Reitoria UFSC

A Administração Central da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) informa que o resultado do processo de contratação emergencial do plano de saúde, realizado por dispensa emergencial de licitação, e as orientações de migração, serão divulgados na próxima segunda-feira, 24 de novembro.

O processo encontra-se em fase final, em razão dos trâmites administrativos e legais e dos ajustes operacionais necessários à migração dos usuários. Juntamente com o anúncio da empresa vencedora, será publicada uma orientação detalhada (passo a passo) para essa migração, com prazos, procedimentos e canais de atendimento.

A UFSC reafirma seu compromisso com o bem-estar de seus beneficiários, e assegura que não haverá interrupção na prestação dos serviços.

Mais informações no site da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (Prodegesp), e nos canais de comunicação oficiais da Universidade: ufsc.br e reitoria.ufsc.br.

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Para garantir a continuidade da cobertura assistencial aos servidores, a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) está conduzindo um processo emergencial de contratação de plano de saúde, por meio de Dispensa de Licitação. Três empresas já apresentaram propostas, e o processo segue rigorosamente os critérios técnicos e jurídicos estabelecidos. A iniciativa está sendo conduzida pela equipe de planejamento designada pela Portaria nº 163/PROAD/2025, com conclusão prevista para o mês de novembro deste ano.

Atualmente, o processo encontra-se na fase de seleção do fornecedor. As propostas submetidas pelas operadoras de planos de saúde estão sendo avaliadas de acordo com os critérios estabelecidos, com o objetivo de identificar a alternativa mais vantajosa para a instituição. Após essa etapa, terá início a análise da documentação de habilitação da empresa vencedora.

De acordo com o pró-reitor de Administração da UFSC, Vilmar Michereff Junior, a seleção considera critérios como a aderência ao Termo de Referência (TR), a qualidade e abrangência da rede credenciada, os prazos de atendimento, as condições comerciais e o cumprimento dos formatos e prazos para envio de documentos. “A análise detalhada busca garantir a escolha de uma operadora que atenda plenamente às necessidades dos beneficiários”, explicou.

Na fase de habilitação, serão verificados itens como regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnico-operacional e comprovação da capacidade de execução do contrato, assegurando plena conformidade com as exigências legais.

Quanto aos trâmites finais, o pró-reitor esclarece que o período de 6 a 19 de novembro de 2025 destina-se à entrada em vigor do contrato. Nesse intervalo, ocorrerão a análise jurídica pela Procuradoria Federal, a formalização e assinatura do instrumento e a publicação do extrato no Diário Oficial. Concluídas essas etapas, serão realizados os procedimentos operacionais, como a migração de dados dos beneficiários e a ativação do novo contrato. No que se refere à migração, os passos, prazos e requisitos serão amplamente divulgados aos servidores, com orientações detalhadas para garantir uma transição segura e transparente.

Por fim, o pró-reitor enfatiza que a contratação emergencial está sendo conduzida com rigor técnico e jurídico, observando todos os ritos legais e controles internos. “Nosso objetivo é garantir que o novo contrato entre em vigor dentro do prazo estipulado, assegurando a continuidade do atendimento e evitando prejuízos aos usuários do plano de saúde”, concluiu.

As atualizações sobre o processo serão divulgadas na página da Coordenadoria de Saúde Suplementar (CSSU), do Departamento de Atenção à Saúde (DAS) e da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (Prodegesp), além dos canais de comunicação oficiais da UFSC: ufsc.br e reitoria.ufsc.br.

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A Administração Central da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), por meio da Pró-Reitoria de Administração (PROAD), da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (PRODEGESP) e do Gabinete da Reitoria, vem a público prestar esclarecimentos sobre a contratação de operadora para o serviço de assistência à saúde suplementar oferecido aos seus servidores.

O contrato vigente, firmado com a Unimed Grande Florianópolis após processo licitatório, tem sua validade encerrada em dezembro de 2025. Com a proximidade do término, a UFSC realizou novos certames para garantir a continuidade do serviço.

