Reitoria UFSC

A Política de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), aprovada pelo Conselho Universitário em 18 de novembro de 2025, foi publicada no Diário Oficial no dia 19 de fevereiro de 2026, e objetiva promover uma convivência digna, saudável, segura e sustentável.

A Resolução Normativa nº 221 aplica-se a toda a comunidade universitária — discentes, docentes, técnicos-administrativos, estagiários, aprendizes, trabalhadores terceirizados e prestadores de serviços — em quaisquer espaços físicos ou virtuais vinculados às atividades institucionais, abrangendo assédio moral e sexual, bem como todas as formas de discriminação.

A política responde a uma demanda histórica da comunidade e a acordos de greve firmados desde 2015. Por este motivo, a pró-reitora de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (Prodegesp), Sandra Carrieri, a considera um avanço institucional: “não é uma pauta restrita a um determinado público, mas organiza procedimentos e cria condições para encaminhamentos adequados às três categorias da comunidade universitária, as quais necessitam de acolhimento qualificado. Ao colocar a política em prática, a UFSC assegurará esse atendimento”.

Esse marco normativo se orienta por princípios como a dignidade da pessoa humana, a garantia de um ambiente seguro, o sigilo e o tratamento humanizado, com respeito à diversidade e atenção a grupos vulnerabilizados. Suas diretrizes priorizam um ambiente saudável e inclusivo, uma abordagem integrativa que considere contextos organizacionais e socioculturais, e o incentivo a uma cultura de respeito, equidade e diálogo. Os objetivos incluem ações contínuas de informação e capacitação, identificação de fatores de risco, acolhimento e cuidado biopsicossocial, adoção de ações administrativas e restaurativas, tratamento de denúncias e formação obrigatória, especialmente para quem ocupa cargos de gestão.

O reitor Irineu Manoel de Souza reitera o caráter histórico da política e acrescenta que a iniciativa “fortalece a gestão ao estabelecer com clareza procedimentos e responsabilidades, organizar uma rede de acolhimento e tornar mais ágeis e efetivas as ações institucionais de prevenção e enfrentamento ao assédio e à discriminação.”

O enfrentamento ocorre em quatro frentes: divulgação e capacitação; acolhimento e acompanhamento em saúde; ações administrativas, práticas restaurativas e mediação; e tratamento de denúncias. Essas abordagens podem ocorrer em paralelo, mas, após a formalização de denúncia na Ouvidoria, via Fala.BR, passam a vigorar os trâmites específicos definidos na própria Política e na legislação aplicável.

A Rede de Acolhimento reúne setores como Prodegesp, Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Equidade (Proafe) — em especial o Serviço de Acolhimento a Vítimas de Violências (SEAVis), Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PRAE), Pró-Reitoria de Graduação e Edcuação Básica (Prograd), Pró-Reitoria de Pós-Graduação (Propg), Ouvidorias (UFSC e Hospital Universitário), Comissão de Ética e as equipes pedagógicas do Núcleo de Desenvolvimento Infantil (NDI) e do Colégio de Aplicação (CA), entre outros. O acolhimento deve observar escuta humanizada, sigilo e linguagem acessível, com encaminhamentos para atendimento em saúde e outras medidas necessárias.

As denúncias devem ser registradas na plataforma Fala.BR, por qualquer pessoa, sendo que chefias têm o dever de comunicar fatos de que tiverem ciência. A manifestação precisa conter elementos mínimos de autoria, materialidade e compreensão, podendo a Ouvidoria solicitar complementações. O encaminhamento à apuração depende do vínculo da pessoa denunciada: servidores/as são apurados pela unidade correcional, discentes em processo próprio, e terceirizados/as por meio da gestão do contrato com apoio da Pró-Reitoria de Administração (Proad). O tratamento deve ser célere e pautado pela proteção de dados, pela não revitimização e pela valorização do depoimento da vítima, garantindo-se transparência sobre o desfecho, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

A governança da Política prevê a criação de uma Comissão Intersetorial Permanente, com representantes de órgãos institucionais, entidades sindicais e estudantis, e áreas de gestão. Cabe a essa Comissão coordenar a execução da Política, recomendar providências, monitorar dados e denúncias, propor campanhas e melhorias, apoiar medidas cautelares, fomentar capacitação e práticas restaurativas e promover a avaliação e a revisão da Política.

Leia mais: Ouvidoria da UFSC: seu canal de escuta e participação

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A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) oficializou, em 9 de fevereiro de 2026, a criação da Superintendência de Atenção à Saúde, estrutura estratégica voltada à consolidação e ampliação da rede de cuidado destinada à comunidade universitária. A nova unidade é resultado dos estudos e trabalhos institucionais desenvolvidos desde 2023 e estará vinculada à Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (Prodegesp).

