Reitoria UFSC

A sessão do Conselho Universitário foi transmitida no canal do CUn no YouTube

O Conselho Universitário (CUn) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), reunido nesta terça-feira, 2 de dezembro, aprovou a minuta de resolução que institui normas gerais para caracterização, apuração e sanção de casos de plágio e má conduta acadêmica. O relatório, assinado pelo conselheiro-relator, Ubirajara Franco Moreno, consolidou um processo que tramita desde 2020 e que passou por comissões especializadas, câmaras acadêmicas, consulta pública e análise jurídica.

“Sou de parecer favorável à aprovação da minuta de resolução”, afirmou o relator, após destacar a “elevada consistência normativa” do texto e seu alinhamento à legislação e a parâmetros nacionais e internacionais de integridade.

A linha do tempo do processo evidencia o caráter amplo e participativo da iniciativa: aberta em maio de 2020 a partir de proposta da Biblioteca Universitária (BU), a discussão percorreu as pró-reitorias de Extensão (Proex), de Pós-Graduação (Propg) e de Graduação e Educação Básica (Prograd), obteve pareceres das câmaras de Graduação, Pós-Graduação, Extensão e Pesquisa, foi submetida à consulta pública em 2024 e culminou, em 2025, com a consolidação de uma versão final incorporando sugestões das comissões, das pró-reitorias e da comunidade. Houve ainda reconstituição e atualizações da Comissão de Plágio e Má Conduta, por portarias de 2023, 2024 e 2025.

Segundo o relator, a proposta “percorreu, ao longo dos últimos anos, um processo amplo, sistemático e rigoroso de discussão institucional”, com manifestações favoráveis e ajustes incorporados. A Procuradoria Federal junto à UFSC também analisou os aspectos jurídicos, “tendo emitido manifestações que foram atendidas ou devidamente contempladas na redação revisada”.

A minuta define, de modo abrangente, obra, autor e conteúdo, enquadrando o plágio como apropriação indevida de conteúdo alheio ou próprio sem atribuição adequada. Classifica seis formas de plágio já consagradas (direto, indireto/paráfrase, mosaico, de fontes, autoplágio e contratado) e inova ao prever “o plágio por uso de inteligência artificial generativa”, alinhando-se às discussões contemporâneas. O texto também distingue “plágio pontual, médio e grave” e estabelece gradação similar para outras modalidades de má conduta, como autoria indevida, manipulação de dados, omissão de financiamento e uso inadequado de inteligência artificial.

Para Moreno, a proposta “define com clareza os conceitos centrais” e “homogeneíza e formaliza os procedimentos de apuração, padronizando fluxos, prazos, instâncias e responsabilidades”. A apuração poderá ocorrer por sindicância ou processo administrativo, com garantia de contraditório e ampla defesa. A UFSC deverá disponibilizar ferramentas de detecção de plágio às comissões, e as denúncias poderão ser fundamentadas e, inclusive, anônimas.

Nos casos pontuais, ocorridos no âmbito de componentes curriculares, a resolução preserva a autonomia do professor responsável para tratar diretamente a situação, “sem a necessidade de abertura de sindicância ou processo administrativo”. Em situações de coautoria, as comissões deverão “individualizar as condutas de cada participante”, evitando responsabilizações genéricas.

As sanções a discentes considerarão histórico, dolo ou culpa, risco e prejuízo. Vão de advertência e nota zero à reprovação, eliminação e cassação de titulação, conforme a gravidade e o estágio do trabalho (disciplina, qualificação, defesa, obra publicada). Para servidores docentes e técnico-administrativos, aplica-se a responsabilização prevista na Lei nº 8.112/1990.

O texto determina a comunicação dos processos às agências financiadoras quando a obra tiver apoio público ou privado e às instituições parceiras em casos de coautoria interinstitucional, reforçando a transparência e a accountability em pesquisas colaborativas.

O parecer sublinha a articulação com marcos legais como a Lei de Direitos Autorais (nº 9.610/1998), a Lei nº 8.112/1990 e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (nº 13.709/2018), e ressalta que a normativa “respeita e preserva as competências” do Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos (CEPSH), Comissão de Ética no Uso de Animais (CEUA), Comissão Interna de Biossegurança (CIBio) e demais órgãos de ética em pesquisa, “evitando sobreposições”. No plano internacional, a proposta está “em consonância” com princípios do Committee on Publication Ethics (COPE), e dialoga com normativas de referência de Universidade de São Paulo (USP) e Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

“A presente versão consolida todos os ajustes necessários, apresenta elevada consistência normativa e atende ao interesse institucional ao estabelecer diretrizes claras, atualizadas e compatíveis com a legislação vigente”, afirma o relator. Ele observa ainda que a diligência solicitada pela relatoria foi atendida “de forma satisfatória”, resultando em maior clareza e precisão do texto.

