Reitoria UFSC

Muitas pessoas experimentaram uma sensação de surpresa e estranhamento ao final da sessão especial do Conselho Universitário (CUn) da UFSC no dia 30 de abril, marcada para apreciar e votar a concessão do título de professor emérito ao ex-reitor Rodolfo Joaquim Pinto da Luz. Apesar de contar com dois pareceres favoráveis, um considerável apoio da comunidade universitária e receber quase 90% dos votos dos conselheiros presentes à sessão, a proposta de outorga do título não alcançou os 42 votos necessários à aprovação.

O episódio revela uma situação em que as normas estatutárias da UFSC dificultaram a concretização do desejo da expressiva maioria dos conselheiros, que reconhecem a trajetória e as contribuições do ex-reitor Rodolfo à UFSC, bem como para a educação superior nacional.

O Regimento Interno do Conselho Universitário estabelece que o quorum para as sessões ordinárias e extraordinárias é a presença da maioria dos membros. O total de votos para aprovação dos assuntos da Ordem do Dia é o da maioria dos presentes à sessão “a não ser em casos que exijam quorum qualificado”.

A reunião para concessão das chamadas dignidades universitárias é uma das situações em que se exige o quorum qualificado. Esta exigência consta do Estatuto da UFSC. De acordo com o estatuto, o título de professor emérito pode ser concedido a “membro de pessoal docente aposentado, pelos altos méritos profissionais ou por relevantes serviços prestados à Instituição”. Neste caso, a concessão da honraria depende de aprovação, em votação secreta, de três quintos dos seus membros (42 votos).

O Conselho Universitário é o órgão máximo deliberativo e normativo da Universidade, competindo-lhe definir as diretrizes da política universitária, acompanhar sua execução e avaliar os seus resultados, em conformidade com as finalidades e os princípios da instituição.

Atualmente, o CUn é composto de 69 cadeiras, sendo um presidente (reitor), um vice-presidente (vice-reitora); quatro pró-reitores das pró-reitorias de atividades-fim (Prograd, PROPG, Proex, Propesq); 30 representantes docentes dos Centros (são 15 centros, sendo, para cada Centro, o diretor e um professor eleito por seus pares); 12 representantes docentes das Câmaras (CGrad, CPG, CEx, CPesq, sendo três de cada uma); um representante docente do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (Colégio de Aplicação ou NDI); oito representantes TAEs; seis representantes discentes dos Cursos de Graduação; dois representantes discentes dos Cursos de Pós-Graduação; um representante da Secretaria de Estado da Educação; um representante da Fapesc; um representante de sindicatos ou federações patronais de Santa Catarina e um representante de sindicatos ou federações de trabalhadores de Santa Catarina.

Essa composição do CUn faz com que o quorum qualificado para as sessões de concessão das dignidades universitárias seja de 42 membros, mesmo que existam cadeiras não ocupadas. E este é também o número mínimo de votos necessários para aprovação. A proposta de concessão do título de professor emérito ao ex-reitor Rodolfo Pinto da Luz teve 38 votos favoráveis e cinco votos contrários na sessão do dia 30 de abril.

Sessão especial

A sessão especial do Conselho foi marcada para ocorrer no auditório do Centro Socioeconômico (CSE), em razão de uma reforma no prédio da Reitoria que impossibilitou a utilização da Sala dos Conselhos. Minutos antes do início, porém, a direção do CSE informou à Reitoria que os servidores técnico-administrativos em greve teriam ocupado o auditório do Centro.

Diante disso, após se certificar que as regras permitiam e que havia possibilidade técnica de realizar a votação secreta, os conselheiros foram informados que a reunião seria virtual. Na sequência, o reitor colocou em debate se os conselheiros eram favoráveis a uma sessão totalmente em modo remoto. Após algumas ponderações, a proposta foi colocada em votação e aprovada pela maioria dos conselheiros. Naquele momento havia o quorum necessário para a realização da sessão.

O regimento interno do CUn fixa que “o comparecimento às reuniões do Conselho Universitário é obrigatório e preferencial em relação a qualquer atividade administrativa, de ensino, de pesquisa ou de extensão da Universidade”, uma diretriz conhecida de todos os conselheiros.