A Superintendência nasce com o propósito de organizar, integrar e qualificar as ações institucionais de promoção, prevenção e assistência em saúde — abrangendo de forma integrada a saúde física e mental —, estruturando fluxos de cuidado mais articulados e ampliando o acesso da comunidade universitária aos serviços ofertados.

Para conduzir a nova unidade será designada a servidora Nicolle Doneda Ruzza, atual diretora do Departamento de Atenção à Saúde (DAS) e que esteve à frente das comissões institucionais. A criação da Superintendência se justifica pela necessidade de consolidar uma estrutura integrada capaz de acolher e atender estudantes e servidores de forma mais ampla e resolutiva, fortalecendo políticas institucionais de saúde e promovendo bem-estar, qualidade de vida e permanência qualificada na Universidade.

Entre as principais atribuições da Superintendência estão: acolher e atender a comunidade universitária no âmbito da saúde; criar, implantar e gerenciar políticas institucionais de saúde e áreas correlatas; desenvolver programas e projetos voltados à promoção e prevenção em saúde; articular redes com organismos internos e externos.

Com a nova configuração, a Superintendência terá como diretrizes prioritárias o mapeamento e a integração dos serviços já existentes; a qualificação de protocolos de atendimento e acolhimento; o estabelecimento de políticas que dialoguem com as especificidades da vida acadêmica e das condições de trabalho dos servidores; e a ampliação de ações de cuidado, prevenção e promoção da saúde em parceria com unidades acadêmicas, administrativas e com a rede pública de saúde.

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A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) finalizou, nesta segunda-feira, 16 de fevereiro, a negociação com a Unimed Grande Florianópolis (UGF) para implementação uma nova tabela de coparticipação no Contrato Emergencial nº 179/2025. A medida trará impactos positivos, tanto financeiros quanto na qualidade do atendimento em saúde aos beneficiários, com uma tabela adaptada às necessidades específicas da UFSC.

A UFSC esclarece à comunidade que o contrato emergencial tinha como referência a tabela CBHPM vigente, a mesma previsão da contratação anterior. Ocorre que a tabela CBHPM utilizada no contrato anterior não estava mais vigente. Contudo, em 18 de dezembro de 2025, a Unimed encaminhou a atualização dessa tabela. Diante dessa alteração, a UFSC questionou imediatamente a atualização dos valores dos procedimentos e iniciou tratativas para assegurar a adequada prestação do serviço aos usuários, que culminaram na adoção de uma tabela de procedimentos customizada, adequada à realidade da Universidade.

Entre janeiro e fevereiro de 2026, foram realizadas quatro reuniões no Gabinete da Reitoria da UFSC com a Diretoria da Unimed para tratar dessas questões. Desde o primeiro encontro, a gestão da Universidade manifestou preocupação com a tabela e sua aplicação a partir do dia 2 de dezembro, visto que não estava disponível no site da operadora, e de um reajuste de 25,9% no boleto de dezembro de 2025, sem negociação prévia.

A partir das solicitações técnicas da UFSC, a Unimed apresentou oito propostas, convergindo para a criação da “Tabela UFSC”, com ênfase em procedimentos frequentes e de terapias/sessões de alta utilização. Para assegurar a regularidade da mudança, o processo foi analisado pela Procuradoria Federal junto à UFSC e, na sequência, pelo setor jurídico da operadora.

A análise comparativa indicou que limitar os reajustes à inflação acumulada (2019–2025) é mais vantajoso aos servidores do que aplicar diretamente a tabela da CBHPM 2024/2025 na Faixa III. Procedimentos que teriam aumentos expressivos – como terapia ABA (257,1%), fisioterapia (374,7%) e terapia ocupacional (151,3%) – foram renegociados com reajustes restritos ao IPCA do período (40,75%). Com isso, por exemplo, a coparticipação na terapia ABA, que passaria de R$ 42 para R$ 150 na primeira versão da tabela, ficou em R$ 59,12 após as negociações. Considerando oito sessões mensais de ABA, a economia estimada para o beneficiário é de R$ 363,52 por mês; na fisioterapia, para 10 sessões, estima-se o valor de R$ 316,55.

A Unimed aplicará a Tabela UFSC com efeito retroativo a 19 de dezembro de 2025, ressarcindo as diferenças cobradas a maior com base na tabela inicialmente divulgada. Para o período de 2 a 18 de dezembro de 2025, permanecem vigentes os valores da tabela CBHPM do contrato anterior (232/2019).

