Reitoria UFSC

O Conselho Universitário (CUn) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) aprovou, em sessão extraordinária realizada nesta terça-feira, 11 de março, o parecer para atualização da Resolução Normativa nº 34/CUn/2014, que regula o ingresso na carreira do magistério superior.

O pedido de revisão foi apresentado pela Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (Prodegesp) e relatoria da conselheira Carolina Medeiros Bahia. Em seu parecer, a relatora destacou a importância dessa atualização para o aprimoramento dos processos seletivos e o alinhamento da norma à legislação vigente. Também participaram da sessão os membros da comissão responsável pelo Relatório Final, composta por representantes de diferentes setores da UFSC.

O parecer foi fundamentado em dados que evidenciam a desigualdade racial no quadro docente da UFSC. Em torno de 9% dos docentes se autodeclaram pretos, pardos ou indígenas, enquanto 91% se identificam como brancos ou amarelos. Nos últimos dez anos, apenas 19 professores negros foram contratados, número muito inferior às 228 vagas que deveriam ter sido preenchidas por esta população, conforme a Lei nº 12.990/2014, que estipula 20% de reserva para pessoas negras em concursos públicos.

O Conselho Universitário aprovou, por maioria, o referido parecer, que é favorável ao Modelo 2. Este amplia a reserva de vagas docentes para 30% e inclui indígenas e quilombolas como beneficiários. A proposta segue as tendências do Projeto de Lei nº 1.958/2021, que atualiza a Lei nº 12.990/2014. O documento também propõe, entre outras alterações:

Revisão de critérios de vagas não ocupadas:
– Inclusão de um §2º no Artigo 106-A, permitindo a reavaliação da regra de não retorno de vagas não ocupadas à ampla concorrência após dois concursos, para verificar sua eficácia.

Exceção para vagas novas:
– Inclusão de um §2º no Artigo 14, permitindo que vagas novas, que não comportam contratação de substitutos, sejam preenchidas por candidatos fora da reserva caso não haja aprovados autodeclarados negros, indígenas ou quilombolas.

Critério para alocação de vagas reservadas:
– Inclusão de uma alínea “b” no Artigo 14-A, permitindo que departamentos solicitem reservas de vagas no momento da solicitação do concurso junto à Prodegesp.

O parecer também reforça as políticas de inclusão para outros grupos:

• Pessoas com deficiência (PCDs): A reserva de 20% das vagas para PCDs foi mantida. Contudo, a relatora destacou a necessidade de monitoramento contínuo devido à baixa representatividade no quadro docente.
• Pessoas trans: Foi incorporada a reserva de 1% das vagas para pessoas trans, conforme a Resolução Normativa nº 181/CUn/2023. Relatórios de monitoramento específicos avaliarão a eficácia dessa política.

No parecer, também foi analisada a viabilidade jurídica do modelo. Observou-se que a reserva de 30% está em conformidade com o Projeto de Lei nº 1.958/2021 e com os limites da autonomia universitária estabelecida pelo artigo 207 da Constituição Federal. Propostas que excediam os percentuais legais foram descartadas.

As novas regras entrarão em vigor nos próximos editais de concursos públicos docentes da UFSC e serão acompanhadas por relatórios anuais para garantir sua efetividade. A expectativa é de que a iniciativa inspire outras instituições de ensino superior a adotar políticas semelhantes, promovendo equidade e inclusão no ambiente acadêmico.

Assista à sessão na íntegra.

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Rosiani Bion de Almeida | Equipe SECOM | UFSC

O primeiro ponto de pauta discutido nesta quarta-feira, 18 de dezembro, no Conselho Universitário (CUn) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), tratou da proposta de Resolução Normativa sobre a política institucional de permanência para estudantes mães na Universidade.

O processo teve como requerente a Pró-Reitoria de Permanência e Assuntos Estudantis (PRAE) da UFSC e relatoria da conselheira Mara Ambrosina de Oliveira Vargas, professora do Departamento de Enfermagem, do Centro de Ciências da Saúde (CCS). Após a leitura do parecer e abertura da pauta à discussão, a minuta foi aprovada por maioria dos votos. A sessão ordinária foi gravada e está disponível no canal do YouTube do CUn.

