Andifes debate inclusão do financiamento permanente das universidades federais no Plano Nacional da Educação

28/02/2024 11:47

Professor Irineu se manifestou em apoio ao Plano de Reestruturação da Carreira dos servidores TAEs (Foto: Divulgação)

O reitor da UFSC, professor Irineu Manoel de Souza, participou da 165ª Reunião Extraordinária do Conselho Pleno da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), realizada nos dias 21 e 22 de fevereiro, em Brasília. Na ocasião, os dirigentes discutiram a necessidade de recomposição orçamentária em 2024 e a inclusão do financiamento permanente das universidades federais no Plano Nacional da Educação. Os temas também motivaram reuniões da diretoria da Andifes com parlamentares e com a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet.

O Seminário Andifes, realizado durante a reunião, abriu espaço para debate das contribuições da Associação para o Plano Nacional da Educação 2024-2034. Foram abordadas as políticas para a educação superior no PNE e o financiamento permanente das universidades federais. O encontro teve a presença da senadora Teresa Leitão, da Comissão de Educação do Senado Federal; Heleno Manoel Gomes de Araújo Filho, coordenador da Conferência Nacional de Educação 2024 (Conae) e Nelson Cardoso Amaral, presidente da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação.

Durante o encontro, foi informado que as moções aprovadas na Conae serão publicadas no site do Fórum Nacional de Educação (FNE). Das 57 moções aprovadas na plenária final da Conferência, duas foram propostas por delegados da Andifes no FNE, reitores Alfredo Macedo Gomes (UFPE) e Marcelo Pereira de Andrade (UFSJ): Moção 18 – Manifesta posição de defesa da alteração legislativa pelo fim da lista tríplice e respeitando a autonomia universitária; e Moção 28 – Moção pela recomposição do orçamento das universidades federais para 2024.

Busca de apoio político
A diretoria da Andifes realizou encontros com parlamentares e integrantes do governo em busca de apoio político à recomposição orçamentária às universidades federais. Na quarta-feira, 21 de fevereiro, a presidente da Andifes, reitora Marcia Abrahão (UnB) e o vice-presidente, reitor José Daniel Diniz Melo, reuniram-se com a senadora Teresa Leitão. A presidente da Andifes ressaltou a necessidade de uma suplementação de R$ 2,5 bilhões, para tornar o orçamento de 2024 equivalente ao de 2017 e garantir um mínimo necessário para funcionamento das universidades até o fim do ano. A senadora, segundo relato dos presentes, se comprometeu a articular com o Congresso Nacional e o Ministério da Educação (MEC) para o avanço dessa pauta.

Outro encontro político foi a reunião da diretoria executiva da Andifes com a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet. A ministra mostrou-se sensível ao pleito da Andifes e às necessidades das universidades federais, comprometendo-se a contribuir para encaminhar o assunto junto ao Ministério da Educação.

Ao presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco, os diretores da Andifes entregaram ofício pedindo apoio à recomposição do orçamento destinado ao financiamento das universidades federais em 2024. Segundo o vice-presidente da Andifes, reitor Valder Steffen Júnior (UFU), o senador demonstrou conhecimento dos temas relativos à educação e se propôs a discutir o tema com o Ministro da Educação, Camilo Santana.

A reunião da Andifes contou com a presença do novo secretário de Educação Superior do Ministério da Educação (Sesu), Alexandre Brasil Carvalho da Fonseca. Além das questões de financiamento, foram discutidos também assuntos relativos ao quadro de servidores das universidades federais.

Fasubra na Andifes
Integrantes da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra) apresentaram proposta para a carreira dos servidores técnicos administrativos.

Na ocasião, o reitor da UFSC fez uma fala em apoio ao Plano de Reestruturação da Carreira dos servidores TAEs, destacando a qualificação desse conjunto de servidores em oposição aos baixos salários da carreira. O plano de carreira, segundo o professor Irineu, “impulsiona o crescimento pessoal e profissional desses colaboradores e repercute de forma positiva na excelência do ensino, da pesquisa e da extensão”.

A reunião também teve informes do Fórum Nacional de Pró-reitores de Gestão de Pessoas (Forgepe), a respeito do planejamento do MEC para reposição de vagas de servidores docentes e TAEs contido no Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa).

Tags: AndifesOrçamentoPlano de CarreiraReitorTAEsUFSCUniversidade Federal de Santa Catarina

Reitoria reúne diretores de Centros de Ensino para informes sobre manutenções na UFSC

16/02/2024 13:17

Diretores e representantes dos Centros de Ensino foram recebidos no gabinete da Reitoria (Fotos: Luís Carlos Ferrari/Secom)

Diretores e representantes dos Centros de Ensino da UFSC foram recebidos no gabinete da Reitoria, nesta quinta-feira, 15 de fevereiro, para a segunda reunião de preparação dos ambientes para o início do primeiro semestre letivo de 2024, em 11 de março. Eles foram recebidos pelo reitor Irineu Manoel de Souza e a vice-reitora Joana Célia dos Passos, além dos gestores da Prefeitura Universitária (PU), Pró-reitoria de Administração (Proad), Secretaria de Planejamento e Orçamento (Seplan), Procuradoria e integrantes do gabinete.

