Reitoria UFSC

A Livraria Livros & Livros, que fica no Centro de Cultura e Eventos Reitor Luiz Carlos Cancellier de Olivo, no Campus Trindade, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), permanecerá no local. A Administração Central da Universidade, por meio da Pró-Reitoria de Administração (Proad), reeditou o Termo de Compromisso para permanência, revendo questões indicadas pela gerência da livraria e considerando aspectos legais discricionários.

Com o encerramento do contrato de concessão do espaço físico, a livraria inicialmente avaliou que não assinaria o Termo de Compromisso para permanência até o lançamento de nova licitação. No entanto, na terça-feira, 6 de fevereiro, a gerência reavaliou a nova proposta e assinou o instrumento.

A nova versão do Termo de Compromisso, nascida do diálogo entre as partes, não alterou questões legais obrigatórias – como a exigência de seguro contra incêndio – de acordo com a Proad. Porém, considerando as alegações da gerência da livraria, a UFSC reavaliou a forma de aplicação de multas e a redução de valores aplicáveis em período de recesso das atividades da Universidade.

Essas ações da UFSC estão baseadas, de acordo com a Administração Central, no reconhecimento da relevância de ter uma livraria no Campus de Florianópolis. Além disso, em pesquisa com ampla participação, aplicada em 2023, a Proad identificou que o serviço de livraria é um anseio da comunidade universitária e dos moradores do entorno do Campus de Florianópolis, sendo o sétimo serviço mais desejado.

Debates começaram antes de encerrado o contrato

Antes mesmo do encerramento do contrato que a livraria mantinha com a Fundação Stemmer para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (Feesc), a Universidade tem debatido medidas para sua permanência. A livraria havia firmado contrato de aluguel com a Feesc, que por sua vez mantinha com a UFSC contrato de direito de uso de um espaço no Centro de Cultura e Eventos, em ressarcimento a investimentos feitos pela fundação para conclusão das obras e aquisição de materiais e equipamentos para o prédio.

Com a iminência do encerramento desses contratos, no final de 2023, a UFSC avaliou a possibilidade de prorrogação do seu contrato com a Feesc, para que a Fundação pudesse atender ao pedido de prorrogação feito pela livraria, que alegou prejuízos sofridos durante a época da pandemia de Covid-19. No entanto, a análise técnica realizada não constatou desequilíbrio econômico-financeiro no contrato da livraria com a Fundação, condição imprescindível à prorrogação da relação jurídica, conforme parecer da Procuradoria Federal junto à UFSC.

Primeira versão do Termo de Compromisso é de dezembro

No fim do mês de dezembro, a Universidade apresentou à empresa a proposta de um Termo de Compromisso para permanência no espaço até que ocorra a homologação do resultado da nova licitação, ainda em fase de planejamento. Essa versão do Termo de Compromisso reproduzia grande parte das condições do contrato com a Feesc, tal como a manutenção do valor do aluguel, sem qualquer reajuste. As mudanças sugeridas incluem condições irrenunciáveis pelo poder público, tal como a necessidade de contratação de um seguro contra incêndio.

Esse Termo de Compromisso não foi aceito pela Livros & Livros, que pleiteava a manutenção integral das cláusulas do contrato com a Feesc. Em relação a valores de aluguel e condições do contrato da nova licitação, a Universidade comunica que não existe ainda nenhuma informação oficial. Esses termos serão conhecidos por todos os interessados quando do lançamento público do edital da licitação, que está em fase final de preparação.

A Reitoria da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) informa que continua em busca de alternativas para viabilizar a permanência da livraria Livros & Livros no espaço que ocupa no Centro de Cultura e Eventos, no campus da Trindade, até que seja realizada a licitação para concessão de uso do espaço físico.

A Universidade reconhece a relevância de ter uma livraria no campus e este é também um dos anseios de estudantes e servidores da UFSC, conforme demonstrou pesquisa realizada pela Pró-reitoria de Administração (Proad) em 2023.

