Reitoria UFSC

A temática central do seminário da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) — sobre Inclusão e Acessibilidade de Pessoas com Deficiência nas Universidades Federais — foi resumida pela moderadora com a provocação: “entrou e agora?”. Sonia Lopes Victor, vice-reitora da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), destacou que, embora se lute pelo acesso, o número de estudantes que ingressam no ensino superior é ainda muito reduzido. O principal entrave para garantir a permanência qualificada e a acessibilidade plena é o subfinanciamento. A gestora foi enfática ao afirmar que “não é possível avançar na inclusão com orçamentos que não correspondem à magnitude das nossas demandas”, pois o atendimento cotidiano e especializado exige recursos para intérpretes de Língua Brasileira de Sinais (Libras) e suporte pedagógico, entre outros.

A professora Sonia debateu este tema nesta quarta-feira, 22 de outubro, acompanhada das gestoras Cassia Turci, vice-reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Arlete Marinho Gonçalves, coordenadora do Colégio de Gestores de Núcleos de Acessibilidade das Universidades Federais (CONACES) na Andifes; Francéli Brizolla, vice-reitora da Universidade Federal do Pampa (Unipampa); Lucélia Cardoso Cavalcante, vice-reitora da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa); e Sandra Nogueira, coordenadora-geral de Extensão da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação (SESu/MEC).

O evento teve como propósito refletir sobre os caminhos e desafios presentes na efetivação do direito à educação superior para este público. As discussões contaram com a participação de dirigentes universitários, incluindo o reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Irineu Manoel de Souza, que acompanhou o debate sobre as urgentes demandas orçamentárias e pedagógicas das federais. Irineu destacou a relevância de a UFSC estar presente nesse espaço nacional de articulação, pois “participar da Andifes é reafirmar nosso compromisso com uma universidade pública, inclusiva e de qualidade. Estar aqui é ouvir, dialogar, defender políticas que garantam a permanência estudantil com acessibilidade plena, e essencial para consolidar uma agenda comum com outras instituições e levar à esfera federal a voz de quem vive, no cotidiano, os desafios de incluir e acolher”.

Alerta e subfinanciamento

Arlete Marin Gonçalves, coordenadora do CONACES, apresentou um diagnóstico alarmante, detalhando que a dotação orçamentária do programa Incluir não acompanha o crescente número de estudantes com deficiência nas universidades. Segundo dados do Colégio de Gestores, o recurso destinado ao programa, que se tornou política orçamentária em 2011, não aumentou nos últimos 15 anos.

A coordenadora salientou a disparidade na distribuição dos valores, mencionando que o menor valor recebido por uma universidade foi de aproximadamente R$ 27 mil, quantia suficiente apenas para adquirir um equipamento de ampliação de texto. Essa insuficiência orçamentária força as universidades a buscarem alternativas onerosas, como a terceirização de profissionais. A falta de códigos de vagas de acessibilidade na lista do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE) faz com que toda essa conta seja paga, na maioria das vezes, pelos recursos da própria universidade.

Além da questão financeira, a mesa das palestrantes expressou profunda preocupação com a recente publicação de um decreto governamental (mencionado no dia anterior ao seminário), que revogou o Decreto nº 7.611/2011. Esta norma anterior era importante por amparar legalmente os Núcleos de Acessibilidade. Lucélia Cardoso Cavalcante, da Unifesspa, criticou a publicação do novo texto sem um amplo debate democrático com a comunidade acadêmica, destacando que “o Brasil tá explodindo de críticas”. Arlete Gonçalves reforçou que o novo decreto parece focar principalmente na educação básica e, embora mencione as universidades no Artigo 10, não direciona dotação orçamentária específica para o ensino superior, colocando a pauta em um “limbo”.

Luta contra barreiras

A superação do financiamento e dos desafios legais é acompanhada pela necessidade de uma transformação cultural profunda nas instituições. A professora Francéli Brizolla, da Unipampa, usou a metáfora da “fadiga do acesso”, termo que descreve o cansaço das pessoas com deficiência que precisam constantemente reivindicar a quebra de barreiras e a acessibilidade. A docente explicou que o paradigma deve evoluir do modelo clínico (que foca no “defeito” da pessoa) para o modelo social da deficiência, onde o foco é a transformação do ambiente, e não do indivíduo.