No entanto, os processos licitatórios restaram frustrados. Apesar de terem sido apresentadas propostas no último certame, nenhuma das empresas participantes cumpriu a totalidade das exigências legais, financeiras e técnicas previstas no edital, o que resultou na desclassificação de todas. É importante ressaltar que a atual operadora do serviço optou por não apresentar proposta em nenhuma das licitações.

Diante deste cenário, e com o objetivo de assegurar a continuidade da assistência à saúde dos servidores, a Universidade iniciará um processo de contratação emergencial por dispensa de licitação, conforme prevê o art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021. Esta modalidade, com duração máxima de 12 meses, consiste em um processo competitivo, transparente e sujeito a rigoroso controle administrativo e legal, sendo vedado qualquer tipo de direcionamento.

A realização de uma dispensa de licitação não garante a contratação da atual operadora. O procedimento seguirá estritamente os princípios da legalidade, transparência, isonomia e impessoalidade, assegurando igualdade de condições a todas as empresas do ramo que manifestarem interesse.

Recomendamos que todos acompanhem os canais de comunicação oficiais da Universidade, pelos quais novas informações serão divulgadas conforme o processo avançar, sempre respeitando os trâmites e os limites que este tipo de operação presume. Os documentos e atualizações sobre o processo serão disponibilizados na página da Coordenadoria de Saúde Suplementar (CSSU), do Departamento de Atenção à Saúde (DAS), e PRODEGESP, e nos sítios oficiais da UFSC.

A Administração Central reitera seu compromisso com a correta aplicação dos recursos públicos, a continuidade dos serviços de saúde suplementar aos servidores e a comunicação transparente com a comunidade universitária.

Florianópolis, 6 de outubro de 2025.

Administração Central da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)

A Pró-Reitoria de Administração (PROAD) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) anunciou a publicação do Plano de Contratações Anual (PCA) da instituição para o exercício de 2026. O documento, que consolida as demandas de aquisição de bens e serviços da Universidade, está alinhado às novas regras de licitação e contratação das Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, previstas na Lei nº 14.133/2021.

De acordo com o pró-reitor de Administração, Vilmar Michereff Junior, o PCA é uma ferramenta estratégica que busca alinhar as contratações às necessidades institucionais, promovendo uma abordagem centralizada e compartilhada. Ele destacou que o plano possibilitará contratações mais econômicas, valorizando produtos e serviços, além de reduzir custos processuais.

Além de organizar as demandas, o PCA desempenha um papel fundamental na consolidação de uma cultura de planejamento na UFSC. Segundo Michereff, o objetivo é alcançar maior integração entre as unidades, permitindo que informações sobre demandas e orçamentos sejam mais claras e acessíveis, o que contribui para evitar desperdícios e ineficiências nos processos de contratação.

Para facilitar o acesso e a compreensão das demandas planejadas, a PROAD desenvolveu um painel interativo que disponibiliza uma visão consolidada do PCA. O painel pode ser acessado diretamente pelo link: proad.ufsc.br/pca.

O desenvolvimento do PCA envolveu um esforço colaborativo entre as diversas unidades acadêmicas e administrativas da UFSC. Essas unidades participaram ativamente do levantamento, priorização e sistematização das necessidades institucionais, reforçando o compromisso coletivo com a melhoria da gestão pública e o planejamento eficiente das contratações.

Essa publicação representa a primeira iniciativa institucional da UFSC na construção de um Plano de Contratações Anual, configurando um marco significativo para o aprimoramento da governança e da transparência nos processos de contratação. Ainda assim, reconhece-se que o PCA é um processo em constante evolução, e tanto o documento quanto as diretrizes internas serão continuamente aperfeiçoados ao longo dos próximos anos.

É importante ressaltar que o PCA 2026 possui caráter preliminar e poderá sofrer ajustes em função do cenário orçamentário do próximo exercício. Assim que o Governo Federal definir os prazos para alterações, as unidades serão devidamente notificadas para revisarem suas demandas e identificarem possíveis ajustes necessários.

