Reitoria UFSC

Cozinha – Imagens Ilustrativas/DPAE/UFSC

A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) inaugura nesta segunda-feira, 18 de março, o novo Alojamento Estudantil Indígena. A solenidade de inauguração será realizada às 10 horas, em frente ao espaço do novo alojamento (ao lado do Restaurante Universitário) e deverá contar com a presença do reitor, professor Irineu Manoel de Souza, da vice-reitora, Joana Célia dos Passos, de integrantes da gestão da UFSC e convidados.

Com obras iniciadas em maio de 2023, o alojamento tem capacidade para abrigar 60 estudantes, divididos em 12 dormitórios compartilhados, sendo 8 dormitórios para grupos e 4 dormitórios para estudantes com filhos. A edificação contará com sala de descanso, brinquedoteca e cozinha. Na construção foram observadas características como iluminação natural e ventilação cruzada, além de sistema de ventilação mecânica nos espaços de longa permanência.

Durante a construção do alojamento, a pró-reitoria de Permanência e Assuntos Estudantis (Prae) coordenou a elaboração do Regimento do Alojamento, conjuntamente com estudantes indígenas, com participação efetiva dos moradores da Ocupação Maloca.

De acordo com a pró-reitora Simone Sobral Sampaio, o novo alojamento representa o “processo de resistência e reivindicação de estudantes indígenas, e resposta institucional proveniente do compromisso político empenhado em reconhecer os direitos de estudantes indígenas à permanência, aliado ao direito à educação superior, em especial, na UFSC”.

A edificação contará com cozinha, sala de descanso, dormitórios e brinquedoteca. Imagem Ilustrativa/DPAE/UFSC

A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) firmou contrato com a empresa FC Construções para obras de reforma do Alojamento Estudantil Indígena, no Campus da Trindade, em Florianópolis. A assinatura aconteceu no dia 10 de abril. Nos próximos dias, a ordem de serviço deve ser emitida pelo Departamento de Fiscalização de Obras (DFO/UFSC) e a expectativa é que os trabalhos comecem no início de maio. A empresa responsável pelo projeto terá 180 dias para finalizar a reforma e adequações no futuro alojamento, que vai contar com cozinha, brinquedoteca e sala de descanso, e capacidade de abrigar 60 estudantes, em 12 dormitórios compartilhados.

No início deste ano, a Universidade anunciou um empenho no valor de R$ 700 mil, arrecadado inicialmente em 2019, através de emendas parlamentares apresentadas pelo senador Esperidião Amin (PP) e pelo deputado federal Pedro Uczai (PT), para a reforma do alojamento. O Departamento de Projeto de Arquitetura e Engenharia (DPAE/UFSC) finalizou o processo de atualização do orçamento da reforma no mês de janeiro e o projeto seguiu para a etapa de licitação.

O contrato no valor de R$ 1.482.399,25 com a empresa FC Construções foi assinado pela Prefeitura Universitária (PU) no dia 10 de abril. Após a entrega da documentação exigida no contrato e no edital RDC, o Departamento de Fiscalização de Obras deve emitir a ordem de serviço à companhia. De acordo com a Coordenadora de Fiscalização de Obras do departamento, Nêmora Nattrodt Monteiro, o departamento programa junto à  empresa para que iniciem os serviços no dia 8 maio.

Sobre o projeto

O alojamento terá capacidade de abrigar 60 estudantes, divididos em 12 dormitórios compartilhados, sendo 8 dormitórios para grupos e 4 dormitórios para estudantes com filhos. A edificação contará com sala de descanso, brinquedoteca e cozinha. Serão garantidos em todos os ambientes iluminação natural, ventilação cruzada, além de sistema de ventilação mecânica nos espaços de longa permanência. De acordo com o DPAE, “a premissa foi de criar um espaço flexível, personalizado e com leiaute agradável, conciliando as necessidades individuais e coletivas, uma vez que diversas etnias ocuparão o mesmo espaço.”

Os ambientes externos ao prédio que receberá intervenções também passarão por adequações nos acessos e calçadas para garantir a acessibilidade. O edifício receberá nova pintura, limpeza e desinfecção da cisterna e do reservatório, que atende atualmente o Restaurante Universitário (RU), prédios do entorno e que atenderá também a Moradia Indígena. 

Permanência 

O objetivo do alojamento é mitigar o déficit de moradia estudantil e intensificar políticas de inclusão social no campus. A estudante de Psicologia Thaira Priprá, representante dos estudantes indígenas, destaca que o projeto não absorverá toda a demanda dos estudantes da UFSC, que hoje são cerca de 200, mas vai atender parte deles, sendo essencial para a permanência estudantil. A pró-reitora de Permanência e Assuntos Estudantis (Prae), Simone Sobral Sampaio, ressalta que além do alojamento, é importante o trabalho para captação de recursos financeiros para a construção da Moradia Estudantil Indígena. 

“Apesar de ser uma alternativa a curto prazo, este alojamento é fruto da nossa luta dentro da Universidade, nas articulações com as nossas bases, lideranças e em Brasília, já que parte da verba vem de emenda parlamentar de deputados federais. Então, se hoje vai acontecer o mérito é todo do movimento estudantil indígena dentro da UFSC”, afirma Thaira. 

Para ela, a chegada da notícia da assinatura do contrato para a realização da obra neste momento é bastante simbólica, já que durante o mês de abril acontece o movimento de luta ‘abril indígena’, que reivindica os direitos garantidos aos povos originários pela Constituição Federal de 1988 e que na UFSC conta com diversas atividades voltadas ao fortalecendo de ações institucionais para a permanência estudantil e a interculturalidade, e também marca, no dia 19 de abril, o Dia Nacional dos Povos Indígenas.

“Sobre o alojamento de estudantes indígenas, ele é fundamental e importante vitória da organização estudantil indígena para a realização dos seus direitos. Essa vitória ocorrer no mês em que se comemora o Dia dos Povos Indígenas também é representativa dessa organização e do necessário reconhecimento institucional da universidade”, afirma Simone Sobral Sampaio.

No dia 10 de abril, iniciaram os trabalhos da comissão que vai construir uma Política Institucional para permanência de indígenas e quilombolas na UFSC. A iniciativa foi tomada em 2022 por meio de diálogo entre estudantes indígenas, a Prae e a Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Equidade (Proafe). O Grupo de Trabalho pretende encaminhar a minuta de resolução para apreciação no Conselho Universitário (CUn) ainda neste ano. 

A portaria prevê a gestão compartilhada do tema, incluindo Pró-Reitoria de Graduação e Educação Básica (Prograd), além da Pró-Reitoria de Pós-Graduação (PROPG), de forma multicampi. A comissão fará reuniões semanais com lideranças e órgãos externos que atuam com povos indígenas e quilombolas. Trata-se de trabalho articulado com objetivo de assegurar o ingresso e a permanência estudantil com o objetivo de oferecer condições à formação profissional.

Robson Ribeiro/Estagiário da Secretaria de Comunicação/UFSC

Os dormitórios contarão com iluminação natural , ventilação cruzada e mecânica nos espaços de longa permanência. (Imagens Ilustrativas/DPAE/UFSC)

A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) retomou os recursos das emendas parlamentares destinadas a reforma do alojamento provisório dos estudantes indígenas na instituição. O valor de R$ 700 mil, arrecadado inicialmente pela Universidade em 2019, através de emendas parlamentares, foi empenhado para o ano de 2023. Desta forma, os recursos estão assegurados e poderão ser utilizados normalmente. O projeto está em fase final de atualização do orçamento e deve ser enviado para licitação. A expectativa é que a obra seja entregue em novembro deste ano. Os recursos são provenientes de emendas apresentadas pelo senador Esperidião Amin (PP) e pelo deputado federal Pedro Uczai (PT).

A licitação para a reforma do alojamento foi elaborada ainda na gestão de Ubaldo Cesar Balthazar e prorrogada por duas vezes na mesma administração. Após a posse da nova reitoria, em julho de 2022, um reajuste legal, de 35%, foi apresentado para que a empresa vencedora desse início à reforma passados três anos, mas a empresa recusou a proposta. As negociações com a companhia que ficou em segundo lugar na licitação também não obtiveram sucesso e o contrato foi então rescindido amigavelmente. 

Agora o Departamento de Projeto de Arquitetura e Engenharia (DPAE/UFSC) está finalizando o processo de atualização do orçamento, que será concluído até o fim de janeiro. Em seguida, o projeto deve ser encaminhado para a licitação. O novo alojamento indígena, que ainda não é definitivo, terá capacidade de abrigar 60 estudantes, divididos em 12 dormitórios compartilhados. A edificação contará também com sala de descanso, brinquedoteca e cozinha. A equipe da Pró-reitoria de Permanência e Assuntos Estudantis (PRAE) trabalha com o prazo de entrega da obra para novembro de 2023. 
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