Reitoria UFSC

Praça da Cidadania, em frente à Reitoria, poderá receber festas para até 8 mil pessoas

A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) promoverá uma audiência pública para debater a proposta de Resolução Normativa elaborada para regulamentar a realização de festas no campus. A audiência ocorrerá na próxima terça-feira, 20 de junho, às 17h30, nas salas Goiabeira e Laranjeira do Centro de Cultura e Eventos. Haverá transmissão ao vivo do evento, no canal do YouTube da TV UFSC.

A minuta da Resolução Normativa a ser apreciada pelo Conselho Universitário foi elaborada pelo Grupo de Trabalho instituído pela Reitoria em 13 de setembro de 2022. O GT foi liderado pela vice-reitora, Joana Célia dos Passos, e integrado por servidores da UFSC, estudantes e três membros da comunidade externa. Para elaborar a minuta, o grupo realizou várias reuniões e manteve diálogo com diversos atores, estudantes, Direções de Unidades, setores administrativos internos e entidades externas.

Pela proposta apresentada, considera-se festa “a atividade comemorativa, de confraternização e de integração realizada no âmbito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), que estimule e/ou promova o acesso à arte, à cultura e ao lazer, com comercialização de alimentos ou bebidas”.

Em Florianópolis, poderão ser realizados dois tipos de festas: Universitárias, com público máximo de até 8 mil pessoas; e Festas em Unidades (Centros de Ensino), com público máximo de 300 pessoas. As festas universitárias poderão ocorrer apenas na Praça da Cidadania, área do campus da Trindade localizada em frente ao prédio da Reitoria.

As festas em unidades serão permitidas em locais prestabelecidos no Centro de Desportos (CDS), Centro de Comunicação e Expressão (CCE), Centro de Ciências Agrárias (Itacorubi), Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFH), Centro Socioeconômico (CSE) e Centro Tecnológico (CTC). A responsabilidade por autorizar a festa em Unidade será da respectiva Direção do Centro, competente para a gestão do espaço, e da Festa Universitária, que poderá ocorrer na Praça da Cidadania, da Prefeitura Universitária.

Restrições
Além de ocorrerem em locais específicos, as festas também deverão seguir regras sobre dias e horários e em relação à emissão de som. Os eventos poderão ocorrer de quarta a sexta-feira, entre 22h e 23h59, e aos sábados e feriados, no período das 9 às 23h59.

A emissão de som deverá ficar restrita ao local da festa, em volume adequado, obedecendo à legislação municipal que considera a área do campus Trindade como Área Comunitária Institucional. Assim, o som deverá ficar limitado a 60 decibéis no período diurno e a 50 decibéis no período noturno. Também haverá medidas para que o som não prejudique o sossego nas imediações do Hospital Universitário e na Ocupação Maloca (alojamento de estudantes indígenas).

Poderá haver comercialização de alimentos e bebidas nos eventos, sob a responsabilidade da comissão organizadora. Todos os utensílios, vasilhames e copos deverão ser de materiais não cortantes e será proibida a venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos e também de bebidas destiladas ou em garrafas de vidro.

Protocolos de combate à violência

Um dos pontos relevantes da minuta sobre as festas é o compromisso dos organizadores de cumprimento do protocolo municipal “Não se cale” de combate à violência sexual e de gênero. Também deverão ser cumpridas as regras da Resolução UFSC nº 175/CUn/2022, que institui a Política de Enfrentamento ao Racismo Institucional no âmbito da UFSC. Todos os organizadores e trabalhadores envolvidos na festa devem estar cientes desses regramentos e o espaço da festa deve ter cartazes com informações sobre o atendimento em caso de violência.

Apenas entidades representativas dos estudantes, professores e servidores administrativos poderão encaminhar solicitação para a realização de festas. As entidades deverão indicar no mínimo três membros para formar uma comissão organizadora, que terá diversas responsabilidades sobre a organização e execução da festa, inclusive sobre eventuais multas recebidas pela Universidade e danos ao patrimônio.

As comissões organizadoras ficarão encarregadas de elaborar um plano de execução da festa contendo informações, se for o caso, sobre o número e distribuição de agentes de segurança; estruturas para comercialização de alimentos e bebidas; projeto de sonorização; contratação e instalação de sanitários químicos; limpeza do local após a festa; infraestrutura para a recepção do público e controle de entrada, bem como indicação de rotas de fuga para emergências. Nas festas universitárias, que reúnem grande público, o plano de execução deverá indicar também se haverá contratação de ambulâncias.

