Reitoria UFSC

Protocolo de Intenções foi assinado pelo reitor e pela perita-geral Andressa Fronza (Fotos: Luís Carlos Ferrari/Secom)

A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Polícia Científica de Santa Catarina (PCI) assinaram um Protocolo de Intenções com vistas à realização de futuras ações conjuntas de cunho técnico, científico e cultural. O acordo foi assinado pelo reitor Irineu Manoel de Souza, pela UFSC, e pela perita-geral Andressa Boer Fronza, representante da PCI, em reunião realizada no Gabinete da Reitoria em 10 de abril. A reunião teve a presença de peritos e integrantes da Polícia Científica do Estado, professores e servidores da UFSC e convidados.

A coordenação do protocolo, que terá validade de dois anos, será da professora Camila Marchioni, do Departamento de Patologia do Centro de Ciências da Saúde (CCS). Conforme os termos do documento, o estabelecimento do acordo “possibilitará a discussão e consolidação de atividades de pesquisa, ensino e extensão, bem como a criação da Rede de Pesquisa em Ciências Forenses da UFSC em parceria com a Polícia Científica”.

O Protocolo de Intenções é um tipo de “acordo guarda-chuva”, sob o qual poderão ser firmados futuramente acordos de cooperação para o desenvolvimento de atividades específicas e projetos de interesse das duas instituições.

Audiência pública foi realizada na Sala dos Conselhos (Fotos: Maykon Oliveira/Agecom/UFSC)

O reitor Irineu Manoel de Souza, pró-reitores e gestores da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) participaram nesta segunda-feira, 25 de março, de audiência pública convocada pelo Diretório Central dos Estudantes (DCE). A audiência, realizada na Sala dos Conselhos, foi solicitada pelos discentes para discussão de diversas demandas relacionadas à greve dos servidores técnico-administrativos em educação (TAEs) e outras questões relevantes para o movimento estudantil.

Após uma fala inicial dos representantes do DCE, Mariah de Moraes e Lucas Rigoli, o professor Irineu relatou que participou na quarta e quinta-feira da semana passada de uma reunião da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), na qual estiveram presentes representantes de entidades sindicais dos TAEs (Fasubra) e dos docentes das universidades (Andes e Proifes).

O reitor informou aos presentes que foi criada no âmbito da Reitoria uma comissão de interlocução com o comando de greve dos TAEs, para tratar de questões urgentes e essenciais ao funcionamento da Universidade. Após um breve relato sobre os encaminhamentos realizados em questões como matrículas e validações, formaturas, funcionamento das clínicas de odontologia, situação dos estagiários do Colégio de Aplicação e formação de um gabinete emergencial para tratar de permanência estudantil, o reitor passou a palavra aos pró-reitores e demais gestores.

A pró-reitora de Graduação e Educação Básica, Dilceane Carraro, informou que neste momento está ocorrendo o processo de matrículas, que deve ser encerrado até o dia 11 de abril. Ela disse que existem matrículas dependentes de análise pelas comissões da Política de Ações Afirmativas e outras represadas nas coordenações de curso. E anunciou a decisão da Prograd de não realizar novas chamadas de alunos aprovados. Dilceane demonstrou preocupação com a ocupação das vagas nos cursos, que está abaixo do esperado.

O professor George Luiz França, coordenador de Educação Básica da Prograd, acrescentou que o Colégio de Aplicação está funcionando no momento em sistema de rodízio de suspensão de turmas. Ele disse que foi realizada uma reunião com os estagiários do CA na quinta-feira para tratar das demandas apresentadas por eles, incluindo maior clareza das atribuições deles nos Termos de Estágio.

Apoio à permanência

Reitor e integrantes da gestão apresentaram informações e responderam perguntas dos estudantes

Sérgio Leandro da Silva, diretor de Validações da pró-reitoria de Ações Afirmativas e Equidade (Proafe), afirmou que existem ainda pouco mais de 300 validações pendentes, sendo cerca de 160 para ingresso no primeiro semestre. Mesmo com a maioria dos servidores do setor em greve, ele disse esperar concluir mais 57 validações para ingresso no primeiro semestre. As validações são necessárias para conclusão do processo de matrícula e posterior solicitação de benefícios assistenciais pelo estudante.

