Reitoria UFSC

Em fevereiro, o serviço de alimentação oferecido a toda a comunidade universitária continuará a ser feito no restaurante do Centro de Ciências Agrárias (CCA), no Bairro do Itacorubi. As reformas que estão sendo realizadas no RU da Trindade, o maior da UFSC, ainda não foram concluídas.

Enquanto isso, está garantida a continuidade do auxílio-deslocamento a todos(as) os(as) estudantes com cadastro na Pró-reitoria de Permanência e Assuntos Estudantis (Prae) que receberam o auxílio em janeiro. A Prae enviará a todos os estudantes isentos ainda não contemplados um formulário para que manifestem interesse em receber o auxílio-deslocamento.

As melhorias proporcionarão mais qualidade no serviço prestado pelo Restaurante Universitário. As obras têm o objetivo de aprimorar as condições de segurança no trabalho e garantir a continuidade do serviço. O RU da Trindade estará em funcionamento no início do primeiro período letivo semestral de graduação de 2023, no dia 6 de março.

A Pró-reitoria de Permanência e Assuntos Estudantis (Prae) está promovendo a regularização de uso do Módulo III da Moradia Estudantil, em Florianópolis. Todas as pessoas identificadas em situação irregular serão notificadas a deixar o imóvel. O Conselho de Moradia da Casa do Estudante Universitário (CEU) foi informado pela Prae em 2022 de que a utilização do espaço seria regularizada para o próximo semestre.

A pró-reitora de Permanência e Assuntos Estudantis, Simone Sampaio, afirma que a reorganização do Módulo III permitirá a abertura de vagas adequadas para atender à finalidade da Moradia Estudantil. “A Universidade precisa organizar o Módulo III para abrir novas vagas visando atender os objetivos da Moradia enquanto espaço institucional de permanência estudantil”, justifica.

As pessoas em situação irregular estão sendo convocadas para entrevistas e comunicadas que devem se retirar do local. A ação prevê inclusive encaminhamento para a rede de assistência social do município e orientações a respeito do Cadastro PRAE e regularização de vínculo com os programas assistenciais da UFSC.

O Módulo III serviu como alojamento no Programa de Alojamento Emergencial Provisório (PAEP), extinto em 2019. O PAEP foi instituído para “atender PROVISORIAMENTE demandas emergenciais de moradia de estudantes regularmente matriculados em cursos presenciais da UFSC que apresentem risco social ou de evasão”, conforme estabelece o artigo 1º da Portaria 02/2018/PRAE.

A mesma portaria determina que os estudantes contemplados pelo programa poderiam usufruir dos benefícios – ou do alojamento no Módulo III da Casa do Estudante Universitário, em Florianópolis, ou do auxílio financeiro – pelo prazo de até 30 dias após os resultados dos editais regulares de vagas na Moradia Estudantil ou de Auxílio Moradia, nos quais deveriam obrigatoriamente se inscrever.

O Regimento Interno da Moradia Estudantil da UFSC (Resolução 006/CUn/2003) estabelece que é proibido ao morador alojar pessoas não autorizadas pelo Conselho de Moradia. E que o morador será excluído se deixar de ser, por qualquer motivo, aluno matriculado na UFSC, além de outras situações.

O ingresso na Moradia Estudantil ocorre de maneira pública, por editais, de acordo com a quantidade de vagas disponíveis. Podem participar estudantes regularmente matriculados em cursos de graduação presencial da UFSC, campus de Florianópolis, com cadastro aprovado na Prae e cuja família de origem resida em município fora da Grande Florianópolis e com renda bruta mensal per capita de até 1,5 salário mínimo. Além disso, a Universidade também oferece Auxílio Moradia para ajuda de custo no pagamento de aluguel.

A UFSC está sujeita ao acompanhamento dos órgãos de controle e procura agir para que os serviços, equipamentos e bens públicos sejam destinados a quem faz jus, por meio de processos equitativos e transparentes.