Após a discussão de pontos da política, com inclusão de contribuições dos conselheiros, a versão da minuta foi aprovada por ampla maioria, tornando-se aplicável a discentes, docentes, técnicos-administrativos, pesquisadores visitantes, bolsistas, estagiários e voluntários com vínculo formal com a UFSC. Em relação a trabalhadores terceirizados, a resolução prevê a comunicação às empresas contratadas.

Com a aprovação, a UFSC se prepara para dar um passo estruturante no fortalecimento da integridade acadêmica, “padronizando” procedimentos e sanções e incorporando desafios atuais, como o uso de IA, na salvaguarda da autoria e da ética na produção do conhecimento.

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A Reitoria da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) recebeu, nesta sexta-feira, 28 de novembro, um grupo de estudantes – em sua maioria do Quilombo Invernada dos Negros, de Campos Novos (SC) -, além de docentes da Licenciatura em Educação Escolar Quilombola e representantes do Movimento Negro Unificado (MNU). Os visitantes também participam do I Encontro do Curso de Licenciatura em Educação Escolar Quilombola (EaD/Semipresencial), realizado nos dias 28 e 29 de novembro, na UFSC.

Integraram a agenda a coordenadora do curso, professora Maíra Samara de Lima Freire, do Departamento de Antropologia da UFSC, e Vanda Pinedo, representante do MNU, professora aposentada da rede estadual e docente na Educação Quilombola na modalidade EJA. O grupo foi recebido no Gabinete da Reitoria e, na sequência, iria visitar pró-reitorias estratégicas, em diálogo sobre a consolidação do curso – recém-implantado em formato EaD, com atividades presenciais no território.

Para a professora Maíra, a recepção institucional representa um passo simbólico e prático na trajetória da licenciatura. “Para muitas e muitos, este é o primeiro contato com a Universidade. É fundamental um acolhimento pensado para um curso que, embora seja EaD, tem especificidades porque parte das atividades ocorre dentro do território”, afirmou. Ela destacou que o encontro inaugura “um circuito de conversa e troca com a Reitoria”, fortalecendo o reconhecimento da iniciativa na UFSC. A coordenadora agradeceu “aos estudantes, aos colegas e à administração” pela acolhida que viabilizaram a agenda.

O reitor Irineu saudou o grupo e ressaltou o compromisso da UFSC com a inclusão. “Sejam todas e todos bem-vindos. Nossa Universidade é bem qualificada entre as federais, está entre as quatro melhores do Brasil”, disse. Ele lembrou que a instituição reúne cerca de 40 mil estudantes, mais de 2.800 técnicos-administrativos e 2.600 docentes. “A cada ano ampliamos cursos e programas de inclusão, buscando atender todos os setores da sociedade. Temos cotas raciais, indígenas e quilombolas”, afirmou. Apesar das restrições orçamentárias, o reitor frisou a continuidade das atividades: “Há uma luta constante para manter a Universidade funcionando, e felizmente temos conseguido. A UFSC é bem avaliada pelos órgãos educacionais e pela sociedade, e segue bastante procurada nos vestibulares”.

Na pauta, surgiram demandas de infraestrutura para o polo presencial no território. Maíra relatou que o Polo de Educação Escolar Quilombola “está em processo de consolidação” no Quilombo Invernada dos Negros e requer definição de espaço físico e de logística. “Hoje, embora o curso seja EaD, as aulas também ocorrem presencialmente e ainda não temos um local adequado para oferecê-las. Além disso, há o desafio do transporte: professores saem de Florianópolis para o território e nem sempre há condução para os estudantes”, apontou. Segundo a professora, a turma iniciou com 30 matriculados em abril e atualmente conta com 23 estudantes. “Temos uma rede de docentes da UFSC e convidados externos; é um curso financiado pela Capes. Este momento serve para compartilharmos como o curso se encontra e compreendermos como tem funcionado na prática”, completou. As visitas incluem a Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Equidade (Proafe), a Pró-Reitoria de Permanência e Assuntos Estudantis (Prae), a Pró-Reitoria de Graduação e Educação Básica (Prograd) e o Programa Institucional de Apoio Pedagógico aos Estudantes (Piape).