Desde o ano passado, antes mesmo do encerramento do contrato que a livraria mantinha com a Fundação Stemmer para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (Feesc), a Universidade tem debatido medidas para sua permanência. A livraria havia firmado contrato de aluguel com a Feesc, que por sua vez mantinha com a UFSC contrato de direito de uso de um espaço no Centro de Cultura e Eventos, em ressarcimento a investimentos feitos pela Fundação para conclusão das obras e aquisição de materiais e equipamentos para o Centro de Cultura e Eventos.

Com a iminência do encerramento destes contratos, no final de 2023, a UFSC avaliou a possibilidade de prorrogação do seu contrato com a Feesc, para que a Fundação pudesse atender ao pedido de prorrogação feito pela livraria, que alegou prejuízos sofridos durante a época da pandemia de Covid-19. No entanto, a análise técnica realizada não constatou desequilíbrio econômico-financeiro no contrato da livraria com a Fundação, condição imprescindível à prorrogação da relação jurídica, conforme parecer da Procuradoria Federal junto à UFSC.

No fim do mês de dezembro, a Universidade apresentou à empresa a proposta de um Termo de Compromisso para permanência no espaço até que ocorra a homologação do resultado da nova licitação, ainda em fase de planejamento. O Termo de Compromisso reproduz grande parte das condições do contrato com a Feesc, tal como a manutenção do valor do aluguel, sem qualquer reajuste. As mudanças sugeridas foram basicamente condições irrenunciáveis pelo poder público, tal como a necessidade de contratação de um seguro contra incêndio.

Esse Termo de Compromisso não foi aceito pela Livros & Livros, que pleiteava a manutenção integral das cláusulas do contrato com a Feesc. Neste sentido, cabe esclarecer que a UFSC, por ser uma instituição pública, não tem a mesma flexibilidade na assinatura de contratos que as organizações de direito privado, devendo observar estritamente os princípios e regras da administração pública federal.

Em relação a valores de aluguel e condições do contrato da nova licitação, a Universidade reitera que não existe ainda nenhuma informação oficial. Esses termos serão conhecidos por todos os interessados quando do lançamento público do edital da licitação, que está em fase final de preparação.

Leia mais:
https://noticias.ufsc.br/2023/11/nota-de-esclarecimento-da-ufsc-sobre-aluguel-de-espaco-para-livraria/

Diretores dos Centros de Ensino foram recebidos no gabinete do reitor (Fotos: Luís Carlos Ferrari/Secom)

A Reitoria da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) promoveu nesta segunda-feira, 29 de janeiro, reunião com os diretores dos Centros de Ensino com o objetivo de preparar a Universidade para o início do primeiro semestre letivo, em 11 de março. O tema central da reunião foi a manutenção dos aparelhos de ar-condicionado das salas de aula e laboratórios de ensino.

Ficou acertado que servidores da Prefeitura Universitária (PU), Pró-reitoria de Administração (Proad), Secretaria de Planejamento e Orçamento (Seplan) atuarão conjuntamente com as Unidades Acadêmicas no encaminhamento das medidas necessárias à identificação e manutenção dos aparelhos de ar-condicionado, bem como à realização de reparos e manutenção de pisos, sanitários e bebedouros dos Centros de Ensino.

O reitor Irineu Manoel de Souza abriu o encontro com informes da última reunião da Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), realizada nos dias 24 e 25 de janeiro, em Brasília. O orçamento das universidades federais foi um dos principais assuntos da reunião, segundo o reitor.

Ele afirmou que os desafios de manutenção das universidades permanecem: na UFSC, a previsão é chegar ao final do ano com um déficit ao redor de R$ 35 milhões, depois de ter fechado com déficit de R$ 6 milhões em 2023. Por isso, a Andifes está pleiteando junto ao Ministério da Educação (MEC) e ao Congresso Nacional uma suplementação de R$ 2,5 bilhões para as universidades, o que representaria voltar aos patamares orçamentários de 2017, corrigidos pela inflação. No entanto, o reitor afirmou que não há, ainda, nenhum aceno de que estes recursos virão. “É uma luta de toda a comunidade universitária”, enfatizou o reitor sobre a busca por suplementação de recursos.