Os planos serão encaminhados à Secretaria de Segurança Institucional (SSI) da Universidade, que se manifestará sobre a aprovação ou não do pedido de autorização da festa. A SSI também ficará encarregada de elaborar relatório após a realização dos eventos, reportando todas as ocorrências e o cumprimento ou não do plano de execução. No caso de festas não autorizadas, a SSI solicitará aos presentes o encerramento e caso não seja atendida adotará medidas para a interrupção, podendo inclusive acionar órgãos de segurança pública. Nos campi fora da sede, a responsabilidade por receber e analisar as solicitações de festas será da direção de cada campus.

Conheça a minuta de resolução normativa das festas.

Conheça a Política de Enfrentamento ao Racismo Institucional no âmbito da UFSC.

Conheça o protocolo “Não se cale”

Reitoria realiza primeira rodada de reuniões sobre festas no Campus com a sociedade civil

Marianne Scholze Behs e Cynthia Faby foram recebidas por Joana Passos e Luiz Pinheiro. Foto: Divulgação/UFSC

Membros do Consulado Geral dos Estados Unidos em Porto Alegre visitaram a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), em Florianópolis, na segunda-feira, 22 de maio. A cônsul dos Estados Unidos para assuntos de Educação, Cultura e Imprensa, Cynthia Faby, e a assessora para Educação e Cultura, Marianne Scholze Behs, foram recebidas no Gabinete da Reitoria pela vice-reitora, Joana Célia dos Passos, e pelo secretário de Relações Internacionais, Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho.

Juntos, trataram de assuntos relativos a possíveis cooperações entre universidades dos EUA e a UFSC. Pinheiro também pôde apresentar à cônsul a lista das 19 universidades americanas que já têm convênios com a UFSC. Durante a reunião, a cônsul e a vice-reitora lembraram da premiação recebida por Joana no Dia Internacional da Mulher em 2022, “Foi uma surpresa muito grande estar entre as sete mulheres brasileiras reconhecidas pelo prêmio Mulheres Brasileiras que Fazem a Diferença de 2022 da Embaixada e Consulados dos Estados Unidos no Brasil” , disse a vice-reitora, ressaltando que foi uma honra para a UFSC.

O encontro com as representantes do consulado abriu novas possibilidades de cooperação e intercâmbio entre as comunidades universitárias norte-americanas e da UFSC, fornecendo mais oportunidades internacionais aos estudantes e aos técnicos-administrativos em educação da Universidade.

A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) manifesta solidariedade à estudante envolvida no incidente em uma das salas do Centro de Comunicação e Expressão (CCE) e lamenta profundamente que ela tenha se machucado. A coordenação do curso de Ciências Biológicas informa que em caso de necessidade a estudante poderá solicitar tratamento especial em regime domiciliar para a continuidade de suas atividades acadêmicas. A Pró-reitoria de Permanência e Assuntos Estudantis (Prae) orienta atendimento à Psicologia Educacional, caso a estudante tenha sido afetada na organização de suas atividades na graduação.

De acordo com informações apuradas, a queda de um suporte de luminárias fluorescentes ocorreu por volta das 20h30 de terça-feira, 25 de abril, em uma das salas do segundo andar do Bloco A do CCE. O fato foi comunicado pelo vigilante do local à Secretaria de Segurança Institucional (SSI) da UFSC, que prontamente enviou uma viatura para conduzir a estudante ao Hospital Universitário (HU-UFSC), onde recebeu atendimento. A direção da Unidade de Ensino foi comunicada, acompanhou a situação e prestou o primeiro acolhimento.

Assim que foi informado do ocorrido, o reitor Irineu Manoel de Souza, que voltava de uma viagem ao campus de Curitibanos, determinou que a Prefeitura Universitária (PU) verificasse a situação. Na manhã de quarta-feira, 26 de abril, a equipe da PU realizou uma vistoria in loco na sala da ocorrência, com a Coordenadora Administrativa da Unidade de Ensino. Após a interdição da sala foram adotadas as seguintes medidas: 1 – atendimento em caráter corretivo da luminária da sala; 2 – vistoria de caráter preventivo a todas as salas e corredor do 2º pavimento do edifício, para certificação da condição das demais luminárias. As causas do incidente estão sendo apuradas pelo Departamento de Manutenção Predial e de Infraestrutura (DMPI).

