Reitoria UFSC

O Conselho Universitário (CUn) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) analisou, na tarde desta terça-feira, 30 de setembro, proposta de revisão da Resolução Normativa nº 002/2009, sobre a autorização e utilização de espaços físicos da Universidade para a promoção de festas. O parecer substitutivo, assinado pelo conselheiro-relator Hamilton de Godoy Wielewicki, manifestou-se favorável à aprovação do mérito da proposta. O processo foi requerido pela Pró-Reitoria de Permanência e Assuntos Estudantis (PRAE).

A nova proposta de resolução, elaborada pelo Grupo de Trabalho Festas UFSC, foi construída a partir de um extenso processo de escuta e participação, incluindo reuniões com toda a comunidade universitária, sociedade civil e órgãos de segurança pública. O relator Hamilton ressaltou que a minuta é, em princípio, “bem-vinda, especialmente por incorporar a definição mais explícita de condições para a realização de eventos com ampliação da garantia de bem estar e segurança para as pessoas que deles participam”.

Principais alterações e estrutura

O documento normativo propõe a divisão das festas em duas categorias principais:

1. Festas Universitárias: realizadas na Praça da Cidadania, no Campus Trindade, em Florianópolis, com público máximo de 8 mil pessoas.
2. Festas em Unidades: realizadas em espaços sob gestão das unidades de ensino, com público máximo de 300 pessoas.

O parecer detalhou as mudanças em relação à normativa vigente. Entre elas, destacou-se que a solicitação para realização de festas deverá ser feita mediante um Plano de Execução e deverá tramitar para as unidades ou para a Prefeitura Universitária (PU), deixando de ser encaminhada à PRAE. Os prazos para apreciação também foram estendidos, variando entre 10 e 20 dias úteis antes dos eventos, dependendo da categoria da festa.

A nova resolução também inclui a manifestação obrigatória da Secretaria de Segurança Institucional (SSI) no processo autorizativo, cabendo a ela a apreciação do plano de segurança. Além disso, a minuta reconfigura o horário de realização das festas, com horários de término reduzidos em relação à resolução anterior, e prevê protocolos a serem observados para o enfrentamento de violências, em conformidade com a legislação.

Preocupação com infraestrutura e segurança

O conselheiro-relator, ao fundamentar seu voto, destacou a importância de reconhecer o papel das celebrações na vida acadêmica. De modo indireto, Wielewicki observou que a universidade, “como local de convívio e de construção de vínculos, demanda que espaços de lazer, de confraternização, de atividades culturais e artísticas sejam considerados como de interesse geral e que possam ser vistas, sob certo sentido, como constitutivas das vivências que estudantes, servidores técnico-administrativos e docentes e, também, a comunidade podem ter na universidade”.

No entanto, Hamilton salientou que “a preocupação com a segurança e com o bem-estar de participantes desses eventos parece perpassar a tessitura da atualização da resolução ora vigente”. A relatoria informou ter consultado normativas de outras 12 instituições (10 federais e duas estaduais), e observou que, apesar da minuta da UFSC já ser robusta, ela carecia de menção explícita a dois requisitos frequentemente encontrados em outras universidades: o provimento de estrutura de atendimento emergencial de saúde e o fornecimento gratuito de água potável aos participantes.

Sugestões do Relator

O conselheiro relator votou favoravelmente à aprovação do mérito, mas sugeriu que o Conselho Universitário considere a inclusão de quatro destaques à minuta:

1. Distinção de porte: distinguir de modo mais evidente as festas universitárias como eventos de grande porte e as festas de unidade como eventos de pequeno e médio porte;
2. Infraestrutura mínima: assegurar que os locais autorizados para festas nas unidades tenham condições mínimas – ainda que provisórias – de infraestrutura. Essa preocupação foi levantada pelo GT Festas UFSC sobre a carência de sanitários públicos fixos ou móveis no campus;
3. Saúde e hidratação: incluir demandas e responsabilidades sobre hidratação e cuidados emergenciais de saúde no Plano de Execução, especialmente para festas de grande porte;
4. Restrições e dispersão: incluir uma definição mais clara sobre as restrições à venda e/ou distribuição de bebidas alcoólicas e uma asserção sobre elementos do protocolo de dispersão das festas, definindo o escopo das responsabilidades durante este período.

