas pela representação discente, como a paridade nos conselhos e o direito a voz e voto dos estudantes no Núcleo Docente Estruturante (NDE). Romanelli argumentou que mudanças na composição dos colegiados dependem de normativas superiores e que o NDE, por natureza, é um órgão técnico de professores.

Representatividade estudantil

A conselheira Amanda Zamboni afirmou que a Câmara de Graduação não foi o espaço ideal para o debate, pois possui baixa representatividade discente. Ela defendeu que a exclusão de estudantes com faltas disciplinares de cargos de representação, conforme previsto no texto, fere a autonomia do movimento estudantil.

Para Amanda, a nova resolução não apresenta avanços reais para o cotidiano dos alunos. “Tiramos a principal polêmica [o programa de acompanhamento discente punitivo] e agora a gente vai estar tentando aprovar uma resolução que no cotidiano estudantil não tem avanço nenhum”, declarou a conselheira. Ela ainda reforçou a necessidade de participação discente na elaboração dos cursos: “A gente tem o direito de estar nos espaços de elaboração do que são os cursos”.

O conselheiro Mateus da Costa Martins endossou as críticas, ressaltando que a discussão é um “acúmulo histórico” do movimento estudantil. Ele argumentou que a universidade deve ser um espaço de confronto de visões para gerar uma síntese de futuro. Martins pontuou que os estudantes buscam coisas básicas: “A gente quer mais paridade nos conselhos e colegiados”.

Outro ponto de grande tensão foi o Artigo 49, que estabelece o mínimo de 12 alunos para o funcionamento de uma turma. O conselheiro Paulo Horta defendeu a exclusão desse limite, argumentando que turmas menores garantem melhor qualidade de ensino e respeitam a diversidade de interesses dos alunos, especialmente em cursos práticos como a Biologia. “A nossa universidade ela precisa atentar para essa importância de nós termos cada vez mais a diversidade do nosso público respeitada”, afirmou Horta, classificando o número como sem base didática operacional.

Por outro lado, o conselheiro Raphael Falcão da Hora alertou para o risco de inviabilizar os departamentos caso o número mínimo seja reduzido, devido à falta de docentes. Segundo ele, sem dados estatísticos claros para a distribuição de vagas, a conta “simplesmente não fecha”. Em resposta, Paulo Horta disse que “se a gente tá precisando de professor, vamos para Brasília pedir para contratar, não podemos cortar na carne naquilo que é a qualidade do processo de educação”.

Apesar dos apontamentos do relator pela urgência da aprovação — alegando que o debate poderia continuar na Câmara de Graduação após a entrada em vigor da norma — o conselheiro Mateus formalizou o pedido de vistas, justificando a ação como uma forma de buscar uma “mediação possível” e garantir que a comunidade acadêmica avance junta. Com isso, a revisão da Resolução 17 permanece em aberto por tempo indeterminado.

Setor de Imprensa do GR | SECOM
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Administração Central da UFSC esclarece sobre projeto de extensão ‘Pontes de Esperança’

03/06/2026 15:09

A Administração Central da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) vem a público esclarecer informações relacionadas ao projeto de extensão Pontes de Esperança: atravessando 40 anos do cultivo colaborativo de comunidades ecológicas para nutrir futuros sustentáveis e à instalação de uma obra artística no campus Trindade.

A iniciativa integra um conjunto de ações que marcam mais de quatro décadas de relações acadêmicas, científicas e extensionistas desenvolvidas entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Ao longo desse período, essas relações resultaram em pesquisas, projetos de extensão, atividades de ensino, estágios, cursos de especialização, programas de pós-graduação e ações de formação voltadas à educação, ao desenvolvimento rural e à produção de conhecimento em diferentes áreas. Diversos centros de ensino da UFSC participaram e participam dessa trajetória, entre eles o Centro de Ciências da Educação (CED), o Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFH), o Centro de Ciências Agrárias (CCA), o Centro de Ciências da Saúde (CCS), o Centro Socioeconômico (CSE), o Centro Tecnológico (CTC), o Centro de Desportos (CDS), além do Colégio de Aplicação e do Campus Curitibanos.

A UFSC também desenvolve, desde o ano 2000, ações vinculadas ao Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (PRONERA), abrangendo iniciativas de alfabetização de jovens e adultos, formação de professores, ensino médio, cursos de especialização e mestrado profissional. Há cerca de quinze anos, a Universidade promove ainda a Jornada Universitária da Reforma Agrária, reunindo docentes, estudantes, pesquisadores e representantes da sociedade para o debate de temas relacionados ao desenvolvimento rural, à educação e à produção de alimentos.

Nesse contexto, o MST constitui um importante objeto de estudo e interlocução acadêmica da Universidade. Trata-se de um movimento social que, ao longo de sua trajetória, esteve associado a experiências de educação do campo, organização comunitária, produção agroecológica e desenvolvimento rural. Entre suas iniciativas amplamente reconhecidas está a produção de alimentos por meio de cooperativas e assentamentos, destacando-se como o maior produtor de arroz agroecológico da América Latina.

O projeto Pontes de Esperança, regularmente registrado no Sistema Integrado de Gerenciamento de Projetos de Pesquisa e de Extensão (SIGPEX), tem entre seus objetivos a criação de uma obra artística alusiva aos 40 anos da relação entre campo e cidade, a construção de um memorial dedicado à memória das lutas dos trabalhadores, a realização de oficinas de arte e ecopedagogia, a produção de um documentário audiovisual e o desenvolvimento de atividades culturais e educativas voltadas à preservação da memória e à reflexão sobre desafios contemporâneos relacionados à sustentabilidade, à educação e à justiça social.

