Encontro regional do Forplad reforça necessidade de recomposição orçamentária das universidades
O coordenador nacional do Fórum de Pró-reitores de Planejamento e de Administração das Instituições Federais de Ensino Superior (Forplad) falou sobre o panorama orçamentário das universidades em 2023 durante o encontro Regional Sul do grupo, sediado pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), nos dias 16 e 17 de março. O evento aconteceu na Sala dos Conselhos, no prédio da Reitoria I, no Campus Universitário Trindade, em Florianópolis. Na ocasião, foi discutida a proposta de aporte orçamentário feita pelo governo federal às instituições.
Ao retornar da reunião da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições de Ensino Superior (Andifes) realizada em fevereiro, em Brasília, o reitor da UFSC, Irineu Manoel de Souza, disse que os dirigentes esperavam que durante o mês de março o Ministério da Educação (Mec) e a Secretaria de Educação Superior (Sesu) anunciassem um aporte orçamentário às instituições. A expectativa é que o valor total repassado seja de R$ 1,75 bilhão.
A proposta do fórum de pró-reitores é que a verba a ser anunciada pelo MEC seja integralmente aplicada nas instituições de ensino, de modo que a recomposição orçamentária deste ano seja feita com base na Lei Orçamentária de 2019, quando a dotação orçamentária para despesas discricionárias (custeio) das Ifes foi cerca de R$ 6,60 bilhões, em valores atualizados, explicou o coordenador nacional do Forplad, Franklin Matos Silva Júnior, da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB). As verbas discricionárias são aquelas que podem ser manejadas pelas instituições, para pagamento de despesas de custeio como contas de luz, água e contratos terceirizados.
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