É importante registrar que as universidades federais são pautadas por decisões colegiadas, que devem ser cumpridas pelas instituições. Entretanto, em todas as instâncias colegiadas existem caminhos para reavaliação das deliberações por meio de reconsideração ou recurso. Inclusive, já foi apresentada ao presidente do Conselho Universitário uma solicitação de reavaliação da decisão sobre a concessão do título ao ex-reitor Rodolfo Pinto da Luz.

Em Araranguá, foi encerrado o ciclo de reuniões nos campi em 2023. Foto: Luís Ferrari/Secom/UFSC

O Conselho Universitário (CUn) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) realizou na terça-feira, 28 de novembro, duas sessões presenciais no Campus de Araranguá. Com isso, o conselho conclui o ciclo anual com reuniões realizadas presencialmente em todos os campi da Universidade.

Na sessão especial para aprovar a concessão de dignidades universitárias, o Conselho aprovou a participação de vários representantes discentes, que tiveram direito a palavra para apresentar demandas e reivindicações. Um dos problemas apontados foi a falta de acessibilidade nas edificações do campus atual, que funciona em prédio alugado.

Neste sentido, o reitor, Irineu Manoel de Souza, esclareceu que o entendimento da direção do campus e da Reitoria é investir no campus próprio da UFSC, no bairro Mato Alto. Com este fim, o reitor já entrou em contato com quatro parlamentares federais da região Sul do Estado em busca de apoio para a obtenção de verbas.

O professor Eugênio Simão, diretor do campus, acrescentou que a sede própria da UFSC no Mato Alto, que abriga diversos laboratórios de pesquisa e extensão e tem um prédio em construção para os cursos da área de saúde, terá também equipamentos como Restaurante Universitário e incubadora.

Orçamento
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Conselho Universitário realizou duas sessões no campus de Joinville (Fotos: Luís Carlos Ferrari/Secom)

O Conselho Universitário (CUn) realizou nesta terça-feira, 27 de junho, duas sessões presenciais nas dependências do campus da UFSC em Joinville: uma reunião especial para concessão de dignidades universitárias e uma sessão ordinária para tratar de processos e manifestações do Conselho.

Antes de entrar na análise dos processos, o reitor Irineu Manoel de Souza abordou algumas questões relativas à Universidade e ao campus de Joinville. Ele afirmou que essa segunda reunião do CUn nos campi (a primeira foi na cidade de Curitibanos) faz parte da estratégia de gestão multicampi da UFSC – e executá-la exige um esforço por parte da administração. Disse também que é prática da Reitoria realizar reuniões periódicas com as direções dos campi e ter algum representante nas formaturas de estudantes.

Sobre o campus de Joinville, o reitor disse que estão em andamento discussões para uma sede própria da UFSC na cidade. Em levantamento realizado recentemente, a construção iniciada na Curva do Arroz foi listada para o governo federal como obra parada. Ele informou também que, a despeito de dificuldades orçamentárias, foi aprovado um aditivo para ampliação de espaços acadêmicos no atual campus.

De acordo com o professor Irineu, em breve será disponibilizado um cartão corporativo para os diretores de campus e de Centros de Ensino, para facilitar o pagamento de pequenas despesas. Em relação ao número de servidores docentes e técnico-administrativos, uma das principais demandas das Unidades, o reitor informou que foi elaborado e enviado ao Ministério da Educação (MEC) um relatório com as necessidades da UFSC. “O compromisso que houve com o Reuni até hoje não foi cumprido”, disse o reitor.

A vice-reitora Joana Célia dos Passos informou aos presentes que existe um grupo de trabalho atuando para a institucionalização dos campi fora da sede. “A estratégia do CUn de vir aos campi é de consolidar o diálogo, principal instrumento de nossa gestão”, disse a vice-reitora. Ela repassou informações sobre algumas iniciativas da gestão, tal como a elaboração de uma Resolução Normativa sobre as festas na Universidade, que está em consulta pública neste momento.

A professora Joana informou que existe um grupo multidisciplinar estudando a questão da saúde mental na UFSC e que será constituído um grupo de trabalho de equidade de gênero, para tratar de temas como assédio e progressão das mulheres na carreira acadêmica. Este GT deve concluir seus trabalhos em 90 dias e apresentar uma proposta de resolução ao Conselho Universitário.