A relatora destacou a importância da aprovação da Resolução Normativa, que objetiva promover a equidade e apoiar as estudantes-mães em sua trajetória acadêmica. No entanto, para melhor compreensão, ressaltou a necessidade de ajustes em alguns artigos da proposta original, especificamente o 5º, 12º e 16º.

A proposta inicial envolveu a discussão sobre a implementação de um espaço de contraturno, onde as crianças poderiam ser atendidas enquanto as mães estivessem em sala de aula. A relatora enfatizou que as ações propostas devem incluir mecanismos concretos para apoiar a permanência das estudantes, como a criação de programas que integrem atividades físicas e culturais para os filhos.

A professora também mencionou a relevância da nova diretriz do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), que estabelece a extensão do prazo de avaliação da produtividade científica para mulheres que se tornam mães durante esse período avaliativo; e a de incluir no texto da resolução a criação de um auxílio para estudantes-mães de pós-graduação que tenham filhos de até 12 anos.

A relatora concluiu sua fala recomendando a aprovação da versão revisada da Resolução Normativa, destacando que as adequações feitas contemplaram as demandas levantadas durante as discussões no CUn e as reuniões subsequentes.

Para a pró-reitora de Permanência e Assuntos Estudantis, Simone Sobral Sampaio, essa aprovação é o “reconhecimento público da necessária construção de patamares de equidade ao direito ao ensino superior à condição materno estudantil”. A PRAE coordenou o GT de elaboração dessa política que foi constituída democraticamente com a participação de estudantes-mães da graduação e da pós-graduação, ressaltou a pró-reitora. Simone também frisou que a referida política “fortalece a política educacional de assistência estudantil, e constituiu-se articulada ao ensino, à pesquisa e extensão, no sentido de possibilitar estratégias para redução da taxa de evasão”.

O texto da política institucional de permanência estudantil materna define, em seu primeiro artigo, o objetivo da proposta que é “ampliar as oportunidades de permanência de mães no corpo discente da instituição, bem como institui ações para o enfrentamento às violências maternas sofridas”. Em seu Artigo 2º, explica a abrangência, destinando-se “às estudantes regularmente matriculadas nos cursos de graduação e pós-graduação que são mães, sejam elas adotantes, biológicas, solo, casadas ou em união estável, e/ou pessoas que sejam responsáveis legais por uma ou mais crianças”. E o documento ainda elenca as competências dos setores envolvidos na execução da política, que incluem a PRAE e as pró-reitorias de Graduação e Educação Básica (Prograd) e de Pós-Graduação (Propg).

A construção dessa minuta foi impulsionada pelas reivindicações do Coletivo MãEstudantes/UFSC, que, em conjunto com a PRAE, criou um Grupo de Trabalho (Portaria nº 292/2023). Este grupo foi responsável por revisar a minuta e formular propostas para ampliar as oportunidades de permanência de mães na instituição.

Em março de 2024, uma audiência pública foi realizada para discutir a minuta da resolução, permitindo que a comunidade universitária se engajasse e dialogasse sobre a política. Essa iniciativa foi considerada um passo importante na construção da equidade de gênero no ensino superior, reconhecendo as desigualdades enfrentadas por estudantes-mães, que incluem a falta de licença-maternidade adequada e exigências de produtividade que desconsideram seu direito à permanência.

Em agosto de 2024, a PRAE divulgou um formulário do Ministério da Educação (MEC) para a construção da Política Nacional de Permanência Materna, visando mapear discentes do ensino superior que tenham filhos e entender os desafios na conciliação entre a vida acadêmica e a rotina familiar. O MEC instituiu um GT para implementar essa política, convocando estudantes mães e pais a responderem ao questionário.