Representando o MNU, Vanda Pinedo agradeceu a recepção e resgatou o histórico da luta pela licenciatura. “Lançar a licenciatura quilombola é um desafio que carregamos desde 2013. Conversamos sobre isso com o professor Irineu logo após sua posse. É um feito de 12 anos”, afirmou. Ela citou contribuições que “ajudaram a fazer, lá em 2013, o primeiro lançamento da perspectiva de uma licenciatura quilombola na UFSC”.

Vanda reforçou a defesa da universidade pública. “Queremos verba pública para a universidade pública. Refutamos que essa licenciatura seja ofertada por uma instituição privada”, disse. Segundo ela, o MNU “brigou para que a licenciatura saísse pela Universidade Federal”, por entender que são as universidades públicas que “acolhem as comunidades desfavorecidas”. “Às vezes somos criticados por não ter começado antes, mas não gostaríamos que o orçamento federal desse suporte a privadas que não acolhem nossas comunidades”, afirmou. Ela parabenizou a equipe: “Sob coordenação da professora Samara, queremos o melhor na formação superior dos estudantes quilombolas. Há passos a avançar em 2026 para melhorar a estrutura e dar andamento aos projetos, mas estamos extremamente felizes por a licenciatura ser uma realidade – e em uma universidade pública”.

Ao final, o reitor Irineu reiterou o alinhamento institucional com a iniciativa. Para ele, o momento “é importante” e está em sintonia com a função da universidade pública: “atender todas as dimensões da sociedade”. “A UFSC tem se esforçado, apesar das dificuldades, para ampliar a inclusão”, concluiu.

Sobre o curso

A Licenciatura em Educação Escolar Quilombola (LEEQ) EaD/UFSC é ofertada no âmbito do Programa Nacional de Fomento à Equidade na Formação de Professores da Educação Básica (Parfor Equidade).

O LEEQ/UFSC, na modalidade a distância e em regime de alternância, está vinculado ao Departamento de Antropologia e ao Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFH). O objetivo é formar profissionais para o exercício docente na educação básica, em escolas de comunidades quilombolas ou que atendem estudantes quilombolas.

A proposta habilita professoras e professores para atuar no Ensino Fundamental e no Ensino Médio, nas áreas de Linguagens; Ciências da Natureza e Matemática; e Ciências Humanas e Sociais. Visa ao pleno exercício da docência em uma perspectiva plural, anticolonial e transformadora, ampliando o aporte estrutural e legal relacionado à realidade e aos territórios quilombolas.

A Educação Escolar Quilombola baseia-se solidamente na tradição quilombola e promove uma educação sociocultural que integra ancestralidade e territorialidade à prática pedagógica.

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Fotos: DI-GR | SECOM

O Conselho Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina (CUn/UFSC) aprovou, por unanimidade, a resolução normativa que estabelece diretrizes institucionais para a prevenção e enfrentamento ao assédio e à discriminação no âmbito da Universidade. A reunião foi realizada nesta terça-feira, 18 de novembro, e transmitida ao vivo pelo canal do YouTube do CUn.

A minuta de política institucional foi apresentada pela Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (Prodegesp), com relatoria do conselheiro Jorge Cordeiro Balster.

O relator afirmou em seu parecer que a proposta é “oportuna ao responder uma demanda histórica da comunidade universitária” e que “dá objetividade e procura dar eficiência às ações da instituição”, ao definir procedimentos, responsabilidades e uma rede de acolhimento. Segundo Balster, “o assédio e a discriminação não podem ser ignorados ou tratados como uma questão menor”, e a política exigirá “uma mudança cultural” na Universidade.

O parecer destacou também o amplo amparo jurídico, fundamentada na Constituição Federal, na Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho, na Lei nº 14.540/2023 sobre prevenção ao assédio sexual no serviço público, e na Portaria Normativa nº 6.719/2024 do MGI, que criou o Plano Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação. A minuta também referenciou normas internas da UFSC sobre Enfrentamento ao Racismo Institucional e Ações Afirmativas para pessoas trans.

Para Balster, trata-se de um marco aguardado há anos. “Com esta minuta, atende-se, enfim, ao acordo firmado nas negociações que encerraram a greve dos TAEs de 2015”, diz o parecer. Ele ressaltou que o tema é “caríssimo à categoria dos técnicos-administrativos em Educação”, sem perder de vista os impactos sobre docentes e estudantes.

A política organiza-se em torno de princípios como dignidade da pessoa humana, ambiente institucional seguro, sigilo e tratamento humanizado às vítimas, proteção à diversidade e grupos vulnerabilizados. Entre os objetivos, o relator sublinhou “a identificação de situações que possam favorecer comportamentos assediadores e/ou discriminatórios, propondo as intervenções necessárias”. Para ele, é crucial enfrentar “a cultura vigente dentro das universidades e o seu modelo de gestão que estrutura o desequilíbrio de poder entre as diversas categorias”.

