Reitoria UFSC

O reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Irineu Manoel de Souza, esteve em Brasília em duas ocasiões neste mês de maio para cumprir agendas estratégicas voltadas a questões fundamentais da instituição. Na manhã do dia 21 de maio, o professor Irineu participou de uma audiência pública promovida pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, que contou com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana, e demais dirigentes de universidades federais. O principal tema do evento foi a crise orçamentária enfrentada pelas Instituições Federais de Ensino Superior (IFES).

Ainda na manhã do mesmo dia, o reitor participou de uma reunião na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) com o vice-presidente, Daniel Gomes Monteiro Beltrammi, para discutir a reabertura da emergência pediátrica do Hospital Universitário (HU-UFSC). A unidade opera de forma restrita desde maio de 2023 e está fechada desde setembro de 2024. O vice-presidente destacou que, para a reabertura da unidade com “Porta Aberta 24 horas”, serão necessários seis médicos pediatras. Ele informou, ainda, que no próximo mês de junho será homologado o concurso nacional que possibilitará a contratação dos novos profissionais.
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Dirigentes das IFES participaram de audiência pública na Câmara dos Deputados, em Brasília. Foto: Luís Fortes/MEC

O reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Irineu Manoel de Souza, participou nesta terça-feira, 21 de maio, de uma audiência pública promovida pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, em Brasília (DF). O evento contou com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana, e, entre os principais pontos de discussão, a crise orçamentária enfrentada pelos institutos e universidades federais.

Sobre o evento, o reitor destacou a necessidade de pressionar tanto os parlamentares quanto o Ministério da Educação (MEC) para garantir a liberação do orçamento das universidades federais. Ele ressaltou a presença de reitores e reitoras no encontro, sublinhando que a situação financeira das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) é alarmante.

Segundo Irineu, o orçamento enviado pelo governo federal ao Congresso já era insuficiente para atender às demandas das universidades. Porém, a situação foi agravada pela redução de R$ 250 milhões realizada pelo Legislativo, além do contingenciamento de verbas pelo governo federal, que tem dificultado a liberação de recursos já aprovados. “Esses recursos, que já eram insuficientes, estão sendo bloqueados, o que nos impede de realizar pagamentos essenciais para a manutenção das universidades. Estamos falando de despesas como Restaurante Universitário, Moradia Estudantil, energia elétrica e outras funções fundamentais para o funcionamento das instituições”, afirmou.

Irineu também destacou o papel estratégico das universidades públicas para o desenvolvimento do país e reforçou a importância da mobilização para reverter os bloqueios. “A universidade pública é o maior patrimônio de uma nação”, concluiu.

Durante a audiência, parlamentares exigiram a recomposição do orçamento das IFES e pediram a suspensão do decreto que limita a execução de parte dos recursos discricionários já aprovados para o setor. Em resposta, o ministro Camilo Santana reconheceu a gravidade da situação e assegurou que o governo federal está empenhado em buscar soluções. Ele afirmou que, nos próximos dias, medidas importantes serão anunciadas para recuperar os recursos destinados à educação superior.

Em nota divulgada, recentemente, pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), a entidade classificou o decreto como um “grave retrocesso” na gestão das universidades federais, alertando que o bloqueio orçamentário compromete o funcionamento básico das instituições e fere o princípio constitucional da autonomia universitária.

Rosiani Bion de Almeida / SECOM
imprensa.gr@contato.ufsc.br

A Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (Prodegesp) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) disponibilizou uma minuta de Resolução Normativa, que consolida as portarias nº 470, 471 e 473 (2023/GR) referentes ao Teletrabalho, à Flexibilização da Jornada de Trabalho e ao Controle Social (CSocial) para registro de frequência dos técnicos-administrativos em Educação (TAEs). O texto da minuta encontra-se em consulta pública até o dia 15 de junho, e pode ser acessado por meio deste link.

Após o período de consulta, a Prodegesp convida a comunidade universitária a participar de uma audiência pública no dia 1º de julho, a partir das 9h, no Auditório da Reitoria, no campus de Florianópolis, bairro Trindade. Na ocasião será apresentado o Relatório contendo os resultados das avaliações sobre os projetos-piloto do Teletrabalho, da Flexibilização da Jornada de Trabalho e do CSocial. Na sequência, o documento será encaminhado para apreciação do Conselho Universitário (CUn), em data a ser marcada.

A participação de toda a comunidade universitária é indispensável, uma vez que a audiência e a consulta pública representam etapas fundamentais para o aperfeiçoamento das políticas institucionais que impactam diretamente o cotidiano dos servidores TAEs da Universidade.

Cronograma

• Consulta pública à comunidade universitária: de 13/05/2025 a 15/06/2025;
  Link de acesso: https://www.gov.br/participamaisbrasil/consulta-publica
  sistema-eletronico-de-controle-socialmodalidade-teletrabalho-e-flexibilizacao.
  Para participar, é necessário estar logado na plataforma gov.br;
• Audiência pública: 01/07/2025, às 9h, no Auditório da Reitoria I;
• Encaminhamento ao Gabinete da Reitoria: para apreciação, seguido de envio ao Conselho Universitário em momento oportuno.