A professora Simone Sampaio, da pró-reitoria de Permanência e Assuntos Estudantis (Prae), manifestou concordância com a criação do gabinete emergencial reivindicado pelos estudantes. Ela explicou a impossibilidade da adoção de medidas alternativas emergenciais no caso de fechamento do Restaurante Universitário. De acordo com a professora Simone, a manutenção dos Restaurantes Universitários da UFSC teve um investimento de R$ 25,4 milhões em 2023, recursos provenientes do orçamento geral da universidade – as verbas do Plano Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) são usadas, na UFSC, para o pagamento de bolsas e auxílios.

Na sequência, a palavra foi repassada ao público presente à audiência, formada principalmente por estudantes e TAEs. Os estudantes apresentaram questionamentos sobre o funcionamento da Biblioteca Universitária (BU), e sobre os prazos para o ajuste excepcional de matrículas, entre outras. O professor João Luiz Martins, diretor-geral do gabinete do reitor, explicou que o espaço de estudos da BU permanece aberto e que não haverá cobrança de multa por atraso na devolução de livros durante o período da greve. A professora Dilceane afirmou que o Calendário Acadêmico aprovado pelo Conselho Universitário contemplou dois períodos para ajuste de matrícula on-line e mais um período para ajuste excepcional, antes do início do semestre.

Em outra rodada de perguntas, os estudantes questionaram sobre o calor nas dependências do Restaurante Universitário, a situação do curso de Serviço Social e as iniciativas da Reitoria em relação à recomposição orçamentária da UFSC.

O reitor Irineu Manoel de Souza explicou a difícil situação enfrentada pelas universidades em relação a recursos – na UFSC, o déficit previsto nas contas este ano está na casa dos R$ 35 milhões. Ele ressaltou também a redução no número de servidores, com muitos cargos extintos e falta de atratividade em razão dos baixos salários. De acordo com o reitor, a Universidade tem hoje 325 contratos ativos para a manutenção de diversos serviços.

O professor Irineu também relatou as iniciativas no âmbito da Andifes em busca da recomposição orçamentária, que incluem reuniões com os ministérios da Fazenda, Planejamento e da Gestão e Inovação, além de encontros com as bancadas parlamentares. A Andifes agora solicitou reunião diretamente com o presidente Lula para tratar desta questão.

Audiência pública de elaboração do novo PDI teve a parte presencial na Sala dos Conselhos (Fotos: Ariclenes Patté/Agecom)

O Grupo Gestor Executivo promoveu na terça-feira, 19 de março, a primeira audiência pública central com vistas à elaboração do novo Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) da UFSC relativo ao período 2025-2029. A audiência, em formato híbrido, ocorreu presencialmente na Sala dos Conselhos da Reitoria, mas também contou com transmissão e participação virtual de demais integrantes do Grupo Gestor e dos Grupos Técnicos Setoriais, que puderam acompanhar os trabalhos por meio de videoconferência. A audiência prosseguiu no dia 20, com debates sobre a missão, a visão e os valores da Universidade.

Presentes à audiência, o reitor Irineu Manoel de Souza e a vice-reitora Joana Célia dos Passos se manifestaram ressaltando a importância do PDI e do planejamento estratégico para a Universidade. O professor Irineu afirmou que a UFSC tem experiência acumulada na elaboração do PDI, mas sempre há espaço para a evolução. O reitor destacou a necessidade de adaptar o planejamento às características de cada setor e disse esperar que o PDI seja um guia para as atividades na gestão da Universidade.

A professora Joana mencionou a competência e a responsabilidade do grupo envolvido na elaboração do PDI e agradeceu aos representantes de outras instituições de ensino presentes à audiência. A vice-reitora relatou que participou recentemente de vários simpósios durante a reunião de acompanhamento da Conferência Regional de Educação Superior – Cres+5, realizada em Brasília de 13 a 15 de março, que reuniu representantes de diversas universidades da América Latina e Caribe. De acordo com ela, existem questões comuns entre as instituições, como financiamento e autonomia, enquanto o debate sobre a inclusão começa a ganhar espaço.

Professor Júlio Ornelas foi o palestrante da audiência pública

A professora Andrea Trierweiller, Secretária de Planejamento e Orçamento, mesmo em missão em Brasília, participou remotamente da audiência na terça-feira. Ela saudou os participantes e destacou a importância do planejamento estratégico da Universidade e a qualificação da equipe da Seplan envolvida. A audiência foi coordenada por Lucas Santos Matos e Mônica Beppler Kist, da Coordenadoria de Gestão Estratégica da Seplan.

