O Conselho Universitário (CUn) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) realizou, na tarde desta terça-feira, 26 de maio, sessão especial na Sala dos Conselhos, com transmissão pelo canal do CUn no YouTube. O encontro foi dedicado à apreciação de dois processos de criação de cadeiras no colegiado para a Superintendência do Hospital Universitário (HU-UFSC) e, de forma alternada, para as direções do Colégio de Aplicação (CA) e do Núcleo de Desenvolvimento Infantil (NDI), sendo que mudanças na composição do Conselho exigem alteração no artigo 16 do Estatuto da UFSC.
HU-UFSC. Foto: Gustao Diehl | Agecom
O conselheiro Fabricio de Souza Neves foi o primeiro a apresentar seu parecer. Para ele, a composição atual do CUn apresenta uma lacuna de representatividade, pois não inclui os órgãos suplementares. O relator entende que essa ausência se torna especialmente relevante no caso do HU, em razão de sua importância estratégica para a vida universitária.
O relator destacou que o HU é reconhecido como hospital-escola e constitui espaço central para a realização de atividades de ensino, pesquisa e extensão, especialmente na formação dos cursos da área da saúde, alcançando também outros cursos e áreas acadêmicas. O documento enfatizou ainda a sua complexidade administrativa, que atualmente conta com cerca de 2,2 mil profissionais.
Outro ponto analisado diz respeito aos desafios específicos da relação entre UFSC e HU. O parecer mostrou que a gestão do hospital exige a conciliação entre duas lógicas distintas: de um lado, a acadêmica, voltada ao ensino, à pesquisa e à extensão; de outro, a assistencial, vinculada à prestação de serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS). Nesse contexto, o relator apontou que, na prática, as demandas assistenciais, muitas vezes, acabam prevalecendo sobre as necessidades acadêmicas, o que pode fragilizar a centralidade da função do hospital.
O relator também destacou a atuação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), contratada em 2016 para a gestão do HU. Segundo o parecer, entende-se que a presença da Ebserh contribuiu para um deslocamento do centro decisório do hospital para uma instância externa à Universidade. O relator avaliou que esse movimento pode representar uma redução da autonomia universitária, especialmente no que diz respeito à preservação de sua vocação acadêmica e de seu vínculo om a UFSC.
Nesse sentido, argumentou-se que a criação de uma cadeira para a Superintendência do HU teria a função de fortalecer o compromisso institucional do hospital com a Universidade, aproximando sua gestão das deliberações relacionadas às políticas de ensino, pesquisa e extensão. O documento também explicitou que a participação de hospitais universitários em colegiados superiores já ocorre no sistema federal de ensino superior.
Colégio de Aplicação. Foto: Jair Quint | Acervo Agecom
Quanto ao processo referente ao NDI e ao CA, a conselheira Daniela de Toni apresentou seu parecer. De acordo com a proposta, essa representação ocorrerá de forma alternada entre as duas unidades, de modo que, em um mandato, uma delas exercerá a titularidade e a outra, a suplência, invertendo-se essa condição no mandato seguinte. O parecer também encaminha a inclusão dessas unidades na Câmara de Graduação e Educação Básica.
A relatora apresentou as razões institucionais e acadêmicas que justificam essa inclusão na estrutura representativa do Conselho. O CA é uma unidade de Educação Básica da UFSC, vinculada ao Centro de Ciências da Educação (CED) e integrada ao Sistema Federal de Ensino. E ressaltou que o CA constitui espaço de referência para o desenvolvimento articulado de ensino, pesquisa e extensão, com atuação voltada tanto para a inovação pedagógica quanto para a formação docente inicial e continuada. Além de sua função social e educacional, destacou-se seu papel como campo de formação acadêmica, especialmente para os cursos de licenciatura e demais áreas da educação.
Em relação ao NDI, também vinculada ao CED, o parecer evidenciou que a unidade se dedica ao desenvolvimento de atividades de ensino, pesquisa e extensão voltadas à Educação Infantil. O Núcleo é descrito como espaço de experimentação pedagógica, formação docente e integração acadêmica com cursos de graduação e pós-graduação. Segundo a relatora, o Núcleo ainda se configura como ambiente privilegiado de articulação entre teoria e prática e contribui para a consolidação das políticas institucionais de formação profissional.
Núcleo de Desenvolvimento Infantil. Foto: Acervo NDI
Em seu texto, a relatora destacou que, na razão das atribuições do CUn, bem como da relevância da Câmara de Graduação e Educação Básica, a presença institucional do CA e do NDI tende a qualificar o processo decisório universitário. O parecer afirmou que as especificidades institucionais dessas duas unidades contribuirão para o aprimoramento das deliberações no âmbito da Universidade.
Ao final das duas apresentações, os pareceres foram levados à votação no CUn. Com 47 votos favoráveis à inclusão do HU e 49 no caso do NDI e do CA, os dois pareceres foram aprovados por ampla maioria, respeitando o quórum necessário previsto no Estatuto da UFSC.
Rosiani Bion | Setor de Imprensa do GR
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