A obra artística está sendo instalada na base da antiga Concha Acústica da UFSC, espaço historicamente destinado a atividades culturais e de convivência. A proposta prevê a preservação da memória do local, a restauração da estrutura existente e a manutenção da livre circulação de pessoas, contribuindo para a recuperação e requalificação de uma área de uso coletivo da comunidade universitária.

A Universidade esclarece, ainda, que os recursos financeiros destinados ao projeto são provenientes de fonte externa, por meio de emenda parlamentar específica destinada à sua execução. Assim, a obra não utiliza recursos do orçamento da UFSC, não compromete investimentos em ensino, pesquisa, extensão, assistência estudantil, infraestrutura ou quaisquer outras atividades institucionais da Universidade.

Como instituição pública, gratuita, laica e socialmente referenciada, a UFSC mantém diálogo permanente com os mais diversos segmentos da sociedade brasileira. Essa interação se materializa por meio de projetos de ensino, pesquisa e extensão desenvolvidos em parceria com movimentos sociais, entidades científicas, organizações comunitárias, cooperativas, órgãos públicos, instituições culturais, empresas e demais organizações da sociedade civil, em conformidade com os princípios constitucionais da autonomia universitária, da liberdade acadêmica e do pluralismo de ideias.

A Administração Central reafirma seu compromisso com a transparência, com a produção de conhecimento de interesse público e com a valorização da história das relações institucionais que contribuíram para a construção da Universidade e para o desenvolvimento da sociedade brasileira.

Administração Central da UFSC

Tags: MSTPontes de EsperançaUFSC

Prestação de contas anual da UFSC é aprovada pelo Conselho Universitário

03/06/2026 12:21

O Conselho Universitário (CUn) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), reunido em sessão extraordinária na tarde desta terça-feira, 2 de junho, avaliou e aprovou, por unanimidade, a prestação de contas da instituição referente ao exercício financeiro de 2025, por solicitação do Gabinete da Reitoria (GR). A equipe da Secretaria de Planejamento e Orçamento (Seplan/UFSC) esteve presente na sessão para acompanhar o relatório.

Em sessão dedicada ao detalhamento técnico e à análise da conjuntura financeira da instituição, o conselheiro-relator, Luís Augusto dos Santos Madureira, apresentou extenso parecer que sistematiza os principais indicadores de gestão, desempenho acadêmico e execução orçamentária do período. Ressaltou que o trabalho se limitou aos “aspectos formais dos relatórios”, sem avaliar o mérito dos dados — responsabilidade da gestão —, e enfatizou que a universidade atuou sob persistentes restrições orçamentárias, o que exigiu da administração central interlocução contínua com o governo federal e com a bancada catarinense para mitigar desafios estruturais e conter o aumento dos custos operacionais.

O relatório apresentado pelo conselheiro detalhou que a UFSC contou com uma dotação de aproximadamente R$ 2,45 bilhões em 2025, dos quais a maioria, cerca de 90,65%, foi destinada ao programa de gestão e manutenção do poder executivo, que cobre despesas com pessoal ativo e inativo. Madureira observou que, após o pagamento de folha e encargos, restou uma margem de apenas 7,12% para atender despesas de custeio, como manutenção e infraestrutura, e um percentual ainda menor, de 0,06%, para investimentos de capital. Segundo o relator, essa configuração orçamentária reflete uma realidade onde a instituição precisa preservar o “núcleo essencial da missão universitária”, garantindo a manutenção do ensino, da pesquisa, da extensão e, prioritariamente, das políticas de permanência estudantil, como o funcionamento do Restaurante Universitário (RU) e da moradia.

Além dos números financeiros, o parecer trouxe uma análise de governança fundamentada no Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), listando pontos positivos como a qualificação do corpo docente e a transparência dos processos decisórios, mas também apontando fragilidades como a carência de sistemas automatizados e a lentidão em alguns fluxos administrativos. O conselheiro relatou que a Auditoria Interna (Audin) da UFSC considerou que o relatório de gestão obedeceu aos princípios exigidos pelo Tribunal de Contas da União (TCU), alcançando uma aderência de 87% aos requisitos avaliados. Em sua conclusão, Madureira afirmou que, diante da análise dos documentos e dos pareceres prévios da Audin e do Conselho de Curadores, manifestou-se “favorável à aprovação da prestação de contas anual”.

Antes da votação final, o reitor Irineu Manoel de Souza reforçou as dificuldades financeiras mencionadas no relatório, pontuando que, entre 2015 e 2025, as universidades federais sofreram uma redução real de 50% em seu orçamento, o que desestrutura qualquer planejamento a longo prazo. O debate também contou com questionamentos da conselheira Cátia Regina Carvalho Pinto, ao que a equipe da Seplan esclareceu que o relatório de gestão funciona como um “retrato” do estado da universidade em 31 de dezembro, podendo sofrer alterações dinâmicas ao longo do ano seguinte.

Sem votos contrários ou abstenções, o pleno do CUn encerrou o processo validando a gestão financeira de 2025 e reconhecendo os esforços institucionais para manter a excelência acadêmica mesmo diante do quadro de asfixia orçamentária relatado.

Setor de Imprensa do GR | SECOM
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