No recorte dos 100 procedimentos mais utilizados em 2024/2025, apenas  sete permaneceram limitados ao IPCA acumulado de 2019 a 2025, reduzindo significativamente o impacto que adviria da aplicação da tabela CBHPM Faixa III 2024–2025, e os demais 93 itens com somente 6,7% de majoração.

Principais características da Tabela UFSC para redução de custos: 

• Cerca de 81% dos procedimentos (1.988) tiveram reajuste de 6,7%, patamar inferior ao impacto inicialmente projetado e similar ao IPCA setorial de serviços de saúde dos últimos 12 meses.
• Em 145 itens, incluindo consultas em consultório, o reajuste foi limitado à inflação acumulada (IPCA) de dezembro de 2019 a dezembro de 2025, de 40,7%, assegurando que nenhum item superasse esse índice do período do contrato anterior.
• Entre os 100 procedimentos mais utilizados, 93 tiveram reajuste de 6,7%; e apenas sete (como Terapia ABA, Fonoaudiologia e Fisioterapia) foram atualizados em 40,7%.
• A adoção da Tabela UFSC representa uma economia estimada de R$ 63.243.155,00 em comparação à aplicação da tabela CBHPM Faixa III (2024-2025), considerando a utilização anual do plano entre 2024 e 2025.

Consulte a Tabela UFSC (PDF) neste link, que se encontra disponível no site da Unimed.

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Os professores Raphael Schlickmann (1º à dir.) e Natacha Eugenia Janata (1ª à esq.) iram comandar setores vinculados à Pró-Reitoria de Graduação e Educação Básica. Foto: SI-GR/Secom

A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) instituiu, em 6 de fevereiro de 2026, a Superintendência de Graduação e Educação Básica. Para dirigir a nova estrutura, será nomeado o professor Raphael Schlickmann (Administração), que chefiou o Departamento de Ensino (DEN) até 2 de fevereiro. A partir dessa data, o DEN passou a ser comandado pela professora Natacha Eugenia Janata (Educação do Campo). A posse da docente contou com a presença do ex-diretor, do reitor Irineu Manoel de Souza e da pró-reitora de Graduação e Educação Básica, Dilceanne Carraro.

A criação da Superintendência, vinculada à Pró-Reitoria de Graduação e Educação Básica (Prograd), atende a uma demanda histórica da comunidade universitária e está alinhada ao modelo adotado em outras pró-reitorias da instituição. De acordo com a Administração Central, a medida busca conferir maior efetividade às ações da Prograd na interlocução com os demais setores da UFSC e otimizar a integração entre suas direções e coordenadorias. Nesse contexto, a Superintendência atuará como órgão executivo, apoiando a formulação e a implementação de políticas para a graduação e a educação básica e assegurando o cumprimento da legislação vigente.

Entre as atribuições, destacam-se o assessoramento a gestores acadêmicos, comissões e grupos de trabalho em procedimentos administrativos e no desenvolvimento de programas e projetos dos cursos de graduação e da educação básica; a proposição e o acompanhamento de convênios com instituições parceiras; e a atuação articulada com outros setores para o encaminhamento de ações e a solução de demandas relativas à área de competência da Prograd. A Superintendência também tem como propósito contribuir para a concretização e o fortalecimento do papel social da UFSC na formação acadêmica.

Para o reitor Irineu Manoel de Souza, a nova estrutura busca aprimorar a gestão da área, com foco na integração das políticas e na efetividade das ações de ensino, garantindo o pleno funcionamento da Universidade. Ele destacou ainda que, ao assumir a missão, “o professor Raphael Schlickmann leva sua experiência e compromisso para liderar esse novo arranjo institucional”. Irineu reforçou que a reconfiguração administrativa tem como objetivo melhorar o serviço prestado à comunidade universitária: “Temos convicção de que estamos organizando melhor a casa para atender com mais qualidade nossos estudantes”.

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Na continuidade da agenda do Gabinete da Reitoria (GR) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) junto às direções dos centros de ensino e dos campi, voltada à definição de prioridades para o início do ano letivo, foram realizadas reuniões no Centro de Ciências Físicas e Matemáticas (CFM), na sexta-feira (6 de fevereiro); no Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFH), na segunda (9); e no Centro de Ciências da Saúde (CCS), na terça (10).

As iniciativas têm por objetivo a apresentação das demandas mais urgentes, alinhadas às diretrizes institucionais para o semestre que se inicia. As pautas reúnem necessidades operacionais, acadêmicas e de relacionamento com a comunidade, que serão consolidadas pelo GR em articulação com as pró-reitorias e unidades administrativas.

