Reitoria UFSC

Acesse a Cartilha “Projetos Financiados na UFSC”

A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), por iniciativa da Pró-Reitoria de Extensão (Proex), lançou nesta quinta-feira, 26 de fevereiro, a cartilha introdutória “Projetos Financiados na UFSC”. Elaborado pelo servidor técnico-administrativo David Arruda Husadel, o material reúne, de forma objetiva e didática, os principais conceitos, normas e fluxos relacionados à captação e à gestão de recursos externos para iniciativas de ensino, pesquisa, extensão e desenvolvimento institucional.

Para David, a cartilha foi produzida devido à grande procura de informações por parte de servidores docentes e técnicos quanto à captação de recursos e à execução de projetos com as fundações de apoio credenciadas na UFSC. Segundo ele, a experiência acumulada na coordenação de contratos fundacionais e convênios na Pró-Reitoria de Administração (Proad), entre 2014 e 2023, evidenciou a necessidade de um guia sintético que orientasse coordenadores e equipes. Ele acrescenta que o material “é uma visão geral do assunto, um primeiro passo, pois a legislação e processos estão constantemente sendo alterados”.

De acordo com a cartilha, são considerados “financiados” os projetos que recebem recursos que não integram o orçamento anual repassado pelo Ministério da Educação (MEC) à UFSC. Entre as fontes mais comuns estão: Termo de Execução Descentralizada (TED) de órgãos federais, convênios (inclusive internacionais), contratos com estados e municípios, emendas parlamentares e arrecadação própria oriunda de cursos, serviços, eventos, fazendas experimentais e laboratórios da Universidade.

O material detalha os instrumentos jurídicos empregados e o papel estratégico das fundações de apoio vinculadas à UFSC – Fapeu, Feesc, Fepese e Funjab. Regulamentadas pela Lei nº 8.958/1994, essas entidades privadas sem fins lucrativos conferem agilidade administrativa e financeira à execução dos projetos, assegurando maior eficiência na gestão de recursos e no cumprimento de prazos e metas.

A publicação apresenta ainda orientações práticas sobre como contratar uma fundação de apoio, com base na legislação vigente (Lei nº 8.958/1994, Decreto nº 7.423/2010 e Lei nº 14.133/2021), e remete ao sistema Tramita Fácil, da Coordenadoria de Projetos e Contratos (CPC/Proad), onde constam fluxos, modelos e procedimentos atualizados. No âmbito institucional, destaca-se a Resolução Normativa nº 13/2011/CUn, que regulamenta as relações entre a UFSC e suas fundações e classifica os projetos segundo a origem dos recursos.

A cartilha “Projetos Financiados na UFSC” está disponível em formato eletrônico (PDF) e pode ser consultada neste link.

Mais informações: proex.ufsc.br

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As três últimas reuniões do Gabinete da Reitoria (GR) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) com as direções dos centros de ensino do campus Trindade foram promovidas no Centro Tecnológico (CTC), na quarta-feira (11 de fevereiro); no Centro de Comunicação e Expressão (CCE), na quinta (12); e no Centro de Ciências Agrárias (CCA), na sexta (13).

As iniciativas têm como proposta a apresentação de demandas mais urgentes, alinhadas às diretrizes institucionais para o semestre que se inicia. As pautas abarcam um conjunto de necessidades operacionais, acadêmicas e de relacionamento com a comunidade, que serão consolidadas pelo GR em articulação com as pró-reitorias e unidades administrativas.

Assim como nos encontros anteriores, participaram representantes do GR, entre eles o reitor Irineu Manoel de Souza; o chefe de Gabinete, Bernardo Meyer; o assessor institucional, Alexandre Verzani; a diretora-geral, Camila Pagani; o prefeito universitário, Matheus Lima Alcantara; além de pró-reitores e secretários. Também estiveram presentes, pelos centros, diretores, chefes de departamento, coordenadores e servidores das unidades. Na dinâmica final, cada gestor apresentou soluções preliminares ou assumiu a responsabilidade de articular os encaminhamentos.

