Reitoria UFSC

Reitor aproveitou ida a Brasília para reunião da Andifes para reunião com dirigentes da Ebserh (Foto: Divulgação Andifes)

O reitor Irineu Manoel de Souza tem promovido diversas iniciativas e ações com vistas à resolução da greve dos servidores Técnico-administrativos em Educação (TAEs) por meio do diálogo e da negociação. A atuação do reitor também objetiva evitar a judicialização da greve.

A mais recente iniciativa do reitor ocorreu durante a reunião da Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), realizada nos dias 24 e 25 de abril em Brasília. O reitor aproveitou a ocasião da presença em plenário do presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), Arthur Chioro, na quinta-feira (25) pela manhã. “Manifestamos nossa contrariedade com a judicialização da greve dos TAES no Hospital Universitário por parte da Ebserh nacional. Esclarecemos que essa atitude vem dificultando as negociações instituídas pela nossa gestão, com a criação da comissão de interlocução da greve, composta pela Prodegesp, Prograd, PROPG, gabinete da Reitoria e HU”, disse o reitor.

À tarde, o reitor foi a uma reunião na sede da Ebserh, da qual participaram o vice-presidente da Ebserh, Daniel Beltrammi; o coordenador de consultoria jurídica, Thiago Cardoso Campos e mais quatro diretores e assessores. “Na reunião cobramos a retirada da ação judicial, acordada anteriormente com a Procuradoria da AGU-UFSC, Sintufsc e direção nacional da Ebserh”, afirmou o reitor, acrescentando que a direção nacional da instituição comprometeu-se a agilizar a retirada do processo judicial.

O acordo mencionado pelo reitor é o resultado de uma ação que partiu da Reitoria da UFSC. Nos primeiros dias de abril, o reitor entrou em contato com a Advocacia-Geral da União (AGU) e com a Ebserh nacional, após a concordância do comando de greve local, para tratar da retirada da ação judicial impetrada pela Ebserh nacional contra os servidores RJU da UFSC que atuam no HU. O professor Irineu argumentou em todos esses contatos que os servidores TAEs do Regime Jurídico Único não foram cedidos à Ebserh, com exceção daqueles que ocupam cargos de chefia. Ele também esclareceu que a Reitoria havia constituído uma comissão de interlocução com o movimento de greve e solicitou o retorno ao caminho da negociação.

Manifestações do reitor são em reconhecimento à justeza da pauta de reivindicações dos TAEs (Foto: Divulgação)

Com base nessas informações, o procurador federal Marcos Augusto Maliska, em nome da UFSC, solicitou em 11 de abril ao juiz da 2ª Vara Federal de Florianópolis que os autos fossem encaminhados ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon), para que “o diálogo existente entre as partes se mantenha no processo judicial, de modo que se possa chegar, o quanto antes, a um bom termo”.

Importante destacar que antes mesmo da deflagração da greve, o reitor se manifestou sobre a justeza das reivindicações dos TAEs e posteriormente declarou posição contrária à judicialização do movimento, por entender que o diálogo é o melhor caminho para a resolução das questões.

Outra iniciativa da Reitoria foi incluir na pauta da primeira sessão ordinária de 2024 do Conselho Universitário (CUn) a apreciação de uma moção de apoio às reivindicações da greve nacional dos TAEs. Na sessão realizada em 26 de março, o Conselho Universitário aprovou a moção, com apenas um voto contrário.

Importância dos servidores

O reitor também tem aproveitado encontros com autoridades do governo federal e lideranças parlamentares para ressaltar a importância dos servidores e a legitimidade das reivindicações.

No dia 11 de abril, o professor Irineu enviou ofício ao deputado federal Valdir Cobalchini, coordenador da Frente Parlamentar Catarinense, pedindo apoio da bancada catarinense para interceder junto ao Ministério da Educação nas negociações em prol das reivindicações dos TAEs, com o objetivo de levar ao encerramento da greve.

“Os TAEs desempenham um papel fundamental na Universidade. Entre as reivindicações dos trabalhadores, a reestruturação da carreira e a reposição salarial têm sido objeto de negociação intensiva da categoria. A precarização do trabalho também atinge docentes e estudantes, que vivenciam infraestrutura precária, sobrecarga de trabalho por conta do quadro reduzido de TAEs, entre outros problemas”, destaca o texto do ofício.

Em diversos encontros e reuniões, o reitor tem se manifestado sobre a greve dos TAEs, sempre ressaltando que os baixos salários diminuem a atratividade da carreira. Isso levou a Universidade a perder cerca de 300 servidores em relação ao ano de 2016, o que representa cerca de 10% do contingente de servidores.

O movimento atual de paralisação dos TAEs tem impactado de maneira relevante várias atividades administrativas da UFSC. A Reitoria espera que o governo federal mantenha as negociações com os servidores e se empenhe em fechar um acordo que leve ao fim da paralisação, de modo a evitar mais prejuízos ao funcionamento da instituição.