Reitoria UFSC

Reitor aproveitou ida a Brasília para reunião da Andifes para reunião com dirigentes da Ebserh (Foto: Divulgação Andifes)

O reitor Irineu Manoel de Souza tem promovido diversas iniciativas e ações com vistas à resolução da greve dos servidores Técnico-administrativos em Educação (TAEs) por meio do diálogo e da negociação. A atuação do reitor também objetiva evitar a judicialização da greve.

A mais recente iniciativa do reitor ocorreu durante a reunião da Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), realizada nos dias 24 e 25 de abril em Brasília. O reitor aproveitou a ocasião da presença em plenário do presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), Arthur Chioro, na quinta-feira (25) pela manhã. “Manifestamos nossa contrariedade com a judicialização da greve dos TAES no Hospital Universitário por parte da Ebserh nacional. Esclarecemos que essa atitude vem dificultando as negociações instituídas pela nossa gestão, com a criação da comissão de interlocução da greve, composta pela Prodegesp, Prograd, PROPG, gabinete da Reitoria e HU”, disse o reitor.

À tarde, o reitor foi a uma reunião na sede da Ebserh, da qual participaram o vice-presidente da Ebserh, Daniel Beltrammi; o coordenador de consultoria jurídica, Thiago Cardoso Campos e mais quatro diretores e assessores. “Na reunião cobramos a retirada da ação judicial, acordada anteriormente com a Procuradoria da AGU-UFSC, Sintufsc e direção nacional da Ebserh”, afirmou o reitor, acrescentando que a direção nacional da instituição comprometeu-se a agilizar a retirada do processo judicial.

O acordo mencionado pelo reitor é o resultado de uma ação que partiu da Reitoria da UFSC. Nos primeiros dias de abril, o reitor entrou em contato com a Advocacia-Geral da União (AGU) e com a Ebserh nacional, após a concordância do comando de greve local, para tratar da retirada da ação judicial impetrada pela Ebserh nacional contra os servidores RJU da UFSC que atuam no HU. O professor Irineu argumentou em todos esses contatos que os servidores TAEs do Regime Jurídico Único não foram cedidos à Ebserh, com exceção daqueles que ocupam cargos de chefia. Ele também esclareceu que a Reitoria havia constituído uma comissão de interlocução com o movimento de greve e solicitou o retorno ao caminho da negociação.

Manifestações do reitor são em reconhecimento à justeza da pauta de reivindicações dos TAEs (Foto: Divulgação)

Com base nessas informações, o procurador federal Marcos Augusto Maliska, em nome da UFSC, solicitou em 11 de abril ao juiz da 2ª Vara Federal de Florianópolis que os autos fossem encaminhados ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon), para que “o diálogo existente entre as partes se mantenha no processo judicial, de modo que se possa chegar, o quanto antes, a um bom termo”.

Importante destacar que antes mesmo da deflagração da greve, o reitor se manifestou sobre a justeza das reivindicações dos TAEs e posteriormente declarou posição contrária à judicialização do movimento, por entender que o diálogo é o melhor caminho para a resolução das questões.

Outra iniciativa da Reitoria foi incluir na pauta da primeira sessão ordinária de 2024 do Conselho Universitário (CUn) a apreciação de uma moção de apoio às reivindicações da greve nacional dos TAEs. Na sessão realizada em 26 de março, o Conselho Universitário aprovou a moção, com apenas um voto contrário.

Importância dos servidores

O reitor também tem aproveitado encontros com autoridades do governo federal e lideranças parlamentares para ressaltar a importância dos servidores e a legitimidade das reivindicações.

No dia 11 de abril, o professor Irineu enviou ofício ao deputado federal Valdir Cobalchini, coordenador da Frente Parlamentar Catarinense, pedindo apoio da bancada catarinense para interceder junto ao Ministério da Educação nas negociações em prol das reivindicações dos TAEs, com o objetivo de levar ao encerramento da greve.

“Os TAEs desempenham um papel fundamental na Universidade. Entre as reivindicações dos trabalhadores, a reestruturação da carreira e a reposição salarial têm sido objeto de negociação intensiva da categoria. A precarização do trabalho também atinge docentes e estudantes, que vivenciam infraestrutura precária, sobrecarga de trabalho por conta do quadro reduzido de TAEs, entre outros problemas”, destaca o texto do ofício.

Em diversos encontros e reuniões, o reitor tem se manifestado sobre a greve dos TAEs, sempre ressaltando que os baixos salários diminuem a atratividade da carreira. Isso levou a Universidade a perder cerca de 300 servidores em relação ao ano de 2016, o que representa cerca de 10% do contingente de servidores.