Em cada reunião, o reitor apresentou a proposta de escuta para cada centro de ensino e expôs um panorama da situação orçamentária, entre outros aspectos da gestão universitária. Ele ressaltou a importância de compreender os desafios enfrentados pela Universidade e de reconhecer a gravidade do quadro orçamentário. Segundo o reitor, esse entendimento é fundamental para aprimorar a resolução dos problemas. Destacou que o orçamento deste ano será menor que o do ano passado e que a UFSC encerrou o exercício anterior com uma dívida de R$ 20 milhões. Reforçou, ainda, a perspectiva de suplementação de recursos no segundo semestre por parte do governo.

CTC. Foto: Secom

O CTC destacou a situação crítica dos laboratórios de ensino e a crescente necessidade de salas equipadas com computadores, além de dificuldades com diárias e passagens para atividades de ensino. Relatou problemas estruturais em três prédios com infiltrações e telhados comprometidos, afetando laboratórios com equipamentos de alto valor; reforçou a insuficiência da iluminação e a falta de previsibilidade em serviços de manutenção, como jardinagem. Houve questionamentos sobre ar-condicionado, aos quais o reitor respondeu informando a vigência de um contrato que enfrenta um passivo histórico na UFSC. Também se apontou a necessidade de fiscalização mais efetiva das empresas terceirizadas.

No âmbito de espaços e projetos, as equipes de competição carecem de locais adequados, e foi sugerido o uso do Conviva. O centro mencionou a baixa taxa de matrícula de classificados no Sisu, indicando a necessidade de mecanismos de atração e possíveis flexibilizações nas regras dos cursos. Por fim, informou-se que está em elaboração um contrato de bebedouros, contemplando fornecimento de material e serviços.

CCE. Foto: Secom

O CCE apontou um quadro grave de infraestrutura, manutenção e carência de pessoal técnico, com destaque para os blocos A e D – este último, a “Caixa Preta”, único espaço para apresentações cênicas e gravações dos cursos – em situação considerada urgente. Houve relatos de infiltrações, falta de impermeabilização, riscos estruturais, além de falhas crônicas de iluminação interna e externa, escassez de água e salas interditadas. A insuficiência de respostas a demandas emergenciais tem levado docentes a custear reparos com recursos próprios, prejudicando o planejamento do centro. Somam-se pendências como a instalação, há mais de dois anos, de um forno cerâmico, problemas de ar-condicionado e fiação perigosa no bloco A, banheiros interditados, equipamentos obsoletos e licenças de software.

Na área de Libras, enfrenta-se a falta de tradutores e intérpretes, laboratórios e equipamentos adequados, o que impacta diretamente na acessibilidade do centro. O CCE solicitou fiscalização e previsibilidade em manutenção, solução para o espaço físico (incluindo articulação com a SeCArte sobre uso de espaços para aulas e apresentações), regularização de serviços básicos, reabertura segura da Caixa Preta e apoio a iniciativas como a implantação da Rádio UFSC.

CCA. Foto: Secom

No CCA, as demandas concentraram-se em infraestrutura, manutenção e pessoal técnico. Foram relatadas infiltrações em telhados, manutenção atrasada, falhas de climatização que afetam laboratórios e aulas práticas, além de escassez de técnicos em áreas-chave. As unidades produtivas – Fazenda Experimental da Ressacada, Estação de Maricultura da Barra da Lagoa e Fazenda Yakult – apresentam déficits históricos de infraestrutura e quadro de trabalhadores insuficiente, com impacto direto no cuidado de animais e plantas, na segurança operacional e na continuidade de ensino, pesquisa e extensão.