Saiba mais

Dados do Relatório

Os projetos-piloto do Teletrabalho, da Flexibilização da Jornada de Trabalho e do CSocial foram implementados em 31 de março de 2023 em todos os setores da Universidade. Esses projetos foram avaliados entre outubro e dezembro de 2024, com base em 574 respostas coletadas de servidores técnico-administrativos e docentes, estudantes e comunidade externa.

O teletrabalho possibilitou que os servidores realizassem até três dias de trabalho remoto semanalmente, enquanto a flexibilização da jornada permitiu atendimentos ininterruptos de até 12 horas diárias. O sistema CSocial substituiu métodos tradicionais de controle de frequência, promovendo maior transparência e acesso público às informações de jornada.

Os resultados destacam que 73,3% dos respondentes conheciam os projetos-piloto, sendo que 59,1% perceberam melhorias na disponibilidade e no acesso aos serviços após as mudanças. Entre as vantagens da flexibilização da jornada, os participantes apontaram maior equilíbrio entre vida profissional e pessoal (66,1%), melhoria no atendimento ao público (55,4%) e aumento da produtividade (50,2%). Por outro lado, desvantagens como impacto na integração entre servidores (30,4%) e problemas de coordenação interna (25%) foram mencionadas, embora 37,8% dos respondentes afirmassem não haver aspectos negativos relevantes.

O teletrabalho foi amplamente elogiado por proporcionar maior flexibilidade (72,7%), redução de deslocamentos (72,6%) e economia de recursos públicos (59,7%). Apesar disso, desafios relacionados à supervisão, comunicação e isolamento social foram destacados como pontos negativos, embora 37,8% dos respondentes não tenham identificado desvantagens significativas. Outro aspecto importante foi a percepção de aumento na produtividade (47,9%) e de menor desgaste físico e mental (51,6%) entre os servidores que aderiram ao teletrabalho.

O sistema CSocial foi avaliado positivamente por 59,7% dos respondentes, que o consideraram adequado para controle de frequência e assiduidade. A maioria dos usuários conhecia a área pública do sistema (62,3%), mas cerca de 44,4% desconheciam se os setores disponibilizavam o link de acesso. Em termos de impacto, o sistema foi reconhecido por estimular a transparência e a colaboração, mas enfrentou críticas relacionadas à adequação normativa e dificuldades de fiscalização.

As análises específicas de cada grupo indicaram percepções distintas. Enquanto os técnico-administrativos relataram melhorias significativas na qualidade dos serviços (77,6%) e no tempo de espera das demandas (68,5%), os docentes apresentaram uma visão menos positiva, com a maioria apontando piora na qualidade dos serviços (57,9%) e no tempo de espera (61,2%). Essas divergências refletem diferentes experiências de adaptação às novas modalidades de trabalho.

Por fim, as manifestações livres destacaram pontos positivos como a melhoria na qualidade de vida dos servidores e a otimização de processos institucionais, enquanto críticas recaíram sobre dificuldades de integração interna, organização dos turnos e eficácia no controle da frequência. O relatório conclui que, embora os projetos-piloto tenham trazido avanços em diversos aspectos, ajustes e melhorias são necessários para consolidar as iniciativas e atender melhor às demandas da comunidade universitária.

Rosiani Bion de Almeida / SECOM
imprensa.gr@contato.ufsc.br

As pró-reitorias de Extensão (Proex) e de Pesquisa e Inovação (Propesq), em parceria com o Departamento de Inovação (Sinova), realizarão, nos meses de maio e junho, uma série de reuniões abertas em todas as unidades acadêmicas da UFSC para discutir o conceito de inovação social. O primeiro encontro ocorrerá no próximo dia 15 de maio, às 9h, na sala de reuniões da direção do Centro de Ciências Agrárias (CCA).

Essa iniciativa marca um importante passo na sensibilização da comunidade universitária sobre o tema, com o objetivo de conceber um Programa de Inovação Social para a Universidade. De acordo com a política de inovação e empreendedorismo da UFSC, aprovada pelo Conselho Universitário em 2022, inovação social é definida como “uma resposta criativa a problemas de tipo econômico e social, não satisfeitos nem pelo mercado nem pelo Estado, contribuindo para o bem-estar das pessoas e das comunidades”.

O debate conceitual é essencial para o avanço da agenda de inovação social, e as reuniões contarão com a colaboração do Laboratório de Inovação e Cocriação Social (LINC Social), coordenado pela professora Helena Salles. Além da discussão sobre o conceito, os encontros vão identificar projetos de inovação social já existentes nas unidades acadêmicas e ajudar na definição de linhas estratégicas de ação para a UFSC.