O enfrentamento será estruturado em três frentes: acolhimento e acompanhamento biopsicossocial; ações administrativas e práticas restaurativas; e tratamento formal das denúncias. Balster considerou a rede de acolhimento “a questão central para a viabilização da política”, que incluirá setores como Prodegesp, Proafe, PRAE, Prograd, Ouvidoria, Comissão de Ética, NDI e CA, além da futura Comissão Intersetorial Permanente de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação.

O relator propôs aperfeiçoamentos na proposta, incluindo a previsão de que cada unidade e setor definam “equipes responsáveis pelas ações de acolhimento” e a garantia de “capacitação específica” aos membros da rede. O parecer também valorizou a inclusão de trabalhadores terceirizados entre os públicos da política.

Em tom de reconhecimento, Balster registrou “mérito e reconhecimento a todas as pessoas” que contribuíram com o texto. “Esta política representa um marco institucional” e “o compromisso da Universidade com a dignidade humana”, finalizou.

Rosiani Bion de Almeida | Divisão de Imprensa do GR
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50 anos da primeira turma de Educação Física do CDS da UFSC. Fotos: Niceia Lira

O desafio de escrever sobre os 50 anos da primeira turma de Educação Física do Centro de Desportos (CDS) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) foi, particularmente, muito difícil. Era para ser mais uma pauta institucional, trazendo o lado das pessoas, da trajetória, do resgaste de uma memória coletiva, em tom objetivo, imparcial, jornalístico. Era! tentei, mas não consegui! A atmosfera presente, música envolvente (com a violinista Cris Barbosa), rostos do presente e do passado, a alegria da comemoração me impactaram profundamente e um misto de sentimentos não couberam em mim. Peço desculpas pela maneira como irei relatar o fato. Explicarei os meus motivos, de forma breve.

Enquanto aguardava o início da cerimônia, realizada na tarde do dia 13 de novembro, no auditório do Bloco 5 do CDS, fui inundada por lembranças da minha infância e de minha mãe, Neusa, que dedicou 20 anos da sua vida a este Centro de Ensino e 35 anos à Universidade. Ainda no começo dessa história de mais de 50 anos, ela foi uma das personagens que contribuiu para o CDS ser o que é hoje. Era datilógrafa, em um tempo em que o CDS ainda era uma pequena e simples casa de madeira. E quando passou para os blocos modulares, também me recordo do barulho da máquina de escrever, a tecnologia da época para as rotinas administrativas de um centro ainda relativamente novo.

Não consigo falar deste lugar apenas com nomes, datas e dados. Eu como filha de servidora estive neste lugar inúmeras vezes e as recordações são mais que especiais e perpassam o tempo, como quando os servidores, muito acolhedores, emprestavam os objetos esportivos e as quadras e os setores administrativos viravam espaços de lazer. Para mim, aquele lugar nunca foi apenas qualquer lugar. Era onde minha mãe trabalhava, onde ela construía sua história profissional, as amizades verdadeiras, e onde contribuía para que outras pessoas pudessem ensinar, aprender e transformar vidas através do esporte e da educação.

É emocionante ver como este espaço cresceu. O primeiro curso de Educação Física começou em 1975, apenas dois anos depois da fundação do próprio CDS, em 1973. Meio século se passou. Hoje, celebra-se as conquistas, como o Programa de Pós-Graduação em Educação Física do Centro que possui nota máxima (7) na avaliação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

Este texto é, sim, sobre os 50 anos de uma turma pioneira. Mas é também sobre todas as pessoas, servidores técnicos e docentes, trabalhadores terceirizados, e estudantes, que escreveram e escrevem, ano após ano, a trajetória que celebra-se neste dia.

Reitor da UFSC, Irineu Manoel de Souza, participou da comemoração

A cerimônia que reuniu autoridades como o reitor Irineu Manoel de Souza, Bernardo Meyer (Chefe de Gabinete), Camila Pagani (Diretora-Geral do Gabinete), Alexandre Verzani Nogueira (Assessor do Gabinete), Dilceane Carraro (Pró-Reitora de Graduação e de Educação Básica), Débora de Oliveira (Pró-Reitora de Pós-Graduação), Raphael Schlickmann (Diretor do Departamento de Ensino), além de Michel Angillo Saad (Diretor do CDS), Luiz Guilherme Antonacci Guglielmo (Vice-Diretor do CDS) e Carlos Luiz Cardoso (Chefe de Departamento e decano do curso), foi um reconhecimento oficial a todos os protagonistas desta história.

