Reitoria UFSC

A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), por meio de uma parceria entre o Departamento de Atenção à Saúde (DAS), a Divisão de Gestão de Processos e Sistemas (DGPS), a Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (Prodegesp) e a Superintendência de Governança Eletrônica e Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic), finalizou a implantação de um novo sistema digital destinado às avaliações do Índice de Funcionalidade Brasileiro Aplicado para fins de Aposentadoria (IFBr-A).

A ferramenta, atualmente finalizada para integração com o Sistema Administrador de Recursos Humanos da UFSC (ADRH Web), representa mais um importante avanço da Universidade no fortalecimento de soluções tecnológicas voltadas à gestão, acompanhamento e avaliação em saúde dos servidores com deficiência, bem como na modernização dos processos de trabalho das equipes que atuam na área de saúde e segurança do trabalho.

Desde 2022, o Departamento de Atenção à Saúde (DAS) da UFSC vem realizando avaliações do Índice de Funcionalidade Brasileiro Aplicado para fins de Aposentadoria da Pessoa com Deficiência (IFBr-A) junto aos servidores da UFSC, ainda não implementadas para os órgãos partícipes da Unidade SIASS.

O IFBr-A é o instrumento utilizado para verificar o grau da deficiência do servidor para fins de concessão da aposentadoria da pessoa com deficiência, conforme previsto na Lei Complementar nº 142/2013 e na Emenda Constitucional nº 103/2019. A partir da regulamentação promovida pela Lei Complementar nº 142/2013 no âmbito do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), a Súmula Vinculante nº 33 do Supremo Tribunal Federal estendeu a aplicação dessas regras aos servidores públicos, até a edição de legislação específica.

No âmbito do DAS, a avaliação biopsicossocial é realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar, composta por profissionais do serviço social, da perícia oficial e da saúde ocupacional, refletindo o compromisso institucional com uma abordagem integrada e centrada na funcionalidade e na participação social do servidor.

Em meados de 2024, a Direção do DAS articulou esforços com a Divisão de Gestão de Processos e Sistemas (DGPS) para a criação do sistema, buscando oferecer às equipes envolvidas uma plataforma segura, estruturada e integrada às bases de dados institucionais. A iniciativa decorre da compreensão de que a transformação digital e a inovação em saúde e segurança do trabalho são elementos fundamentais para proporcionar melhores condições de trabalho às equipes e qualificar os serviços prestados aos servidores.

O sistema foi desenvolvido pela DGPS , em parceria com o suporte tecnológico da Setic, a partir de amplo estudo de materiais técnicos, modelos de referência e legislações relacionadas ao IFBr-A. O processo de construção ocorreu em constante interlocução com a equipe multiprofissional do DAS, permitindo alinhar as necessidades técnicas e operacionais às rotinas de trabalho desenvolvidas pelos profissionais responsáveis pelas avaliações.

A solução desenvolvida busca otimizar os processos relacionados ao IFBr-A, promovendo maior segurança, padronização e organização das informações. A integração direta com a base funcional dos servidores proporciona maior consistência dos dados, redução de retrabalho e maior agilidade nos fluxos internos, contribuindo para uma gestão mais eficiente e para a qualificação dos atendimentos prestados.

Além de fortalecer a governança das informações, a iniciativa representa um avanço na incorporação de ferramentas digitais voltadas à saúde e segurança do trabalho, favorecendo melhores condições para atuação das equipes técnicas e impactando positivamente a experiência dos servidores atendidos, com maior rastreabilidade, confiabilidade e celeridade nos processos.

O Conselho Universitário (CUn) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) abriu a sessão desta terça-feira, 2 de junho, com o debate sobre a proposta de revisão da Resolução nº 17/CUn/97 – que dispõe sobre o Regulamento dos Cursos de Graduação da UFSC -, solicitado pela Pró-Reitoria de Graduação e Educação Básica (Prograd).

O conselheiro Sergio Romanelli, relator do processo, iniciou os trabalhos apresentando uma análise de dezenas de sugestões enviadas por conselheiros por meio de formulários. Segundo ele, o objetivo era modernizar uma resolução que hoje não atende à complexidade atual da graduação, destacando que o novo texto inclui capítulos inéditos sobre permanência estudantil e flexibilização de normas para reduzir a evasão.