Além disso, o GT do MEC organizou fóruns em todas as regiões do Brasil, visando qualificar os dados coletados. Na Região Sul, o 1º Fórum Regional Materno-Estudantil ocorreu em agosto deste ano, de forma online, permitindo a participação ativa de estudantes mães, servidoras e parceiras. Esses fóruns objetivaram debater políticas de apoio à maternidade no ambiente acadêmico e elaborar propostas que serão encaminhadas ao Grupo, que foi criado a partir dos Coletivos Maternos nas Instituições de Ensino Superior, com a participação do Coletivo MãEstudantes da UFSC e da Associação de Mães Pesquisadoras, Estudantes e Trabalhadoras (AMPET). O evento foi organizado em quatro eixos de discussão, onde cada um tratou um aspecto específico da realidade materno-estudantil.

“A Política Nacional de Permanência Materna no Ensino Superior Brasileiro está em elaboração desde novembro de 2023. Com isso, esperamos que a política aprovada na UFSC possa contribuir com o horizonte de democratização do ensino superior brasileiro e com a constituição da referida política nacional”, finalizou a pró-reitora Simone.

Rosiani Bion de Almeida | imprensa.gr@contato.ufsc.br
Coordenadoria de Imprensa do GR | UFSC

Com informações de: https://noticias.ufsc.br/2024/03/ufsc-promove-audiencia-publica-sobre-politica-de-permanencia-de-estudantes-maes/

Na tarde desta quinta-feira, 19 de dezembro, a Pró-Reitoria de Administração (Proad) e a Secretaria de Planejamento e Orçamento (Seplan) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) realizaram uma audiência pública para discutir a conjuntura orçamentária da instituição e a implementação do Plano de Contratações Anual (PCA). O evento foi transmitido por conferência web, a fim de ampliar a participação da comunidade e promover um ambiente colaborativo e transparente nas decisões que impactam a gestão da Universidade.

O reitor da UFSC, Irineu Manoel de Souza, também assistiu à Audiência, bem como os demais representantes da Administração Central. Acompanharam a apresentação cerca de 130 pessoas. A íntegra da gravação será disponibilizada em breve na página da Proad.

Conjuntura Orçamentária da UFSC

No primeiro momento da Audiência, a secretária da pasta, Andrea Cristina Trierweiller, forneceu dados sobre a execução orçamentária e o impacto das decisões na gestão da UFSC. Andrea iniciou sua apresentação destacando a incerteza que permeia as projeções orçamentárias da Universidade para os próximos anos. A expectativa de uma suplementação de R$ 1,7 milhão ainda não se concretizou, o que gera um cenário de apreensão. A secretária mencionou que, historicamente, a liberação de recursos muitas vezes acontece de maneira inesperada. No entanto, essa “sorte” não se repetiu nos últimos anos, o que aumenta a necessidade de planejamento e cautela.

Andrea também se debruçou sobre a análise dos recursos próprios da UFSC, que incluem receitas oriundas da eficiência na arrecadação, como aluguéis de espaços físicos e serviços prestados. Esses recursos são essenciais para a manutenção das atividades da instituição, mas, segundo a gestora, o panorama atual revela uma queda significativa na arrecadação e um aumento das despesas operacionais. Em 2023, a Universidade alcançou R$ 47,5 milhões em receitas próprias, uma projeção que se mantém semelhante para 2024, refletindo um esforço contínuo em otimizar recursos.

Um dos pontos mais destacados por Andrea foi a priorização das bolsas estudantis, como parte do compromisso e missão da universidade. Para 2023, a execução orçamentária neste caso foi de R$ 36,5 milhões, o que demonstra um esforço em garantir que os alunos tenham acesso a recursos que facilitem sua formação. Além disso, as despesas com manutenção e serviços essenciais também representam uma parte significativa do orçamento, totalizando mais de R$ 46 milhões em 2023.

A secretária ressaltou que a crescente necessidade de terceirização de serviços tem onerado ainda mais o orçamento da Universidade. Com a extinção de cargos efetivos ao longo do tempo, a UFSC tem se visto obrigada a contratar empresas externas para garantir a continuidade dos serviços essenciais, o que, segundo Andrea, não apenas aumenta os custos, mas também compromete a qualidade do atendimento.

