Universidade elabora manual para orientar processos disciplinares contra estudantes

20/10/2023 14:07

Coordenadores de cursos de graduação e pós-graduação e servidores docentes e técnico-administrativos da UFSC dispõem de uma nova ferramenta para orientar a condução de processos disciplinares que envolvem estudantes da Instituição. A Secretaria de Aperfeiçoamento Institucional (Seai) da UFSC acaba de lançar o Manual de Processo Disciplinar Discente, que contém instruções para realização de processos administrativos disciplinares, especialmente em situações de violências, visando assegurar a responsabilização dos estudantes e a preservação de direitos e garantias de vítimas e acusados.

De acordo com a secretária de Aperfeiçoamento Institucional, Luana Renostro Heinen, muitas dúvidas estão relacionadas ao fato de que o Regime Disciplinar dos Discentes está inserido na Resolução nº 017/97, que regulamenta os cursos de Graduação da UFSC. O texto, porém, apresenta lacunas, que exigem analogias na condução dos processos.

“Também percebemos uma ausência de compreensão geral sobre os fundamentos do Direito Administrativo que devem subsidiar a atuação de todos os servidores, em especial em uma situação de manejo do poder disciplinar do Estado, o que é fundamental para se evitar nulidades nesses processos”, afirma a secretária. Ela alerta para a necessidade de se observar os princípios do direito ao contraditório, ampla defesa e presunção de inocência na prática do processo administrativo.

Perspectiva de gênero
Os objetivos do manual são orientar sobre a instauração dos Processos Disciplinares que tenham estudantes como acusados, sanar dúvidas sobre andamento, competências das Coordenações de Curso, produção de provas, fixação de penalidades. Nele são apresentados modelos de peças processuais para auxiliar as secretarias de cursos e os servidores que vão conduzir os processos.
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Reitor vai a Brasília para seminário no MEC e reunião da Andifes

17/10/2023 11:05

O reitor Irineu Manoel de Souza estará em Brasília, entre os dias 17 e 19 de outubro, para participar da 163ª reunião extraordinária do Conselho Pleno da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e de importantes eventos no Ministério da Educação (MEC) e no Palácio do Planalto. O reitor vai aproveitar a viagem à capital federal para um encontro com a bancada parlamentar catarinense.

A programação começa nesta terça-feira, 17 de outubro, com o Seminário Nacional para Fortalecimento das IFES e de Boas Práticas de Incentivo à Permanência e Integração Acadêmica 2023, no auditório do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) do MEC. Além do reitor, o seminário terá a participação da pró-reitora de Graduação e Educação Básica da UFSC, Dilceane Carraro.

Os gestores da UFSC também participarão de reuniões no MEC para tratar de vagas para docentes, Programa de Educação Tutorial (PET) e outros temas.

No primeiro dia, o seminário terá a apresentação de tecnologias e ferramentas de auxílio à gestão universitária, inovação e extensão. À tarde, o evento será realizado no auditório do Anexo I do Palácio do Planalto, onde ocorrerá a cerimônia de Expansão da Rede Nacional de Comunicação Pública, com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana; ministro da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta; ministro das Comunicações, Juscelino Filho; secretária de Educação Superior, Denise Pires de Carvalho; diretora da Difes Tânia Mara Francisco; presidente da Andifes, Márcia Abrahão Moura e o diretor-presidente da Empresa Brasil de Comunicações (EBC), Hélio Doyle.

A UFSC já integra a Rede Nacional de Comunicação Pública com a TV UFSC e recentemente assinou um acordo de cooperação com a EBC para a implantação da Rádio UFSC.

No dia 18, várias universidades apresentarão projetos voltados à permanência e integração acadêmica nas instituições federais de ensino superior.

A reunião do Conselho Pleno da Andifes será no dia 19 e terá informes da Comissão de Financiamento e dos diversos fóruns e colégios de pró-reitores. O Colégio de Pró-reitores de Graduação das IFES (Cograd) fará uma apresentação sobre o Censo da Educação Superior 2022. Também haverá a apresentação e atualização do Programa de Mestrado Profissional em Administração Pública (Profiap/Andifes).

