Reitoria UFSC

A Reitoria da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) divulga mensagem neste sábado, 28 de outubro, Dia do Servidor Público:

A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) persevera e evolui graças em boa parte ao trabalho e dedicação dos seus servidores públicos. A UFSC conta atualmente com a colaboração de quase 6 mil servidores(as), entre docentes e técnicos administrativos em educação. É um coletivo altamente qualificado e em busca permanente de aperfeiçoamento pessoal e profissional, com o objetivo de garantir o direito social à educação e também colaborar com o desenvolvimento científico e tecnológico do país. A Reitoria saúda e parabeniza todos os(as) servidores(as) da Universidade, reconhecendo o relevante papel prestado por eles(as) em benefício da sociedade.

A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) vai sediar um evento para debater um assunto importante para todas as instituições públicas: as licitações. O 1º Encontro de Contratações Públicas das IFES do Sul ocorrerá nos dias 30 e 31 de outubro e 1º de novembro, no auditório da pós-graduação do Centro de Ciências da Saúde (CCS). O evento é promovido pela Pró-Reitoria de Administração (Proad) e as palestras serão transmitidas pelo canal da TV UFSC no YouTube.

Estão inscritos para o evento representantes de 11 das 17 Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) da região Sul do Brasil e convidados da Universidade Federal de Goiás (UFG) e Universidade de Brasília (UnB). Servidores do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Polícia Rodoviária Federal (PRF), do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Controladoria-Geral da União (CGU) também participarão.

O encontro terá uma dinâmica na qual, após cada palestra, haverá um momento de troca de experiências entre as Ifes sobre o assunto abordado. Os temas em debate serão as Etapas de planejamento das licitações; Dispensa eletrônica e inexigibilidade de licitação no contexto da Nova Lei de Licitações; Elaboração de editais e a segurança jurídica na condução do pregão e contratação; Sistema de Registro de Preços pela Nova Lei de Licitações; Pontos importantes nas pesquisas de preços e planilha de custos; Fiscalização de contratos e A Nova Lei de Licitações Públicas em perspectiva prática: continuidade ou novidades?

Os palestrantes são servidores do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC); Procuradoria-Geral Federal; Controladoria-Geral da União e especialistas em licitações e contratos vinculados à academia e advocacia.

O pró-reitor de Administração da UFSC, Vilmar Michereff Junior, ressalta que o evento ocorre num momento de “virada de chave da legislação”, a dois meses do fim da vigência da Lei 8.666, que há trinta anos regula as licitações públicas no Brasil. “Vamos promover a discussão sobre a Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021) no âmbito das Instituições Federais de Ensino Superior, que têm desafios muito parecidos, além de oportunizar a aproximação entre as equipes técnicas de compras, contratos e licitações destas instituições para parcerias futuras”, afirma o pró-reitor.

A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) aprovou a criação da Cátedra Antonieta de Barros: educação para a igualdade racial e combate ao racismo, proposta por um grupo de professores(as) e pesquisadores(as) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) liderados pela vice-reitora Joana Célia dos Passos. O anúncio da aprovação ocorreu no último dia 15 de outubro, Dia do Professor, data comemorativa instituída por um projeto da própria Antonieta de Barros, primeira deputada negra de Santa Catarina.

A criação de uma cátedra de combate ao racismo e promoção da igualdade racial está prevista na Resolução Normativa nº 175/2022/CUn, que estabelece a política de enfrentamento ao racismo institucional na UFSC. Um dos objetivos da cátedra, elencados no projeto apresentado à Unesco, é justamente o de “analisar o impacto do racismo na universidade e contribuir na formulação e implementação de políticas curriculares multidisciplinares para inclusão da história e cultura afro-brasileira, africana e indígena na formação de profissionais das diferentes áreas”.

Antonieta de Barros é uma referência na educação e na luta antirracista no Brasil (Foto: Divulgação)

De acordo com a definição apresentada no site da instituição, uma cátedra Unesco é uma equipe liderada por uma instituição de ensino superior ou pesquisa que faz parceria com a Unesco em um projeto para promover o conhecimento e a prática em uma área de prioridade comum. Na UFSC, essa equipe é integrada por professores(as) e pesquisadores(as) de nove programas de pós-graduação (Interdisciplinar em Ciências Humanas, História, Educação, Direito, Física, Saúde Coletiva, Relações Internacionais, Psicologia e Antropologia Social).

