Reitoria UFSC

A sessão do Conselho Universitário foi transmitida no canal do CUn no YouTube

O Conselho Universitário (CUn) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), reunido nesta terça-feira, 2 de dezembro, aprovou a minuta de resolução que institui normas gerais para caracterização, apuração e sanção de casos de plágio e má conduta acadêmica. O relatório, assinado pelo conselheiro-relator, Ubirajara Franco Moreno, consolidou um processo que tramita desde 2020 e que passou por comissões especializadas, câmaras acadêmicas, consulta pública e análise jurídica.

“Sou de parecer favorável à aprovação da minuta de resolução”, afirmou o relator, após destacar a “elevada consistência normativa” do texto e seu alinhamento à legislação e a parâmetros nacionais e internacionais de integridade.

A linha do tempo do processo evidencia o caráter amplo e participativo da iniciativa: aberta em maio de 2020 a partir de proposta da Biblioteca Universitária (BU), a discussão percorreu as pró-reitorias de Extensão (Proex), de Pós-Graduação (Propg) e de Graduação e Educação Básica (Prograd), obteve pareceres das câmaras de Graduação, Pós-Graduação, Extensão e Pesquisa, foi submetida à consulta pública em 2024 e culminou, em 2025, com a consolidação de uma versão final incorporando sugestões das comissões, das pró-reitorias e da comunidade. Houve ainda reconstituição e atualizações da Comissão de Plágio e Má Conduta, por portarias de 2023, 2024 e 2025.

Segundo o relator, a proposta “percorreu, ao longo dos últimos anos, um processo amplo, sistemático e rigoroso de discussão institucional”, com manifestações favoráveis e ajustes incorporados. A Procuradoria Federal junto à UFSC também analisou os aspectos jurídicos, “tendo emitido manifestações que foram atendidas ou devidamente contempladas na redação revisada”.

A minuta define, de modo abrangente, obra, autor e conteúdo, enquadrando o plágio como apropriação indevida de conteúdo alheio ou próprio sem atribuição adequada. Classifica seis formas de plágio já consagradas (direto, indireto/paráfrase, mosaico, de fontes, autoplágio e contratado) e inova ao prever “o plágio por uso de inteligência artificial generativa”, alinhando-se às discussões contemporâneas. O texto também distingue “plágio pontual, médio e grave” e estabelece gradação similar para outras modalidades de má conduta, como autoria indevida, manipulação de dados, omissão de financiamento e uso inadequado de inteligência artificial.

Para Moreno, a proposta “define com clareza os conceitos centrais” e “homogeneíza e formaliza os procedimentos de apuração, padronizando fluxos, prazos, instâncias e responsabilidades”. A apuração poderá ocorrer por sindicância ou processo administrativo, com garantia de contraditório e ampla defesa. A UFSC deverá disponibilizar ferramentas de detecção de plágio às comissões, e as denúncias poderão ser fundamentadas e, inclusive, anônimas.

Nos casos pontuais, ocorridos no âmbito de componentes curriculares, a resolução preserva a autonomia do professor responsável para tratar diretamente a situação, “sem a necessidade de abertura de sindicância ou processo administrativo”. Em situações de coautoria, as comissões deverão “individualizar as condutas de cada participante”, evitando responsabilizações genéricas.

As sanções a discentes considerarão histórico, dolo ou culpa, risco e prejuízo. Vão de advertência e nota zero à reprovação, eliminação e cassação de titulação, conforme a gravidade e o estágio do trabalho (disciplina, qualificação, defesa, obra publicada). Para servidores docentes e técnico-administrativos, aplica-se a responsabilização prevista na Lei nº 8.112/1990.

O texto determina a comunicação dos processos às agências financiadoras quando a obra tiver apoio público ou privado e às instituições parceiras em casos de coautoria interinstitucional, reforçando a transparência e a accountability em pesquisas colaborativas.