Dignidades universitárias

Na sessão especial, foram aprovados por unanimidade os títulos de Professor Emérito aos docentes Faruk José Nome Aguilera (in memorian), Rosendo Augusto Yunes e Cesar Zucco. Nestes casos, a decisão do Conselho foi de homologação da decisão ad referendum do então reitor Ubaldo Balthazar. Os títulos já tinham sido concedidos e as homenagens prestadas, mas faltava ainda a ratificação pelo CUn, que exige sessão especial e quorum qualificado.

Outra decisão da sessão especial, também aprovada por unanimidade, foi a chancela do Conselho à alteração de status de Coordenadoria Especial para Departamento de Biociências e Saúde Única (DSU). A transformação havia sido aprovada ainda em 2018 pelo Conselho do Centro de Ciências Rurais (CCR), em Curitibanos.

Na sessão ordinária, iniciada em seguida, foram aprovados processos de ratificação do relatório anual de gestão da Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (Feesc) e autorização da UFSC para que a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (Fapeu) possa renovar pedido de autorização para apoiar o Instituto Federal Catarinense (IFC).

Outro assunto que seria debatido na reunião, a solicitação para que o Conselho se manifestasse sobre a revogação da reforma do Ensino Médio, teve pedido de vistas apresentado pelo conselheiro Marcos Roberto Rosa, da Secretaria Estadual de Educação.

Representantes discentes apresentaram na sessão algumas situações relativas à permanência dos estudantes e condições de estudo. O estudante Matheus Rodrigues Menezes reportou aos conselheiros o que considera “situação preocupante” em relação ao Restaurante Universitário do campus Trindade. Ele afirmou que nos últimos meses o número de trabalhadores terceirizados na cozinha do restaurante tem ficado abaixo do necessário, o que estaria ocasionando longas filas, principalmente à noite.

Matheus também fez um relato aos conselheiros sobre a situação dos empregados da empresa terceirizada responsável pelos serviços de portaria. Desde o final do ano passado, informou, a empresa não vem cumprindo suas responsabilidades com a Universidade e com seus empregados. Em relação a este assunto, o reitor disse que a UFSC intercedeu em favor dos trabalhadores, tendo realizado inclusive pagamento direto dos salários. Informou também que já existe um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para extinção do contrato com a empresa.

A estudante Sophia da Fonseca Rangel fez uma manifestação em nome dos estudantes do campus de Curitibanos. Ela relatou que a cidade não tem nenhuma iniciativa para assegurar gratuidade ou meio passe no sistema de transporte coletivo urbano, fazendo com que todos os estudantes paguem a passagem inteira. Também repetiu a reivindicação apresentada na reunião do CUn no campus de Curitibanos, para que a Universidade se encarregue de oferecer transporte para os estudantes que precisam realizar atividades acadêmicas em locais distantes da sede do campus.

Ao final da reunião, o diretor do campus de Joinville, professor Diego Greff, agradeceu a presença de todos e disse esperar que esses encontros possam se realizar com frequência, de acordo com as possibilidades da Universidade. “Isso é uma valorização muito importante dos campi do interior”, disse o diretor.

Reitor Irineu Manoel de Souza conduziu sessão do Conselho Universitário em Curitibanos (Fotos: Luís Carlos Ferrari / Secom)

O Conselho Universitário (CUn) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) realizou nesta terça-feira, 25 de abril, uma reunião presencial na sede do campus universitário da cidade de Curitibanos. A sessão foi considerada um “momento histórico” pelo reitor Irineu Manoel de Souza: foi a primeira vez que o CUn realizou uma reunião no campus de Curitibanos desde a inauguração oficial, em 2010. Estiveram presentes membros do Conselho, gestores da Universidade e servidores do campus sede, em Florianópolis, e representantes dos campi de Joinville e Blumenau. Servidores, estudantes e professores do campus de Curitibanos acompanharam a primeira parte da sessão.

Ao abrir a sessão, o reitor lembrou os momentos difíceis vividos no ano passado, quando a UFSC viveu às voltas com cortes e contingenciamentos de recursos. Atualmente, porém, o momento é favorável para a reconstituição da universidade pública, afirmou o professor Irineu. “Temos que ter a responsabilidade e a ousadia para termos uma instituição forte”, disse.