A PROAD reforça que o planejamento é um instrumento dinâmico, com janelas para inclusão, exclusão ou revisão de demandas, conforme orientações do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). A Pró-Reitoria permanece à disposição para prestar esclarecimentos e oferecer suporte sobre o uso do painel e o processo de planejamento das contratações.

Com informações da Proad

A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), por meio da Pró-Reitoria de Administração (PROAD), alcançou um marco significativo com o lançamento do Painel de Gestão de Compras em 2024. Desenvolvido a partir de tecnologias de Business Intelligence (Power BI), uma plataforma que transforma dados brutos em análises visuais e interativas, a solução proporciona maior eficiência e transparência nos processos de compras da instituição.

O painel atende a três pilares: Planejamento, Gestão e Transparência. A ferramenta de gestão é fruto de um trabalho iniciado em 2015, quando o Departamento de Compras (DCOM) implementou um calendário consolidado para organizar as demandas. Em 2017, foram criadas listas de itens em planilhas online, que ajudaram a consolidar as necessidades das unidades da UFSC, fornecidas como base para os processos licitatórios.

Entre 2019 e 2021, a automatização dos pedidos de compras trouxe avanços significativos. As listas passaram a ser importadas para o Sistema de Compras e Licitações (SCL), permitindo a criação automática de pedidos de compra e o controle de saldos das atas de registro de preços. Nesse modelo, as unidades inserem suas demandas em planilhas on-line, que são analisadas e consolidadas pelo DCOM antes de serem transformadas em processos de compra. Em 2022, o controle dos saldos das unidades foi incorporado diretamente ao SCL, reduzindo a necessidade de intervenção manual e aumentando a segurança nas emissões de empenho.

Quatro visões principais estruturam o painel: “Planejamento”, que apresenta dados consolidados sobre as compras planejadas por toda a UFSC; “Licitação”, que mostra os valores estimados nas pesquisas de preços e as reduções obtidas durante as negociações da licitação; “Execução”, que fornece informações sobre o percentual de acionamento das atas de registro de preços; e “Processos Administrativos”, que acompanham os processos autuados para a apuração de supostas irregularidades e descumprimentos por parte de fornecedores.

Em 2023, os esforços se concentraram na revisão e consolidação de processos e dados, ajustando procedimentos para garantir maior confiabilidade nas informações. Esse trabalho culminou no lançamento do Painel em 2024, centralizando e organizando informações anteriormente fragmentadas em relatórios diversos. Agora, essas informações estão disponíveis de forma visual e interativa, alinhadas às diretrizes do Observatório UFSC.

A versão inicial do painel foi criada pelo servidor do DCOM, Fábio Frozza, com o apoio de colegas do Departamento e da PROAD. Na gestão atual, o sistema foi ampliado, passando a contar com mais três módulos, e reúne dados de diversas fontes, como o SCL, sistemas administrativos da UFSC, planilhas internas e o Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI).

A consolidação do painel trouxe um dado relevante: constatou-se que apenas 30% de todas as atas de registro de preços criadas na UFSC são executadas. Segundo o pró-reitor Vilmar Michereff Junior, isso se deve tanto à redução orçamentária quanto à falta de um planejamento mais eficiente. Essa realidade, segundo o gestor, reforça “a importância de monitorar as demandas de capacidade de execução, otimizando recursos humanos e administrativos”.

Michereff explica que os próximos passos incluem a ampliação do uso do painel pelas unidades da UFSC, a apresentação da ferramenta aos gestores, o aprimoramento da visão de Execução e a integração ao Plano de Contratações Anuais (PCA). Além disso, poderá ser usado para definir e acompanhar indicadores do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI).

O Painel de Gestão de Compras representa um avanço significativo na Administração Pública. “Além de ser uma ferramenta de controle interno, promove a transparência, permitindo que a comunidade universitária acompanhe os processos de forma clara e acessível. Trata-se de um marco na modernização da gestão da Universidade, que reafirma seu compromisso com a eficiência e a inovação nos processos administrativos”, ressalta o pró-reitor.

Mais informações no site da Proad.

Rosiani Bion de Almeida | SECOM
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