Houve ainda queixas sobre transporte para práticas de campo, prejudicando a realização de atividades curriculares, e sobre a morosidade de respostas no Sistema de Processos Administrativos (SPA), com pedido de previsibilidade nos retornos. O centro cobrou regularidade dos duodécimos – com indicação do reitor de liberação inicial em março. A prioridade em infraestrutura foi consenso, com efeitos agravados pela natureza das atividades do CCA.

A agenda das reuniões nos campi da UFSC será divulgada oportunamente.

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A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) prosseguiu, nos dias 29 de janeiro (sexta-feira) e 2 de fevereiro (segunda-feira), com o cronograma de reuniões do Gabinete da Reitoria (GR) junto às direções de centros de ensino e campi, com foco na definição de prioridades para o início do ano letivo. O quarto e o quinto encontros ocorreram no Centro de Desportos (CDS) e no Centro de Ciências Biológicas (CCB), respectivamente.

Participaram das agendas o reitor Irineu Manoel de Souza; os pró-reitores Werner Krauss (Pesquisa e Inovação), Dilceane Carraro (Graduação e Educação Básica) e Vilmar Michereff Junior (Administração); o diretor executivo da Pró-Reitoria de Extensão (Proex), Narbal Silva; o chefe de Gabinete, Bernardo Meyer; o assessor institucional do GR, Alexandre Verzani; e o prefeito universitário, Matheus Lima Alcantara, além de secretários, diretores e servidores das unidades.

As reuniões tiveram como eixo central a apresentação de demandas mais urgentes alinhadas às diretrizes institucionais para o semestre que se inicia. As pautas abarcaram um conjunto de necessidades operacionais, acadêmicas e de relacionamento com a comunidade, que serão consolidadas pelo Gabinete da Reitoria em articulação com as pró-reitorias e unidades administrativas.

Reunião do GR no CDS. Foto: Secom

No CDS, a infraestrutura foi apontada como o desafio mais urgente, dadas as demandas de projetos de pesquisa e extensão, a alta utilização das instalações pela comunidade e a necessidade de garantir plena acessibilidade – com destaque para a piscina e atividades que envolvem pessoas com deficiência. A direção ressaltou a importância de reforçar a manutenção, a conclusão de obras e a atualização de espaços para atender ao alto fluxo de usuários. O centro destacou, ainda, a excelência acadêmica, com cursos de graduação (bacharelado e licenciatura) e um programa de pós-graduação com nota 7, patamar máximo na avaliação da área. A Ouvidoria registra queixas concentradas em infraestrutura, e a administração superior sinalizou a retomada de tratativas com o poder público municipal para viabilizar soluções, inclusive referentes a compromissos antigos de cessão e obras não concluídas.

Reunião do GR no CCB. Foto: Secom

No CCB, as prioridades convergiram para a resolução de questões de infraestrutura essenciais ao ensino, à pesquisa e à extensão, com ênfase na segurança, na conservação de acervos e na manutenção de biotérios e laboratórios de alto impacto. Foram destacados como urgentes: a conclusão e adequação de obras estratégicas – especialmente o Laboratório de Anatomia (“Novo Anatômico”) e o Centro de Produção e Manutenção de Roedores (CPMR) -, a atualização de instalações prediais para suportar atividades práticas de grande capilaridade, a modernização de ambientes de pesquisa e a regularização de rotinas de biossegurança. Reiterou-se, ainda, a necessidade de fortalecer a gestão da Unidade de Conservação Ambiental Desterro (UCAD), assegurar a continuidade do abastecimento de insumos críticos e aprimorar processos técnico‑administrativos, incluindo concursos, manutenção preventiva e contratos de serviços essenciais.

Próximos encontros:

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Reunião do GR com o CCJ. Foto: Secom

Na quinta e sexta-feira, 22 e 23 de janeiro, o Gabinete da Reitoria (GR) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) deu continuidade ao cronograma de reuniões com as direções dos centros de ensino e dos campi para definir as prioridades do início do ano letivo.

