Reitoria UFSC

Diversas autoridades ligadas à fiscalização do trabalho estiveram presentes na na exibição especial do documentário “Servidão” (Foto: Divulgação/Sinait)

A vice-reitora Joana Célia dos Passos representou institucionalmente a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) na exibição especial do documentário “Servidão”, promovida pela Delegacia Sindical do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait) em Santa Catarina. A sessão ocorreu na quinta-feira, 22 de fevereiro, no Paradigma Cine Arte, em Florianópolis. Com a presença de lideranças de diversas instituições, a atividade fez parte dos atos nacionais em alusão ao Dia do Auditor-Fiscal do Trabalho, Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo e em memória aos 20 anos da Chacina de Unaí, crime que ficou conhecido nacional e internacionalmente por vitimar os auditores fiscais do trabalho Nélson José da Silva, João Batista Soares Lage e Eratóstenes de Almeida Gonçalves e o motorista Aílton Pereira de Oliveira.

“Servidão” tem direção de Renato Barbieri, autor do filme “Pureza”, com Dira Paes, vencedor de 28 prêmios nacionais e internacionais, entre eles o do Júri Popular no festival Florianópolis Audiovisual Mercosul (FAM), em 2020. O documentário resgata a história do país para mostrar que a escravidão não foi superada, mesmo com a legislação criada a partir da Lei Áurea.

“O filme retrata a escravidão moderna, mas não só. É o resultado de um Brasil ainda escravocrata, escravagista, um pensamento, uma elite – latifundiária principalmente – que se orienta e se organiza para manter o capital com a exploração dos trabalhadores”, avaliou a vice-reitora após a exibição do documentário. Ela lembrou casos recentes e de grande repercussão de situações de exploração de trabalhadores ocorridos na região Sul.

“Um evento como esse é fundamental para manter a discussão sobre um Brasil que ainda se orienta pela base escravagista”, afirmou a professora Joana, que estava acompanhada da Secretária de Aperfeiçoamento Institucional da UFSC, professora Luana Renostro Heinen. Para a vice-reitora, é importante responsabilizar e envolver as instituições públicas neste debate. De acordo com ela, a partir de abril a UFSC estará envolvida no programa Trabalho Doméstico Cidadão, que será coordenado nacionalmente pela professora Gláucia Cristina Candian Fraccaro.

Desafios no combate à exploração

A Chacina de Unaí – referência à cidade mineira onde ocorreu o crime – aconteceu em 28 de janeiro de 2004, que passou a marcar o Dia do Auditor Fiscal do Trabalho e o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. Em uma operação para investigar denúncias de exploração de trabalhadores na região, a equipe de auditores fiscais do trabalho foi vítima de uma emboscada. A Polícia Federal e o Ministério Público Federal fizeram as investigações e, em julho de 2004, anunciaram o desvendamento do caso, indiciando nove pessoas envolvidas como mandantes, intermediários e executores. Mas duas décadas depois, o último condenado, Norberto Mânica, ainda se encontra foragido.

“A luta por justiça só terá fim quando todos os condenados deste crime estiverem presos”, afirmou o Delegado Sindical do Sinait em Santa Catarina, José Carlos Pannato Cardoso, antes da exibição do filme. “A chacina de Unaí evidenciou a insegurança a que os agentes públicos estão expostos durante as fiscalizações diretas. As ameaças, intimidações e agressões continuam e são frequentes. Até hoje, o Sinait atua por melhores condições de trabalho para a categoria, que reivindica a implementação imediata de um protocolo de segurança, criado pelo Ministério do Trabalho e Emprego em 2021”, completou.

Na abertura, em apoio ao movimento, houve ainda os pronunciamentos da Chefe da Sessão de Fiscalização do Trabalho da SRTE SC, Aline Fernandes Reis; o Superintendente em SC do Ministério do Trabalho e Emprego, Paulo Eccel; a Procuradora Chefe do Ministério Público do Trabalho em SC, Elizabeth Pereira Pacheco; o Desembargador Reinaldo Branco de Moraes, Gestor Regional do Programa Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante; e o coordenador em 1º grau do Ministério Público de Trabalho, Roberto Portela Mildner.