Tais exigências, segundo o relator, “agregam complexidade ao processo de planejamento e execução de eventos de grande porte, uma expectativa compatível com o tamanho da responsabilidade, bem como com os riscos implicados na autorização de eventos por parte da universidade ou de suas unidades”.

Após a leitura do parecer, e diante de um pedido de vistas, a pauta foi encerrada e será deliberada em nova sessão.

A sessão foi transmitida ao vivo pelo canal do CUn no YouTube.

Rosiani Bion de Almeida | SECOM
imprensa.gr@contato.ufsc.br

A Administração Central da UFSC tomou conhecimento, na última semana, da divulgação de um vídeo nas redes sociais, no qual uma estudante residente da Moradia Estudantil expõe problemas de infraestrutura no local. O conteúdo expressa, de forma legítima, a insatisfação de quem busca na universidade não apenas formação acadêmica, mas também condições dignas de permanência. A Administração Central reconhece a gravidade da situação e informa que está mobilizada para oferecer respostas efetivas à comunidade universitária.

Desde o momento da denúncia, a Universidade instituiu um Grupo de Trabalho, composto por representantes da Pró-Reitoria de Permanência e Assuntos Estudantis (PRAE), Pró-Reitoria de Administração (PROAD), Prefeitura Universitária (PU), Secretaria de Comunicação (SECOM) e Diretório Central dos Estudantes (DCE). A primeira reunião do grupo ocorreu no dia 17 de abril, com encaminhamentos imediatos para os problemas relatados.

Apresentamos, a seguir, os principais pontos identificados e as ações realizadas:

1.⁠ ⁠Iluminação nos corredores: Realizamos a inspeção de todos os corredores da Moradia Estudantil. Identificamos, além de cinco lâmpadas queimadas, a necessidade de reposicionar os sensores de presença, garantindo maior segurança e conforto aos residentes. O serviço será realizado no início da próxima semana.

2.⁠ ⁠Água amarelada nas torneiras: Recebemos relatos de alteração na coloração da água em alguns apartamentos. Embora a falha pareça ter sido pontual, realizamos a substituição dos filtros e a situação foi normalizada.

3.⁠ ⁠Problemas na internet: A equipe da SeTIC estava atuando, desde a segunda-feira, dia 14, na resolução da questão, e ainda na manhã do dia 17 de abril, a equipe técnica solucionou as falhas relatadas.

4.⁠ ⁠Falhas recorrentes no elevador: A manutenção do elevador é realizada por empresa terceirizada contratada exclusivamente para esta finalidade. Lamentavelmente, a empresa não tem executado o serviço de forma satisfatória, e por isso instauraremos um processo administrativo disciplinar contra a prestadora, conforme previsto em contrato.

5.⁠ ⁠Falta de água quente nos chuveiros: A Moradia conta com dois boilers, ambos com vida útil esgotada. As equipes da Prefeitura Universitária já vinham trabalhando na recuperação de um dos equipamentos, o que foi concluído na manhã do feriado de hoje, restabelecendo o fornecimento de água quente para metade das unidades habitacionais. Para a outra metade, estamos estudando duas possibilidades: a aquisição emergencial de um novo equipamento ou, caso essa alternativa se mostre inviável, a instalação de estruturas móveis de banho quente. A solução definitiva está prevista em uma obra de maior porte que já se encontra em etapa para a licitação. Enquanto isso, a Moradia conta com três chuveiros elétricos que podem ser utilizados por seus moradores.

Reafirmamos que estamos atentos, com todas as nossas equipes e setores técnicos, para oferecer respostas rápidas e eficazes. Nosso compromisso com a permanência estudantil é inegociável. Destacamos que situações como essa refletem o subfinanciamento persistente das universidades federais, que compromete a capacidade de investimento em infraestrutura e manutenção.

