Nota oficial sobre episódios de violência contra estudantes indígenas da UFSC

09/07/2025 07:31

A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), por meio da Secretaria de Segurança Institucional (SSI), da Pró-Reitoria de Permanência e Assuntos Estudantis (PRAE), da Secretaria de Aperfeiçoamento Institucional (SEAI) e do Gabinete da Reitoria (GR), vem a público informar as medidas adotadas diante dos episódios de violência ocorridos nas imediações do Alojamento Indígena, no Campus Trindade, em Florianópolis, entre os dias 5 e 7 de julho.

Na manhã do último sábado (5), estudantes indígenas que transitavam próximos ao Diretório Central dos Estudantes (DCE) foram abordados por policiais militares que ingressaram no campus sem que houvesse qualquer acionamento da SSI da UFSC. Mesmo após terem informado que residem nas moradias estudantis, os estudantes foram dispersados com o uso de spray de pimenta e, segundo relatos, houve disparo de bala de borracha. Nenhum dos agentes da força pública encontrava-se devidamente identificado.

Na mesma data, à noite, estudantes indígenas foram novamente alvo de violência: um grupo de indivíduos ingressou no campus com patinetes elétricos e agrediu fisicamente alguns dos moradores. Já na noite de segunda-feira (7), onze indivíduos retornaram ao local e lançaram pedras contra o alojamento, proferindo ofensas racistas.

A Administração Central não apenas repudia essas ações, como está mobilizada para atuar de forma concreta e coordenada em diversas frentes:

  1. Representação ao Ministério Público

A PRAE, SEAI e SSI estão reunindo imagens e registros com o objetivo de apresentar representação formal ao Ministério Público de Santa Catarina para apuração dos fatos ocorridos no sábado pela manhã, com indícios de uso abusivo da força por parte da Polícia Militar, incluindo o uso de armas menos letais e a ausência de identificação dos agentes.

  1. Investigação dos agressores externos

A UFSC está colaborando com as autoridades policiais para fornecer todos os elementos disponíveis que auxiliem na identificação dos agressores que invadiram o campus nas noites de sábado e segunda-feira.

  1. Reforço imediato na segurança

A SSI adotou medidas emergenciais para ampliar a vigilância no entorno dos alojamentos indígenas, com rondas motorizadas e a pé, além de planejamento para a instalação de câmeras adicionais de monitoramento.

  1. Acolhimento às vítimas

Equipes da PRAE e da Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Equidade (PROAFE) estão prestando apoio direto aos estudantes afetados, garantindo atendimento, escuta e orientação adequada diante do trauma vivenciado.

  1. Revisão de protocolos com forças de segurança

A Universidade solicitará reunião com representantes das forças policiais que atuam na Grande Florianópolis, com o objetivo de revisar protocolos e reforçar o respeito à autonomia universitária e aos direitos da comunidade acadêmica.

  1. Compromisso permanente com a justiça e a inclusão

A UFSC reafirma seu compromisso histórico com a defesa dos direitos humanos, o enfrentamento ao racismo e a construção de uma universidade verdadeiramente inclusiva. A instituição seguirá atuando para que nossos espaços sejam seguros, respeitosos e acolhedores — especialmente para os estudantes que enfrentam, cotidianamente, os maiores desafios para permanecer na universidade.

Aos estudantes indígenas, expressamos não apenas solidariedade, mas o compromisso ativo de proteção e escuta. Desta forma, seguiremos mobilizados, com responsabilidade institucional para garantir que episódios como esses sejam apurados e jamais se repitam.

Florianópolis, 9 de julho de 2025.

Administração Central da Universidade Federal de Santa Catarina

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UFSC assegura verba de 700 mil para reforma do alojamento indígena

24/01/2023 11:26

Os dormitórios contarão com iluminação natural , ventilação cruzada e mecânica nos espaços de longa permanência. (Imagens Ilustrativas/DPAE/UFSC)

A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) retomou os recursos das emendas parlamentares destinadas a reforma do alojamento provisório dos estudantes indígenas na instituição. O valor de R$ 700 mil, arrecadado inicialmente pela Universidade em 2019, através de emendas parlamentares, foi empenhado para o ano de 2023. Desta forma, os recursos estão assegurados e poderão ser utilizados normalmente. O projeto está em fase final de atualização do orçamento e deve ser enviado para licitação. A expectativa é que a obra seja entregue em novembro deste ano. Os recursos são provenientes de emendas apresentadas pelo senador Esperidião Amin (PP) e pelo deputado federal Pedro Uczai (PT).

A licitação para a reforma do alojamento foi elaborada ainda na gestão de Ubaldo Cesar Balthazar e prorrogada por duas vezes na mesma administração. Após a posse da nova reitoria, em julho de 2022, um reajuste legal, de 35%, foi apresentado para que a empresa vencedora desse início à reforma passados três anos, mas a empresa recusou a proposta. As negociações com a companhia que ficou em segundo lugar na licitação também não obtiveram sucesso e o contrato foi então rescindido amigavelmente. 

Agora o Departamento de Projeto de Arquitetura e Engenharia (DPAE/UFSC) está finalizando o processo de atualização do orçamento, que será concluído até o fim de janeiro. Em seguida, o projeto deve ser encaminhado para a licitação. O novo alojamento indígena, que ainda não é definitivo, terá capacidade de abrigar 60 estudantes, divididos em 12 dormitórios compartilhados. A edificação contará também com sala de descanso, brinquedoteca e cozinha. A equipe da Pró-reitoria de Permanência e Assuntos Estudantis (PRAE) trabalha com o prazo de entrega da obra para novembro de 2023. 
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