O movimento atual de paralisação dos TAEs tem impactado de maneira relevante várias atividades administrativas da UFSC. A Reitoria espera que o governo federal mantenha as negociações com os servidores e se empenhe em fechar um acordo que leve ao fim da paralisação, de modo a evitar mais prejuízos ao funcionamento da instituição.

Reitor recebeu a pauta local de reivindicações dos servidores (Fotos: Luís Carlos Ferrari/Secom)

O reitor Irineu Manoel de Souza e integrantes da Comissão de Interlocução com o comando de greve reuniram-se nesta sexta-feira, 26 de abril, com servidores Técnico-administrativos em Educação (TAEs). Os servidores entregaram ao reitor um conjunto de reivindicações que denominaram de “pauta local” da greve. Ao receber o documento, no final da reunião, o reitor afirmou que a gestão da Universidade vai se debruçar sobre a pauta e dará retorno o mais brevemente possível.

A partir do reitor Irineu (C), no sentido horário: Joana Carvalho, Luiz Carlos Pinheiro Machado, Fátima Vieira, André Ramos e António de Sousa Pereira. Fotos: Maykon Oliveira/Agecom/UFSC

A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) recebeu a visita de representantes da Universidade do Porto, de Portugal, nesta quinta-feira, 18 de abril. O encontro aconteceu pela manhã, no Gabinete da Reitoria, no Campus de Florianópolis.

Representando a universidade portuguesa, estiveram presentes: o reitor, António de Sousa Pereira; a vice-reitora de Relações Internacionais, Responsabilidade Social e Desporto, Joana Carvalho; e a vice-reitora de Cultura e Museus, Fátima Vieira. Como representantes da UFSC, estiveram na reunião: o reitor, Irineu Manoel de Souza; Luiz Carlos Pinheiro Machado, secretário de Relações Internacionais; e o diretor de Relações Internacionais, André Ramos.

Além do encontro com os membros da Reitoria, a comitiva da Universidade do Porto realizou visitas a instalações da UFSC no período da tarde. A programação contou com reuniões em diferentes centros de ensino. A comitiva se encontrou com docentes do Centro de Ciências da Saúde (CCS), do Centro Tecnológico (CTC), e, por último, com a direção e professores do Centro de Desportos (CDS).

As duas universidades possuem acordo de cooperação que impulsiona projetos de pesquisa e intercâmbio de estudantes entre as instituições.

Encontro dos reitores fez parte da agenda de atividades da comitiva portuguesa

Diretores de Centros de Ensino receberam informações sobre as iniciativas para contratação de serviço de manutenção de aparelhos de ar-condicionado (Fotos: Luís Carlos Ferrari/Secom)

Diretores e representantes dos Centros de Ensino do campus da UFSC em Florianópolis foram recebidos nesta segunda-feira, 4 de março, no Gabinete da Reitoria, em nova reunião sobre a preparação dos ambientes de ensino para o início do semestre letivo, especialmente a questão da manutenção dos aparelhos de ar-condicionado. Na ocasião, os gestores da Universidade informaram aos diretores sobre o andamento das iniciativas para viabilizar a manutenção dos aparelhos.

Além do reitor, professor Irineu Manoel de Souza, e da vice-reitora, professora Joana Célia dos Passos, participaram como representantes da gestão o professor João Luiz Martins, diretor do Gabinete; Bernardo Meyer, chefe do Gabinete; o pró-reitor de Administração, Vilmar Michereff Junior; a secretária de Planejamento e Orçamento, Andréa Trierweiller e o prefeito universitário, Helio Rodak, que estava acompanhado de membros da sua equipe.

A reunião contou ainda com a presença do professor José Francisco Correa Fletes, presidente do Sindicato dos Professores das Universidades Federais de Santa Catarina (Apufsc).

Nas boas-vindas, o reitor afirmou que este será um ano muito difícil para as universidades, principalmente devido a questões orçamentárias. Ele relatou as iniciativas da Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) em contato com parlamentares e integrantes do governo federal em busca de sensibilizá-los para a questão.

Adesão a ata

Ao entrar no tema principal da reunião – a manutenção dos aparelhos de ar-condicionado -, o prefeito universitário informou que o levantamento realizado pela PU detectou que existem 314 aparelhos instalados em salas de aula e laboratórios de ensino que necessitam de manutenção corretiva. Hélio Rodak disse que a UFSC conseguiu viabilizar a “carona” em uma ata de registro de preços do 19º Batalhão de Infantaria Motorizado, do Exército. Já há concordância do órgão público e interesse manifesto da empresa prestadora do serviço em atender a UFSC.

A secretária de Planejamento e Orçamento, Andréa Trierweiller, informou que autorizou a alocação de recursos, no valor de R$ 210.948,42, para o processo de adesão à ata. A expectativa da gestão é de que o contrato com a empresa seja assinado nos próximos dias e que ela possa iniciar os trabalhos em meados de março.

Os diretores aproveitaram o encontro para esclarecer dúvidas sobre o processo de manutenção dos aparelhos de ar-condicionado e explanar preocupações com outros temas relativos às atividades no campus, como a iluminação e a segurança. Existe uma preocupação por parte de diretores de que alguns ambientes da UFSC não estejam em condições para início das aulas na data prevista pelo Calendário Acadêmico, em 11 de março.

Ao final da reunião, o reitor apresentou informe sobre o Centro de Convivência, que recebeu emenda parlamentar do senador Esperidião Amin para dar início à sua revitalização. A professora Joana, por sua vez, informou que, desde o segundo semestre do ano passado, existe uma comissão na UFSC que se debruça sobre o assunto da segurança.

O professor Irineu afirmou aos diretores que novas reuniões seriam convocadas para tratar de assuntos relativos à manutenção da infraestrutura e do desenvolvimento das atividades acadêmicas e administrativas na Universidade, bem como para uma avaliação mais precisa das condições para início do semestre letivo.

Diretores e representantes dos Centros de Ensino foram recebidos no gabinete da Reitoria (Fotos: Luís Carlos Ferrari/Secom)

Diretores e representantes dos Centros de Ensino da UFSC foram recebidos no gabinete da Reitoria, nesta quinta-feira, 15 de fevereiro, para a segunda reunião de preparação dos ambientes para o início do primeiro semestre letivo de 2024, em 11 de março. Eles foram recebidos pelo reitor Irineu Manoel de Souza e a vice-reitora Joana Célia dos Passos, além dos gestores da Prefeitura Universitária (PU), Pró-reitoria de Administração (Proad), Secretaria de Planejamento e Orçamento (Seplan), Procuradoria e integrantes do gabinete.

O principal tema da reunião foi a informação sobre o andamento dos processos com vistas à contratação de empresa para manutenção dos aparelhos de ar-condicionado para o atendimento das aulas (salas de aulas e laboratórios de ensino). A Universidade está conduzindo paralelamente duas iniciativas, uma de caráter mais perene e outra de caráter emergencial.

Em relação à solução duradoura – a licitação de uma empresa de manutenção para atender toda a Universidade – o professor Irineu afirmou que cada setor da UFSC está empenhado para resolução do processo o mais rapidamente possível, contando com o apoio da Procuradoria Federal junto à UFSC. O reitor reafirmou que, a despeito do orçamento apertado, serão destinados recursos necessários para a manutenção das estruturas, definida como uma das prioridades em 2024.

O pró-reitor de Administração, Vilmar Michereff Junior, afirmou que a licitação para contratação direta de uma empresa para manutenção de ar-condicionado pela Universidade é um processo de natureza complexa, mas que está sendo priorizado pela equipe da pró-reitoria.

O prefeito universitário, Hélio Rodak, afirmou que o processo já contém vários documentos e formulários de informações, inclusive com pesquisa de preços iniciada. A previsão da PU é enviar o processo para a Proad até 26 de fevereiro, concluindo a fase interna.

Levantamento de necessidades

Ao mesmo tempo, a gestão da universidade está conduzindo uma solução emergencial para a questão do ar-condicionado, com o objetivo de iniciar as manutenções antes das aulas: a adesão a atas de registro de preços de outros órgãos públicos. O levantamento das necessidades dos Centros – envolvendo principalmente salas de aula e laboratórios com atividades de ensino – foi concluído. Além das condições dos aparelhos de ar-condicionado, o relatório inclui informações sobre pisos, iluminação e instalações elétricas das salas de aula.

As próximas fases do processo, em relação aos aparelhos de ar condicionado, são a verificação de quais atas poderiam atender a Universidade e o contato com os órgãos públicos e com as empresas fornecedoras, para verificar o interesse em realizar o serviço na UFSC. De acordo com o pró-reitor de Administração, a UFSC poderá aderir a várias atas simultaneamente.

No caso de não se concretizar a adesão a atas de outros órgãos, o “plano B” da gestão é uma contratação emergencial do serviço de manutenção. Quanto a isso, a Proad deverá fazer uma análise dos processos vigentes de dispensa de licitações que foram concebidos e realizados por alguns setores da UFSC, visando consultar as empresas selecionadas nestes certames sobre o interesse e possibilidade de celebração de contrato com a UFSC de forma imediata, para o atendimento das diversas demandas não cobertas pela proposta inicial de solução apresentada, informou o professor Irineu.

Os diretores das Unidades de Ensino tiveram a oportunidade de apresentar outras demandas e pedidos de informação sobre questões relacionadas ao funcionamento dos Centros, que foram respondidas pelo reitor e gestores. Ao final, o professor Irineu convidou todos os presentes para uma nova reunião, no dia 4 de março.