As datas dos encontros serão organizadas pelas coordenações de pesquisa de cada unidade. O calendário completo está disponível neste link.

O Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), em sessão realizada no dia 6 de maio, apreciou a minuta para atualizar e revisar a Resolução Normativa nº 65/2015/CUn, que trata da criação do Comitê Institucional de Ações Afirmativas e Equidade (CIAAE). A proposta foi elaborada por um Grupo de Trabalho e esta revisão se fez necessária para adequar a normativa às transformações institucionais ocorridas desde sua publicação, bem como para corrigir fragilidades identificadas no funcionamento do Comitê, ampliando sua efetividade e alinhando-o às demandas atuais da Universidade. O trabalho do GT resultou em uma proposta de resolução normativa que busca fortalecer o Comitê, promovendo maior eficiência, representatividade e monitoramento das políticas de ações afirmativas da UFSC.

Coordenado pela Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Equidade (Proafe), o GT foi composto por membros representantes de diversos setores da UFSC, incluindo docentes, técnicos-administrativos e estudantes, além de representantes de coletivos ligados à pauta das ações afirmativas e da equidade. Os trabalhos tiveram início em junho de 2024, e culminaram na produção de uma minuta de resolução normativa e do relatório final apresentados ao Conselho Universitário. A relatoria do processo ficou a cargo da conselheira Heloísa Teles.

Na minuta proposta foi inserido no texto que o Comitê será um órgão consultivo e de assessoramento responsável por propor, acompanhar, avaliar e aperfeiçoar as Políticas de Ações Afirmativas da UFSC. Na composição: 11 membros titulares, com suplentes, observando a diversidade étnico-racial e de gênero. As representações incluem representantes das pró-reitorias (Proafe, Prograd, PRAE, Prodegesp, Propg), dos docentes (um com atuação em ações afirmativas), dos campi Araranguá, Blumenau, Curitibanos e Joinville (um em rodízio anual) e dos discentes (um da graduação indicado pelo DCE e um da pós-graduação indicado pela APG.

A instância terá as seguintes atribuições principais:

1. Propor, acompanhar e monitorar as Políticas de Ações Afirmativas da UFSC, conforme a legislação vigente.
2. Acompanhar a apuração de denúncias de fraudes em ações afirmativas, em colaboração com a PROAFE.
3. Criar comissões específicas para o monitoramento e avaliação de políticas institucionais, como:
   • Política de Enfrentamento ao Racismo da UFSC (Resolução Normativa nº 175/2022/CUn).
   • Política de Gênero para acesso e permanência qualificada de pessoas transexuais, travestis, transmasculinas, transgêneras e/ou não binárias (Resolução Normativa nº 181/2023/CUn).
4. Realizar diagnósticos e relatórios avaliativos bianuais para melhorar as políticas de ações afirmativas.
5. Instituir comissões específicas para monitorar e avaliar cada política implementada.

A nova minuta da resolução normativa apresenta as seguintes modificações:

1. Redução do número de membros do Comitê: de 23 para 11 membros, garantindo representatividade sem comprometer o funcionamento e o quórum das reuniões.
2. Inserção de subgrupos temáticos: previsão de comissões específicas para monitorar e avaliar políticas de equidade e ações afirmativas, como a Comissão Étnico-Racial, Comissão de Gênero e Comissão de Acessibilidade.
3. Atribuições mais claras e ampliadas: inclusão de responsabilidades como o acompanhamento de denúncias de fraudes em cotas e a elaboração de diagnósticos e relatórios bianuais.
4. Adequação da vinculação administrativa: o Comitê passa a ser vinculado à Proafe.
5. Revisão de mandatos e carga horária: mandatos de 24 meses, com possibilidade de recondução, e alocação de carga horária para os membros – 10 horas semanais para a presidência e 4 horas semanais para os demais membros.

A revisão foi motivada por problemas identificados no funcionamento do Comitê desde sua criação:

• Baixa frequência de reuniões: apenas oito reuniões realizadas desde 2015, com quórum insuficiente em várias ocasiões.
• Ausência de regimento interno: apesar de previsto na normativa original, o regimento nunca foi elaborado.
• Falta de relatórios sistemáticos: apenas um relatório foi produzido em 17 anos do Programa de Ações Afirmativas da UFSC.
• Composição excessiva: o alto número de membros dificultou a tomada de decisões e a realização de reuniões regulares.

Além disso, a revisão busca alinhar o Comitê às novas demandas institucionais e legais, como as políticas de enfrentamento ao racismo (Resolução Normativa nº 175/2022/CUn) e de ações afirmativas para pessoas trans (Resolução Normativa nº 181/2023/CUn).

Após a leitura do parecer, a proposta apresentada foi colocada em discussão entre os membros do CUn. Após algumas solicitações de esclarecimentos e na ausência da relatora do processo, a decisão foi adiada para uma próxima sessão.

Assista a sessão na íntegra:

Rosiani Bion de Almeida / SECOM
imprensa.gr@contato.ufsc.br