O parecer sublinha a articulação com marcos legais como a Lei de Direitos Autorais (nº 9.610/1998), a Lei nº 8.112/1990 e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (nº 13.709/2018), e ressalta que a normativa “respeita e preserva as competências” do Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos (CEPSH), Comissão de Ética no Uso de Animais (CEUA), Comissão Interna de Biossegurança (CIBio) e demais órgãos de ética em pesquisa, “evitando sobreposições”. No plano internacional, a proposta está “em consonância” com princípios do Committee on Publication Ethics (COPE), e dialoga com normativas de referência de Universidade de São Paulo (USP) e Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

“A presente versão consolida todos os ajustes necessários, apresenta elevada consistência normativa e atende ao interesse institucional ao estabelecer diretrizes claras, atualizadas e compatíveis com a legislação vigente”, afirma o relator. Ele observa ainda que a diligência solicitada pela relatoria foi atendida “de forma satisfatória”, resultando em maior clareza e precisão do texto.

Após a discussão de pontos da política, com inclusão de contribuições dos conselheiros, a versão da minuta foi aprovada por ampla maioria, tornando-se aplicável a discentes, docentes, técnicos-administrativos, pesquisadores visitantes, bolsistas, estagiários e voluntários com vínculo formal com a UFSC. Em relação a trabalhadores terceirizados, a resolução prevê a comunicação às empresas contratadas.

Com a aprovação, a UFSC se prepara para dar um passo estruturante no fortalecimento da integridade acadêmica, “padronizando” procedimentos e sanções e incorporando desafios atuais, como o uso de IA, na salvaguarda da autoria e da ética na produção do conhecimento.

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O Conselho Universitário (CUn) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), reunido na tarde desta terça-feira, 2 de dezembro, analisou e aprovou a proposta de Resolução Normativa que trata da Internacionalização. A sessão foi transmitida ao vivo pelo canal do CUn no YouTube.

A referida pauta recebeu pedido de vistas na sessão anterior pelo conselheiro Juarez Vieira do Nascimento, que, nesta sessão, leu o seu parecer sobre a proposta de Resolução Normativa que institui e regulamenta a Política de Internacionalização da UFSC, requerida pela Secretaria de Relações Internacionais (Sinter).

O documento apresentado incorpora integralmente as sugestões do relator original, Luiz Gustavo da Cunha de Souza, e agrega contribuições consensuadas com a Secretaria de Relações Internacionais (Sinter) e com a Pró-Reitoria de Pós-Graduação (Propg).

Segundo o parecer, a experiência “exitosa” do Plano Institucional de Internacionalização no âmbito da CAPES-PRINT/UFSC consolidou e diversificou parcerias, incrementou colaborações e intercâmbios, fortaleceu competências globais e interculturais e ampliou publicações com pesquisadores de alto impacto. O relatório destaca ainda a expansão de disciplinas com docência compartilhada, a contratação de professores visitantes estrangeiros, a organização de eventos internacionais e o apoio à mobilidade de estudantes, técnicos-administrativos em educação e docentes. Para Nascimento, a política é “altamente justificada e necessária” para promover, de forma contínua e articulada, a inserção da UFSC em redes e cooperações internacionais, com vistas à excelência acadêmica, científica e social e à promoção de “uma sociedade justa e democrática”.

O parecer recomenda que a política seja aprovada no formato de artigos — e não como anexo — em consonância com o Decreto nº 12.002/2024, que regula a elaboração e consolidação de atos normativos. A análise de resoluções do CUn aprovadas desde 2020 (10) mostra que a maioria (8) já adota o formato por artigos. “A mudança para o formato de artigos é justificada pela necessidade de padronizar marcos regulatórios desta natureza”, registra o relator, ressaltando a importância do Guia Prático de Elaboração de Documentos Oficiais e Atos Normativos da UFSC e o trabalho de revisão técnica realizado por servidores do Gabinete da Reitoria.