Além da sessão do Conselho, o reitor afirmou que a equipe da gestão trazia “notícias importantes” para o campus de Curitibanos. Entre elas estão a Ordem de Serviço para início da construção do Centro de Pesquisas Ambientais e Agroveterinárias (CPAAV) e o compromisso de conclusão do prédio CBS02 até o final do ano. O prédio está com cerca de 90% da construção concluída, mas a construtora responsável abandonou as obras há mais de um ano. “Vamos licitar e destinar recursos do orçamento da Universidade”, disse o reitor.

Outros demandas do campus, como a Clínica de Grandes Animais (Hospital Veterinário) também receberão atenção – a clínica está atualmente na fase de projeto. O reitor informou ainda que a direção do campus está em negociações com o governo estadual para a utilização das instalações do Cedup. A respeito da reivindicação dos alunos de um ônibus para transportá-los para as atividades dos cursos, Irineu explicou que existe um decreto presidencial que proíbe às universidades comprar veículos, mas que pode ser analisada a possibilidade de locação.

O curso de Medicina, embora não tenha ainda autorização de implantação, já tem nove professores contratados, informou. Existe autorização para a contratação de 20 professores, mas a UFSC não consegue preencher as vagas. Essa questão precisa ser analisada no contexto da discussão sobre a necessidade de recomposição dos salários dos servidores públicos, analisou o reitor. Ele disse que embora a construção do prédio CBS02 esteja em fase final, as iniciativas para início do curso precisam andar em sincronia com as necessidades de professores e técnicos administrativos.

Orçamento

Após dar posse a novos conselheiros e encaminhar a aprovação de atas de reuniões anteriores, o reitor abordou a questão da recomposição orçamentária da UFSC. A Universidade terá um adicional de R$ 26 milhões em relação à Lei Orçamentária Anual de 2023. São cerca de R$ 16,5 milhões adicionais para custeio, R$ 2,6 milhões em recursos para programas de assistência estudantil e R$ 6,9 milhões a mais para investimentos.

O reitor mencionou que as verbas adicionais para custeio são bem-vindas, mas que o valor para capital é “simbólico”, uma vez que apenas para o CPAAV serão necessários mais R$ 7 milhões. Além disso, a Universidade também buscará recursos para equalizar o valor das bolsas pagas pela Universidade às do Ministério da Educação (MEC), reajustadas recentemente.

Estudante Nicole Jocys apresentou demandas e reivindicações de estudantes do campus de Curitibanos

Na sequência, a professora Andréa Trierweiller, secretária de Planejamento e Orçamento, fez uma explanação sobre o orçamento realizado da UFSC em 2022 e previsões de despesas para o ano de 2023. Ela explicou que no ano passado a maior despesa bancada com as verbas discricionárias foi com bolsas, mas que neste ano o maior gasto da UFSC será em obras e equipamentos. Já foi garantido o aumento do valor das bolsas de iniciação científica (Pibic) e de iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (Pibiti), informou a secretária da Seplan.

Com o uso da palavra, a aluna Nicole Jocys, presidente do Centro Acadêmico de Medicina Veterinária, apresentou as principais demandas dos estudantes do campus. Ela pediu a contratação de mais professores efetivos (hoje muitas disciplinas são ministradas por professores substitutos); apontou a falta de equipamentos para aulas práticas e para atendimento à comunidade; reivindicou uma Fazenda-Escola no campus e também a disponibilização de um ônibus para transportar os alunos às atividades acadêmicas. Também pediu melhorias no serviço do Restaurante Universitário. Nicole foi muito aplaudida pelos estudantes, alguns dos quais portavam cartazes com as reivindicações.

Na sequência, os conselheiros passaram a apreciar a ordem do dia da sessão ordinária e aprovaram algumas decisões do reitor ad referendum do Conselho Universitário.

A íntegra da sessão está disponível no Canal do YouTube do Conselho Universitário.

Visita

A comitiva da Reitoria e integrantes do Conselho Universitário (CUn) foram recepcionados no campus de Curitibanos pelo diretor da Unidade, professor Juliano Gil Nunes Went. Ele recebeu o grupo no auditório do campus e fez uma apresentação contendo um histórico da presença da UFSC na cidade e as principais estruturas físicas e terrenos do Centro de Ciências Rurais (CCR).