Professor Irineu teve oportunidade de falar em reunião do Fórum Parlamentar Catarinense (Fotos: Bernardo Meyer)

O reitor Irineu Manoel de Souza, acompanhado do chefe de gabinete, professor Bernardo Meyer, viajou novamente a Brasília no dia 8 de novembro em busca de recursos para reforçar o orçamento da Universidade em 2024. O reitor teve a oportunidade de falar durante a reunião do Fórum Parlamentar Catarinense e voltou a ressaltar a importância de uma emenda coletiva em prol de todas as instituições federais de educação superior do Estado.

A ideia da emenda coletiva (de bancada) foi elaborada no âmbito do Fórum de Reitores de Instituições Públicas de Educação Superior de Santa Catarina, que foi reativado no início deste ano e atualmente é presidido pelo professor Irineu. O dirigente da UFSC foi o único reitor a falar na reunião do Fórum Parlamentar.

Após o encontro com a bancada, o reitor e o chefe de gabinete da UFSC promoveram reuniões em todos os gabinetes de parlamentares de Santa Catarina. O propósito das reuniões foi o de sensibilizar os parlamentares para apoio às demandas da UFSC para realização de obras em todos os campi da Universidade.

Estão no rol de obras a reforma do Centro de Convivência, construção de moradia estudantil, reforma do Bloco A do Centro de Ciências da Educação (CED), conclusão do prédio administrativo e construção de bloco de salas de aula do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas (CFM), no campus de Florianópolis; construção do Centro de Pesquisas Ambientais e Agroveterinárias (CPAAV), em Curitibanos; construção de prédio para o curso de Medicina em Araranguá; construção do campus de Joinville e instalação de campus próprio em Blumenau.

O professor Bernardo Meyer informou que os pleitos foram regionalizados, isto é, tratados com os parlamentares da respectiva região dos campi, e que a receptividade em geral foi muito positiva.

Outro objetivo da viagem do reitor foi buscar apoio para a destinação de recursos para as universidades federais. “Precisamos contar com os parlamentares para recomposição dos orçamentos das universidades”, disse o professor Irineu. Em diversas ocasiões, o reitor tem informado à comunidade sobre a necessidade de suplementação orçamentária para UFSC, pois o Orçamento de 2024 ainda seria deficitário em cerca de R$ 20 milhões.

Convênio assinado permitirá a proposição e execução de projetos de apoio ao ensino, à pesquisa e à extensão por parte de profissionais do HU (Foto: Divulgação)

O Hospital Universitário (HU) Polydoro Ernani de São Thiago – UFSC/Ebserh e a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (Fapeu) assinaram nesta segunda-feira, 30 de outubro, um termo de convênio para a realização de projetos de pesquisa, ensino e extensão. A assinatura ocorreu no auditório do Bloco Didático da Medicina, no 1º andar do HU.

O chefe de Gabinete da Reitoria da UFSC, Bernardo Meyer, que representou o reitor Irineu Manoel de Souza; o pró-reitor de Pesquisa e Inovação, Jacques Mick; e o superintendente do HU, Spyros Cardoso Dimatos, participaram da cerimônia, além do superintendente da Fapeu, Fábio Silva de Souza, e do gerente de projetos da Fundação, Geraldo Morgado Fagundes Filho.
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A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) vai sediar um evento para debater um assunto importante para todas as instituições públicas: as licitações. O 1º Encontro de Contratações Públicas das IFES do Sul ocorrerá nos dias 30 e 31 de outubro e 1º de novembro, no auditório da pós-graduação do Centro de Ciências da Saúde (CCS). O evento é promovido pela Pró-Reitoria de Administração (Proad) e as palestras serão transmitidas pelo canal da TV UFSC no YouTube.