Os dormitórios contarão com iluminação natural , ventilação cruzada e mecânica nos espaços de longa permanência. (Imagens Ilustrativas/DPAE/UFSC)

A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) retomou os recursos das emendas parlamentares destinadas a reforma do alojamento provisório dos estudantes indígenas na instituição. O valor de R$ 700 mil, arrecadado inicialmente pela Universidade em 2019, através de emendas parlamentares, foi empenhado para o ano de 2023. Desta forma, os recursos estão assegurados e poderão ser utilizados normalmente. O projeto está em fase final de atualização do orçamento e deve ser enviado para licitação. A expectativa é que a obra seja entregue em novembro deste ano. Os recursos são provenientes de emendas apresentadas pelo senador Esperidião Amin (PP) e pelo deputado federal Pedro Uczai (PT).

A licitação para a reforma do alojamento foi elaborada ainda na gestão de Ubaldo Cesar Balthazar e prorrogada por duas vezes na mesma administração. Após a posse da nova reitoria, em julho de 2022, um reajuste legal, de 35%, foi apresentado para que a empresa vencedora desse início à reforma passados três anos, mas a empresa recusou a proposta. As negociações com a companhia que ficou em segundo lugar na licitação também não obtiveram sucesso e o contrato foi então rescindido amigavelmente. 

Agora o Departamento de Projeto de Arquitetura e Engenharia (DPAE/UFSC) está finalizando o processo de atualização do orçamento, que será concluído até o fim de janeiro. Em seguida, o projeto deve ser encaminhado para a licitação. O novo alojamento indígena, que ainda não é definitivo, terá capacidade de abrigar 60 estudantes, divididos em 12 dormitórios compartilhados. A edificação contará também com sala de descanso, brinquedoteca e cozinha. A equipe da Pró-reitoria de Permanência e Assuntos Estudantis (PRAE) trabalha com o prazo de entrega da obra para novembro de 2023. 
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Joziléia, Sonia Guajajara e Kerexu em aula magna da Licenciatura Intercultural Indígena (Foto: Henrique Almeida / Agecom-UFSC)

A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) teve um papel relevante na trajetória de vida de duas mulheres indígenas que acabam de ser indicadas para cargos importantes no recém-criado Ministério dos Povos Indígenas (MPI). Joziléia Kaingang será a Chefe de Gabinete e Kerexu Yxapyry assumiu o cargo de Secretária de Direitos Ambientais e Territoriais Indígenas. 

Joziléia é doutoranda e mestre em Antropologia Social e foi coordenadora pedagógica da Licenciatura Intercultural Indígena (2016-2020). Participou da decisão importante de aprovar o uso das línguas indígenas brasileiras para acesso à pós-graduação, atuou em defesa da comunidade indígena e da universidade pública e gratuita para todos. É ativista dos direitos das mulheres indígenas e co-fundadora da Articulação Nacional das Mulheres Guerreiras da Ancestralidade (ANMIGA).

A representante do povo Kaingang conta sobre sua participação no Ministério e quais desafios tem pela frente. “Sobre a minha presença aqui no ministério, nós já temos as formações das secretarias e gabinete. O nosso pensamento é o de ter a diversidade dos povos indígenas, das regiões, biomas, territórios indígenas dentro da pasta. Para nós esse momento que vivemos de pensar as secretarias do ministério, as ações, a composição e o alinhamento com o governo atual é muito importante”, afirma a chefe de gabinete. 

Joziléia fala como foi o processo de ingresso na UFSC e conta como ajudou a adicionar as línguas indígenas brasileiras no processo de ingresso à pós-graduação.  “A UFSC é parte da minha vida. Eu ingressei em 2014 após procurar as universidades do sul do país que tivessem vagas de ações afirmativas para a pós-graduação em Antropologia Social. Após entrar com o pedido eles disponibilizaram uma vaga para  indígena e uma para negros. Eu fiz a prova de proficiência em língua inglesa, mas parei para pensar que muitos dos nossos parentes não têm acesso ao inglês como língua estrangeira, lutamos para acrescentar a língua espanhola e posteriormente as línguas indígenas”, explica a ativista. 