A manutenção de todos os ambientes da UFSC é uma tarefa desafiadora e deve ser analisada sob o prisma da redução sistemática de recursos para as universidades ao longo dos últimos anos, especialmente no período de governo federal findado em 2022. Apenas no campus da UFSC em Florianópolis são cerca de 400 edifícios, cujo tamanho varia de uma pequena subestação de energia até um Centro de Cultura e Eventos. São mais de 430.000 metros quadrados de área construída no campus e a demanda de manutenção predial chega à ordem de 13.500 pedidos em um ano.

O orçamento das universidades públicas em geral tem sofrido grandes reduções nos últimos anos e as instituições passaram a enfrentar cortes e contingenciamentos de recursos. Segundo levantamento da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), o valor das verbas discricionárias nos orçamentos das universidades caiu 55% entre os anos de 2015 e 2022. No caso da UFSC, a dotação orçamentária para custeio com recursos do Tesouro, que já foi de R$ 150,10 milhões em 2016, ficou em R$ 115,8 milhões no orçamento atual. A recomposição orçamentária das universidades, demanda prioritária da Andifes, só foi confirmada há menos de duas semanas.

Diretores de Centros de Ensino apresentaram demandas diretamente à Administração Central (Fotos: Luís Carlos Ferrari/Secom)

O reitor Irineu Manoel de Souza e a vice-reitora Joana Célia dos Passos reuniram-se na segunda-feira, 17 de abril, com diretores de vários Centros de Ensino da Universidade. Na pauta do encontro, as demandas das Unidades relacionadas a serviços de manutenção e conservação da estrutura física da UFSC. A reunião, realizada na Sala dos Conselhos, contou com a participação do prefeito universitário, Hélio Rodak, e servidores da equipe da Prefeitura, além do diretor do Gabinete do Reitor, João Luiz Martins, e do chefe de Gabinete, Bernardo Meyer.

Vários diretores apresentaram questionamentos à gestão e relataram o que consideram dificuldade de atendimento de demandas cotidianas de manutenção, além de falta de previsão sobre obras de conservação. O prefeito Hélio Rodak prestou informações sobre o atendimento dos pedidos de manutenção e também sobre o andamento dos processos de licitação para contratação de prestadores de serviços. Ressaltou que apenas o contrato para o serviço de refrigeração (ar-condicionado e bebedouros) está orçado em cerca de R$ 12 milhões, o que corresponde a 10% de toda a verba discricionária do atual orçamento da UFSC.

Na ocasião, a gestão apresentou um relatório com todas as demandas de manutenção dos Centros encaminhadas à Reitoria, com indicação de três níveis de prioridade. No encaminhamento da reunião, o reitor Irineu Manoel de Souza afirmou que nos próximos dias a Prefeitura Universitária vai entrar em contato com os diretores para elaborar um plano de trabalho específico para cada Unidade.

O reitor afirmou também que a Administração Central continuará a visitar as Unidades do campus e a realizar reuniões mensais para tratar destas questões. Definindo o serviço de manutenção como prioridade, o reitor se comprometeu a articular com a Secretaria de Planejamento e Orçamento (Seplan) a liberação dos recursos necessários à atuação da Prefeitura Universitária. Em maior prazo, a PU também se dedicará a realizar análises e projetos relacionados às instalações elétricas e hidráulicas, às subestações próprias de eletricidade e à infraestrutura de tecnologia de informação e comunicação.

Em razão de mensagens e fake news sobre supostos planos de ataques violentos a escolas durante o mês de abril, a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) vem a público informar que monitora constantemente a situação em seus ambientes, por meio da Secretaria de Segurança Institucional (SSI), e está em contato permanente com órgãos da Segurança Pública do Estado.

A UFSC dispõe de um sistema integrado de segurança interna, cujos protocolos foram reforçados após o massacre à creche de Blumenau.

Portanto, não há razões para alarme ou modificação de rotinas acadêmicas. Todavia, quaisquer ameaças ou situações que possam trazer insegurança à comunidade universitária devem ser comunicadas imediatamente à segurança da UFSC (pelos ramais 3721-9555 ou 3721-5050). Casos de apologia ao nazismo ou mensagens racistas podem ser levadas ao conhecimento da Ouvidoria da UFSC, que fará o encaminhamento.

As denúncias também podem ser encaminhadas diretamente para o Canal de Denúncias do Ministério da Justiça (https://www.gov.br/mj/pt-br/escolasegura), criado no âmbito da Operação Escola Segura. Neste canal, qualquer pessoa pode fazer denúncias de forma anônima e as informações enviadas são mantidas sob sigilo.