Atuação em rede
Uma das ideias centrais de uma cátedra da Unesco é o funcionamento em rede. A cátedra Antonieta de Barros é integrada por diversas universidades brasileiras, instituições estrangeiras, organizações civis e movimentos sociais. Além da UFSC, fazem parte da nova cátedra a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), Universidade Federal do Paraná (UFPR), Universidade Federal do Pampa (Unipampa), Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila).

As instituições estrangeiras partipantes são a Universidade de Rovuna e a Universidade Eduardo Mondlane, de Moçambique, a Universidade Nacional Autônoma do México, a Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais e a Universidad Nacional de Tres de Febrero, da Argentina. Representam a sociedade civil a Associação Brasileira de Pesquisadores Negros e Negras (ABPN), a Associação Brasileira de Psicologia Social (Abrapso), a Associação Nacional de Programas de Pós-Graduação em Educação (Anped) e o Núcleo de Estudos Negros, vinculado ao movimento negro de Santa Catarina.

A cátedra Antonieta de Barros é coordenada pela professora Joana Célia dos Passos, vice-reitora da UFSC, e a professora Karine de Souza Silva, do Departamento de Relações Internacionais, é a vice-coordenadora. Os eixos de atuação da cátedra são Ações Afirmativas e Políticas de Igualdade Racial; Educação e Direito às Infâncias; Educação das Relações Étnico-Raciais; Educação e Saúde Antirracista e Desenvolvimento Econômico, Social e Relações Raciais.

De acordo com a professora Joana, o grupo da UFSC pretende atuar em cooperação com as outras instituições participantes para reforço das discussões sobre a temática racial. O nome da cátedra é um reconhecimento do papel de Antonieta de Barros. “Para nós ela é uma referência importante na educação e no enfrentamento das desigualdades raciais”, explica a vice-reitora.

Programa de gestão
A proposta de criação de uma cátedra antirracista liderada pela UFSC vem desde 2017, quando a Universidade acolheu o 3º Congresso de Pesquisadores Negros do Sul do Brasil, presidido pela professora Joana. Ao final do evento, o então reitor Luiz Carlos Cancellier de Olivo manifestou a necessidade de criação de uma cátedra dedicada a esta temática. Uma comissão foi formada à época, mas os trabalhos não evoluíram.

A ideia foi retomada no programa de gestão apresentado pelo professor Irineu e a professora Joana na campanha para escolha da nova Reitoria da UFSC, em 2022. O grupo de pesquisadores(as) interessados(as) se reagrupou e foi instalada uma nova comissão.

No encontro com o Papa Francisco, em setembro, Joana presenteou-o com a biografia de Antonieta de Barros, de Jeruse Romão (Foto: Vaticanmedia/arquivo pessoal)

O projeto foi elaborado durante o ano passado e submetido à Unesco em abril de 2023. No sumário do documento, os proponentes registram os numerosos casos de injúria racial ocorridos em Santa Catarina entre 2018 e 2021 e citam a existência de células neonazistas ativas no Estado, elementos que reforçam a necessidade de mecanismos de enfrentamento ao racismo. “Com o objetivo de combater o racismo em suas múltiplas dimensões e promover através da educação a igualdade racial na sociedade brasileira, é que propomos a criação da Cátedra. Para isso, a UFSC, juntamente com outras instituições e fóruns de representação em educação e pesquisa local, nacional e internacionalmente produzirá conhecimentos e fomentará políticas públicas, estabelecendo diálogo com a sociedade civil na formação de estudantes e outros agentes antirracistas”.

A cátedra Antonieta de Barros reúne especialistas em relações raciais da Universidade, em sua maioria pesquisadoras e pesquisadores negros, com meta de buscar paridade de gênero, além de estudiosos da temática indígena. O caráter multidisciplinar da equipe é apontado como um dos diferenciais desta cátedra.