Ao expor as projeções para 2025, Andrea alertou para a possibilidade de cortes no orçamento da educação, uma tendência que tem sido observada nos últimos anos. O recurso inicial projetado gira em torno de R$ 164 bilhões, com um aumento modesto em relação ao ano anterior. No entanto, considerando a inflação e o aumento do salário mínimo, a secretária expressou preocupação com a real capacidade da Universidade de honrar seus compromissos financeiros.

Diante desse cenário, Andrea apresentou algumas recomendações para a racionalização dos recursos. Ela enfatizou a importância de revisar contratos existentes, priorizar despesas que impactem diretamente a formação dos alunos e reduzir gastos não essenciais. A ideia é que, com um planejamento mais estratégico, a UFSC consiga minimizar os impactos das restrições orçamentárias e continuar a oferecer um ensino de qualidade.

Implementação do PCA na UFSC

No segundo momento, o pró-reitor de Administração, Vilmar Michereff Junior, apresentou o Plano de Contratações Anual (PCA), um documento essencial que visa consolidar as demandas de aquisição de bens e serviços da instituição ao longo do ano. O mesmo está previsto nas novas regras de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União (Lei nº 14.133/2021).

O pró-reitor destacou que o PCA é um instrumento que busca alinhar as contratações às necessidades estratégicas da Universidade, possibilitando uma abordagem centralizada e compartilhada. Ele mencionou que a adoção do PCA facilitará a realização de contratações mais econômicas, ao garantir a valorização dos produtos e serviços e a redução dos custos processuais. Para isso, a implementação do PCA requer um planejamento robusto e uma colaboração entre todos os setores, que deverão levantar suas necessidades com base em uma previsão orçamentária realista.

Além disso, Michereff abordou as dificuldades enfrentadas pela Universidade em relação ao planejamento orçamentário e à falta de uma cultura de planejamento consolidada. Ele ressaltou que o PCA é uma ferramenta que não apenas organiza as demandas de contratação, mas também é fundamental para a promoção dessa cultura organizacional. Com o PCA, espera-se uma maior integração entre as unidades, permitindo que as informações sobre demandas e orçamentos sejam mais claras e acessíveis, evitando desperdícios e ineficiências nos processos de contratação.

A partir de 2025, a UFSC estará em um período de transição para a plena implementação do PCA, com a expectativa de que, em 2026, este plano se torne um elemento central na gestão das contratações da Universidade, mencionou o pró-reitor. Para ele, essa mudança contribui para movimentar o mercado, incentivando a competitividade e a inovação nas contratações públicas.

O Departamento de Compras (DCOM) disponibilizará, até o final do ano, um histórico das demandas de contratações de 2023 e 2024. Neste sentido, o pró-reitor destacou a importância de fornecer às unidades um panorama detalhado das necessidades, incluindo históricos de compras e estimativas de preços, alinhando-se aos objetivos do PCA, que visa garantir maior eficiência e transparência nos processos.

Em relação aos serviços e contratos, Michereff detalhou três categorias: aqueles com renovação prevista para 2026, os que estão em fase de planejamento e as demandas excepcionais que não estão programadas. A inserção dessas informações será feita de forma colaborativa, permitindo que as unidades tenham autonomia para registrar suas necessidades, respeitando os limites orçamentários. O procedimento será articulado com a Prefeitura Universitária (PU), que continuará a gerenciar projetos de maior porte, assegurando que as inserções estejam de acordo com as previsões orçamentárias.

Por fim, o gestor enfatizou que o PCA é um planejamento estimativo, que deve ser constantemente ajustado conforme as realidades orçamentárias e as necessidades emergentes da Universidade. Ele anunciou que a Proad promoverá reuniões regulares para esclarecer dúvidas e apoiar as unidades durante a implementação do Plano. As informações relacionadas ao PCA serão disponibilizadas em uma plataforma específica, garantindo acesso facilitado a todos os envolvidos.

Após as duas exposições, o espaço foi aberto para perguntas do público.