O principal tema da reunião foi a informação sobre o andamento dos processos com vistas à contratação de empresa para manutenção dos aparelhos de ar-condicionado para o atendimento das aulas (salas de aulas e laboratórios de ensino). A Universidade está conduzindo paralelamente duas iniciativas, uma de caráter mais perene e outra de caráter emergencial.

Em relação à solução duradoura – a licitação de uma empresa de manutenção para atender toda a Universidade – o professor Irineu afirmou que cada setor da UFSC está empenhado para resolução do processo o mais rapidamente possível, contando com o apoio da Procuradoria Federal junto à UFSC. O reitor reafirmou que, a despeito do orçamento apertado, serão destinados recursos necessários para a manutenção das estruturas, definida como uma das prioridades em 2024.

O pró-reitor de Administração, Vilmar Michereff Junior, afirmou que a licitação para contratação direta de uma empresa para manutenção de ar-condicionado pela Universidade é um processo de natureza complexa, mas que está sendo priorizado pela equipe da pró-reitoria.

O prefeito universitário, Hélio Rodak, afirmou que o processo já contém vários documentos e formulários de informações, inclusive com pesquisa de preços iniciada. A previsão da PU é enviar o processo para a Proad até 26 de fevereiro, concluindo a fase interna.

Levantamento de necessidades

Ao mesmo tempo, a gestão da universidade está conduzindo uma solução emergencial para a questão do ar-condicionado, com o objetivo de iniciar as manutenções antes das aulas: a adesão a atas de registro de preços de outros órgãos públicos. O levantamento das necessidades dos Centros – envolvendo principalmente salas de aula e laboratórios com atividades de ensino – foi concluído. Além das condições dos aparelhos de ar-condicionado, o relatório inclui informações sobre pisos, iluminação e instalações elétricas das salas de aula.

As próximas fases do processo, em relação aos aparelhos de ar condicionado, são a verificação de quais atas poderiam atender a Universidade e o contato com os órgãos públicos e com as empresas fornecedoras, para verificar o interesse em realizar o serviço na UFSC. De acordo com o pró-reitor de Administração, a UFSC poderá aderir a várias atas simultaneamente.

No caso de não se concretizar a adesão a atas de outros órgãos, o “plano B” da gestão é uma contratação emergencial do serviço de manutenção. Quanto a isso, a Proad deverá fazer uma análise dos processos vigentes de dispensa de licitações que foram concebidos e realizados por alguns setores da UFSC, visando consultar as empresas selecionadas nestes certames sobre o interesse e possibilidade de celebração de contrato com a UFSC de forma imediata, para o atendimento das diversas demandas não cobertas pela proposta inicial de solução apresentada, informou o professor Irineu.

Os diretores das Unidades de Ensino tiveram a oportunidade de apresentar outras demandas e pedidos de informação sobre questões relacionadas ao funcionamento dos Centros, que foram respondidas pelo reitor e gestores. Ao final, o professor Irineu convidou todos os presentes para uma nova reunião, no dia 4 de março.

Tags: Centros de EnsinoPrefeitura UniversitáriaPROADReitoriaSEPLANUFSCUniversidade Federal de Santa Catarina

Reitoria reúne diretores de Centros de Ensino em preparação para o início do semestre letivo

30/01/2024 15:37

Diretores dos Centros de Ensino foram recebidos no gabinete do reitor (Fotos: Luís Carlos Ferrari/Secom)

A Reitoria da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) promoveu nesta segunda-feira, 29 de janeiro, reunião com os diretores dos Centros de Ensino com o objetivo de preparar a Universidade para o início do primeiro semestre letivo, em 11 de março. O tema central da reunião foi a manutenção dos aparelhos de ar-condicionado das salas de aula e laboratórios de ensino.

Ficou acertado que servidores da Prefeitura Universitária (PU), Pró-reitoria de Administração (Proad), Secretaria de Planejamento e Orçamento (Seplan) atuarão conjuntamente com as Unidades Acadêmicas no encaminhamento das medidas necessárias à identificação e manutenção dos aparelhos de ar-condicionado, bem como à realização de reparos e manutenção de pisos, sanitários e bebedouros dos Centros de Ensino.

O reitor Irineu Manoel de Souza abriu o encontro com informes da última reunião da Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), realizada nos dias 24 e 25 de janeiro, em Brasília. O orçamento das universidades federais foi um dos principais assuntos da reunião, segundo o reitor.