O segundo e terceiro encontros ocorreram no Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) e no Centro Socioeconômico (CSE), com a presença do reitor Irineu Manoel de Souza, dos pró-reitores Werner Krauss (Pesquisa e Inovação), Dilceane Carraro (Graduação e Educação Básica), e Vilmar Michereff Junior (Administração), do diretor executivo da Pró-Reitoria de Extensão (Proex), Narbal Silva, do secretário de Comunicação, Marcus Pêssoa, do chefe de Gabinete, Bernardo Meyer, da diretora-geral do GR, Camila Pagani, do assessor institucional do GR, Alexandre Verzani, e do prefeito universitário, Matheus Lima Alcantara. Da parte dos dois centros, diretores e servidores.

As solicitações apresentadas foram majoritariamente relacionadas à manutenção, melhorias no ambiente físico e de acessibilidade. Entre as demandas discutidas, destaca-se a aquisição de novos aparelhos de ar-condicionado, sendo que 12 equipamentos foram recentemente adquiridos. O prefeito universitário Matheus confirmou que a manutenção dos equipamentos já está em andamento.

Reunião do GR com o CSE. Foto: Secom

A principal novidade anunciada pela gestão foi a criação do Núcleo de Acompanhamento da Evasão em todos os centros de ensino da UFSC. O novo núcleo será dedicado a trabalhar estratégias para reduzir ainda mais esses números em cada um dos centros de ensino da UFSC. Para viabilizar essa iniciativa, cada centro receberá Função Gratificada nível 3 (FG3) destinada exclusivamente à estruturação desse setor. O núcleo funcionará em interlocução com a Prograd, a Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PRAE) e a Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Equidades (Proafe). Informou-se que a Superintendência de Governança Eletrônica e Tecnologia da Informação e Comunicação (SeTIC) desenvolveu um novo sistema específico para o acompanhamento dos dados de evasão.

O pró-reitor Michereff mencionou que a universidade agora conta com uma ata de manutenção de projetores, serviço que já está em funcionamento e atende às necessidades dos centros de ensino. Esse contrato ativo garante que os equipamentos de projeção recebam manutenção regular, evitando interrupções nas atividades acadêmicas.

O GR continuará o ciclo de reuniões com os demais centros e campi da UFSC nas próximas semanas, mantendo o compromisso de ouvir as demandas específicas de cada unidade e buscar soluções integradas para o início do ano letivo.

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A sessão do Conselho Universitário foi transmitida no canal do CUn no YouTube

O Conselho Universitário (CUn) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), reunido nesta terça-feira, 2 de dezembro, aprovou a minuta de resolução que institui normas gerais para caracterização, apuração e sanção de casos de plágio e má conduta acadêmica. O relatório, assinado pelo conselheiro-relator, Ubirajara Franco Moreno, consolidou um processo que tramita desde 2020 e que passou por comissões especializadas, câmaras acadêmicas, consulta pública e análise jurídica.

“Sou de parecer favorável à aprovação da minuta de resolução”, afirmou o relator, após destacar a “elevada consistência normativa” do texto e seu alinhamento à legislação e a parâmetros nacionais e internacionais de integridade.

A linha do tempo do processo evidencia o caráter amplo e participativo da iniciativa: aberta em maio de 2020 a partir de proposta da Biblioteca Universitária (BU), a discussão percorreu as pró-reitorias de Extensão (Proex), de Pós-Graduação (Propg) e de Graduação e Educação Básica (Prograd), obteve pareceres das câmaras de Graduação, Pós-Graduação, Extensão e Pesquisa, foi submetida à consulta pública em 2024 e culminou, em 2025, com a consolidação de uma versão final incorporando sugestões das comissões, das pró-reitorias e da comunidade. Houve ainda reconstituição e atualizações da Comissão de Plágio e Má Conduta, por portarias de 2023, 2024 e 2025.

