Audiência pública foi realizada na Sala dos Conselhos (Fotos: Maykon Oliveira/Agecom/UFSC)
O reitor Irineu Manoel de Souza, pró-reitores e gestores da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) participaram nesta segunda-feira, 25 de março, de audiência pública convocada pelo Diretório Central dos Estudantes (DCE). A audiência, realizada na Sala dos Conselhos, foi solicitada pelos discentes para discussão de diversas demandas relacionadas à greve dos servidores técnico-administrativos em educação (TAEs) e outras questões relevantes para o movimento estudantil.
Após uma fala inicial dos representantes do DCE, Mariah de Moraes e Lucas Rigoli, o professor Irineu relatou que participou na quarta e quinta-feira da semana passada de uma reunião da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), na qual estiveram presentes representantes de entidades sindicais dos TAEs (Fasubra) e dos docentes das universidades (Andes e Proifes).
O reitor informou aos presentes que foi criada no âmbito da Reitoria uma comissão de interlocução com o comando de greve dos TAEs, para tratar de questões urgentes e essenciais ao funcionamento da Universidade. Após um breve relato sobre os encaminhamentos realizados em questões como matrículas e validações, formaturas, funcionamento das clínicas de odontologia, situação dos estagiários do Colégio de Aplicação e formação de um gabinete emergencial para tratar de permanência estudantil, o reitor passou a palavra aos pró-reitores e demais gestores.
A pró-reitora de Graduação e Educação Básica, Dilceane Carraro, informou que neste momento está ocorrendo o processo de matrículas, que deve ser encerrado até o dia 11 de abril. Ela disse que existem matrículas dependentes de análise pelas comissões da Política de Ações Afirmativas e outras represadas nas coordenações de curso. E anunciou a decisão da Prograd de não realizar novas chamadas de alunos aprovados. Dilceane demonstrou preocupação com a ocupação das vagas nos cursos, que está abaixo do esperado.
O professor George Luiz França, coordenador de Educação Básica da Prograd, acrescentou que o Colégio de Aplicação está funcionando no momento em sistema de rodízio de suspensão de turmas. Ele disse que foi realizada uma reunião com os estagiários do CA na quinta-feira para tratar das demandas apresentadas por eles, incluindo maior clareza das atribuições deles nos Termos de Estágio.
Apoio à permanência
Reitor e integrantes da gestão apresentaram informações e responderam perguntas dos estudantes
Sérgio Leandro da Silva, diretor de Validações da pró-reitoria de Ações Afirmativas e Equidade (Proafe), afirmou que existem ainda pouco mais de 300 validações pendentes, sendo cerca de 160 para ingresso no primeiro semestre. Mesmo com a maioria dos servidores do setor em greve, ele disse esperar concluir mais 57 validações para ingresso no primeiro semestre. As validações são necessárias para conclusão do processo de matrícula e posterior solicitação de benefícios assistenciais pelo estudante.
A professora Simone Sampaio, da pró-reitoria de Permanência e Assuntos Estudantis (Prae), manifestou concordância com a criação do gabinete emergencial reivindicado pelos estudantes. Ela explicou a impossibilidade da adoção de medidas alternativas emergenciais no caso de fechamento do Restaurante Universitário. De acordo com a professora Simone, a manutenção dos Restaurantes Universitários da UFSC teve um investimento de R$ 25,4 milhões em 2023, recursos provenientes do orçamento geral da universidade – as verbas do Plano Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) são usadas, na UFSC, para o pagamento de bolsas e auxílios.
Na sequência, a palavra foi repassada ao público presente à audiência, formada principalmente por estudantes e TAEs. Os estudantes apresentaram questionamentos sobre o funcionamento da Biblioteca Universitária (BU), e sobre os prazos para o ajuste excepcional de matrículas, entre outras. O professor João Luiz Martins, diretor-geral do gabinete do reitor, explicou que o espaço de estudos da BU permanece aberto e que não haverá cobrança de multa por atraso na devolução de livros durante o período da greve. A professora Dilceane afirmou que o Calendário Acadêmico aprovado pelo Conselho Universitário contemplou dois períodos para ajuste de matrícula on-line e mais um período para ajuste excepcional, antes do início do semestre.
Em outra rodada de perguntas, os estudantes questionaram sobre o calor nas dependências do Restaurante Universitário, a situação do curso de Serviço Social e as iniciativas da Reitoria em relação à recomposição orçamentária da UFSC.
O reitor Irineu Manoel de Souza explicou a difícil situação enfrentada pelas universidades em relação a recursos – na UFSC, o déficit previsto nas contas este ano está na casa dos R$ 35 milhões. Ele ressaltou também a redução no número de servidores, com muitos cargos extintos e falta de atratividade em razão dos baixos salários. De acordo com o reitor, a Universidade tem hoje 325 contratos ativos para a manutenção de diversos serviços.
O professor Irineu também relatou as iniciativas no âmbito da Andifes em busca da recomposição orçamentária, que incluem reuniões com os ministérios da Fazenda, Planejamento e da Gestão e Inovação, além de encontros com as bancadas parlamentares. A Andifes agora solicitou reunião diretamente com o presidente Lula para tratar desta questão.