Ele afirmou que os desafios de manutenção das universidades permanecem: na UFSC, a previsão é chegar ao final do ano com um déficit ao redor de R$ 35 milhões, depois de ter fechado com déficit de R$ 6 milhões em 2023. Por isso, a Andifes está pleiteando junto ao Ministério da Educação (MEC) e ao Congresso Nacional uma suplementação de R$ 2,5 bilhões para as universidades, o que representaria voltar aos patamares orçamentários de 2017, corrigidos pela inflação. No entanto, o reitor afirmou que não há, ainda, nenhum aceno de que estes recursos virão. “É uma luta de toda a comunidade universitária”, enfatizou o reitor sobre a busca por suplementação de recursos.

Na sequência, vários diretores de Centros de Ensino manifestaram preocupação com as condições de manutenção das salas de aula e edificações, principalmente relacionadas a infiltrações e falta de manutenção de aparelhos de ar-condicionado. O reitor salientou que em 2024 a manutenção da infraestrutura da Universidade será prioritária.

Em relação aos aparelhos de ar-condicionado, o professor Irineu informou que a Administração Central está buscando as soluções mais rápidas e efetivas, conforme a orientação da Proad. A primeira alternativa é buscar adesão a atas de registro de preços de outros órgãos públicos.

A prioridade será o atendimento às unidades acadêmicas. Diretores dos Centros de Ensino presentes na reunião manifestaram sua disposição em colaborar com o levantamento das necessidades das unidades, que será coordenado pela equipe da Prefeitura Universitária. O levantamento das atas que poderiam ser utilizadas já foi feito pela Proad, com apoio da Seplan.

Uma nova reunião com os diretores foi marcada para o dia 15 de fevereiro, para avaliação dos encaminhamentos adotados.

 

Tags: ar-condicionadoCentros de EnsinomanutençõesOrçamentoUFSCUniversidade Federal de Santa Catarina

Reitoria da UFSC se reúne com Conselho do Centro de Comunicação e Expressão (CCE)

22/12/2023 11:58

Encontrou ocorreu no Auditório Henrique Fontes, no Bloco B do CCE. Foto: Divulgação/Secom/UFSC

O reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Irineu Manoel de Souza, junto do chefe de Gabinete, Bernardo Meyer, participou de uma reunião com o Conselho de Unidade do Centro de Comunicação e Expressão (CCE). O encontro discutiu os problemas enfrentados na estrutura do centro atualmente. A reunião ocorreu nesta terça-feira, 19 de dezembro.

O diretor do CCE, Fábio Luiz Lopes da Silva, trouxe como pautas as infiltrações nas edificações do centro, junto da falta de água e luz em alguns blocos. Em seguida, o espaço foi aberto para que os conselheiros expusessem suas demandas para discussão com a Reitoria.

Na quinta-feira, a Prefeitura Universitária (PU) deslocou uma equipe para solucionar a falta de energia e água, reestabelecendo o funcionamento de ambas as redes. O reitor Irineu e a PU se comprometeram a buscar soluções para os problemas de infiltração, de forma que as questões estruturais do centro entrem no cronograma de manutenções da prefeitura.

Tags: CCECentro de Comunicação e ExpressãoIrineu Manoel de SouzaPrefeitura UniversitáriaReitoriareuniãoUFSCUniversidade Federal de Santa Catarina

UFSC recebe visita do secretário de Articulação Internacional do Estado

22/12/2023 11:53

Da esquerda para direita: Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho, Juliano Froehner, Irineu Manoel de Souza, Joana Célia dos Passos e Bernardo Meyer. Foto: Divulgação/Secom/UFSC

A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) recebeu a visita do secretário de Articulação Internacional do Estado de Santa Catarina, Juliano Froehner. O encontro buscou aproximar as ações de internacionalização realizadas pelo Governo do Estado e pela Universidade. A visita ocorreu nesta quinta-feira, 21 de dezembro, no Gabinete da Reitoria, no Campus de Florianópolis.

Estiveram presentes na reunião: o reitor, Irineu Manoel de Souza; a vice-reitora, Joana Célia dos Passos; o chefe de Gabinete da Reitoria, Bernardo Meyer; o secretário de Relações Internacionais da UFSC, Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho; e o secretário de Articulação Internacional do Estado, Juliano Froehner.

A ideia principal é que haja uma conexão entre o governo e a UFSC, buscando favorecer a internacionalização do Estado. “Queremos trabalhar com o Governo do Estado para unir esforços para gerar novas conexões internacionais para a comunidade universitária e que também favorecerão todo o estado de Santa Catarina”, afirma o reitor Irineu.

Tags: governo do estadoIrineu Manoel de SouzaReitoriarelações internacionaisreuniãoSinterUFSCUniversidade Federal de Santa Catarina