As edificações estão concentradas em uma área de 24,2 hectares recebidas por doação de um empresário local. Ali estão instalados o prédio principal (CBS01), com uma área construída de 4.925 m²; o prédio CBS02 (9.258 m²) em fase final de construção – com previsão de entrega em dezembro de 2023 -, além de estufas e outras estruturas. A UFSC também faz uso compartilhado de uma área de 5.529 m² no Centro de Educação Profissionalizante de Curitibanos (Cedup), que pertence ao governo estadual.

Diretor Juliano Gil Nunes Wendt recepcionou comitiva de outros campi da UFSC

Além dessas instalações, a UFSC de Curitibanos também possui uma Área Experimental Agropecuária, uma fazenda de 24,2 hectares doada por empresário da cidade, com uma edificação de 1.273 m²; e uma Área Experimental Florestal, de 42 hectares, doada pela prefeitura da cidade. Trata-se do único campus fora da sede da UFSC que conta com imóveis próprios e não tem despesas com aluguéis, à exceção da área hoje compartilhada no Cedup.

As atividades acadêmicas no campus iniciaram com um bacharelado interdisciplinar, o curso de Ciências Rurais, que oferecia 360 vagas. Esse perfil mudou ao longo dos anos e atualmente o campus oferece três cursos de graduação – Agronomia, Engenharia Florestal e Medicina Veterinária – e dois programas de pós-graduação em nível de mestrado: Programa de Pós-graduação em Ecossistemas Agrícolas e Naturais (PPGEAN) e Programa de Pós-graduação em Medicina Veterinária Convencional e Integrativa. São 84 docentes e 56 técnicos administrativos em educação (TAE), sendo seis vinculados à Biblioteca Universitária.

O diretor Juliano Went afirmou no encontro que o grande desafio do campus atualmente é espaço físico. Existem equipamentos em corredores, desligados ou guardados, por isso ressaltou a importância de conclusão do prédio CBS02. A edificação deverá abrigar também atividades acadêmicas do curso de Medicina, que está à espera de autorização de instalação por parte do Ministério da Educação (MEC).

O pró-reitor de Pesquisa e Inovação, Jacques Mick, disse que o Centro de Pesquisas Ambientais e Agroveterinárias (CPAAV), cujas obras começam no dia 2 de maio, pretende tornar-se um modelo para estruturas de pesquisas que, além das atividades acadêmicas, serão também indutores do desenvolvimento regional. O professor João Martins, diretor-geral do Gabinete da Reitoria, afirmou que o curso de Medicina do campus de Curitibanos atuará junto com o Sistema Único de Saúde (SUS) e também poderá tornar-se uma fator agregador do desenvolvimento regional.

A Comissão Eleitoral designada pela Portaria nº 2293/2022/GR torna público o resultado final oficial da apuração dos votos da eleição de representantes dos servidores técnico-administrativos em educação (TAEs) junto ao Conselho Universitário (CUn), ao Conselho de Curadores (CC) e à Comissão Interna de Supervisão da Carreira (CIS), realizada em 22 de março de 2023.

A apuração dos votos foi realizada em sessão pública na Sala dos Conselhos, no dia 22 de março, às 19h30min. O processo eleitoral contou com a participação ativa da comunidade universitária, demonstrando o compromisso com a gestão democrática da universidade.

No dia 24 de março, a comissão publicou o resultado final preliminar, do qual cabia recurso ao Conselho Universitário, no prazo de dois dias úteis, sob estrita arguição de ilegalidade. No entanto, não foram apresentados recursos. Assim, foram publicadas as portarias de designação dos candidatos eleitos para representação dos TAEs junto ao Conselho Universitário (CUn) e Comissão Interna de Supervisão (CIS).

As portarias de designação do resultado final estão disponíveis para consulta no Boletim Oficial, garantindo a transparência e a publicidade do processo eleitoral.

A comissão realizou cinco sessões ordinárias, cujas atas são publicadas a seguir.

Ata 1 COMISSAO_ELEITORAL_2022_assinado PUBLICADA

 Ata_2_COMISSAO_ELEITORAL_2022

Ata_3_COMISSAO_ELEITORAL_2022

Ata_4_COMISSAO_ELEITORAL_2022

Ata_5_COMISSAO_ELEITORAL_2022

Portarias de designação dos novos representantes TAEs:

P_0703_CUn-representantes_STAEs-2023

P_0697_Comissão_Interna_de_Supervisão_de_Carreira