UFSC participa de seminário com dirigentes das IFES sobre financiamento das universidades

Seminário na Andifes discute “Financiamento das Universidades Federais”. Foto: Andifes
A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) promoveu no dia 21 de maio, na se de da entidade, o seminário “Financiamento das Universidades Federais”, como parte da 205ª Reunião Ordinária do Conselho Pleno. O evento reuniu reitores, pró-reitores, técnicos do Ministério da Educação (MEC) e especialistas em orçamento público, consolidando-se como um espaço estratégico para discutir soluções para a crise no financiamento das 69 universidades federais do país. O reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Irineu Manoel de Souza, esteve presente no seminário como parte de sua agenda em Brasília naquela semana.
O debate evidenciou, entre outros aspectos, que a insuficiência dos recursos destinados ao ensino superior público é o principal entrave à manutenção e ao aprimoramento das atividades acadêmicas, científicas e de extensão. Apesar da transparência nos modelos de distribuição orçamentária, como a Matriz Andifes OCC (Orçamento de Custeio e Capital) e a Matriz PNAES (Programa Nacional de Assistência Estudantil), o orçamento total disponível tem se mostrado insuficiente para atender às necessidades crescentes do sistema.
Atualmente, a previsão orçamentária para 2025 é de R$ 6,34 bilhões, valor que, segundo análises apresentadas no seminário, deveria ser de R$ 9,2 bilhões para corrigir a defasagem acumulada desde 2010. Esse déficit de R$ 2,84 bilhões compromete a capacidade das instituições de manter suas operações básicas e prejudica o planejamento a longo prazo. Durante o seminário, o reitor Demetrius David da Silva, presidente da Comissão de Financiamento da Andifes, destacou a gravidade da situação. “A recomposição orçamentária não é apenas uma pauta da gestão universitária, mas um imperativo para a manutenção da qualidade e da equidade no acesso ao ensino superior público”, afirmou. Ele defendeu a criação de um modelo de financiamento permanente que garanta previsibilidade e estabilidade para as universidades, sugerindo a vinculação do orçamento das universidades a um percentual fixo do Produto Interno Bruto (PIB) ou da receita líquida, inspirado no modelo adotado pelo estado de São Paulo.
As discussões também abordaram os desafios técnicos relacionados às matrizes de distribuição orçamentária. A OCC utiliza como critérios principais o número de alunos equivalentes (90%) e indicadores de eficiência e qualidade (10%), enquanto a PNAES considera variáveis como o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHm). Apesar de promoverem justiça distributiva e mitigarem desigualdades, os resultados dessas matrizes nem sempre são atendidos integralmente devido à insuficiência de recursos, gerando distorções na distribuição orçamentária. Gráficos apresentados no evento ilustraram que algumas instituições deveriam receber mais do que recebem, enquanto outras acabam sendo superfinanciadas. O professor Nelson Cardoso Amaral, da Universidade Federal de Goiás (UFG), contribuiu com uma análise detalhada sobre os modelos de financiamento. Ele destacou: “Precisamos de um modelo que respeite as especificidades regionais e estruturais das universidades, mas que também promova maior previsibilidade e equidade”.
Representando o Ministério da Educação, Juscelino Pereira Silva, diretor de Desenvolvimento da Rede de Instituições Federais de Educação Superior (DIFES/SESU/MEC), apresentou o Modelo de Equalização, que busca integrar os dados das matrizes OCC e PNAES com outros indicadores, como número de matriculados, concluintes e qualidade dos cursos. “Estamos abertos ao diálogo e à construção coletiva de um modelo de financiamento sustentável para as universidades federais”, afirmou Juscelino. Ele explicou que o objetivo é garantir uma distribuição proporcional e adequada às necessidades de cada instituição, considerando suas especificidades.
Além disso, foi discutida a criação de um fundo específico para o financiamento das universidades federais, inspirado no Fundeb, que poderia contar com recursos provenientes de royalties de mineração, represas e outras fontes complementares. A proposta busca oferecer uma base sólida e permanente de financiamento, permitindo maior segurança no planejamento das atividades acadêmicas.
Outro ponto abordado foi a necessidade de maior articulação entre a Andifes, o MEC e o Congresso Nacional para a construção de uma proposta legislativa que garanta financiamento estável e suficiente para o ensino superior público. Dulce Maria Tristão, representante do Fórum de Pró-Reitores de Planejamento e Administração (Forplad), apresentou um panorama histórico da alocação de recursos e destacou que critérios claros e objetivos precisam ser adotados para garantir justiça na distribuição. Já o coordenador do Forplad, Evandro Rodrigues de Faria, enfatizou os desafios na aplicação das matrizes de financiamento e sugeriu ajustes nos parâmetros de distribuição.
A criação de uma Lei Orgânica das Universidades e a inclusão do financiamento no próximo Plano Nacional de Educação (PNE) foram apontadas como medidas essenciais para assegurar respaldo legal às mudanças necessárias. Segundo os participantes, a colaboração entre gestores, formuladores de políticas públicas e a sociedade civil é fundamental para superar os desafios financeiros enfrentados pelas universidades. Ao final do evento, o consenso foi de que o fortalecimento do ensino superior público depende de soluções estruturais e de um compromisso conjunto pela garantia de uma educação pública, gratuita, de qualidade e socialmente referenciada.
Confira o seminário na íntegra:
Com informações: Andifes