A Moradia Estudantil da UFSC constitui-se parte da política de permanência, e a Universidade segue empenhada em garantir que esse espaço ofereça condições adequadas de acolhimento e dignidade aos seus moradores, mesmo diante das graves restrições orçamentárias vigentes.

Administração Central
Universidade Federal de Santa Catarina

Diretores e representantes dos Centros de Ensino foram recebidos no gabinete da Reitoria (Fotos: Luís Carlos Ferrari/Secom)

Diretores e representantes dos Centros de Ensino da UFSC foram recebidos no gabinete da Reitoria, nesta quinta-feira, 15 de fevereiro, para a segunda reunião de preparação dos ambientes para o início do primeiro semestre letivo de 2024, em 11 de março. Eles foram recebidos pelo reitor Irineu Manoel de Souza e a vice-reitora Joana Célia dos Passos, além dos gestores da Prefeitura Universitária (PU), Pró-reitoria de Administração (Proad), Secretaria de Planejamento e Orçamento (Seplan), Procuradoria e integrantes do gabinete.

O principal tema da reunião foi a informação sobre o andamento dos processos com vistas à contratação de empresa para manutenção dos aparelhos de ar-condicionado para o atendimento das aulas (salas de aulas e laboratórios de ensino). A Universidade está conduzindo paralelamente duas iniciativas, uma de caráter mais perene e outra de caráter emergencial.

Em relação à solução duradoura – a licitação de uma empresa de manutenção para atender toda a Universidade – o professor Irineu afirmou que cada setor da UFSC está empenhado para resolução do processo o mais rapidamente possível, contando com o apoio da Procuradoria Federal junto à UFSC. O reitor reafirmou que, a despeito do orçamento apertado, serão destinados recursos necessários para a manutenção das estruturas, definida como uma das prioridades em 2024.

O pró-reitor de Administração, Vilmar Michereff Junior, afirmou que a licitação para contratação direta de uma empresa para manutenção de ar-condicionado pela Universidade é um processo de natureza complexa, mas que está sendo priorizado pela equipe da pró-reitoria.

O prefeito universitário, Hélio Rodak, afirmou que o processo já contém vários documentos e formulários de informações, inclusive com pesquisa de preços iniciada. A previsão da PU é enviar o processo para a Proad até 26 de fevereiro, concluindo a fase interna.

Levantamento de necessidades

Ao mesmo tempo, a gestão da universidade está conduzindo uma solução emergencial para a questão do ar-condicionado, com o objetivo de iniciar as manutenções antes das aulas: a adesão a atas de registro de preços de outros órgãos públicos. O levantamento das necessidades dos Centros – envolvendo principalmente salas de aula e laboratórios com atividades de ensino – foi concluído. Além das condições dos aparelhos de ar-condicionado, o relatório inclui informações sobre pisos, iluminação e instalações elétricas das salas de aula.

As próximas fases do processo, em relação aos aparelhos de ar condicionado, são a verificação de quais atas poderiam atender a Universidade e o contato com os órgãos públicos e com as empresas fornecedoras, para verificar o interesse em realizar o serviço na UFSC. De acordo com o pró-reitor de Administração, a UFSC poderá aderir a várias atas simultaneamente.

No caso de não se concretizar a adesão a atas de outros órgãos, o “plano B” da gestão é uma contratação emergencial do serviço de manutenção. Quanto a isso, a Proad deverá fazer uma análise dos processos vigentes de dispensa de licitações que foram concebidos e realizados por alguns setores da UFSC, visando consultar as empresas selecionadas nestes certames sobre o interesse e possibilidade de celebração de contrato com a UFSC de forma imediata, para o atendimento das diversas demandas não cobertas pela proposta inicial de solução apresentada, informou o professor Irineu.