Entre os ajustes textuais propostos, o parecer sugere alterar o caput do Art. 5º para “A UFSC contempla as seguintes iniciativas de internacionalização, entre outras:”, com a inclusão de dois incisos: “produção científica e tecnológica com parceiros internacionais” e “implementação de programas e ações de formação de docentes, técnico-administrativos em educação e estudantes da educação básica, da graduação e da pós-graduação em contextos internacionais”.

Na governança, o parecer propõe que a CPInter passe a se chamar Comitê Permanente de Internacionalização, alinhando-se à experiência da Propg com comitês de planejamento e gestão, a exemplo do Comitê do PROAP/CAPES. O Comitê teria competência para assessorar a gestão dos recursos do futuro Fundo de Apoio à Internacionalização (Art. 10) e para apreciar recursos de decisões da Sinter (Art. 17), o que, segundo Nascimento, “valoriza a sua atuação na gestão institucional da internacionalização”.

A estrutura de gestão reconhece as competências da Sinter e as responsabilidades compartilhadas com órgãos e unidades, sobretudo na condução de programas financiados por agências de fomento. Por isso, o parecer propõe ajustar a redação do inciso III de suas atribuições para “implementar programas governamentais e institucionais de internacionalização dos cursos de graduação e da educação básica” e incluir o inciso VI: “apoiar a implementação de programas governamentais e institucionais de internacionalização da pós-graduação”.

O texto também elimina termos genéricos como “unidades acadêmicas e administrativas”, adotando nomenclaturas previstas no Estatuto e no Regimento Geral da UFSC. “Ressalta-se que as iniciativas da Política de Internacionalização da UFSC serão implementadas de acordo com diretrizes estabelecidas pela Sinter”, afirma o parecer.

Para capilarizar a política, o documento recomenda que cada unidade universitária nos campi tenha, no mínimo, um docente e/ou técnico-administrativo como agente de internacionalização, e que cada pró-reitoria, secretaria e órgão suplementar conte com pelo menos um técnico-administrativo na mesma função. Entre as competências desses agentes, o parecer elenca: participar da recepção semestral à comunidade internacional, organizar acolhimentos e reuniões nas unidades, promover eventos e visitas internacionais, apoiar a execução de programas de internacionalização e “assumir outras atribuições conforme diretrizes da Sinter”.

Considerando que, atualmente, a Sinter auxilia presencialmente a comunidade internacional apenas no campus sede de Florianópolis para emissão e renovação do Registro Nacional Migratório (RNM), o parecer introduz parágrafo para que agentes dos campi auxiliem o mesmo procedimento junto às Delegacias de Polícia de Imigração em suas regiões.

O relatório destaca a “necessidade urgente” de instituir o Fundo de Apoio à Internacionalização (FAI), composto por 5% do valor arrecadado pelo Fundo de Desenvolvimento Institucional (FDI). Embora o FAI seja considerado “imprescindível”, o montante dependerá das disponibilidades do Programa Institucional de Desenvolvimento das Atividades de Pesquisa (PIDAP), gerenciado pela Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação (Propesq), que já destina recursos de ressarcimento pelo uso da infraestrutura de pesquisa — e que hoje financia, por exemplo, o Fundo de Apoio ao Esporte.

O parecer menciona outros fundos existentes, como o Fundo de Extensão (Funex) e o Fundo de Apoio à Pós-Graduação, salientando que estes têm recursos limitados e não poderiam, por si sós, sustentar a política de internacionalização. A redação do Art. 14 foi aperfeiçoada “para esclarecer a proveniência dos recursos” que financiarão a política e suas iniciativas.

A versão final da minuta incorporou as sugestões do relator original, as propostas do parecer de vistas e os consensos construídos durante a sessão do CUn. Após esses ajustes, a política foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade pelo plenário.

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O reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Irineu Manoel de Souza, informa a comunidade universitária que foram designados os novos titulares das seguintes Pró-Reitorias:

• Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação (Propesq): professor Werner Kraus
• Pró-Reitoria de Pós-Graduação (Propg): professora Débora de Oliveira

Florianópolis, 14 de novembro de 2025.

Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)

50 anos da primeira turma de Educação Física do CDS da UFSC. Fotos: Niceia Lira

O desafio de escrever sobre os 50 anos da primeira turma de Educação Física do Centro de Desportos (CDS) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) foi, particularmente, muito difícil. Era para ser mais uma pauta institucional, trazendo o lado das pessoas, da trajetória, do resgaste de uma memória coletiva, em tom objetivo, imparcial, jornalístico. Era! tentei, mas não consegui! A atmosfera presente, música envolvente (com a violinista Cris Barbosa), rostos do presente e do passado, a alegria da comemoração me impactaram profundamente e um misto de sentimentos não couberam em mim. Peço desculpas pela maneira como irei relatar o fato. Explicarei os meus motivos, de forma breve.

Enquanto aguardava o início da cerimônia, realizada na tarde do dia 13 de novembro, no auditório do Bloco 5 do CDS, fui inundada por lembranças da minha infância e de minha mãe, Neusa, que dedicou 20 anos da sua vida a este Centro de Ensino e 35 anos à Universidade. Ainda no começo dessa história de mais de 50 anos, ela foi uma das personagens que contribuiu para o CDS ser o que é hoje. Era datilógrafa, em um tempo em que o CDS ainda era uma pequena e simples casa de madeira. E quando passou para os blocos modulares, também me recordo do barulho da máquina de escrever, a tecnologia da época para as rotinas administrativas de um centro ainda relativamente novo.

Não consigo falar deste lugar apenas com nomes, datas e dados. Eu como filha de servidora estive neste lugar inúmeras vezes e as recordações são mais que especiais e perpassam o tempo, como quando os servidores, muito acolhedores, emprestavam os objetos esportivos e as quadras e os setores administrativos viravam espaços de lazer. Para mim, aquele lugar nunca foi apenas qualquer lugar. Era onde minha mãe trabalhava, onde ela construía sua história profissional, as amizades verdadeiras, e onde contribuía para que outras pessoas pudessem ensinar, aprender e transformar vidas através do esporte e da educação.

É emocionante ver como este espaço cresceu. O primeiro curso de Educação Física começou em 1975, apenas dois anos depois da fundação do próprio CDS, em 1973. Meio século se passou. Hoje, celebra-se as conquistas, como o Programa de Pós-Graduação em Educação Física do Centro que possui nota máxima (7) na avaliação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

Este texto é, sim, sobre os 50 anos de uma turma pioneira. Mas é também sobre todas as pessoas, servidores técnicos e docentes, trabalhadores terceirizados, e estudantes, que escreveram e escrevem, ano após ano, a trajetória que celebra-se neste dia.

Reitor da UFSC, Irineu Manoel de Souza, participou da comemoração

A cerimônia que reuniu autoridades como o reitor Irineu Manoel de Souza, Bernardo Meyer (Chefe de Gabinete), Camila Pagani (Diretora-Geral do Gabinete), Alexandre Verzani Nogueira (Assessor do Gabinete), Dilceane Carraro (Pró-Reitora de Graduação e de Educação Básica), Débora de Oliveira (Pró-Reitora de Pós-Graduação), Raphael Schlickmann (Diretor do Departamento de Ensino), além de Michel Angillo Saad (Diretor do CDS), Luiz Guilherme Antonacci Guglielmo (Vice-Diretor do CDS) e Carlos Luiz Cardoso (Chefe de Departamento e decano do curso), foi um reconhecimento oficial a todos os protagonistas desta história.