Mesa redonda

A audiência pública prosseguiu com uma palestra do professor Júlio Eduardo Ornelas Silva, do Programa de Pós-Graduação em Administração Universitária (PPGAU/UFSC). Ele abordou os processos de tomada de decisão e o pensamento estratégico universitário, apresentando valiosos subsídios para as discussões entabuladas na elaboração do novo PDI da UFSC.

Em seguida, foi realizada uma mesa redonda com participação de representantes de outras instituições públicas de educação superior de Santa Catarina, os quais tiveram participação ativa no desenvolvimento do PDI de suas instituições. Participaram da mesa Oizes Vieira Mendes, representando o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina (IFSC); Bárbarah Cristine Leidow Sorgetz, representando o Instituto Federal Catarinense (IFC); Rosilane Pontes Bernard, representando a Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) e Monique Regina Bayestorff Duarte, representando a UFSC.

Eles apresentaram relatos sobre a construção dos Planos de Desenvolvimento Institucional de suas instituições, os desafios encontrados e estratégias para engajamento da comunidade nessa importante tarefa.

Todo o conteúdo da audiência pública foi gravado e está disponível para consulta no canal do YouTube da TV UFSC:

– Primeiro dia: Audiência Pública Central PDI UFSC 2025-2029 (youtube.com)

– Segundo dia: Audiência Pública Central PDI UFSC 2025-2029 (youtube.com)

Diretores de Centros de Ensino receberam informações sobre as iniciativas para contratação de serviço de manutenção de aparelhos de ar-condicionado (Fotos: Luís Carlos Ferrari/Secom)

Diretores e representantes dos Centros de Ensino do campus da UFSC em Florianópolis foram recebidos nesta segunda-feira, 4 de março, no Gabinete da Reitoria, em nova reunião sobre a preparação dos ambientes de ensino para o início do semestre letivo, especialmente a questão da manutenção dos aparelhos de ar-condicionado. Na ocasião, os gestores da Universidade informaram aos diretores sobre o andamento das iniciativas para viabilizar a manutenção dos aparelhos.

Além do reitor, professor Irineu Manoel de Souza, e da vice-reitora, professora Joana Célia dos Passos, participaram como representantes da gestão o professor João Luiz Martins, diretor do Gabinete; Bernardo Meyer, chefe do Gabinete; o pró-reitor de Administração, Vilmar Michereff Junior; a secretária de Planejamento e Orçamento, Andréa Trierweiller e o prefeito universitário, Helio Rodak, que estava acompanhado de membros da sua equipe.

A reunião contou ainda com a presença do professor José Francisco Correa Fletes, presidente do Sindicato dos Professores das Universidades Federais de Santa Catarina (Apufsc).

Nas boas-vindas, o reitor afirmou que este será um ano muito difícil para as universidades, principalmente devido a questões orçamentárias. Ele relatou as iniciativas da Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) em contato com parlamentares e integrantes do governo federal em busca de sensibilizá-los para a questão.

Adesão a ata

Ao entrar no tema principal da reunião – a manutenção dos aparelhos de ar-condicionado -, o prefeito universitário informou que o levantamento realizado pela PU detectou que existem 314 aparelhos instalados em salas de aula e laboratórios de ensino que necessitam de manutenção corretiva. Hélio Rodak disse que a UFSC conseguiu viabilizar a “carona” em uma ata de registro de preços do 19º Batalhão de Infantaria Motorizado, do Exército. Já há concordância do órgão público e interesse manifesto da empresa prestadora do serviço em atender a UFSC.

A secretária de Planejamento e Orçamento, Andréa Trierweiller, informou que autorizou a alocação de recursos, no valor de R$ 210.948,42, para o processo de adesão à ata. A expectativa da gestão é de que o contrato com a empresa seja assinado nos próximos dias e que ela possa iniciar os trabalhos em meados de março.

Os diretores aproveitaram o encontro para esclarecer dúvidas sobre o processo de manutenção dos aparelhos de ar-condicionado e explanar preocupações com outros temas relativos às atividades no campus, como a iluminação e a segurança. Existe uma preocupação por parte de diretores de que alguns ambientes da UFSC não estejam em condições para início das aulas na data prevista pelo Calendário Acadêmico, em 11 de março.

Ao final da reunião, o reitor apresentou informe sobre o Centro de Convivência, que recebeu emenda parlamentar do senador Esperidião Amin para dar início à sua revitalização. A professora Joana, por sua vez, informou que, desde o segundo semestre do ano passado, existe uma comissão na UFSC que se debruça sobre o assunto da segurança.