 

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UFSC divulga homenagem a docentes no Dia do(a) Professor(a), 15 de outubro

15/10/2023 06:19

A Reitoria da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) divulga a seguinte homenagem aos docentes:


Homenagem ao Dia do(a) Professor(a).

A Reitoria da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) parabeniza todos os/as professores e professoras da instituição pelo Dia do Professor, comemorado neste 15 de outubro. Enaltece o trabalho e a dedicação destes atores, que muitas vezes exercem sua atividade em condições difíceis, e que são em grande parte responsáveis pela qualidade e reconhecimento que a Universidade desfruta ante a sociedade, haja vista a qualidade dos egressos da nossa instituição.

A Universidade tem hoje cerca de 40 mil alunos e oferece todos os níveis de ensino, desde a educação infantil até a pós-graduação. É um grande desafio atender a todos esses públicos diferenciados, e isso só é possível com o empenho de todos os docentes, com o decisivo apoio dos técnicos administrativos.

O ensino é um dos pilares de atuação da Universidade, com forte inserção social. A UFSC luta para oferecer um ensino de qualidade, e nesse processo aperfeiçoa suas abordagens pedagógicas, buscando sempre atuar como uma instituição aprendente, especialmente junto com os/as estudantes.

Que a educação, a ciência e a tecnologia coloquem-se sempre em prol do desenvolvimento, da paz entre os povos e do bem-estar humano, social e da natureza. E que jamais deixemos de esperançar por um país e um futuro melhor para esta e para as próximas gerações.


 

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UFSC e FIESC discutem perspectivas da neoindustrialização de SC

11/10/2023 17:07

O diretor de inovação da Fiesc, José Eduardo Fiates, abriu o evento (Fotos: Luís Carlos Ferrari/Secom)

A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (FIESC) discutiram o fortalecimento das indústrias catarinenses no encontro “A Neoindustrialização em Santa Catarina”, realizado no auditório do Espaço Físico Integrado (EFI), Campus de Florianópolis, na tarde desta segunda-feira, 9 de outubro. O encontro discutiu o Plano de Desenvolvimento Econômico Sustentável e Integrado de Santa Catarina (NeoSC), uma proposta da Fiesc, complementado com comentários de especialistas da UFSC sob as perspectivas econômicas, de inovação, trabalho, ambiental e de internacionalização.

O diretor de inovação da Fiesc, José Eduardo Fiates, abriu o evento com uma apresentação do NeoSC. Egresso da UFSC, ele estudou ecossistemas inovadores sob a perspectiva do venture capital. Fiates comentou que o plano começou a ser desenhado na FIESC durante a pandemia, quando a instituição foi pressionada a discutir o desenvolvimento econômico lidando em paralelo com o enfrentamento da doença. “Um evento extremo como este provoca três grandes ações: antecipa mudanças, acentua prioridades e traz o futuro para mais perto. Estes temas passaram a ser discutidos na federação”, afirmou o representante da FIESC.

Assista à transmissão do evento pela TV UFSC:

O planejamento da FIESC é baseado na mobilização de agentes do governo e sociedade para, além de acelerar o crescimento da indústria, ajudar no reposicionamento e implantação de novos segmentos, onde são analisadas tendências, estratégias, visão e metas e as possibilidades de engajamento. Ele envolve o “mapeamento e diagnóstico de variáveis, como o ecossistema vai evoluir ao longo do tempo. A lógica e envolver o ‘quem’ antes de tudo, os protagonistas responsáveis pelo engajamento”, disse Fiates, sobre o plano, que prevê uma série de fatores para cada região e setor da economia desenvolver suas vocações históricas e atuais.

