UFSC sedia evento para debate sobre licitações e contratações públicas
A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) vai sediar um evento para debater um assunto importante para todas as instituições públicas: as licitações. O 1º Encontro de Contratações Públicas das IFES do Sul ocorrerá nos dias 30 e 31 de outubro e 1º de novembro, no auditório da pós-graduação do Centro de Ciências da Saúde (CCS). O evento é promovido pela Pró-Reitoria de Administração (Proad) e as palestras serão transmitidas pelo canal da TV UFSC no YouTube.
Estão inscritos para o evento representantes de 11 das 17 Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) da região Sul do Brasil e convidados da Universidade Federal de Goiás (UFG) e Universidade de Brasília (UnB). Servidores do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Polícia Rodoviária Federal (PRF), do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Controladoria-Geral da União (CGU) também participarão.
O encontro terá uma dinâmica na qual, após cada palestra, haverá um momento de troca de experiências entre as Ifes sobre o assunto abordado. Os temas em debate serão as Etapas de planejamento das licitações; Dispensa eletrônica e inexigibilidade de licitação no contexto da Nova Lei de Licitações; Elaboração de editais e a segurança jurídica na condução do pregão e contratação; Sistema de Registro de Preços pela Nova Lei de Licitações; Pontos importantes nas pesquisas de preços e planilha de custos; Fiscalização de contratos e A Nova Lei de Licitações Públicas em perspectiva prática: continuidade ou novidades?
Os palestrantes são servidores do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC); Procuradoria-Geral Federal; Controladoria-Geral da União e especialistas em licitações e contratos vinculados à academia e advocacia.
O pró-reitor de Administração da UFSC, Vilmar Michereff Junior, ressalta que o evento ocorre num momento de “virada de chave da legislação”, a dois meses do fim da vigência da Lei 8.666, que há trinta anos regula as licitações públicas no Brasil. “Vamos promover a discussão sobre a Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021) no âmbito das Instituições Federais de Ensino Superior, que têm desafios muito parecidos, além de oportunizar a aproximação entre as equipes técnicas de compras, contratos e licitações destas instituições para parcerias futuras”, afirma o pró-reitor.