Estão inscritos para o evento representantes de 11 das 17 Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) da região Sul do Brasil e convidados da Universidade Federal de Goiás (UFG) e Universidade de Brasília (UnB). Servidores do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Polícia Rodoviária Federal (PRF), do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Controladoria-Geral da União (CGU) também participarão.

O encontro terá uma dinâmica na qual, após cada palestra, haverá um momento de troca de experiências entre as Ifes sobre o assunto abordado. Os temas em debate serão as Etapas de planejamento das licitações; Dispensa eletrônica e inexigibilidade de licitação no contexto da Nova Lei de Licitações; Elaboração de editais e a segurança jurídica na condução do pregão e contratação; Sistema de Registro de Preços pela Nova Lei de Licitações; Pontos importantes nas pesquisas de preços e planilha de custos; Fiscalização de contratos e A Nova Lei de Licitações Públicas em perspectiva prática: continuidade ou novidades?

Os palestrantes são servidores do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC); Procuradoria-Geral Federal; Controladoria-Geral da União e especialistas em licitações e contratos vinculados à academia e advocacia.

O pró-reitor de Administração da UFSC, Vilmar Michereff Junior, ressalta que o evento ocorre num momento de “virada de chave da legislação”, a dois meses do fim da vigência da Lei 8.666, que há trinta anos regula as licitações públicas no Brasil. “Vamos promover a discussão sobre a Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021) no âmbito das Instituições Federais de Ensino Superior, que têm desafios muito parecidos, além de oportunizar a aproximação entre as equipes técnicas de compras, contratos e licitações destas instituições para parcerias futuras”, afirma o pró-reitor.

O reitor Irineu Manoel de Souza estará em Brasília, entre os dias 17 e 19 de outubro, para participar da 163ª reunião extraordinária do Conselho Pleno da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e de importantes eventos no Ministério da Educação (MEC) e no Palácio do Planalto. O reitor vai aproveitar a viagem à capital federal para um encontro com a bancada parlamentar catarinense.

A programação começa nesta terça-feira, 17 de outubro, com o Seminário Nacional para Fortalecimento das IFES e de Boas Práticas de Incentivo à Permanência e Integração Acadêmica 2023, no auditório do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) do MEC. Além do reitor, o seminário terá a participação da pró-reitora de Graduação e Educação Básica da UFSC, Dilceane Carraro.

Os gestores da UFSC também participarão de reuniões no MEC para tratar de vagas para docentes, Programa de Educação Tutorial (PET) e outros temas.

No primeiro dia, o seminário terá a apresentação de tecnologias e ferramentas de auxílio à gestão universitária, inovação e extensão. À tarde, o evento será realizado no auditório do Anexo I do Palácio do Planalto, onde ocorrerá a cerimônia de Expansão da Rede Nacional de Comunicação Pública, com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana; ministro da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta; ministro das Comunicações, Juscelino Filho; secretária de Educação Superior, Denise Pires de Carvalho; diretora da Difes Tânia Mara Francisco; presidente da Andifes, Márcia Abrahão Moura e o diretor-presidente da Empresa Brasil de Comunicações (EBC), Hélio Doyle.

A UFSC já integra a Rede Nacional de Comunicação Pública com a TV UFSC e recentemente assinou um acordo de cooperação com a EBC para a implantação da Rádio UFSC.

No dia 18, várias universidades apresentarão projetos voltados à permanência e integração acadêmica nas instituições federais de ensino superior.

A reunião do Conselho Pleno da Andifes será no dia 19 e terá informes da Comissão de Financiamento e dos diversos fóruns e colégios de pró-reitores. O Colégio de Pró-reitores de Graduação das IFES (Cograd) fará uma apresentação sobre o Censo da Educação Superior 2022. Também haverá a apresentação e atualização do Programa de Mestrado Profissional em Administração Pública (Profiap/Andifes).