O programa de cátedras da Unesco existe desde 1992 e atualmente são cerca de 950 cátedras Unesco no mundo, das quais 33 foram propostas por instituições brasileiras. Além da cátedra recém-aprovada, a UFSC já integra a Cátedra Unesco em Políticas Linguísticas para o Multilinguismo (UCLPM).

Coordenadores de cursos de graduação e pós-graduação e servidores docentes e técnico-administrativos da UFSC dispõem de uma nova ferramenta para orientar a condução de processos disciplinares que envolvem estudantes da Instituição. A Secretaria de Aperfeiçoamento Institucional (Seai) da UFSC acaba de lançar o Manual de Processo Disciplinar Discente, que contém instruções para realização de processos administrativos disciplinares, especialmente em situações de violências, visando assegurar a responsabilização dos estudantes e a preservação de direitos e garantias de vítimas e acusados.

De acordo com a secretária de Aperfeiçoamento Institucional, Luana Renostro Heinen, muitas dúvidas estão relacionadas ao fato de que o Regime Disciplinar dos Discentes está inserido na Resolução nº 017/97, que regulamenta os cursos de Graduação da UFSC. O texto, porém, apresenta lacunas, que exigem analogias na condução dos processos.

“Também percebemos uma ausência de compreensão geral sobre os fundamentos do Direito Administrativo que devem subsidiar a atuação de todos os servidores, em especial em uma situação de manejo do poder disciplinar do Estado, o que é fundamental para se evitar nulidades nesses processos”, afirma a secretária. Ela alerta para a necessidade de se observar os princípios do direito ao contraditório, ampla defesa e presunção de inocência na prática do processo administrativo.

Perspectiva de gênero
Os objetivos do manual são orientar sobre a instauração dos Processos Disciplinares que tenham estudantes como acusados, sanar dúvidas sobre andamento, competências das Coordenações de Curso, produção de provas, fixação de penalidades. Nele são apresentados modelos de peças processuais para auxiliar as secretarias de cursos e os servidores que vão conduzir os processos.
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O reitor Irineu Manoel de Souza estará em Brasília, entre os dias 17 e 19 de outubro, para participar da 163ª reunião extraordinária do Conselho Pleno da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e de importantes eventos no Ministério da Educação (MEC) e no Palácio do Planalto. O reitor vai aproveitar a viagem à capital federal para um encontro com a bancada parlamentar catarinense.

A programação começa nesta terça-feira, 17 de outubro, com o Seminário Nacional para Fortalecimento das IFES e de Boas Práticas de Incentivo à Permanência e Integração Acadêmica 2023, no auditório do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) do MEC. Além do reitor, o seminário terá a participação da pró-reitora de Graduação e Educação Básica da UFSC, Dilceane Carraro.

Os gestores da UFSC também participarão de reuniões no MEC para tratar de vagas para docentes, Programa de Educação Tutorial (PET) e outros temas.

No primeiro dia, o seminário terá a apresentação de tecnologias e ferramentas de auxílio à gestão universitária, inovação e extensão. À tarde, o evento será realizado no auditório do Anexo I do Palácio do Planalto, onde ocorrerá a cerimônia de Expansão da Rede Nacional de Comunicação Pública, com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana; ministro da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta; ministro das Comunicações, Juscelino Filho; secretária de Educação Superior, Denise Pires de Carvalho; diretora da Difes Tânia Mara Francisco; presidente da Andifes, Márcia Abrahão Moura e o diretor-presidente da Empresa Brasil de Comunicações (EBC), Hélio Doyle.

A UFSC já integra a Rede Nacional de Comunicação Pública com a TV UFSC e recentemente assinou um acordo de cooperação com a EBC para a implantação da Rádio UFSC.

No dia 18, várias universidades apresentarão projetos voltados à permanência e integração acadêmica nas instituições federais de ensino superior.

A reunião do Conselho Pleno da Andifes será no dia 19 e terá informes da Comissão de Financiamento e dos diversos fóruns e colégios de pró-reitores. O Colégio de Pró-reitores de Graduação das IFES (Cograd) fará uma apresentação sobre o Censo da Educação Superior 2022. Também haverá a apresentação e atualização do Programa de Mestrado Profissional em Administração Pública (Profiap/Andifes).