Assim como nos encontros anteriores, participaram representantes do GR, entre eles o reitor Irineu Manoel de Souza; o chefe de Gabinete, Bernardo Meyer; o assessor institucional, Alexandre Verzani; a diretora-geral, Camila Pagani; o prefeito universitário, Matheus Lima Alcantara; além de pró-reitores e secretários. Pelos centros, estiveram presentes diretores, chefes de departamento e servidores das unidades. Ao final dos apontamentos, cada gestor apresentou devolutivas preliminares e assumiu a responsabilidade de articular os encaminhamentos.

CFM. Foto: Secom

No CFM, a reunião manteve o foco das anteriores, com ênfase nos problemas de infraestrutura e nas potencialidades da pós-graduação. Foram elencadas como urgências a regularização do para-raios, a modernização do elevador, intervenções em laboratórios e a insuficiência de salas de aula e espaços acadêmicos. Destacou-se que o centro ainda ocupa áreas antigas, inclusive em setores previstos para demolição, e que há um prédio inacabado, paralisado há mais de dez anos, o que agrava riscos e custos e dificulta o funcionamento cotidiano. Também foi mencionada a elevada evasão em alguns cursos de graduação, possivelmente relacionada às limitações estruturais e à ausência de novos ambientes de estudo e aprendizagem.

Nesse debate, reforçou-se a necessidade de um programa federal específico para a recuperação das universidades — demanda compartilhada por outros centros e instituições —, bem como a possibilidade de reservar um percentual de recursos de projetos de pesquisa e extensão para apoiar a infraestrutura e a manutenção, historicamente precárias.

CFH. Foto: Secom

No CFH, entre as questões urgentes, a direção apontou salas de aula, laboratórios e gabinetes de docentes com problemas de infiltração, exigindo inclusive demolição de paredes e readequações elétricas para unificação de ambientes. Persistem problemas de iluminação, acúmulo de inservíveis nos corredores, pendências pontuais de manutenção (como troca de fechaduras e portas) e a necessidade de avançar no projeto do elevador do Bloco B para garantir acessibilidade. Também foi citada a necessidade de apoio logístico para a realização de sete bancas de concurso para docentes, bem como apoio institucional à política de diárias de motoristas vinculada à Licenciatura Indígena. A direção solicitou ainda a presença da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (Prodegesp) em reunião interna para alinhar a comunicação sobre força de trabalho e a integração de secretarias.

CFH. Foto: Secom

Membros de departamentos e coordenações do CFH reforçaram carências de infraestrutura, casos pontuais de falta de monitoria para estudantes com deficiência, desafios da curricularização da extensão e preocupações com evasão e permanência estudantil, agravadas pela redução e pela dificuldade de financiamento contínuo para bolsas de extensão e estágios. Foram apontadas ainda pendências relativas à moradia estudantil (Módulo 3), diárias para viagens de campo e continuidade de licenciaturas EAD da UFSC em parceria com a Universidade Aberta do Brasil (UAB). Houve menção a melhorias de rotina e planejamento na manutenção do Serviço de Atenção Psicológica (Sapsi). Em razão da diminuição do trabalho terceirizado de vigilância e limpeza por restrições orçamentárias, o CFH manifestou preocupação com as condições de sua estrutura no início do semestre.

No CCS, as prioridades relatadas concentram-se na recuperação da infraestrutura predial e na gestão orçamentária para assegurar o funcionamento acadêmico e assistencial. Em edifícios antigos e com déficit histórico de conservação, o centro vem retomando rotinas de manutenção, mas ainda enfrenta severas limitações de recursos. Diante desse quadro, a direção enfatizou um planejamento financeiro realista, maior integração dos departamentos nos processos de compras e contratações e a recomposição gradual do quadro técnico-administrativo, hoje operando no limite. O objetivo é dar previsibilidade às intervenções de manutenção, melhorar a eficiência administrativa em articulação com as áreas centrais e mitigar impactos sobre as atividades de ensino, pesquisa, extensão e atendimento à comunidade.

CCS. Foto: Secom

Os departamentos apontaram como urgentes a celeridade na contratação de professores substitutos e o redimensionamento do quadro docente para atender práticas e atividades de campo, com atenção especial ao suporte a estudantes com deficiência. Reforçaram a necessidade de investimentos em laboratórios — aquisição e manutenção preventiva e corretiva de equipamentos — e de melhorias em estruturas compartilhadas com o Hospital Universitário e clínicas-escola, garantindo condições adequadas para aulas práticas, estágios e atividades extensionistas, em consonância com as diretrizes curriculares. Também foi destacada a importância de fortalecer a presença institucional em Brasília para apoiar pautas estratégicas e ampliar a captação de recursos, condição vista como decisiva para superar as restrições orçamentárias, além de questões relativas aos pagamentos de insalubridade a docentes.

Os três últimos encontros serão nos próximos dias:

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