Os diretores das Unidades de Ensino tiveram a oportunidade de apresentar outras demandas e pedidos de informação sobre questões relacionadas ao funcionamento dos Centros, que foram respondidas pelo reitor e gestores. Ao final, o professor Irineu convidou todos os presentes para uma nova reunião, no dia 4 de março.

Encontrou ocorreu no Auditório Henrique Fontes, no Bloco B do CCE. Foto: Divulgação/Secom/UFSC

O reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Irineu Manoel de Souza, junto do chefe de Gabinete, Bernardo Meyer, participou de uma reunião com o Conselho de Unidade do Centro de Comunicação e Expressão (CCE). O encontro discutiu os problemas enfrentados na estrutura do centro atualmente. A reunião ocorreu nesta terça-feira, 19 de dezembro.

O diretor do CCE, Fábio Luiz Lopes da Silva, trouxe como pautas as infiltrações nas edificações do centro, junto da falta de água e luz em alguns blocos. Em seguida, o espaço foi aberto para que os conselheiros expusessem suas demandas para discussão com a Reitoria.

Na quinta-feira, a Prefeitura Universitária (PU) deslocou uma equipe para solucionar a falta de energia e água, reestabelecendo o funcionamento de ambas as redes. O reitor Irineu e a PU se comprometeram a buscar soluções para os problemas de infiltração, de forma que as questões estruturais do centro entrem no cronograma de manutenções da prefeitura.

Entrada da UFSC pela Trindade já está com boa iluminação (Fotos: Leandro Oliveira)

Visando melhorias e manutenções da iluminação do campus Trindade, em Florianópolis, a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) tem executado ações em áreas que sofrem com a falta de iluminação ou de reparos em postes e refletores. As ações são realizadas pela Secretaria de Segurança Institucional (SSI/UFSC), Prefeitura Universitária (PU) e pela Prefeitura Municipal de Florianópolis –  nas áreas de responsabilidade do poder público.

Segundo dados levantados pelo SSI e pela PU, a situação já está 80% resolvida. No fim do mês de outubro, foram realizados reparos, por parte da Secretaria de Infraestrutura da Prefeitura Municipal, nas ruas de acesso ao campus: rua Engenheiro Agrônomo Andrei Cristian Ferreira, que passa em frente ao Centro de Cultura e Eventos e liga os bairros Carvoeira e Pantanal; e na rua Roberto Sampaio Gonzaga, que fica na saída para a Trindade. 

Nos últimos dias, a SSI realizou rondas noturnas, que identificaram áreas que ainda necessitam de manutenção, como os fundos do Restaurante Universitário e nos entornos do Centro de Convivência. Os levantamentos são encaminhados para a PU, que faz o mapeamento e cria o cronograma das manutenções para os locais necessitados.

Hélio Rodak, prefeito universitário, destaca que várias ações estão sendo planejadas em curto, médio e longo prazo, para melhorar a iluminação do campus. Entre as ações de curto prazo, que podem levar até um mês para gerar os primeiros resultados, estão previstas: a manutenção corretiva de algumas áreas próximas ao Centro Socioeconômico (CSE), com ação do Departamento de Manutenção Predial e Infraestrutura (DMPI/UFSC); a recuperação dos postes de até 20 metros de altura; a manutenção em áreas próximas à obra que está sendo realizada no Centro de Ciências da Educação (CED); uma parceria fotovoltaica, com a instalação de até dez postes que sejam alimentados por energia fotovoltaica, como um projeto-piloto, visando testar essa alternativa de geração de energia.

Caminho entre o prédio da Reitoria e a Biblioteca Universitária

Em médio prazo, a PU pretende articular com a Prefeitura Municipal novas melhorias em locais de domínio do poder público, além da criação de um inventário dos postes e a inclusão de novos postes e refletores nas obras em andamento e em futuras obras.  As ações em longo prazo envolvem uma parceria com o Centro de Ciências Tecnológicas (CTC) para a instalação de módulos solares de iluminação em grande escala e a criação de ferramentas para georreferenciamento.

Kauê Alberguini/ Estagiário da SECOM/UFSC