O diretor do CDS, Michel Saad, disse em seu pronunciamento que o marco de meio século do curso não apenas simboliza o tempo transcorrido, mas reafirma a contribuição fundamental da Educação Física para a academia, a ciência e a sociedade. O professor ressaltou os avanços do CDS em diferentes frentes. “Na infraestrutura, consolidamos espaços esportivos e acadêmicos que hoje são referência nacional. Ginásios, pisos e áreas cobertas dão suporte às nossas atividades de ensino, pesquisa e extensão”. Ele também destacou o reconhecimento do programa de pós-graduação do CDS: “Nosso programa se consolida entre os mais respeitados do Brasil. Somos referência internacional.” Na extensão universitária, o impacto também foi destacado. “Em 2025, oferecemos mais de 2 mil vagas no primeiro semestre e outras tantas no segundo, totalizando cerca de 4 mil vagas no ano, promovendo saúde, inclusão social e fortalecendo o papel da universidade pública.”

O diretor ainda fez questão de valorizar a dedicação de professores, técnicos-administrativos e estudantes ao longo das cinco décadas de história do curso. “Cada conquista só foi possível pelo empenho de todos que dedicaram seu tempo, talento e paixão para contribuir neste legado. Hoje celebramos o passado de lutas e vitórias, mas também olhamos para o futuro com confiança”, declarou, encerrando sua fala com um agradecimento caloroso às autoridades presentes e às gerações que fizeram parte dessa trajetória. “Parabéns ao CDS e a todos vocês que são parte viva desta história.”

O reitor da UFSC, Irineu Manoel de Souza, reiterou a excelência acadêmica do curso e o impacto de sua trajetória. “Hoje, o curso de Educação Física do Centro de Desportos é referência. A graduação em bacharelado tem conceito máximo, 5; a licenciatura, conceito 4; e o programa de pós-graduação, nota 7, que é a avaliação máxima da Capes”. Irineu também pontuou que “essa excelência não está apenas no ensino, mas também na pesquisa e na extensão, que oferecem à comunidade diversas modalidades de esportes e contribuem para a saúde da população”. O reitor fez questão de destacar que “essa excelência existe graças ao desempenho de todos. Realmente, é um momento de alegria para todos nós”, finalizando com um agradecimento e um parabéns à história construída por este coletivo.

Confira mais fotos:

Rosiani Bion de Almeida | Divisão de Imprensa do GR
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Fotos: Niceia Lira

Mesa de Abertura com o reitor Irineu Manoel de Souza, Debora de Oliveira, Geisa Bock e Roberto Willrich. Foto: Gustavo Diehl/Agecom/UFSC

O II Seminário de Extensão na Pós-Graduação – Saberes em Movimento do Programa de Extensão na Pós Graduação (Proext-PG) e da Pró-Reitoria de Pós-Graduação (PROPG), da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), em conjunto com a Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), está acontecendo no auditório do Centro Socioeconômico (CSE), no campus Trindade, em Florianópolis. O evento ocorre nesta quinta e sexta-feira, 6 e 7 de novembro, das 8h às 18h. 

O primeiro dia de seminário teve a  presença, na mesa de abertura, do reitor da UFSC Irineu Manoel de Souza, da superintendente da PROPG Debora de Oliveira, do coordenador geral da PROEXT-PG Roberto Willrich e da coordenadoria da pós graduação da Udesc Geisa Bock. 

Durante a cerimônia, os presentes frisaram a importância dos projetos de extensão oferecidos pelas universidades. Com a palestra do professor da UFSC Paulo Horta, foi debatida a questão das crises climáticas, assim como a importância e os desafios da extensão na pós-graduação. E, como encerramento, ocorreu a apresentação musical do grupo Destravalíngua pelos integrantes Ana Paula Santana (voz, violão), Janaína Fonseca (voz, violão e percussão), Guilherme Fonseca (voz e teclado) e Alexandre Bergamo (voz e percussão).

“O Saberes em Movimento constitui-se, assim, como um espaço privilegiado para reflexão, aprendizado e socialização de experiências, promovendo a construção coletiva de saberes e o fortalecimento da inserção social da universidade”, afirmam os organizadores.

Mais informações no site do Proext-PG ou pelo e-mail proextpgufsc@gmail.com.

Texto: Agecom/UFSC