Essa transformação exige a transversalidade, conceito que, segundo Lucélia Cardoso, implica que a política de inclusão e acessibilidade não pode ser responsabilidade apenas do Núcleo de Acessibilidade, mas deve ser debatida e garantida por todas as pró-reitorias e em todos os espaços.

A dificuldade em mudar práticas estabelecidas foi amplamente reconhecida no seminário. Sandra Nogueira, da SESu, que se identificou como mãe atípica, ressaltou o compromisso da Secretaria em trabalhar a inclusão de forma transversal na construção da Política Nacional de Educação Superior (PNEDES). Ela destacou que é o sistema educacional que deve ser modificado, pois “não há dificuldades das pessoas com deficiência, há dificuldades do sistema educacional na inclusão das pessoas com deficiência”.

As falas convergiram para a necessidade de a Andifes articular uma posição firme junto ao governo e aos órgãos de controle. Os(as) dirigentes também pediram que as universidades fossem ouvidas na construção de políticas, reconhecendo-as como locais de “potência” e conhecimento, capazes de desenvolver, por exemplo, tecnologias assistivas. Nessa direção, o reitor Irineu enfatizou que “o debate é essencial para que as universidades federais tenham previsibilidade orçamentária e segurança jurídica para implementar políticas inclusivas de forma contínua” – não como um projeto pontual, mas como compromisso permanente e institucional”.

Assista ao seminário na íntegra:

Rosiani Bion de Almeida | Divisão de Imprensa do GR
imprensa.gr@contato.ufsc.br

Representantes da UFSC e da Polícia Científica de SC participaram da assinatura de Acordo de Cooperação entre as instituições. Fotos: DI-GR/SECOM

Na tarde desta segunda-feira, 6 de outubro, a vice-reitora da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Joana Célia dos Passos, e a perita-geral da Polícia Científica de Santa Catarina (PCISC), Andressa Boer Fronza, reuniram-se no Gabinete da Reitoria para formalizar o Acordo de Cooperação Técnica (ACT) vinculado à Rede Catarinense de Pesquisa em Ciências Forenses. O encontro, iniciado às 14h, marcou uma importante parceria estratégica entre a universidade e a perícia oficial do Estado.

Além das representantes das duas instituições, participaram do ato o superintendente de projetos da Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação (Propesq), William Gerson Matias, membros da PCISC e professores das áreas de Química, Farmácia e Geologia da UFSC, diretamente envolvidos na Rede.

A vice-reitora Joana agradeceu o esforço coletivo que possibilitou o acordo, enfatizando a importância da aproximação entre a academia e a Polícia Científica. “O papel da universidade é atuar onde a ciência é essencial, contribuindo para a formação de estudantes por meio de experiências práticas que transcendem a sala de aula”, destacou. Para ela, o projeto terá um impacto significativo pela sua natureza interdisciplinar, envolvendo as áreas como a de Geologia, Química e Farmácia. Joana também celebrou a representatividade feminina: “Minha alegria é saber que temos uma mulher no comando. Parabéns e obrigada”, finalizou

A perita-geral Andressa Boer Fronza ressaltou a satisfação com a parceria e o orgulho de ser a primeira mulher a liderar a Polícia Científica de Santa Catarina. “Independentemente do gênero, a instituição estaria em boas mãos, mas é gratificante trazer um olhar diferente para a gestão”, afirmou. Andressa relembrou a criação da rede catarinense em 2023, em parceria com a UFSC, destacando que a iniciativa aproxima a universidade da prática forense, promove o desenvolvimento de novas técnicas e otimiza o trabalho pericial. Ela também enfatizou a relevância da ciência frente a desafios como a adulteração de bebidas com metanol, que só ganham visibilidade em situações de crise. “Infelizmente, nosso trabalho aparece mais em momentos de tragédia. Nosso objetivo é evitar novas vítimas, fortalecer ações preventivas e oferecer respostas rápidas”, concluiu.

O professor William, da área de Engenharia Sanitária e Ambiental, destacou os avanços na regulamentação para pesquisa com químicos controlados, fruto do trabalho de uma comissão multidisciplinar que obteve autorizações junto ao Exército e à Polícia Federal, além de consolidar uma minuta interna para processos de compra e controle. “Sem isso, não tem pesquisa”, afirmou. William também celebrou a representatividade feminina na mesa: “É muito significativo estar aqui com a vice-reitora e a chefe da polícia. Quando trazemos mulheres para a tomada de decisão, trazemos mais humanidade.” Ele finalizou com entusiasmo: “Estou muito contente por concluir um processo e iniciar outro, liderado por mulheres. Parabéns!”

Rosiani Bion de Almeida | Divisão de Imprensa do GR
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Na última sessão do Conselho Universitário (CUn) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), em 30 de setembro, o colegiado aprovou as Diretrizes para Ingresso, Permanência e Descontinuidade de Periódicos Científicos Institucionais no Portal de Periódicos da UFSC. A decisão unânime veio ao encontro do compromisso da Universidade com a promoção da ciência aberta, a qualidade editorial e a projeção da produção científica. Segundo o parecer, o Portal “promove o acesso aberto, a visibilidade, a segurança e o suporte aos editores dos periódicos científicos que hospeda”.

As novas diretrizes foram elaboradas de forma colaborativa pelo Conselho Consultivo e Deliberativo (CCD) do Portal de Periódicos da UFSC, com base em critérios técnicos, boas práticas internacionais e princípios como equidade, transparência e sustentabilidade. De acordo com a relatora, o resultado do processo de revisão “culminou na elaboração de uma minuta” que reúne critérios de ingresso, permanência e descontinuidade, além de orientações sobre migração de periódicos e prazos de adequação. O documento estabelece um processo estruturado para avaliação dos periódicos vinculados à instituição, buscando fortalecer a política editorial institucional, otimizar a alocação de recursos e alinhar as publicações às exigências de indexadores e agências de fomento.

A relatora do processo, a conselheira Verônica Pereira Orlandi, destacou que há avanços em relação à versão anterior, aprovada em 2016. “O documento apresenta melhorias na sua estrutura e detalhamento nos subcapítulos com a inclusão de informações importantes. Essas contribuições são fruto de acúmulo de discussões e devem ser aprovadas”, registrou. Entre as principais melhorias estão a definição de critérios detalhados para ingresso e permanência de periódicos, a inclusão de orientações claras sobre a migração e descontinuidade de publicações e a adoção de princípios de ciência aberta. O parecer também ressalta “critérios mais claros para ingresso e permanência, como diversidade institucional, política de ciência aberta e responsabilidade financeira compartilhada”, bem como medidas para reforçar o combate à publicação predatória e a preservação da credibilidade institucional.

Outro ponto importante é o reforço ao princípio de não concorrência interna, entendido como essencial para a união de esforços editoriais dentro da UFSC. Conforme as atas referidas no parecer e a síntese da relatora, houve “a adoção do princípio de não concorrência interna, entendendo que o desenvolvimento da publicação científica na UFSC depende da união de esforços”. O documento também consolida parâmetros objetivos de desempenho, como o quantitativo mínimo anual de publicações por periódico, para garantir a permanência na plataforma.

A conselheira-relatora sugeriu, ainda, ajustes de transparência institucional: “o documento de 2016 apresentava um capítulo que versava sobre a Estrutura do PPUFSC, indicando a composição do CCD”, informação que considera relevante e que “pode ser incluída no documento apresentado”. Ela recomendou incorporar “na Apresentação ou na forma de Apêndice, a contextualização, estrutura e composição dos quatro elementos” que sustentam o ecossistema: o Portal de Periódicos UFSC, o Laboratório de Periódicos Científicos UFSC, a Superintendência de Governança Eletrônica e Tecnologia da Informação e Comunicação (SETIC) e o Conselho Consultivo e Deliberativo (CCD).

Criado em 2008 e institucionalizado em 2016, o Portal de Periódicos da UFSC é uma referência nacional em comunicação científica de acesso aberto, hospedando atualmente 44 periódicos científicos. Para a relatora, a institucionalização de 2016 fortaleceu a posição da UFSC como “editora científica (Publisher), produtora e curadora de conteúdo acadêmico de qualidade, promovendo a sustentabilidade e a inovação”. Com a aprovação das novas diretrizes, a UFSC reforça sua posição como protagonista na curadoria e disseminação do conhecimento acadêmico, alinhando-se às melhores práticas editoriais e às transformações no cenário científico nacional e internacional. No voto, Orlandi foi favorável para a aprovação do documento mediante a inclusão de informações sugeridas no parecer.

Rosiani Bion de Almeida | SECOM
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O Conselho Universitário (CUn) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) analisou, na tarde desta terça-feira, 30 de setembro, proposta de revisão da Resolução Normativa nº 002/2009, sobre a autorização e utilização de espaços físicos da Universidade para a promoção de festas. O parecer substitutivo, assinado pelo conselheiro-relator Hamilton de Godoy Wielewicki, manifestou-se favorável à aprovação do mérito da proposta. O processo foi requerido pela Pró-Reitoria de Permanência e Assuntos Estudantis (PRAE).

A nova proposta de resolução, elaborada pelo Grupo de Trabalho Festas UFSC, foi construída a partir de um extenso processo de escuta e participação, incluindo reuniões com toda a comunidade universitária, sociedade civil e órgãos de segurança pública. O relator Hamilton ressaltou que a minuta é, em princípio, “bem-vinda, especialmente por incorporar a definição mais explícita de condições para a realização de eventos com ampliação da garantia de bem estar e segurança para as pessoas que deles participam”.

Principais alterações e estrutura

O documento normativo propõe a divisão das festas em duas categorias principais:

1. Festas Universitárias: realizadas na Praça da Cidadania, no Campus Trindade, em Florianópolis, com público máximo de 8 mil pessoas.
2. Festas em Unidades: realizadas em espaços sob gestão das unidades de ensino, com público máximo de 300 pessoas.

O parecer detalhou as mudanças em relação à normativa vigente. Entre elas, destacou-se que a solicitação para realização de festas deverá ser feita mediante um Plano de Execução e deverá tramitar para as unidades ou para a Prefeitura Universitária (PU), deixando de ser encaminhada à PRAE. Os prazos para apreciação também foram estendidos, variando entre 10 e 20 dias úteis antes dos eventos, dependendo da categoria da festa.

A nova resolução também inclui a manifestação obrigatória da Secretaria de Segurança Institucional (SSI) no processo autorizativo, cabendo a ela a apreciação do plano de segurança. Além disso, a minuta reconfigura o horário de realização das festas, com horários de término reduzidos em relação à resolução anterior, e prevê protocolos a serem observados para o enfrentamento de violências, em conformidade com a legislação.

Preocupação com infraestrutura e segurança

O conselheiro-relator, ao fundamentar seu voto, destacou a importância de reconhecer o papel das celebrações na vida acadêmica. De modo indireto, Wielewicki observou que a universidade, “como local de convívio e de construção de vínculos, demanda que espaços de lazer, de confraternização, de atividades culturais e artísticas sejam considerados como de interesse geral e que possam ser vistas, sob certo sentido, como constitutivas das vivências que estudantes, servidores técnico-administrativos e docentes e, também, a comunidade podem ter na universidade”.

No entanto, Hamilton salientou que “a preocupação com a segurança e com o bem-estar de participantes desses eventos parece perpassar a tessitura da atualização da resolução ora vigente”. A relatoria informou ter consultado normativas de outras 12 instituições (10 federais e duas estaduais), e observou que, apesar da minuta da UFSC já ser robusta, ela carecia de menção explícita a dois requisitos frequentemente encontrados em outras universidades: o provimento de estrutura de atendimento emergencial de saúde e o fornecimento gratuito de água potável aos participantes.

Sugestões do Relator

O conselheiro relator votou favoravelmente à aprovação do mérito, mas sugeriu que o Conselho Universitário considere a inclusão de quatro destaques à minuta:

1. Distinção de porte: distinguir de modo mais evidente as festas universitárias como eventos de grande porte e as festas de unidade como eventos de pequeno e médio porte;
2. Infraestrutura mínima: assegurar que os locais autorizados para festas nas unidades tenham condições mínimas – ainda que provisórias – de infraestrutura. Essa preocupação foi levantada pelo GT Festas UFSC sobre a carência de sanitários públicos fixos ou móveis no campus;
3. Saúde e hidratação: incluir demandas e responsabilidades sobre hidratação e cuidados emergenciais de saúde no Plano de Execução, especialmente para festas de grande porte;
4. Restrições e dispersão: incluir uma definição mais clara sobre as restrições à venda e/ou distribuição de bebidas alcoólicas e uma asserção sobre elementos do protocolo de dispersão das festas, definindo o escopo das responsabilidades durante este período.

Tais exigências, segundo o relator, “agregam complexidade ao processo de planejamento e execução de eventos de grande porte, uma expectativa compatível com o tamanho da responsabilidade, bem como com os riscos implicados na autorização de eventos por parte da universidade ou de suas unidades”.

Após a leitura do parecer, e diante de um pedido de vistas, a pauta foi encerrada e será deliberada em nova sessão.

