Reitores esperam suplementação de R$ 1,75 bilhão no orçamento das universidades
O reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Irineu Manoel de Souza, espera que a Secretaria de Educação Superior (Sesu) do Ministério da Educação (MEC) anuncie no mês de março como será a distribuição dos recursos de uma suplementação orçamentária prometida pelo governo federal. Existe a expectativa de que essa suplementação seja de R$ 1,75 bilhão, dos quais R$ 1,5 bilhão seriam destinados para a rubrica de custeio e R$ 250 milhões direcionados às verbas de capital, para investimentos em obras nas universidades.
Reitores com a Secretária de Educação Superior do MEC, professora Denise Pires de Carvalho (Foto: Divulgação)
O reitor esteve em Brasília participando da reunião do Conselho Pleno da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e do evento no Palácio do Planalto em que foram anunciados os reajustes das bolsas de pós-graduação, de iniciação científica e de permanência. Ele aproveitou a viagem para uma reunião na Sesu, onde foi abordada a questão da instalação do curso de Medicina em Curitibanos, e encontro com servidores dos setores técnicos do MEC.
Em relação à suplementação orçamentária, o professor Irineu considera que ela poderia resolver a questão do custeio das Universidades, que tem sido uma tarefa complexa nos últimos anos. O orçamento da UFSC para 2023, elaborado no governo anterior, é menor do que o orçamento do ano passado, por isso a recomposição tem importância vital.
O valor de R$ 250 milhões para investimentos é insuficiente, na avaliação do reitor, considerando que seria dividido entre 69 universidades federais do País. Irineu observa, no entanto, que existe promessa do governo federal de retomar obras paradas, especialmente na área da Educação. A sugestão dos reitores, apresentada à secretária da Sesu, é de que os recursos sejam distribuídos de acordo com a matriz da Andifes, que leva em conta o porte das instituições.
Autonomia universitária
Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, participou de reunião da Andifes (Foto: Divulgação)
O professor Irineu considerou histórica a participação da ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, na reunião da Andifes – foi a primeira vez que um ministro da área participou do encontro. Na ocasião, os dirigentes reivindicaram que o MCTI se envolva na garantia da autonomia universitária. O reitor citou que o Brasil tem grande relevância em artigos acadêmicos mas ainda é incipiente na questão de patentes. “É preciso uma reestruturação da área de ciência e tecnologia para transformar artigos em produtos e práticas”, disse o reitor.
O reajuste e ampliação do número de bolsas é visto como uma decisão muito importante do governo. A UFSC mantém várias bolsas próprias para dar conta de suas necessidades e agora existe o desafio de preservar e equiparar o valor dessas bolsas. Para isso, a Universidade avalia promover uma reestruturação do ressarcimento institucional proveniente de projetos.
Em relação ao quadro de pessoal das universidades, o reitor vê a situação como bem difícil, uma vez que os servidores estão há sete anos sem reajuste salarial. Isso está levando as universidades a perderem profissionais qualificados para as empresas, evidenciando a necessidade de recomposição dos salários e do número de servidores técnico-administrativos e docentes. De acordo com o reitor, a solução passa pela abertura de novos concursos, com a reativação de alguns cargos, como o de intérpretes e tradutores de Libras.
O professor Irineu ressalta a importância de garantia da autonomia universitária, para que essas instituições possam cumprir o seu papel de transformar a sociedade. Ele reconhece que há um compromisso forte do governo federal com a autonomia, principalmente de garantia da posse dos dirigentes escolhidos pela comunidade universitária.
Veja os principais trechos do relato do reitor: