Normas para caracterizar, apurar e sancionar plágio e má conduta são aprovadas na UFSC

02/12/2025 17:17

A sessão do Conselho Universitário foi transmitida no canal do CUn no YouTube

O Conselho Universitário (CUn) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), reunido nesta terça-feira, 2 de dezembro, aprovou a minuta de resolução que institui normas gerais para caracterização, apuração e sanção de casos de plágio e má conduta acadêmica. O relatório, assinado pelo conselheiro-relator, Ubirajara Franco Moreno, consolidou um processo que tramita desde 2020 e que passou por comissões especializadas, câmaras acadêmicas, consulta pública e análise jurídica.

“Sou de parecer favorável à aprovação da minuta de resolução”, afirmou o relator, após destacar a “elevada consistência normativa” do texto e seu alinhamento à legislação e a parâmetros nacionais e internacionais de integridade.

A linha do tempo do processo evidencia o caráter amplo e participativo da iniciativa: aberta em maio de 2020 a partir de proposta da Biblioteca Universitária (BU), a discussão percorreu as pró-reitorias de Extensão (Proex), de Pós-Graduação (Propg) e de Graduação e Educação Básica (Prograd), obteve pareceres das câmaras de Graduação, Pós-Graduação, Extensão e Pesquisa, foi submetida à consulta pública em 2024 e culminou, em 2025, com a consolidação de uma versão final incorporando sugestões das comissões, das pró-reitorias e da comunidade. Houve ainda reconstituição e atualizações da Comissão de Plágio e Má Conduta, por portarias de 2023, 2024 e 2025.

Segundo o relator, a proposta “percorreu, ao longo dos últimos anos, um processo amplo, sistemático e rigoroso de discussão institucional”, com manifestações favoráveis e ajustes incorporados. A Procuradoria Federal junto à UFSC também analisou os aspectos jurídicos, “tendo emitido manifestações que foram atendidas ou devidamente contempladas na redação revisada”.

A minuta define, de modo abrangente, obra, autor e conteúdo, enquadrando o plágio como apropriação indevida de conteúdo alheio ou próprio sem atribuição adequada. Classifica seis formas de plágio já consagradas (direto, indireto/paráfrase, mosaico, de fontes, autoplágio e contratado) e inova ao prever “o plágio por uso de inteligência artificial generativa”, alinhando-se às discussões contemporâneas. O texto também distingue “plágio pontual, médio e grave” e estabelece gradação similar para outras modalidades de má conduta, como autoria indevida, manipulação de dados, omissão de financiamento e uso inadequado de inteligência artificial.

Para Moreno, a proposta “define com clareza os conceitos centrais” e “homogeneíza e formaliza os procedimentos de apuração, padronizando fluxos, prazos, instâncias e responsabilidades”. A apuração poderá ocorrer por sindicância ou processo administrativo, com garantia de contraditório e ampla defesa. A UFSC deverá disponibilizar ferramentas de detecção de plágio às comissões, e as denúncias poderão ser fundamentadas e, inclusive, anônimas.

Nos casos pontuais, ocorridos no âmbito de componentes curriculares, a resolução preserva a autonomia do professor responsável para tratar diretamente a situação, “sem a necessidade de abertura de sindicância ou processo administrativo”. Em situações de coautoria, as comissões deverão “individualizar as condutas de cada participante”, evitando responsabilizações genéricas.

As sanções a discentes considerarão histórico, dolo ou culpa, risco e prejuízo. Vão de advertência e nota zero à reprovação, eliminação e cassação de titulação, conforme a gravidade e o estágio do trabalho (disciplina, qualificação, defesa, obra publicada). Para servidores docentes e técnico-administrativos, aplica-se a responsabilização prevista na Lei nº 8.112/1990.

O texto determina a comunicação dos processos às agências financiadoras quando a obra tiver apoio público ou privado e às instituições parceiras em casos de coautoria interinstitucional, reforçando a transparência e a accountability em pesquisas colaborativas.

O parecer sublinha a articulação com marcos legais como a Lei de Direitos Autorais (nº 9.610/1998), a Lei nº 8.112/1990 e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (nº 13.709/2018), e ressalta que a normativa “respeita e preserva as competências” do Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos (CEPSH), Comissão de Ética no Uso de Animais (CEUA), Comissão Interna de Biossegurança (CIBio) e demais órgãos de ética em pesquisa, “evitando sobreposições”. No plano internacional, a proposta está “em consonância” com princípios do Committee on Publication Ethics (COPE), e dialoga com normativas de referência de Universidade de São Paulo (USP) e Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

“A presente versão consolida todos os ajustes necessários, apresenta elevada consistência normativa e atende ao interesse institucional ao estabelecer diretrizes claras, atualizadas e compatíveis com a legislação vigente”, afirma o relator. Ele observa ainda que a diligência solicitada pela relatoria foi atendida “de forma satisfatória”, resultando em maior clareza e precisão do texto.

Após a discussão de pontos da política, com inclusão de contribuições dos conselheiros, a versão da minuta foi aprovada por ampla maioria, tornando-se aplicável a discentes, docentes, técnicos-administrativos, pesquisadores visitantes, bolsistas, estagiários e voluntários com vínculo formal com a UFSC. Em relação a trabalhadores terceirizados, a resolução prevê a comunicação às empresas contratadas.

Com a aprovação, a UFSC se prepara para dar um passo estruturante no fortalecimento da integridade acadêmica, “padronizando” procedimentos e sanções e incorporando desafios atuais, como o uso de IA, na salvaguarda da autoria e da ética na produção do conhecimento.

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UFSC lança Programa de Extensão Indígena e Quilombola inédito no país

14/11/2025 12:02

A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), por meio da Pró-Reitoria de Extensão (PROEX), lança o Programa de Extensão Indígena e Quilombola (PEIQ), resultado de um processo participativo que se estendeu por mais de três anos e representa o primeiro programa institucional do país com esse perfil.

O PEIQ tem como objetivo articular, integrar e institucionalizar os diversos projetos de extensão voltados às comunidades indígenas e quilombolas em Santa Catarina. A proposta é fortalecer a comunicação entre as equipes, ampliar o vínculo entre a UFSC e os territórios e oferecer suporte qualificado aos estudantes indígenas e quilombolas da instituição.

Reunião promovida pela PROEX para os alinhamentos finais do programa.

Antes do lançamento, a PROEX realizou uma reunião de trabalho convocada pela pró-reitora, professora Olga Regina Zigelli Garcia, que reuniu o antropólogo Felipe Bruno Martins Fernandes, da Universidade Federal da Bahia (UFBA), estudantes indígenas da UFSC e docentes com longa trajetória na temática.

No encontro, o professor Felipe Bruno, atualmente em pós-doutorado no Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas da UFSC, compartilhou sua experiência acadêmica: foi tutor do PET-Comunidades Indígenas, atuou na criação e coordenação da Licenciatura Intercultural Indígena da UFBA e integrou iniciativas como Saberes Indígenas na Escola e Criança Alfabetizada. “É com satisfação que testemunho a articulação democrática entre a gestão e os povos indígenas”, afirmou Felipe.

A pró-reitora Olga Regina ressaltou que o PEIQ nasce do protagonismo indígena e da participação ativa de docentes e estudantes. “Este programa é fruto de uma construção coletiva que ultrapassa três anos. A presença e o protagonismo indígena, tanto de docentes quanto de discentes, foram princípios que orientaram todo o processo”, afirmou.

Grupo que participou da reunião com a PROEX para fortalecer o diálogo com a comunidade.

Também contribuiu para a discussão a antropóloga Antonella Tassinari, referência na gestão da educação superior indígena na UFSC, que apresentou sugestões para o aperfeiçoamento do programa. O professor Daniel Castellan, coordenador do projeto UFSC com as Aldeias, destacou o esforço para garantir ampla participação na definição da dinâmica de funcionamento do PEIQ, que contará com uma gestão colegiada. Para o estudante indígena Cristhian Roberto Pripra, o programa representa uma importante conquista para o movimento indígena, ao promove um diálogo respeitoso, contínuo e comprometido com as realidades e necessidades dos povos indígenas. 

O reitor da Universidade, Irineu Manoel de Souza, destacou o caráter histórico do programa: “O lançamento do PEIQ reafirma nossa missão pública de promover uma universidade plural, inclusiva e comprometida com os territórios. Este programa nasce de um processo democrático, construído com escuta atenta, participação direta de estudantes e docentes indígenas e quilombolas, e com o compromisso institucional de fortalecer o diálogo intercultural. É uma conquista coletiva que projeta a UFSC para um novo patamar de responsabilidade social e de produção de conhecimento sensível às realidades do nosso estado e do país.”

Texto: Proex

Tags: Olga Regina Zigelli GarciaProexPrograma de Extensão Indígena e QuilombolaUFSC

Seminário reúne UFSC e Udesc e destaca a importância da sociabilidade com a comunidade

06/11/2025 15:49

Mesa de Abertura com o reitor Irineu Manoel de Souza, Debora de Oliveira, Geisa Bock e Roberto Willrich. Foto: Gustavo Diehl/Agecom/UFSC

O II Seminário de Extensão na Pós-Graduação – Saberes em Movimento do Programa de Extensão na Pós Graduação (Proext-PG) e da Pró-Reitoria de Pós-Graduação (PROPG), da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), em conjunto com a Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), está acontecendo no auditório do Centro Socioeconômico (CSE), no campus Trindade, em Florianópolis. O evento ocorre nesta quinta e sexta-feira, 6 e 7 de novembro, das 8h às 18h. 

O primeiro dia de seminário teve a  presença, na mesa de abertura, do reitor da UFSC Irineu Manoel de Souza, da superintendente da PROPG Debora de Oliveira, do coordenador geral da PROEXT-PG Roberto Willrich e da coordenadoria da pós graduação da Udesc Geisa Bock

Durante a cerimônia, os presentes frisaram a importância dos projetos de extensão oferecidos pelas universidades. Com a palestra do professor da UFSC Paulo Horta, foi debatida a questão das crises climáticas, assim como a importância e os desafios da extensão na pós-graduação. E, como encerramento, ocorreu a apresentação musical do grupo Destravalíngua pelos integrantes Ana Paula Santana (voz, violão), Janaína Fonseca (voz, violão e percussão), Guilherme Fonseca (voz e teclado) e Alexandre Bergamo (voz e percussão).

“O Saberes em Movimento constitui-se, assim, como um espaço privilegiado para reflexão, aprendizado e socialização de experiências, promovendo a construção coletiva de saberes e o fortalecimento da inserção social da universidade”, afirmam os organizadores.

Mais informações no site do Proext-PG ou pelo e-mail proextpgufsc@gmail.com.

Texto: Agecom/UFSC

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2º Seminário de Extensão na Pós-Graduação traz conferência ao vivo da COP-30

29/10/2025 16:13

O Programa de Extensão na Pós-Graduação (Proext-PG) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), em parceria com a Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), realiza nos dias 6 e 7 de novembro o II Seminário de Extensão na Pós-Graduação – Saberes em Movimento. O evento ocorre no Centro Socioeconômico (CSE) da UFSC, no campus Trindade, em Florianópolis, das 8h às 18h.

A abertura do seminário, marcada para as 9h do dia 6 de novembro, contará com um momento especial: a conferência do professor Paulo Horta, da UFSC, transmitida diretamente da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP-30). A participação do pesquisador no maior evento global sobre mudanças climáticas oferece uma oportunidade única para debater a extensão universitária em tempos de crise climática, além de abordar a importância e os desafios da extensão na pós-graduação. A COP-30 ocorre entre 10 e 21 de novembro de 2025, em Belém (PA), sendo a primeira vez que o Brasil sedia a conferência.

Programação 

A conferência do professor Paulo Horta, da UFSC, será transmitida diretamente da COP-30

Além da conferência de abertura, o evento oferece uma programação completa que inclui mesas temáticas, oficinas formativas gratuitas, exposições de projetos, apresentações culturais e atividades que promovem a integração entre pós-graduação, escolas e comunidades. As atividades reunirão docentes, discentes, pesquisadores e profissionais da educação básica.

O seminário busca fortalecer o diálogo entre programas de pós-graduação, escolas e comunidades, destacando o papel da extensão universitária na formação acadêmica e na transformação social. Como afirmam os organizadores, “o Saberes em Movimento constitui-se como um espaço privilegiado para reflexão, aprendizado e socialização de experiências, promovendo a construção coletiva de saberes e o fortalecimento da inserção social da universidade”.

“Serão dois dias de evento que marcarão as ações de extensão da pós-graduação da Udesc e da UFSC no âmbito dos sistemas educacionais dos municípios da região e do governo do estado” destaca o pró-reitor de Pós-Graduação da UFSC, Werner Kraus Junior, que reforça o convite à participação da comunidade acadêmica e do público em geral.

Todas as categorias de inscrição (apresentador, ouvinte, participante) são gratuitas e podem ser realizadas até 5 de novembro pelo site do Proext-PG. Participantes inscritos terão direito a certificado de até 20 horas.

Sobre o Proext-PG

O Programa de Extensão da Educação Superior na Pós-Graduação (Proext-PG) tem por objetivo geral contribuir para o fortalecimento das atividades de extensão no âmbito da pós-graduação, por meio de atividades integradas de ensino, pesquisa e extensão realizadas em diálogo com diversos setores da sociedade, com vistas a subsidiar os gestores públicos na elaboração das políticas públicas que sejam socialmente relevantes, interdisciplinares e que contribuam para o desenvolvimento sustentável, a cidadania, a justiça, o fortalecimento da democracia, a participação social, a qualidade de vida e a redução de assimetrias no Sistema Nacional de Pós-Graduação (SNPG).

Serviço:

Evento: II Seminário de Extensão na Pós-Graduação – Saberes em Movimento
Data: 6 e 7 de novembro de 2025
Horário: 8h às 18h
Local: CSE/UFSC – Campus Trindade, Florianópolis/SC
Inscrições: Gratuitas até 5 de novembro pelo site do Proext-PG
Promoção: UFSC e Udesc
Apoio: Capes
Mais informações: proextpgufsc@gmail.com

Tags: COP-30II Seminário de Extensão na Pós-GraduaçãoPaulo HortaProexProext-PGPROPGUdescUFSC

Reitores da UFSC e Udesc na abertura do 5º Congresso Brasileiro de Riscos e Desastres

16/10/2025 08:57

A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) sediará, entre 15 e 17 de outubro, o V Congresso Brasileiro de Redução de Riscos e Desastres (CBRRD), com o tema “Resiliência e Inovação na GIRD: Conectando Saberes”. A cerimônia de abertura ocorreu à noite, no Centro de Cultura e Eventos Reitor Luiz Carlos Cancellier de Olivo, campus Trindade, em Florianópolis, e contou com a presença dos reitores da UFSC, Irineu Manoel de Souza, e da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), José Fernando Fragalli, anfitrião do evento.

O congresso está sendo realizado em parceria pela Associação Brasileira de Pesquisa Científica, Tecnológica e Inovação em Redução de Riscos e Desastres (ABP-RRD), pelo Programa de Pós-Graduação em Desastres Naturais (PPGDN) do Departamento de Geociências da UFSC, pelo Grupo Coordenado em Gestão de Riscos e Desastres (Ceped) e pela Pró-Reitoria de Extensão, Cultura e Comunidade (Proex) da Udesc.

O CBRRD visa promover um espaço de intercâmbio de conhecimentos, experiências e práticas inovadoras em Redução de Riscos e Desastres (RRD), com foco em gestão integrada, resiliência e inovação. O evento reunirá pesquisadores, gestores públicos, técnicos, estudantes e lideranças comunitárias. Entre os objetivos, destacam-se a divulgação de pesquisas e experiências bem-sucedidas em diversas regiões do Brasil, o estímulo à cooperação entre universidades, órgãos governamentais e organizações sociais, e o incentivo ao uso de tecnologias e soluções inovadoras na gestão de riscos.

A programação abordará temas como mudanças climáticas, riscos geológicos e hidrológicos, tecnologias de monitoramento, políticas públicas e práticas em gestão de riscos. Haverá destaque para a interação entre saberes locais, comunitários e científicos, promovendo uma abordagem integradora que reconhece e valoriza o conhecimento tradicional.

Além disso, o congresso busca fomentar a educação e a comunicação voltadas a populações vulneráveis e contribuir para o alinhamento das políticas brasileiras de redução de riscos e desastres aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e ao Marco de Sendai, referência internacional na área.

A representatividade das duas principais universidades públicas do Estado reforça a relevância do congresso para o fortalecimento de pesquisas e ações voltadas à redução de riscos e desastres — uma área estratégica diante dos desafios climáticos e ambientais enfrentados pelo Brasil.

O reitor Irineu Manoel de Souza destacou que o congresso consolida o papel das universidades públicas na produção de conhecimento aplicado às urgências do país. “A parceria entre UFSC e Udesc demonstra que ciência, gestão e comunidade podem caminhar juntas para reduzir vulnerabilidades e salvar vidas. Este é um compromisso com Santa Catarina e com o Brasil”, afirmou.

Para Irineu, a integração entre saberes acadêmicos e conhecimentos locais é decisiva para a gestão de riscos. Ele ressaltou que “ouvir as comunidades, dialogar com gestores e mobilizar tecnologias abertas e inovadoras” fortalece a resiliência dos territórios e qualifica políticas públicas.

O reitor enfatizou ainda que a UFSC seguirá ampliando pesquisas, formação e extensão na área. “Vamos manter investimentos, fortalecer o PPGDN e parcerias como as do Ceped e a ABP-RRD”, disse. Segundo ele, os resultados do congresso devem se traduzir em novas cooperações, protocolos de atuação e soluções tecnológicas, “com impacto direto na prevenção, na resposta e na reconstrução pós-desastres”.

 

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