Na sequência, vários diretores de Centros de Ensino manifestaram preocupação com as condições de manutenção das salas de aula e edificações, principalmente relacionadas a infiltrações e falta de manutenção de aparelhos de ar-condicionado. O reitor salientou que em 2024 a manutenção da infraestrutura da Universidade será prioritária.

Em relação aos aparelhos de ar-condicionado, o professor Irineu informou que a Administração Central está buscando as soluções mais rápidas e efetivas, conforme a orientação da Proad. A primeira alternativa é buscar adesão a atas de registro de preços de outros órgãos públicos.

A prioridade será o atendimento às unidades acadêmicas. Diretores dos Centros de Ensino presentes na reunião manifestaram sua disposição em colaborar com o levantamento das necessidades das unidades, que será coordenado pela equipe da Prefeitura Universitária. O levantamento das atas que poderiam ser utilizadas já foi feito pela Proad, com apoio da Seplan.

Uma nova reunião com os diretores foi marcada para o dia 15 de fevereiro, para avaliação dos encaminhamentos adotados.

A Prefeitura Universitária (PU) restabeleceu na tarde desta segunda-feira, 29 de janeiro, a energia elétrica para o Centro Tecnológico (CTC), Centro de Ciências da Saúde (CCS) e Superintendência de Governança Eletrônica e Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic). Com isso, todas as atividades administrativas e acadêmicas presenciais na Universidade serão retomadas normalmente nesta terça-feira (30).

As unidades estavam sem energia desde quinta-feira (25), quando um curto-circuito causou o rompimento de cabos de média tensão no ramal entre a principal subestação de energia da UFSC (CMD01) e a subestação localizada no CTC (Mecânica).

Os cabos danificados foram substituídos por cabos novos mais robustos, que têm uma vida útil em torno de 30 anos, o que indica uma solução duradoura para o problema.

Os trabalhos foram executados pela empresa contratada no ano passado para manutenção dos sistemas de média tensão na UFSC, sob a coordenação do Departamento de Manutenção Predial e Infraestrutura (DMPI) da Prefeitura Universitária.

Desde a última sexta-feira, a empresa recebeu ordem para aquisição dos cabos e materiais necessários para a religação. Os cabos chegaram à Universidade na manhã desta segunda-feira e iniciou-se o processo de substituição, além da instalação de novas conexões. Para isso, foi necessário o desligamento da CMD01, o que deixou temporariamente sem energia outros prédios e equipamentos da UFSC no decorrer do dia.

A Administração Central da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) deu início às ações para restabelecimento da energia elétrica no Centro Tecnológico (CTC), Centro de Ciências da Saúde (CCS) e Superintendência de Governança Eletrônica e Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic). As unidades foram afetadas pelo rompimento de cabos de média tensão entre a principal subestação de energia da UFSC (CMD01) e a subestação localizada no CTC (Mecânica), devido a um curto-circuito ocorrido na tarde de quinta-feira, 25 de janeiro.

A Prefeitura Universitária e a empresa contratada para manutenção dos sistemas de média tensão vão providenciar a troca dos quatro cabos no ramal de alimentação – três para uso e um cabo reserva. A empresa Belman já recebeu ordem para aquisição dos cabos e materiais necessários para a religação. A substituição começará ainda nesta sexta-feira, 26 de janeiro.

Com a finalidade de manter em funcionamento os sistemas administrativos da UFSC, a Setic realizou a contratação direta de mais um gerador, para funcionar em paralelo ao gerador atual. Servidores da Setic e da PU estão envolvidos na logística de suprimento de combustível para os geradores, que consomem juntos cerca de mil litros de óleo diesel por dia.

Para não prejudicar as aulas do curso de Odontologia, que começam na segunda-feira, 29 de janeiro, a direção do Centro de Ciências da Saúde acertou com o Gabinete da Reitoria o aluguel de um gerador, que deverá garantir energia para o funcionamento dos laboratórios do curso.