Entretanto, o relator não acolheu a maioria das sugestões enviadas pela representação discente, como a paridade nos conselhos e o direito a voz e voto dos estudantes no Núcleo Docente Estruturante (NDE). Romanelli argumentou que mudanças na composição dos colegiados dependem de normativas superiores e que o NDE, por natureza, é um órgão técnico de professores.

Representatividade estudantil

A conselheira Amanda Zamboni afirmou que a Câmara de Graduação não foi o espaço ideal para o debate, pois possui baixa representatividade discente. Ela defendeu que a exclusão de estudantes com faltas disciplinares de cargos de representação, conforme previsto no texto, fere a autonomia do movimento estudantil.

Para Amanda, a nova resolução não apresenta avanços reais para o cotidiano dos alunos. “Tiramos a principal polêmica [o programa de acompanhamento discente punitivo] e agora a gente vai estar tentando aprovar uma resolução que no cotidiano estudantil não tem avanço nenhum”, declarou a conselheira. Ela ainda reforçou a necessidade de participação discente na elaboração dos cursos: “A gente tem o direito de estar nos espaços de elaboração do que são os cursos”.

O conselheiro Mateus da Costa Martins endossou as críticas, ressaltando que a discussão é um “acúmulo histórico” do movimento estudantil. Ele argumentou que a universidade deve ser um espaço de confronto de visões para gerar uma síntese de futuro. Martins pontuou que os estudantes buscam coisas básicas: “A gente quer mais paridade nos conselhos e colegiados”.

Outro ponto de grande tensão foi o Artigo 49, que estabelece o mínimo de 12 alunos para o funcionamento de uma turma. O conselheiro Paulo Horta defendeu a exclusão desse limite, argumentando que turmas menores garantem melhor qualidade de ensino e respeitam a diversidade de interesses dos alunos, especialmente em cursos práticos como a Biologia. “A nossa universidade ela precisa atentar para essa importância de nós termos cada vez mais a diversidade do nosso público respeitada”, afirmou Horta, classificando o número como sem base didática operacional.

Por outro lado, o conselheiro Raphael Falcão da Hora alertou para o risco de inviabilizar os departamentos caso o número mínimo seja reduzido, devido à falta de docentes. Segundo ele, sem dados estatísticos claros para a distribuição de vagas, a conta “simplesmente não fecha”. Em resposta, Paulo Horta disse que “se a gente tá precisando de professor, vamos para Brasília pedir para contratar, não podemos cortar na carne naquilo que é a qualidade do processo de educação”.

Apesar dos apontamentos do relator pela urgência da aprovação — alegando que o debate poderia continuar na Câmara de Graduação após a entrada em vigor da norma — o conselheiro Mateus formalizou o pedido de vistas, justificando a ação como uma forma de buscar uma “mediação possível” e garantir que a comunidade acadêmica avance junta. Com isso, a revisão da Resolução 17 permanece em aberto por tempo indeterminado.

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O Conselho Universitário (CUn) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), reunido em sessão extraordinária na tarde desta terça-feira, 2 de junho, avaliou e aprovou, por unanimidade, a prestação de contas da instituição referente ao exercício financeiro de 2025, por solicitação do Gabinete da Reitoria (GR). A equipe da Secretaria de Planejamento e Orçamento (Seplan/UFSC) esteve presente na sessão para acompanhar o relatório.

Em sessão dedicada ao detalhamento técnico e à análise da conjuntura financeira da instituição, o conselheiro-relator, Luís Augusto dos Santos Madureira, apresentou extenso parecer que sistematiza os principais indicadores de gestão, desempenho acadêmico e execução orçamentária do período. Ressaltou que o trabalho se limitou aos “aspectos formais dos relatórios”, sem avaliar o mérito dos dados — responsabilidade da gestão —, e enfatizou que a universidade atuou sob persistentes restrições orçamentárias, o que exigiu da administração central interlocução contínua com o governo federal e com a bancada catarinense para mitigar desafios estruturais e conter o aumento dos custos operacionais.

O relatório apresentado pelo conselheiro detalhou que a UFSC contou com uma dotação de aproximadamente R$ 2,45 bilhões em 2025, dos quais a maioria, cerca de 90,65%, foi destinada ao programa de gestão e manutenção do poder executivo, que cobre despesas com pessoal ativo e inativo. Madureira observou que, após o pagamento de folha e encargos, restou uma margem de apenas 7,12% para atender despesas de custeio, como manutenção e infraestrutura, e um percentual ainda menor, de 0,06%, para investimentos de capital. Segundo o relator, essa configuração orçamentária reflete uma realidade onde a instituição precisa preservar o “núcleo essencial da missão universitária”, garantindo a manutenção do ensino, da pesquisa, da extensão e, prioritariamente, das políticas de permanência estudantil, como o funcionamento do Restaurante Universitário (RU) e da moradia.

Além dos números financeiros, o parecer trouxe uma análise de governança fundamentada no Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), listando pontos positivos como a qualificação do corpo docente e a transparência dos processos decisórios, mas também apontando fragilidades como a carência de sistemas automatizados e a lentidão em alguns fluxos administrativos. O conselheiro relatou que a Auditoria Interna (Audin) da UFSC considerou que o relatório de gestão obedeceu aos princípios exigidos pelo Tribunal de Contas da União (TCU), alcançando uma aderência de 87% aos requisitos avaliados. Em sua conclusão, Madureira afirmou que, diante da análise dos documentos e dos pareceres prévios da Audin e do Conselho de Curadores, manifestou-se “favorável à aprovação da prestação de contas anual”.

Antes da votação final, o reitor Irineu Manoel de Souza reforçou as dificuldades financeiras mencionadas no relatório, pontuando que, entre 2015 e 2025, as universidades federais sofreram uma redução real de 50% em seu orçamento, o que desestrutura qualquer planejamento a longo prazo. O debate também contou com questionamentos da conselheira Cátia Regina Carvalho Pinto, ao que a equipe da Seplan esclareceu que o relatório de gestão funciona como um “retrato” do estado da universidade em 31 de dezembro, podendo sofrer alterações dinâmicas ao longo do ano seguinte.

Sem votos contrários ou abstenções, o pleno do CUn encerrou o processo validando a gestão financeira de 2025 e reconhecendo os esforços institucionais para manter a excelência acadêmica mesmo diante do quadro de asfixia orçamentária relatado.

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O reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Irineu Manoel de Souza, acompanhado da secretária de Relações Internacionais da instituição, Fernanda Leal, recebeu na manhã desta terça-feira, 2 de junho, o cônsul-geral do Haiti em Santa Catarina, Jean-Euphèle Milcé, e o assessor do Consulado, John Landy Desilas. O encontro teve como pauta a discussão de possibilidades de cooperação e de iniciativas conjuntas nas áreas de ensino, pesquisa e extensão.

Durante a reunião, Fernanda destacou o histórico da UFSC na acolhida de estudantes haitianos e ressaltou o potencial de ampliação das relações institucionais com o Haiti. Segundo a gestora, a universidade já recebeu alunos por meio do Programa Pró-Haiti, iniciativa emergencial realizada durante alguns anos. A secretária informou também que, até o momento, 43 estudantes haitianos já se formaram na UFSC em cursos de graduação, mestrado, doutorado e especialização, e, atualmente, 29 continuam estudando na instituição.

Fernanda acrescentou que os dados reunidos pela universidade demonstram a importância da cooperação com o país e avaliou que a presença da representação consular em Florianópolis contribui para abrir espaço a novas possibilidades de diálogo.

Ao agradecer a recepção, o cônsul-geral afirmou que havia grande expectativa em relação a esse encontro e destacou “a boa reputação da UFSC na comunidade universitária do Haiti”. Milcé também sinalizou o interesse do consulado em promover pontes entre instituições haitianas e brasileiras. Segundo ele, apesar da existência de estudantes haitianos já diplomados e matriculados na universidade, ainda não há acordos formais entre universidades haitianas e a UFSC, o que reforça a necessidade de avançar no tema. Para tanto, o consulado está à disposição para atuar como elo entre instituições dos dois países e favorecer o fortalecimento dos laços acadêmicos.

Na sequência, Fernanda defendeu a criação de um canal permanente de diálogo direto com universidades haitianas, com apoio do consulado e sugeriu que a UFSC adote estratégia semelhante à utilizada recentemente nas discussões de cooperação com instituições africanas, a partir da consulta a pesquisadores da universidade sobre o interesse em parcerias internacionais.

O reitor e a secretária reforçaram que, a partir desse mapeamento, seria possível identificar docentes e pesquisadores que já desenvolvem estudos relacionados ao Haiti, com vistas à formalização de acordos de cooperação. Os gestores indicaram a possibilidade de organizar uma consulta interna para levantar interesses acadêmicos e científicos e, com base nesses dados, estruturar futuras parcerias com instituições haitianas.

O assessor Desilas evidenciou que “o Haiti é um país em que a afrodescendência tem um lugar muito particular na nossa história”. Para ele, o país construiu, ao longo do tempo, reflexões próprias sobre o tema, inclusive no ambiente universitário, e continua empenhado em colaborar com instituições que também se dedicam a essa agenda.

Fernanda compartilhou com os representantes o interesse da universidade e do governo brasileiro em ampliar a cooperação com o Sul Global. Neste sentido, a UFSC irá encaminhar ao consulado informações adicionais, sugestões de desdobramentos, modelos de convênio e programas institucionais e nacionais que eventualmente permitam a participação de estudantes haitianos.

A secretária destacou que a política de internacionalização da UFSC tem buscado se tornar mais cooperativa e situada, especialmente por meio do fortalecimento de vínculos com países da América Latina, da África e do Haiti.

Milcé chamou atenção para o crescimento da comunidade haitiana no Brasil e para o potencial acadêmico e científico dessa presença. Segundo ele, o fluxo migratório aumentou significativamente nos últimos anos e já constitui uma realidade importante também em Santa Catarina. O cônsul pontuou que esse contexto tende a gerar, no futuro, maior demanda por pesquisas sobre o Haiti em áreas como literatura, população, religiões e imigração. Em sua avaliação, o fortalecimento dessa agenda poderá exigir, no futuro, estruturas acadêmicas mais dedicadas ao tema.

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Membros da gestão da UFSC participaram da mesa da audiência pública sobre insalubridade. Fotos: SI-GR | Secom

Em audiência pública realizada na tarde desta quinta-feira, 28 de maio, no Auditório do Hospital Universitário (HU), no campus da Trindade, em Florianópolis, a Administração Central da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) anunciou que vai restabelecer os adicionais de insalubridade de servidores afetados por mudanças administrativas recentes. A atividade, ligada à greve dos Técnicos-Administrativos em Educação (TAEs), reuniu membros do Gabinete da Reitoria (GR) e da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (Prodegesp), servidores do HU e a comunidade em geral.

A mesa foi composta pelo reitor Irineu Manoel de Souza, pelo procurador federal junto à UFSC, Juliano Scherner Rossi, e pela pró-reitora de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas, Sandra Regina Carrieri de Souza. Também participaram a vice-reitora Olga Regina Zigelli Garcia, a superintendente de Atenção à Saúde, Nicolle Doneda Ruzza, a diretora do Departamento de Atenção à Saúde (DAS), Daniela Daniel Laureano, a diretora do Departamento de Administração de Pessoal (DAP), Emanuella Kátia da Conceição dos Santos, e o chefe da Divisão de Saúde e Segurança do Trabalho (DSST), Francisco Felipe da Silva Junior.

O reitor, em sua fala, defendeu a presença constante da gestão atual da UFSC no HU. “A nossa gestão, de fato, foi a que mais esteve e discutiu todas as situações que o hospital enfrenta”, afirmou. Segundo ele, essa atenção especial se deu, especialmente, em razão da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e, entre as propostas apresentadas, apenas uma segue pendente: a equiparação do valor das refeições ao praticado no Restaurante Universitário (RU). “Infelizmente houve várias negociações com a Ebserh, que não autorizou, porque tem um refeitório dentro do HU”, disse.

Audiência pública realizada no Auditório do HU-UFSC

Irineu descreveu a atuação mais incisiva da gestão no acompanhamento do contrato com a Ebserh. “Eu tive nesse período pelo menos 15 reuniões com a empresa em Brasília”, disse, lembrando que a UFSC “foi a primeira universidade que criou uma comissão para acompanhar a renovação do contrato, ainda em 2023”. E afirmou ter sido “o único reitor que não aceitou a assinatura do contrato da Ebserh” por mais 20 anos. “Eles encaminharam em fevereiro e nós não assinamos”, explicou, informando que o tema seguirá para deliberação no Conselho Universitário, em um calendário de discussão que segue até 15 de julho.

Ainda sobre agendas internas, o reitor destacou que a universidade manteve a jornada de 30 horas no HU, e disse que a gestão atuou para “reativar o setor de apoio da gestão de pessoas” dentro do hospital, além de ter levado ao governo federal a pauta do auxílio-moradia para os residentes. Mencionou também a “eleição direta para escolha do superintendente do HU” como avanço institucional.

Portaria irá restabelecer adicionais e rever norma interna

Ao entrar no tema central da audiência, o reitor Irineu foi categórico ao prometer a recomposição dos adicionais de quem foi afetado por mudanças meramente administrativas, como a troca de denominações de setores: “Nós vamos restabelecer os percentuais de insalubridade excluídos em razão dos procedimentos administrativos organizacionais”. Segundo o reitor, “quem teve a suspensão vai voltar a ter a situação de insalubridade que tinha anterior a esse ajuste administrativo”. Ele acrescentou que, por se tratar de um erro de fluxo, a correção não exigirá, neste primeiro momento, nova perícia: “Mesmo sem análise da insalubridade se é devida ou não, vamos manter o status que tinham antes desse episódio administrativo”. A recomposição abrange cerca de 100 servidores afetados pelas mudanças organizacionais no HU.

Irineu também anunciou mudanças na Portaria nº 504, que disciplina o fluxo sobre adicionais no âmbito da UFSC. “A portaria era para apenas dar o andamento do fluxograma do trabalho”, explicou, admitindo que o texto “pode ser alterado no sentido de ficar apenas diminuir fluxos de trabalho, não entrar no mérito da insalubridade”, matéria regulamentada pela Instrução Normativa 15 (IN 15). De acordo com o reitor, há espaço para “aprimorar” a interpretação da norma, “por um caminho que não prejudique tanto o servidor”.

Na sequência, a pró-reitora Sandra contextualizou os cortes, manifestou solidariedade e indicou a origem do problema. Segundo ela, ocorreu uma falha administrativa no fluxo entre o HU e a Prodegesp, e explicou que a forma como a localização é registrada no sistema leva, automaticamente, à suspensão do adicional de insalubridade. Foi o que ocorreu, sem que a informação chegasse à Pró-Reitoria — nenhum laudo foi encaminhado — e sem que o fluxograma, acertado inclusive com a presença do reitor, fosse cumprido. Ela informou que a equipe buscou respaldo jurídico para reverter os cortes e seus efeitos, de modo a garantir o tempo para a retomada dos laudos individuais, exigência do acordo de greve. Há, ainda, dificuldades no preenchimento do checklist técnico, que “foi aplicado em toda a UFSC; só não foi trabalhado no HU, talvez por ser mais complexo. O correto teria sido pedir apoio para o preenchimento”, acrescentou.

No encerramento, Irineu reafirmou a preferência pela resolução via administrativa e disse que a normalização abrangerá todos os atingidos. “Quem teve redução da insalubridade retornará à situação anterior por portaria que eu vou apoiar antes de sair da Reitoria”, prometeu, destacando que a medida já conta com o aval da Procuradoria. Ele acrescentou que novos laudos individuais serão realizados “de forma criteriosa e conjunta com o hospital” no momento oportuno.

Rosiani Bion | Setor de Imprensa do GR
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