O professor Irineu afirmou aos diretores que novas reuniões seriam convocadas para tratar de assuntos relativos à manutenção da infraestrutura e do desenvolvimento das atividades acadêmicas e administrativas na Universidade, bem como para uma avaliação mais precisa das condições para início do semestre letivo.

Professor Irineu se manifestou em apoio ao Plano de Reestruturação da Carreira dos servidores TAEs (Foto: Divulgação)

O reitor da UFSC, professor Irineu Manoel de Souza, participou da 165ª Reunião Extraordinária do Conselho Pleno da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), realizada nos dias 21 e 22 de fevereiro, em Brasília. Na ocasião, os dirigentes discutiram a necessidade de recomposição orçamentária em 2024 e a inclusão do financiamento permanente das universidades federais no Plano Nacional da Educação. Os temas também motivaram reuniões da diretoria da Andifes com parlamentares e com a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet.

O Seminário Andifes, realizado durante a reunião, abriu espaço para debate das contribuições da Associação para o Plano Nacional da Educação 2024-2034. Foram abordadas as políticas para a educação superior no PNE e o financiamento permanente das universidades federais. O encontro teve a presença da senadora Teresa Leitão, da Comissão de Educação do Senado Federal; Heleno Manoel Gomes de Araújo Filho, coordenador da Conferência Nacional de Educação 2024 (Conae) e Nelson Cardoso Amaral, presidente da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação.

Durante o encontro, foi informado que as moções aprovadas na Conae serão publicadas no site do Fórum Nacional de Educação (FNE). Das 57 moções aprovadas na plenária final da Conferência, duas foram propostas por delegados da Andifes no FNE, reitores Alfredo Macedo Gomes (UFPE) e Marcelo Pereira de Andrade (UFSJ): Moção 18 – Manifesta posição de defesa da alteração legislativa pelo fim da lista tríplice e respeitando a autonomia universitária; e Moção 28 – Moção pela recomposição do orçamento das universidades federais para 2024.

Busca de apoio político
A diretoria da Andifes realizou encontros com parlamentares e integrantes do governo em busca de apoio político à recomposição orçamentária às universidades federais. Na quarta-feira, 21 de fevereiro, a presidente da Andifes, reitora Marcia Abrahão (UnB) e o vice-presidente, reitor José Daniel Diniz Melo, reuniram-se com a senadora Teresa Leitão. A presidente da Andifes ressaltou a necessidade de uma suplementação de R$ 2,5 bilhões, para tornar o orçamento de 2024 equivalente ao de 2017 e garantir um mínimo necessário para funcionamento das universidades até o fim do ano. A senadora, segundo relato dos presentes, se comprometeu a articular com o Congresso Nacional e o Ministério da Educação (MEC) para o avanço dessa pauta.

Outro encontro político foi a reunião da diretoria executiva da Andifes com a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet. A ministra mostrou-se sensível ao pleito da Andifes e às necessidades das universidades federais, comprometendo-se a contribuir para encaminhar o assunto junto ao Ministério da Educação.

Ao presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco, os diretores da Andifes entregaram ofício pedindo apoio à recomposição do orçamento destinado ao financiamento das universidades federais em 2024. Segundo o vice-presidente da Andifes, reitor Valder Steffen Júnior (UFU), o senador demonstrou conhecimento dos temas relativos à educação e se propôs a discutir o tema com o Ministro da Educação, Camilo Santana.

A reunião da Andifes contou com a presença do novo secretário de Educação Superior do Ministério da Educação (Sesu), Alexandre Brasil Carvalho da Fonseca. Além das questões de financiamento, foram discutidos também assuntos relativos ao quadro de servidores das universidades federais.

Fasubra na Andifes
Integrantes da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra) apresentaram proposta para a carreira dos servidores técnicos administrativos.

Na ocasião, o reitor da UFSC fez uma fala em apoio ao Plano de Reestruturação da Carreira dos servidores TAEs, destacando a qualificação desse conjunto de servidores em oposição aos baixos salários da carreira. O plano de carreira, segundo o professor Irineu, “impulsiona o crescimento pessoal e profissional desses colaboradores e repercute de forma positiva na excelência do ensino, da pesquisa e da extensão”.

A reunião também teve informes do Fórum Nacional de Pró-reitores de Gestão de Pessoas (Forgepe), a respeito do planejamento do MEC para reposição de vagas de servidores docentes e TAEs contido no Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa).