Reitoria UFSC

Reitor da UFSC, Irineu Manoel de Souza, assina convênio ao lado do Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano. Foto: Carlos Rocha/MPSC

Contribuir para a efetividade do direito fundamental à saúde. Esse é o objetivo de um convênio firmado nesta segunda-feira, 8 de maio, entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). O acordo prevê a formação de uma câmara técnica de trabalho que construirá ferramentas de análise, avaliação, acompanhamento e fiscalização da política pública de saúde no Estado de Santa Catarina, especialmente na rede de Atenção Primária.

O grupo será formado por membros de ambas as instituições e coordenado conjuntamente pelo Departamento de Saúde Pública do Centro de Ciências da Saúde (CCS) e o Centro de Apoio Operacional da Saúde Pública do MPSC. Os resultados constituídos servirão de apoio para as Promotorias de Justiça com atribuição na área da Saúde Pública, comunidade acadêmica e público em geral para a criação de diagnósticos, análises de dados e orientações técnico-jurídicas relacionadas ao acompanhamento da Atenção Primária em Saúde, maior porta de entrada para a rede de apoio do Sistema Único de Saúde (SUS).  

A Câmara Técnica também irá levantar evidências científicas, pesquisas e orientações técnico-jurídicas relacionadas à Saúde Mental e à organização da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS). Além disso, fornecerá dados e diagnósticos das políticas existentes nos Conselhos Municipais de Saúde e o cumprimento dos Planos Municipais de Saúde.

“A assinatura de mais um convênio do Ministério Público agora com a Universidade Federal, vai propiciar uma melhoria na qualidade da prestação desse serviço tão importante que é a saúde, com a implementação de políticas públicas, a busca de boas práticas e a detecção a necessidade de um uma correção de rota, colocar todos os atores em uma mesma mesa e buscar a melhor solução. Esse é o grande objetivo desse convênio”, destacou o Procurador-Geral de Justiça do MPSC, Fábio de Souza Trajano. 

Reunião entre representantes da UFSC e do MPSC aconteceu nesta segunda-feira, 8 de maio Foto: Carlos Rocha/MPSC

O reitor da UFSC, Irineu Manoel de Souza, salientou que a parceria “é realmente um convênio muito importante para a sociedade, para o Ministério Público, para a valorização do Sistema Único de Saúde”.

O diretor do Centro de Ciências da Saúde (CCS), Fabrício de Souza Neves, diz que a parceria tem o objetivo de alinhamento dos recursos humanos das duas instituições para investir em pesquisa e inovação voltadas para as necessidades da sociedade. Ele afirmou ainda que a UFSC poderá até atuar na prestação de serviços, planejando, testando e validando modelos de atendimento para as necessidades do SUS.

O professor Rodrigo Moretti, chefe do Departamento de Saúde Pública, afirmou que a câmara técnica visa assessorar o MPSC tecnicamente, com base em conhecimentos científicos, e propor ações para que o direito à saúde seja cada vez mais próximo do que preconiza a legislação brasileira.

Estiveram presentes na solenidade de assinatura do Termo de Convênio o Subprocurador-Geral para Assuntos Institucionais do MPSC, Paulo Antonio Locatelli, o Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Saúde Pública do MPSC, Promotor de Justiça Douglas Roberto Martins, e o Chefe do Departamento de Saúde Pública da UFSC, Rodrigo Otávio Moretti Pires, o Chefe de Gabinete da Reitoria, Bernardo Meyer, o Diretor do Centro de Ciências da Saúde, Fabrício de Souza Neves. 

Parceria também na área de Inteligência artificial

Convênio voltado para soluções focadas em inteligência artificial (IA) foi formalizado entre a UFSC, o MPSC e a Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos (FEPESE) Foto: Carlos Rocha/MPSC

Na sequência da reunião, um segundo convênio voltado para soluções focadas em inteligência artificial (IA) foi formalizado entre a UFSC, o MPSC e a Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos (FEPESE). O acordo mobilizou o interesse de 80 pesquisadores da UFSC com propostas que servem a várias das áreas de atuação do Ministério Público, como infância, saúde, qualidade da educação e combate à corrupção. 

Foram definidas três linhas de pesquisa: o uso de IA para a identificação de fraudes em contratos públicos; a extração de dados de atuação diretamente das peças produzidas pelos membros e servidores do MPSC, a fim de encontrar soluções para qualificar os dados do trabalho da instituição em defesa da sociedade e auxiliar o correto uso da taxonomia do Conselho Nacional do Ministério Público nos sistemas do MPSC; e a utilização a IA para projetar a necessidade de leitos hospitalares, inclusive de UTIs, em Santa Catarina, visando prever a demanda e antever a política pública.

Pesquisas serão feitas nas áreas de atuação do MPSC, como infância, saúde, qualidade da educação e combate à corrupção Foto: Carlos Rocha/MPSC

A coordenação e execução das atividades será feita pelo Departamento de Informática e Estatística da UFSC. “A Universidade Federal de Santa Catarina tem feito um movimento forte e constante no sentido de se reaproximar de vários setores da sociedade catarinense e desde o final do ano passado nós temos desenvolvido um diálogo com o MPSC no sentido de aproximar os nossos pesquisadores, nossas unidades de inovação, das necessidades do Ministério Público”, explicou o Professor Jonata Tyska Carvalho, Coordenador do Projeto. 

O Pró-reitor de Pesquisa e Inovação (Propesq), professor Jacques Mick, ressaltou que o projeto consiste na aplicação de técnicas de inteligência artificial à análise de grandes volumes de dados para auxiliar na tomada de decisão inteligente pelo MPSC. 

Participaram da formalização do convênio o Coordenador de Tecnologia e Informação do MPSC, Paulo Cesar Allebrandt; o vice-diretor do Centro Tecnológico (CTC), Sérgio Peters; o chefe do Departamento de Informática e Estatística, Rafael de Santiago; a professora e pesquisadora Simone Silmara Werner; o superintendente de Projetos da Pró-reitoria de Pesquisa e Inovação (Propesq), William Gerson Matias; o vice-diretor do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), Samuel da Silva Mattos; o presidente da Fepese, Mauro Dos Santos Fiuza e o gerente de Projetos, Claiton Varella.

Robson Ribeiro/Estagiário da Secretaria de Comunicação/UFSC

Com informações da Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC

Reitor recebeu lideranças indígenas e estudantes em seu gabinete (Fotos: Luís Carlos Ferrari / Secom)

Lideranças indígenas e estudantes do curso de Licenciatura Intercultural Indígena do Sul da Mata Atlântica participaram de reunião com o reitor Irineu Manoel de Souza na tarde de quarta-feira, 3 de maio. Eles estavam acompanhados da coordenadora do curso, professora Juliana Salles Machado, e da professora Maria Dorothea Darella, da equipe de coordenação do curso. A pauta da reunião foi a permanência indígena na UFSC no processo de institucionalização do curso na universidade, sendo o principal tema da conversa a melhoria das condições do alojamento dos estudantes durante o chamado Tempo Universidade, etapa pedagógica que alterna um período na UFSC e outro período na comunidade de origem dos estudantes. Atualmente são 45 alunos no curso, das etnias Guarani, Kaingang e Laklãnõ-Xokleng.

Os líderes indígenas Adilson Policena Kaingang (Cacique Terra Indígena Inhacorá) e Divercindo Garcia Kaingang (ancião Terra Indígena Kondá); Elizete Antunes Guarani (Cacique TI Morro dos Cavalos) e Ronaldo Costa Guarani (Cacique Aldeia Piraí) e Tucun Gakran Laklãnõ (Cacique-presidente Terra Indígena Laklãnõ-Ibirama) e Dona Rosa Silva Laklãnõ (anciã Laklãnõ-Xokleng) se deslocaram de suas aldeias para realizar um ato simbólico no alojamento dos estudantes e espaço do CFH, marcando a presença indígena nestes espaços universitários, além de uma roda de conversa com os estudantes e docentes do curso e ao final uma conversa com o reitor.

Os estudantes relataram diversos problemas relativos ao alojamento provisório, com destaque para as más condições do telhado, chuveiros e sanitários, além de falta de ventiladores e presença de mosquitos. Muitos estudantes, de diferentes povos e costumes diversos, precisam conviver em um espaço físico limitado durante o período que ficam na Universidade.

Participaram do encontro o diretor do Gabinete do Reitor, professor João Luiz Martins; a pró-reitora de Permanência e Assuntos Estudantis, Simone Sampaio; a pró-reitora de Ações Afirmativas e Equidade, Leslie Sedrez Chaves e a coordenadora de Relações Étnico-raciais da Proafe, Iclícia Viana.

Estudantes da Licenciatura Intercultural Indígena reivindicam melhorias em alojamento

Durante o encontro foram cogitadas algumas soluções emergenciais para melhoria do alojamento, enquanto prossegue a busca de recursos para a construção de uma moradia estudantil indígena. A professora Simone Sampaio afirmou que será encaminhada a compra de eletrodomésticos para o alojamento, tais como geladeira, fogão e ventilador. A UFSC também busca um imóvel pertencente à União fora da Universidade que poderia servir como moradia, mas até o momento não encontrou um local adequado.

Outra sugestão apontada foi a de realizar o tempo de estudos nas próprias comunidades indígenas, mas isso esbarra na falta de um corpo docente efetivo exclusivo para a Licenciatura Intercultural Indígena. Atualmente, o curso é sediado no Departamento de História, mas conta com a participação de docentes de 13 departamentos da UFSC, entre eles departamentos e cursos como Antropologia, Direito, Psicologia e Letras.

Ao final do encontro, o professor João Luiz Martins se propôs a encaminhar junto à Secretaria de Planejamento e Orçamento (Seplan) os pedidos de soluções emergenciais para o alojamento e criar, junto com a coordenação do curso e lideranças indicadas, uma comissão para pleitear vagas de professores junto ao Ministério da Educação (MEC) e Ministério dos Povos Indígenas (MPI). Um dos caminhos, indicado pela professora Juliana, é buscar a ampliação dos recursos repassados pelo Prolind, programa do MEC de apoio a cursos na área de Licenciaturas Interculturais em instituições de ensino superior. De acordo com a coordenadora, os recursos repassados pelo Prolind são equivalentes a 20 vagas, mas hoje o curso da UFSC tem 45 alunos.

O ex-servidor Paulo Portella (C) falou em nome de 64 profissionais aposentados do HU (Fotos: Robson Ribeiro/Secom/UFSC)

Uma cerimônia marcou nesta terça-feira, 2 de maio, a celebração dos 43 anos de fundação do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago (HU-UFSC). O evento aconteceu no auditório do hospital e contou com a presença do reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Irineu Manoel de Souza, e de outras autoridades. Durante a solenidade, foram homenageados 64 servidores aposentados da instituição de saúde e houve distribuição do tradicional bolo de aniversário.

Estiveram presentes, além do o reitor reitor da UFSC; o superintendente do Hospital Universitário Spyros Cardoso Dimatos;  a gerente de Atenção à Saúde,  Monique Mendes Marinho; o gerente de Administração, Nélio Francisco Schmidt; o diretor do Centro de Ciências da Saúde (CCS) da UFSC, Fabrício de Souza Neves e a diretora da Associação Amigos do Hospital Universitário (AAHU), Ana Maria Faria Dutra.

A primeira a falar foi a diretora da Associação Amigos do HU, Ana Maria. Ela parabenizou a instituição e relembrou a importância do voluntariado ao HU, que começou a atuar no hospital em 1984. “Começou com um pequeno grupo. Em 2001, fomos formalizados como associação graças ao empenho do Serviço Social do hospital. Nosso trabalho é a visitação. Os voluntários, que são capacitados, vem escutar e estar junto com o paciente. Muitas vezes os pacientes dizem coisas para os voluntários que não dizem à equipe”, afirmou.

“Todos nós estamos aqui devolvendo um pouco do que a casa nos deu e vai dar a muitos outros que vão se formar aqui e ganhar sua profissão, isso é muito bonito”, destacou o diretor do CCS, Fabrício Neves, ao lembrar de sua formação no hospital e a gratidão ao professores e parceria com os voluntários da AAHU.

O Hospital Universitário foi idealizado na década de 60 para atender as demandas de ensino, pesquisa e extensão da UFSC. O projeto foi consolidado em 1980, com a fundação do hospital, inaugurado oficialmente em 2 de maio de 1980, tendo como patrono o professor Polydoro Ernani de São Thiago, que dá nome à instituição. Atualmente, o HU é administrado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).

Ana Dutra lembrou a atuação de voluntários da Associação Amigos do Hospital Universitário

Hoje o HU-UFSC é considerado uma referência para a região da Grande Florianópolis e no Estado de Santa Catarina, sendo o único hospital federal do Estado. Atende, em média, mais de oito mil consultas especialistas por mês e presta atendimentos de emergência que superam oito mil atendimentos mensais. O hospital ainda conta com 208 leitos ativos disponibilizados para tratamento clínico e cirúrgico aos usuários do SUS e realiza mensalmente em torno de 720 internações, 456 cirurgias e 120 partos.

Em sua fala, o reitor Irineu Manoel de Souza destacou a importância do serviço prestado à comunidade e citou o empenho da atual gestão frente às demandas apresentadas pelo hospital, que são levadas às reuniões com o presidente da Ebserh e com o Ministério da Educação (MEC), em Brasília.

“Nós estamos trabalhando muito para realmente o Hospital Universitário voltar ao patamar que ele teve há alguns anos atrás. Infelizmente são demandas bastante complexas, mas nós estamos muito dispostos e atentos à necessidade do Hospital Universitário. Desde que assumimos, nós já somos a reitoria que mais participou de reuniões no HU”, declarou.

O superintendente do HU, Spyros Cardoso Dimatos, agradeceu aos profissionais de saúde, pesquisadores, alunos, servidores técnicos e membros da comunidade que trabalham para o sucesso e qualidade do atendimento oferecido aos pacientes e enfatizou que o aniversário é mais uma oportunidade de agradecer as contribuições. “Que esse seja um momento de celebração, mas também de reflexão e renovação de nossos compromissos com a saúde e com bem-estar da nossa comunidade. Continuaremos a trabalhar juntos para melhorar a vida das pessoas”.

Dedicação

Durante a cerimônia, 64 servidores aposentados do hospital foram homenageados e receberam certificados de reconhecimento pelas contribuições à instituição. Um deles foi Paulo Peixoto Portella, que começou a trabalhar no HU em 16 de julho de 1980 – um mês após a inauguração do hospital -, e se aposentou em março de 2023. Hoje são quase 43 anos de trabalho dedicados ao HU UFSC.

Para ele, a iniciativa é uma maneira de deixar na memória essas pessoas que trabalharam e se doaram à instituição. “Foi um prazer ter trabalhado no HU. Fiz dele uma das partes da minha vida, junto com minha família. Foram muitos anos de trabalho no quais eu valorizei o cargo público e digo para as pessoas que o verdadeiro significado de serviço público é servir ao público. Então, eu deixo esse legado para que as pessoas tenham isso como uma referência”, afirma.

Após as homenagens, os convidados seguiram para o refeitório do hospital, onde puderam puderam confraternizar e desfrutar do bolo de aniversário. Durante a manhã, os presentes ainda puderam participar da palestra “Que marca você vai deixar no mundo?”, com a médica Armanda Rufino, psiquiatra e mestre em Saúde Mental pela Universidade de São Paulo (USP). As atividades em alusão aos 43 anos do aniversário do Hospital Universitário seguem até o dia 13 de maio.

A programação completa pode ser conferida aqui.

Robson Ribeiro/Estagiário da Secretaria de Comunicação/UFSC

A edificação contará com cozinha, sala de descanso, dormitórios e brinquedoteca. Imagem Ilustrativa/DPAE/UFSC

A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) firmou contrato com a empresa FC Construções para obras de reforma do Alojamento Estudantil Indígena, no Campus da Trindade, em Florianópolis. A assinatura aconteceu no dia 10 de abril. Nos próximos dias, a ordem de serviço deve ser emitida pelo Departamento de Fiscalização de Obras (DFO/UFSC) e a expectativa é que os trabalhos comecem no início de maio. A empresa responsável pelo projeto terá 180 dias para finalizar a reforma e adequações no futuro alojamento, que vai contar com cozinha, brinquedoteca e sala de descanso, e capacidade de abrigar 60 estudantes, em 12 dormitórios compartilhados.

No início deste ano, a Universidade anunciou um empenho no valor de R$ 700 mil, arrecadado inicialmente em 2019, através de emendas parlamentares apresentadas pelo senador Esperidião Amin (PP) e pelo deputado federal Pedro Uczai (PT), para a reforma do alojamento. O Departamento de Projeto de Arquitetura e Engenharia (DPAE/UFSC) finalizou o processo de atualização do orçamento da reforma no mês de janeiro e o projeto seguiu para a etapa de licitação.

O contrato no valor de R$ 1.482.399,25 com a empresa FC Construções foi assinado pela Prefeitura Universitária (PU) no dia 10 de abril. Após a entrega da documentação exigida no contrato e no edital RDC, o Departamento de Fiscalização de Obras deve emitir a ordem de serviço à companhia. De acordo com a Coordenadora de Fiscalização de Obras do departamento, Nêmora Nattrodt Monteiro, o departamento programa junto à  empresa para que iniciem os serviços no dia 8 maio.

Sobre o projeto

O alojamento terá capacidade de abrigar 60 estudantes, divididos em 12 dormitórios compartilhados, sendo 8 dormitórios para grupos e 4 dormitórios para estudantes com filhos. A edificação contará com sala de descanso, brinquedoteca e cozinha. Serão garantidos em todos os ambientes iluminação natural, ventilação cruzada, além de sistema de ventilação mecânica nos espaços de longa permanência. De acordo com o DPAE, “a premissa foi de criar um espaço flexível, personalizado e com leiaute agradável, conciliando as necessidades individuais e coletivas, uma vez que diversas etnias ocuparão o mesmo espaço.”

Os ambientes externos ao prédio que receberá intervenções também passarão por adequações nos acessos e calçadas para garantir a acessibilidade. O edifício receberá nova pintura, limpeza e desinfecção da cisterna e do reservatório, que atende atualmente o Restaurante Universitário (RU), prédios do entorno e que atenderá também a Moradia Indígena. 

Permanência 

O objetivo do alojamento é mitigar o déficit de moradia estudantil e intensificar políticas de inclusão social no campus. A estudante de Psicologia Thaira Priprá, representante dos estudantes indígenas, destaca que o projeto não absorverá toda a demanda dos estudantes da UFSC, que hoje são cerca de 200, mas vai atender parte deles, sendo essencial para a permanência estudantil. A pró-reitora de Permanência e Assuntos Estudantis (Prae), Simone Sobral Sampaio, ressalta que além do alojamento, é importante o trabalho para captação de recursos financeiros para a construção da Moradia Estudantil Indígena. 

“Apesar de ser uma alternativa a curto prazo, este alojamento é fruto da nossa luta dentro da Universidade, nas articulações com as nossas bases, lideranças e em Brasília, já que parte da verba vem de emenda parlamentar de deputados federais. Então, se hoje vai acontecer o mérito é todo do movimento estudantil indígena dentro da UFSC”, afirma Thaira. 

Para ela, a chegada da notícia da assinatura do contrato para a realização da obra neste momento é bastante simbólica, já que durante o mês de abril acontece o movimento de luta ‘abril indígena’, que reivindica os direitos garantidos aos povos originários pela Constituição Federal de 1988 e que na UFSC conta com diversas atividades voltadas ao fortalecendo de ações institucionais para a permanência estudantil e a interculturalidade, e também marca, no dia 19 de abril, o Dia Nacional dos Povos Indígenas.

“Sobre o alojamento de estudantes indígenas, ele é fundamental e importante vitória da organização estudantil indígena para a realização dos seus direitos. Essa vitória ocorrer no mês em que se comemora o Dia dos Povos Indígenas também é representativa dessa organização e do necessário reconhecimento institucional da universidade”, afirma Simone Sobral Sampaio.

No dia 10 de abril, iniciaram os trabalhos da comissão que vai construir uma Política Institucional para permanência de indígenas e quilombolas na UFSC. A iniciativa foi tomada em 2022 por meio de diálogo entre estudantes indígenas, a Prae e a Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Equidade (Proafe). O Grupo de Trabalho pretende encaminhar a minuta de resolução para apreciação no Conselho Universitário (CUn) ainda neste ano. 

A portaria prevê a gestão compartilhada do tema, incluindo Pró-Reitoria de Graduação e Educação Básica (Prograd), além da Pró-Reitoria de Pós-Graduação (PROPG), de forma multicampi. A comissão fará reuniões semanais com lideranças e órgãos externos que atuam com povos indígenas e quilombolas. Trata-se de trabalho articulado com objetivo de assegurar o ingresso e a permanência estudantil com o objetivo de oferecer condições à formação profissional.

Robson Ribeiro/Estagiário da Secretaria de Comunicação/UFSC

A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) manifesta solidariedade à estudante envolvida no incidente em uma das salas do Centro de Comunicação e Expressão (CCE) e lamenta profundamente que ela tenha se machucado. A coordenação do curso de Ciências Biológicas informa que em caso de necessidade a estudante poderá solicitar tratamento especial em regime domiciliar para a continuidade de suas atividades acadêmicas. A Pró-reitoria de Permanência e Assuntos Estudantis (Prae) orienta atendimento à Psicologia Educacional, caso a estudante tenha sido afetada na organização de suas atividades na graduação.

De acordo com informações apuradas, a queda de um suporte de luminárias fluorescentes ocorreu por volta das 20h30 de terça-feira, 25 de abril, em uma das salas do segundo andar do Bloco A do CCE. O fato foi comunicado pelo vigilante do local à Secretaria de Segurança Institucional (SSI) da UFSC, que prontamente enviou uma viatura para conduzir a estudante ao Hospital Universitário (HU-UFSC), onde recebeu atendimento. A direção da Unidade de Ensino foi comunicada, acompanhou a situação e prestou o primeiro acolhimento.

Assim que foi informado do ocorrido, o reitor Irineu Manoel de Souza, que voltava de uma viagem ao campus de Curitibanos, determinou que a Prefeitura Universitária (PU) verificasse a situação. Na manhã de quarta-feira, 26 de abril, a equipe da PU realizou uma vistoria in loco na sala da ocorrência, com a Coordenadora Administrativa da Unidade de Ensino. Após a interdição da sala foram adotadas as seguintes medidas: 1 – atendimento em caráter corretivo da luminária da sala; 2 – vistoria de caráter preventivo a todas as salas e corredor do 2º pavimento do edifício, para certificação da condição das demais luminárias. As causas do incidente estão sendo apuradas pelo Departamento de Manutenção Predial e de Infraestrutura (DMPI).

A manutenção de todos os ambientes da UFSC é uma tarefa desafiadora e deve ser analisada sob o prisma da redução sistemática de recursos para as universidades ao longo dos últimos anos, especialmente no período de governo federal findado em 2022. Apenas no campus da UFSC em Florianópolis são cerca de 400 edifícios, cujo tamanho varia de uma pequena subestação de energia até um Centro de Cultura e Eventos. São mais de 430.000 metros quadrados de área construída no campus e a demanda de manutenção predial chega à ordem de 13.500 pedidos em um ano.

O orçamento das universidades públicas em geral tem sofrido grandes reduções nos últimos anos e as instituições passaram a enfrentar cortes e contingenciamentos de recursos. Segundo levantamento da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), o valor das verbas discricionárias nos orçamentos das universidades caiu 55% entre os anos de 2015 e 2022. No caso da UFSC, a dotação orçamentária para custeio com recursos do Tesouro, que já foi de R$ 150,10 milhões em 2016, ficou em R$ 115,8 milhões no orçamento atual. A recomposição orçamentária das universidades, demanda prioritária da Andifes, só foi confirmada há menos de duas semanas.