“SC é o estado em melhores condições de inovação e tecnologia”, diz professor da UFSC

Professores e pesquisadores da UFSC fizeram comentários sob as perspectivas econômicas, de inovação, trabalho, ambiental e de internacionalização

O primeiro representante da UFSC a discutir o plano foi o ex-reitor, ex-secretário do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e professor do departamento de Engenharia Mecânica, Álvaro Toubes Prata. Ele elogiou o plano da FIESC pela “capacidade de enxergar o Estado de uma maneira ampliada. Acredito no desenvolvimento regional que contempla todos os segmentos da vida em sociedade. Santa Catarina é o estado em melhores condições de inovação e tecnologia”. Prata fez uma ressalva ao plano: “Nossas dimensões são terra, água e ar. Santa Catarina tem uma dimensão hídrica, não custa pensar no mar, e o mar abriga uma série de coisas, inclusive a geração de energia”. Entre os conselhos do ex-reitor estão a manutenção de uma noção de prioridades. “A visão do setorial, regional e temático é muito inteligente, chegar com visão estratégica próxima das políticas estaduais e federais, ou seja não brigar com estado e governo, buscar aproximação”, realçou.

A professora Regina Rodrigues, da coordenadoria especial de Oceanografia e editora revisora do IPCC – Special Report on Climate Change and Land, apresentou a perspectiva ambiental. Para ela, o paradigma de que defender o meio ambiente vai contra o desenvolvimento econômico de um país deve ser quebrado, no que converge no plano apresentado pela FIESC. “Não existe uma dicotomia entre uma perspectiva ambiental-sustentável e desenvolvimento econômico e social. Estamos na economia do século XX e precisamos passar para a do século XXI. Não podemos ficar para trás, temos uma grande oportunidade como sociedade para dar o pulo do gato, do contrário vai ser necessário importar tecnologia para resolver os problemas”, expôs a professora.

Do ponto de vista econômico, frisa Rodrigues, é importante entender enfrentar os desafios apresentados pelas crises climática e de biodiversidade: “Quanto mais retardar, mais abrupto vai ter de fazer isso. É preciso um plano de transição para energia mais limpa, retreinar e realocar pessoas”. Ela comenta que Santa Catarina sempre teve chuvas bem distribuídas e agora existem períodos grandes de estiagem, com menos água. “O que vemos agora é uma estação de estiagem mais longa. Fica muito ruim para o agronegócio e para regiões urbanas, vem destruição com enchentes e deslizamentos. O custo disso é muito grande. Tem que levar a parte ambiental em consideração”, alertou a pesquisadora.

Pesquisador ressalta importância também do setor de serviços

A perspectiva econômica foi comentada pelo professor do departamento de Economia e Relações Internacionais e coordenador do Núcleo de Estudos de Economia Catarinense (Necat), Lauro Francisco Mattei. Ele expôs um histórico do planejamento econômico em Santa Catarina desde os anos 1950. “O diagnóstico para os anos 1960 e 70 era completar a infraestrutura de transportes, energia e comunicações, conceber uma estrutura produtiva forte para industrializar Santa Catarina”, ressaltou o professor.

Ele indicou que nos anos 1980 e 1990 isto foi abandonado e retomado nos anos 2000, sem sucesso prático. O professor destacou como preocupação a participação da indústria na composição do Produto Interno Bruto (PIB) ter diminuído desde a pandemia – mesmo encabeçado pela FIESC, o plano deveria levar em consideração o desenvolvimento do setor de serviços. Outros problemas a serem enfrentados são a litoralização da população e a consequente falta de sucessão nas pequenas propriedades rurais (um ponto de interrogação a ser levado em consideração para o futuro de um estado com diversos municípios dependentes da agricultura familiar); a precarização da vida e a informalidade no mundo do trabalho; e não ter o tratamento sanitário como prioridade.

Mattei também pontuou que o turismo por si não induz um processo de sustentabilidade. “Em Florianópolis, o plano diretor foi destruído por causa do lobby forte das construtoras, se não botar um freio, é na ilha toda, mas não é só na ilha, em todo o litoral”.

“Não existe indústria sem trabalhadores”, lembra professora

A professora do departamento de Sociologia e Ciência Política e presidenta eleita da Associação Brasileira de Estudos do Trabalho, Thaís Lapa, descreveu a perspectiva do trabalho em relação ao planejamento. “Olhar o desenvolvimento deve levar em consideração trabalhadores e trabalhadoras. Quais os atores que vão se beneficiar com o desenvolvimento?”, questionou. “Não existem indústrias sem trabalhadores. É preciso visibilizar como este projeto pensa estas pessoas e as localiza no processo de crescimento e desenvolvimento. Não se trata apenas de pensar nos setores que precisam se desenvolver, mas na qualidade dos empregos”, sustentou.