Segundo o relator, a proposta “percorreu, ao longo dos últimos anos, um processo amplo, sistemático e rigoroso de discussão institucional”, com manifestações favoráveis e ajustes incorporados. A Procuradoria Federal junto à UFSC também analisou os aspectos jurídicos, “tendo emitido manifestações que foram atendidas ou devidamente contempladas na redação revisada”.

A minuta define, de modo abrangente, obra, autor e conteúdo, enquadrando o plágio como apropriação indevida de conteúdo alheio ou próprio sem atribuição adequada. Classifica seis formas de plágio já consagradas (direto, indireto/paráfrase, mosaico, de fontes, autoplágio e contratado) e inova ao prever “o plágio por uso de inteligência artificial generativa”, alinhando-se às discussões contemporâneas. O texto também distingue “plágio pontual, médio e grave” e estabelece gradação similar para outras modalidades de má conduta, como autoria indevida, manipulação de dados, omissão de financiamento e uso inadequado de inteligência artificial.

Para Moreno, a proposta “define com clareza os conceitos centrais” e “homogeneíza e formaliza os procedimentos de apuração, padronizando fluxos, prazos, instâncias e responsabilidades”. A apuração poderá ocorrer por sindicância ou processo administrativo, com garantia de contraditório e ampla defesa. A UFSC deverá disponibilizar ferramentas de detecção de plágio às comissões, e as denúncias poderão ser fundamentadas e, inclusive, anônimas.

Nos casos pontuais, ocorridos no âmbito de componentes curriculares, a resolução preserva a autonomia do professor responsável para tratar diretamente a situação, “sem a necessidade de abertura de sindicância ou processo administrativo”. Em situações de coautoria, as comissões deverão “individualizar as condutas de cada participante”, evitando responsabilizações genéricas.

As sanções a discentes considerarão histórico, dolo ou culpa, risco e prejuízo. Vão de advertência e nota zero à reprovação, eliminação e cassação de titulação, conforme a gravidade e o estágio do trabalho (disciplina, qualificação, defesa, obra publicada). Para servidores docentes e técnico-administrativos, aplica-se a responsabilização prevista na Lei nº 8.112/1990.

O texto determina a comunicação dos processos às agências financiadoras quando a obra tiver apoio público ou privado e às instituições parceiras em casos de coautoria interinstitucional, reforçando a transparência e a accountability em pesquisas colaborativas.

O parecer sublinha a articulação com marcos legais como a Lei de Direitos Autorais (nº 9.610/1998), a Lei nº 8.112/1990 e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (nº 13.709/2018), e ressalta que a normativa “respeita e preserva as competências” do Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos (CEPSH), Comissão de Ética no Uso de Animais (CEUA), Comissão Interna de Biossegurança (CIBio) e demais órgãos de ética em pesquisa, “evitando sobreposições”. No plano internacional, a proposta está “em consonância” com princípios do Committee on Publication Ethics (COPE), e dialoga com normativas de referência de Universidade de São Paulo (USP) e Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

“A presente versão consolida todos os ajustes necessários, apresenta elevada consistência normativa e atende ao interesse institucional ao estabelecer diretrizes claras, atualizadas e compatíveis com a legislação vigente”, afirma o relator. Ele observa ainda que a diligência solicitada pela relatoria foi atendida “de forma satisfatória”, resultando em maior clareza e precisão do texto.

Após a discussão de pontos da política, com inclusão de contribuições dos conselheiros, a versão da minuta foi aprovada por ampla maioria, tornando-se aplicável a discentes, docentes, técnicos-administrativos, pesquisadores visitantes, bolsistas, estagiários e voluntários com vínculo formal com a UFSC. Em relação a trabalhadores terceirizados, a resolução prevê a comunicação às empresas contratadas.

Com a aprovação, a UFSC se prepara para dar um passo estruturante no fortalecimento da integridade acadêmica, “padronizando” procedimentos e sanções e incorporando desafios atuais, como o uso de IA, na salvaguarda da autoria e da ética na produção do conhecimento.

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