O diretor do CDS, Michel Saad, disse em seu pronunciamento que o marco de meio século do curso não apenas simboliza o tempo transcorrido, mas reafirma a contribuição fundamental da Educação Física para a academia, a ciência e a sociedade. O professor ressaltou os avanços do CDS em diferentes frentes. “Na infraestrutura, consolidamos espaços esportivos e acadêmicos que hoje são referência nacional. Ginásios, pisos e áreas cobertas dão suporte às nossas atividades de ensino, pesquisa e extensão”. Ele também destacou o reconhecimento do programa de pós-graduação do CDS: “Nosso programa se consolida entre os mais respeitados do Brasil. Somos referência internacional.” Na extensão universitária, o impacto também foi destacado. “Em 2025, oferecemos mais de 2 mil vagas no primeiro semestre e outras tantas no segundo, totalizando cerca de 4 mil vagas no ano, promovendo saúde, inclusão social e fortalecendo o papel da universidade pública.”

O diretor ainda fez questão de valorizar a dedicação de professores, técnicos-administrativos e estudantes ao longo das cinco décadas de história do curso. “Cada conquista só foi possível pelo empenho de todos que dedicaram seu tempo, talento e paixão para contribuir neste legado. Hoje celebramos o passado de lutas e vitórias, mas também olhamos para o futuro com confiança”, declarou, encerrando sua fala com um agradecimento caloroso às autoridades presentes e às gerações que fizeram parte dessa trajetória. “Parabéns ao CDS e a todos vocês que são parte viva desta história.”

O reitor da UFSC, Irineu Manoel de Souza, reiterou a excelência acadêmica do curso e o impacto de sua trajetória. “Hoje, o curso de Educação Física do Centro de Desportos é referência. A graduação em bacharelado tem conceito máximo, 5; a licenciatura, conceito 4; e o programa de pós-graduação, nota 7, que é a avaliação máxima da Capes”. Irineu também pontuou que “essa excelência não está apenas no ensino, mas também na pesquisa e na extensão, que oferecem à comunidade diversas modalidades de esportes e contribuem para a saúde da população”. O reitor fez questão de destacar que “essa excelência existe graças ao desempenho de todos. Realmente, é um momento de alegria para todos nós”, finalizando com um agradecimento e um parabéns à história construída por este coletivo.

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Fotos: Niceia Lira

A Associação Catarinense das Fundações Educacionais (Acafe) empossou, na noite desta segunda-feira, 20 de outubro, sua nova diretoria em cerimônia realizada no Hotel Majestic, em Florianópolis (SC). A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) foi representada pelo professor Raphael Schlickmann, diretor do Departamento de Ensino (DEN) da Pró-Reitoria de Graduação e Educação Básica (Prograd). O governador Jorginho Mello e a secretária de Estado da Educação, Luciane Ceretta, também participaram do evento.

A reitora da Universidade Regional de Blumenau (FURB), Márcia Sardá Espíndola, assumiu a presidência da Acafe para o biênio em curso. O reitor da Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc), Ricardo Antônio de Marco, tomou posse como vice-presidente. A eleição ocorreu após o afastamento do professor Kaio Henrique Coelho do Amarante, reitor da Universidade do Planalto Catarinense (Uniplac), que deixou o cargo para dedicar-se integralmente à conclusão do doutorado. Desde então, a presidência vinha sendo exercida interinamente pelo professor Valdir Cechinel Filho, reitor da Universidade do Vale do Itajaí (Univali).

Em artigo, Márcia afirmou que assumir a Acafe é “reiterar o compromisso de seguir fortalecendo um dos maiores patrimônios de Santa Catarina: o sistema comunitário de ensino superior”. Ela destacou as IES que compõem o sistema, que “há décadas, devolvem à sociedade catarinense conhecimento, inovação, profissionais qualificados e desenvolvimento regional”.

Márcia reforçou que “cada medida adotada em favor da consolidação do sistema representa um ganho não apenas para as instituições, mas para todo o povo catarinense”, e defendeu a manutenção da identidade comunitária e regional das IES: “Ao seguirmos com esse espírito, garantimos que cada cidade e cada região de Santa Catarina continue se desenvolvendo a partir da educação.” Concluiu reafirmando o compromisso da Acafe: “A Acafe continuará atuando para que nossas IES permaneçam protagonistas no desenvolvimento científico, tecnológico e humano do Estado. Educação transforma vidas e transforma territórios.”

O Sistema Acafe é composto por 14 instituições, presentes em mais de 50 cidades, reunindo mais de 140 mil estudantes matriculados em centenas de cursos de graduação e programas de pós-graduação.

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