A sessão foi transmitida ao vivo pelo canal do CUn no YouTube.

Rosiani Bion de Almeida | SECOM
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Padre Vilson Groh. Foto: IVG

O Conselho Universitário (CUn) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) realizou na tarde desta terça-feira, 30 de setembro, sessão especial dedicada à apreciação da concessão do título de Doutor Honoris Causa ao padre Vilson Groh. O nome do homenageado foi escolhido pela ampla maioria dos conselheiros pela extensa trajetória de Groh como educador popular e líder comunitário, marcada pela luta pela justiça social e pela atuação junto a comunidades vulneráveis de Florianópolis.

“Quando falo em fome, não é só da fome de pão, mas também da fome da beleza, da fome pela liberdade, da fome pela solidariedade, da fome por amizade. É a fome da materialidade de esperança de que é possível sim, um dia, haver equilíbrio entre as pessoas que vivem na humanidade e que produzem a riqueza, e que esta riqueza seja revertida dignamente para todos que a produzem, para que ninguém fique excluído dela. Esta é a motivação que me alimenta e me persegue diariamente”.

Padre Vilson Groh é uma liderança social e religiosa, educador popular e articulador comunitário. Nascido em 24 de abril de 1954 em Brusque, migrou para Florianópolis na década de 1970 para estudar Teologia no Instituto Tecnológico de Santa Catarina e, desde então, dedicou-se integralmente às periferias urbanas, inicialmente no bairro Pantanal e, a partir de 1979, no morro do Mocotó, onde o encontro com a umbanda e o sagrado das religiões afro-brasileiras ampliou sua compreensão sobre a pluralidade religiosa e cultural do país.

Ordenado diácono e presbítero em 1981, decidiu morar no próprio morro do Mocotó diante da precariedade habitacional que testemunhou, estabelecendo-se em seguida no Monte Serrat, de onde passou a tecer pontes entre igreja, poder público, setor privado e atores sociais locais para fortalecer condições de vida dignas nos morros de Florianópolis. Sua atuação, que conjuga fé, mobilização comunitária e compromisso com a justiça social, consolidou-se em iniciativas de educação e cidadania, sem perder a dimensão acadêmica: em 1998 concluiu o mestrado em Educação pela UFSC, integração simbólica e prática entre universidade e território.

Em 2011, fundou o IVG, estrutura que coordena sete organizações sociais voltadas à educação, cultura, juventude, direitos humanos e mobilização comunitária, oferecendo gratuitamente desde educação básica e formação pré-universitária até inclusão financeira e projetos de inovação tecnológica e social. Apenas em 2022, o IVG alcançou cerca de 5.685 crianças, adolescentes e jovens, além de 2.989 famílias, somando mais de 22 mil pessoas atendidas.

Essa capilaridade levou à formalização de convênios com a UFSC em projetos de extensão que mobilizam estudantes e docentes em ações conjuntas nos territórios do Morro da Cruz e região continental, e, desde 2012, a instituição mantém um programa de bolsas de ensino técnico e superior que apoia o acesso e a permanência de jovens na universidade. Reconhecido estadual e nacionalmente, recebeu o Diploma de Mérito Educacional do Conselho Estadual de Educação (2019), o título de Doutor Honoris Causa pela Unisul (2024), a Comenda da Ordem de Rio Branco no Palácio Itamaraty (2025) e teve sua trajetória documentada em “Pão e Beleza: Caminhos de Padre Vilson” (2024).

Aos 71 anos, permanece morador do Monte Serrat, formando lideranças jovens, assessorando pastorais e projetos sociais e integrando o Colégio de Consultores da Arquidiocese de Florianópolis. O parecer do Conselho Universitário da UFSC destaca que sua vida congrega produção de saberes, ciência e educação popular, materializando o compromisso da universidade pública com os territórios e os saberes plurais, e simboliza um reconhecimento necessário à pluralidade religiosa e identitária do Brasil, com ênfase na centralidade das religiões afro-brasileiras na multiplicidade cultural catarinense e nacional.

Nesse contexto, a UFSC enxerga em Groh “o educador que transcende a sala de aula, o intelectual orgânico que fez do morro sua cátedra e do povo seus mestres”, e cujo exemplo ético e político de integração entre forças diversas para a garantia de direitos e dignidade fundamenta a concessão da honraria.

A sessão especial foi transmitida ao vivo pelo canal do CUn no YouTube.

Rosiani Bion de Almeida | SECOM
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