A chefe de gabinete do MPI explica a construção de sua carreira na UFSC e a importância da universidade em sua trajetória. “Eu terminei o meu mestrado em 2016, fui convidada para a coordenação pedagógica da Licenciatura Intercultural Indígena, permaneci com a licenciatura até a finalização do curso. Em 2018, eu ingressei no curso da pós-graduação no doutorado em Antropologia Social e estou finalizando. Para mim a UFSC foi muito importante, pois eu venho de uma família Kaingang muito forte no Rio Grande do Sul. Já tô em Santa Catarina há mais de duas décadas. Considero muito importante ter a presença dos  indígenas dessa representação dos três povos indígenas na Universidade Federal de Santa Catarina, nesse curso que forma professores que têm essa responsabilidade de dar esse retorno nas suas comunidades formando os nossos estudantes”, exprime Joziléia. O curso de Licenciatura Intercultural Indígena do Sul da Mata Atlântica é voltado para os povos Guarani, Kaingang e Laklãnõ-Xokleng.

Momento ímpar

Jozileia e Kerexu (Foto: arquivo pessoal Kerexu)

Kerexu Yxapyry é professora e gestora ambiental pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), tendo ingressado na primeira turma do curso de Licenciatura Intercultural Indígena do Sul da Mata Atlântica e concluído o curso em 2015. Em 2011, cursou o Magistério Bilíngue Kuaa mbo’e (Conhecer e Ensinar) na Escola Ivo Silveira, em Palhoça. Mais recentemente, tornou-se também pesquisadora, mestranda em Planejamento Territorial e Desenvolvimento Socioambiental na Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) desde 2021. Nas eleições de 2022, Kerexu se apresentou como a primeira mulher indígena candidata a deputada federal por Santa Catarina e obteve 35 mil votos. 

A representante do povo Guarani fala o que sentiu ao assumir a nova pasta. “Assumir o Ministério dos Povos Indígenas está sendo uma experiência muito emocionante. Eu ainda estou nessa transição da aldeia para o ministério. Estamos entendendo a estrutura das políticas do governo e está sendo um momento ímpar. Precisamos dar nosso melhor para que esse seja só o início de um ministério que vá durar um bom tempo”, expõe a secretária. 

Kerexu segue explicando como a UFSC ajudou na construção da sua carreira. “Sim, eu acredito que a universidade foi uma oportunidade que me ajudou a trilhar minha carreira. É um dos espaços que me trouxe esse currículo para que eu conseguisse chegar onde cheguei. Esse diploma da Licenciatura Intercultural Indígena do Sul da Mata Atlântica é muito simbólico para a minha vida e para a vida de todas as lideranças que lutaram para conseguir esses espaços. É muito importante na minha vida estar hoje dentro do governo”, declara a professora. 

A gestora ambiental apresenta as prioridades da gestão e explica como funciona a sua secretaria. “A secretaria que  comando tem a função de fazer o planejamento e coordenar as políticas de demarcação de territórios das terras indígenas. Essa articulação vai ser trabalhada diretamente com a Funai. Vamos fazer o diálogo com os órgãos e entidades de administração pública e cuidar da questão de vigilância, monitoramento, fiscalização e prevenção de conflitos em terras indígenas. Nós vamos prezar também pela transversalidade com os outros ministérios. O que estamos vivenciando é um marco histórico na nossa luta. Os objetivos continuam sendo os nossos territórios e a demarcação de terras indígenas”, esclarece a representante.

Vitórya Navegantes/Estagiária da Secretaria de Comunicação/UFSC

O presidente Lula recebeu os reitores de universidades e institutos federais no Palácio do Planalto (Foto: Ricardo Stuckert)

O reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Irineu Manoel de Souza, considerou como um fato marcante para o País e para as universidades a reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com os reitores de universidades e institutos federais, realizada nesta quinta-feira, dia 19 de janeiro, acrescentando que o presidente se comprometeu a fazer reuniões anuais com os reitores.

A reunião ocorreu no Palácio do Planalto e teve a presença do ministro da Educação, Camilo Santana, e da ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos. Além das falas dos ministros e do presidente, também puderam discursar o presidente da Andifes, Ricardo Marcelo Fonseca, e reitores representantes de cada região do Brasil.

De acordo com o reitor da UFSC, o governo se comprometeu a repassar recursos para as universidades e reconheceu o papel destas instituições não só em relação ao ensino superior mas também com o ensino básico. Ele avaliou que os discursos de Lula e de Camilo Santana estão em sintonia com o programa de gestão dos novos dirigentes da UFSC, pois enfatizam a aproximação com a sociedade, a inclusão e a permanência como eixos centrais na educação.
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