Para Lapa, a geração de empregos com qualidade tem a ver com remunerar melhor os empregos que não exigem melhor de qualificação. Ela lembra que Santa Catarina é um dos estados com maior número de acidentes de trabalho per capita e da descoberta de trabalhadores em estado análogos à escravização. “A gente poderia ser campeão de promoção de condições dignas e não neste tipo de indicador”, alerta.

Internacionalização também fez parte do debate

O professor do departamento de Economia e Relações Internacionais Fábio Pádua dos Santos analisou o plano pelo viés da internacionalização. Ele se baseou num questionamento: quais as bases reais para a internacionalização da economia catarinense? Santos analisou a balança comercial de Santa Catarina de 1997 a 2022, especialmente o aumento do déficit iniciado em meados dos anos 2000 e ampliado ainda mais a partir do período pandêmico. Santa Catarina tem uma abertura comercial maior do que o Brasil, com forte dependência nas importações, “que supera o esforço exportador”. No diagnóstico de Santos, “a economia catarinense depende muito da importação dos outros estados. A maior parte do PIB importa para produzir para exportar”. A partir do que leu do plano, Santos acredita que “falta interação entre estrutura e agência, senti falta do peso do passado sobre o presente para que ocorra esta mudança cultural muito grande”.

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Participantes de seminário na UFSC elaboram carta para melhoria da segurança no ensino público

04/10/2023 09:47

Participantes do seminário no momento da votação para envio da carta. Foto: Divulgação

Uma carta reivindicando a abertura de concurso público para reposição do quadro de vigilantes, junto à melhoria na capacitação dos servidores e recursos financeiros, será enviada, em 10 de outubro, para cada instituição que participou do 29° Seminário Nacional de Segurança das Universidades Públicas e Institutos Federais (Ifes e EBTTs). O documento foi produzido na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), sede do evento que aconteceu na semana passada, entre 25 e 29 de setembro, no auditório do Centro de Ciências Biológicas (CCB), no Campus de Florianópolis.

Estiveram presentes 168 vigilantes, representando 29 universidades e institutos de todo o Brasil. “A expectativa é que a UFSC encaminhe essa carta e demandas para a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), que deve encaminhar ao MEC”, afirma Leandro Luiz de Oliveira, secretário de Segurança Institucional (SSI/UFSC) e coordenador nacional desta edição do seminário.

O evento discutiu esse atual déficit de vigilantes nas instituições de ensino público, que resulta em sobrecarga de trabalho. A contratação de novos funcionários permitiria que as universidades e Ifes criassem novas medidas de segurança para os problemas atualmente enfrentados. Além disso, as mesas de debate e as palestras no seminário trouxeram temas como a tecnologia aplicada à segurança, a terceirização do trabalho, a violência de gênero e o combate ao racismo nas instituições públicas.

Encontro ocorreu de 25 a 29 de setembro na UFSC (Foto: Kauê Alberguini/Secom/UFSC)

Além de Leandro, também estiveram presentes no evento: o reitor da UFSC, Irineu Manoel de Souza; a vice-reitora, Joana Célia dos Passos; pró-reitora de Ações Afirmativas e Equidade, Leslie Sedrez Chaves; pró-reitora de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas, Sandra Carrieri; secretária de Aperfeiçoamento Institucional, Luana Renostro Heinen; chefe de Gabinete da Reitoria, Bernardo Meyer; e o diretor do Departamento de Segurança, Teles Espíndola.

O seminário contou com a parceria em sua realização do Sindicato de Trabalhadores em Educação das Instituições Públicas de Ensino Superior do Estado de Santa Catarina (Sintufsc), da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra) e da Intelbras.

Kauê Alberguini/Estagiário da Secom/UFSC

 

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