Rosiani Bion de Almeida | imprensa.gr@contato.ufsc.br
Coordenadoria de Imprensa do GR | UFSC

Em uma reunião híbrida realizada nesta terça-feira, 17 de dezembro, membros do Comitê Intersetorial Permanente de Saúde Mental, Atenção Psicossocial e Promoção de Saúde se reuniram com a Administração Central da UFSC para apresentar um mapeamento da situação de saúde mental na Universidade e propor diretrizes para a efetiva implementação de uma política na instituição.

Representando a gestão da UFSC, estavam presentes o reitor, Irineu Manoel de Souza, a vice-reitora, Joana Célia dos Passos, o pró-reitor de Pós-Graduação, Werner Krauss, e as pró-reitoras de Permanência e Assuntos Estudantis (PRAE), Simone Sobral Sampaio, e de Ações Afirmativas e Equidade (Proafe), Leslie Sedrez Chaves.

A vice-reitora Joana Célia alertou para o crescente número de casos de sofrimento psicossocial na comunidade universitária, ressaltando que “há uma rede de universidades articuladas para o enfrentamento dessas questões, e, para a gestão da UFSC, é muito importante poder consolidar, a partir do início de 2025, um plano estruturado de atuação em Saúde Mental”.

O encontro foi dividido em dois momentos: primeiro, a apresentação de dados e evidências sobre a situação atual, e, em seguida, um debate sobre proposições a partir de eixos como “Se estou em sofrimento na UFSC, com quem posso contar?” e “Promoção em Saúde Mental na UFSC”.
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Encontro na UFSC reuniu Rodrigo Terezo, Rafael Gué Martini, Olga Regina Zigelli Garcia e Narbal Silva. Foto: Divulgação

Representantes da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina (IFSC) reuniram-se na última semana para planejar o desenvolvimento de ações conjuntas em resposta a demandas sociais apresentadas às instituições.

A primeira reunião foi realizada no dia 5 de dezembro, no campus da UFSC, em Florianópolis, com participação do pró-reitor de Extensão, Cultura e Comunidade, Rodrigo Terezo, e do coordenador de Extensão da universidade, Rafael Gué Martini, pela Udesc; e da pró-reitora de Extensão, Olga Regina Zigelli Garcia, e do diretor executivo da pró-reitoria da UFSC, Narbal Silva. Já o segundo encontro foi realizado no dia 9, na Udesc, reunindo Terezo e o pró-reitor de Extensão e Relações Externas do IFSC, Valter Vander de Oliveira.

Durante as agendas, os gestores retomaram os problemas levantados no “Diagnóstico participativo de Florianópolis: olhares dos distritos sobre a cidade”, produzido pelo Observatório de Inovação Social de Florianópolis (OBISF), vinculado à Udesc Esag, em parceria com o Fórum de Governança EcoSocial dos Bens Comuns em Florianópolis (Ecoar).

Também debateram o chamado do Comitê Popular Comunitário Maciço do Morro da Cruz para atendimento às necessidades dos moradores da comunidade, identificando práticas que podem ser realizadas pelas instituições para a melhoria de vida dos moradores da capital. Recentemente, as três instituições assinaram um protocolo de intenções com o Comitê Popular, o “Pacto pelo Maciço do Morro da Cruz: Compartilhando Saberes e Construindo Futuro”.

Uma das práticas sugeridas pela Udesc é a realização de uma operação do Núcleo Extensionista Rondon (NER) no primeiro semestre de 2025. O objetivo é envolver os programas de extensão das três universidades, ligados às áreas identificadas no diagnóstico, em atividades nos diversos territórios da cidade.

Para o pró-reitor da Udesc, Rodrigo Terezo, os encontros foram muito produtivos. “Conseguimos definir várias demandas no sentido de potencializar os trabalhos de extensão junto à comunidade e elegendo o fórum como norteador para que as nossas ações se alinhem com os desejos da comunidade”, afirma.

A pró-reitora de Extensão da UFSC também ressalta a relevância do diálogo para o alinhamento das instituições. “Vamos trabalhar em conjunto, como coirmãs, só temos a somar com isso. Vamos tentar, nessa parceria, atender, na medida do possível, as demandas das comunidades de Florianópolis vindas do Fórum Ecoar”, completa Olga.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Udesc