Reitoria UFSC

Ministros e reitores se reúnem no Palácio do Planalto. Foto: Luís Fortes/MEC

O orçamento direcionado às universidades e institutos federais foi o tema principal de uma reunião realizada na manhã desta terça-feira, 27 de maio, no Palácio do Planalto, em Brasília. O encontro, que inicialmente contaria com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi conduzido pelo ministro da Educação, Camilo Santana, devido a problemas de saúde do chefe do Executivo. Também participaram os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovação) e Márcio Macêdo (Secretaria-Geral da Presidência da República), além de dirigentes de instituições de ensino de todo o país, como o reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Irineu Manoel de Souza. No evento foi anunciada uma proposta de recomposição parcial do orçamento para as Instituições Federais de Ensino Superior (IFES).

A reunião ocorreu em meio a uma grave crise financeira enfrentada pelas IFES, que já havia sido discutida em uma audiência pública na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, na semana passada, dia 21. Nessa ocasião, o ministro Camilo Santana reconheceu a gravidade do cenário e antecipou que medidas seriam anunciadas em breve para aliviar a situação. O encontro desta terça-feira, portanto, veio como uma resposta do Executivo a essas demandas urgentes.

Entre os anúncios estão a recomposição de R$ 400 milhões no orçamento das universidades e institutos federais, além da regularização de R$ 300 milhões em repasses pendentes de janeiro a maio. O ministro também informou que o limite orçamentário mensal das instituições voltará ao padrão de 1/12 a partir de junho, revertendo a medida restritiva de 1/18 adotada em março deste ano. Durante a apresentação, Camilo Santana destacou o esforço do governo federal para reverter os impactos acumulados ao longo dos últimos anos, incluindo o pior orçamento discricionário da história das universidades em 2021 e 2022, além de outras dificuldades como a ausência de reajustes salariais, paralisação de obras e falta de investimentos em infraestrutura.

O reitor da UFSC avaliou a reunião como um momento importante, mas destacou que os desafios permanecem. “Participar desta reunião com os dirigentes e ministros foi, sem dúvida, relevante, especialmente diante do cenário financeiro extremamente adverso que as universidades públicas têm enfrentado. A crise orçamentária dos últimos anos trouxe impactos profundos, comprometendo a qualidade do ensino, da pesquisa e da extensão, pilares fundamentais da nossa missão institucional”, afirmou.

Segundo Irineu, o anúncio da recomposição orçamentária — que devolve os valores cortados pelo Congresso em relação ao orçamento original enviado pelo MEC — e a regularização dos repasses pendentes representam um “avanço necessário e bem-vindo”, mas ainda insuficiente para resolver os problemas estruturais das universidades. Ele destacou que o retorno do limite orçamentário mensal para 1/12 é um alívio temporário, mas o cenário exige medidas mais amplas e duradouras para garantir previsibilidade e sustentabilidade às instituições. No caso da UFSC, será necessária uma suplementação orçamentária de cerca de R$ 30 milhões para assegurar o seu funcionamento até o mês de dezembro deste ano.

O reitor também reforçou a necessidade de um compromisso contínuo com o fortalecimento das universidades públicas. “É fundamental que este esforço inicial seja apenas o começo de um processo mais robusto de valorização da universidade pública. Sem investimentos adequados e contínuos, não conseguiremos cumprir plenamente nosso papel estratégico no desenvolvimento social, econômico e científico do país”, concluiu.

Rosiani Bion de Almeida / SECOM
imprensa.gr@contato.ufsc.br

O reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Irineu Manoel de Souza, esteve em Brasília em duas ocasiões neste mês de maio para cumprir agendas estratégicas voltadas a questões fundamentais da instituição. Na manhã do dia 21 de maio, o professor Irineu participou de uma audiência pública promovida pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, que contou com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana, e demais dirigentes de universidades federais. O principal tema do evento foi a crise orçamentária enfrentada pelas Instituições Federais de Ensino Superior (IFES).

Ainda na manhã do mesmo dia, o reitor participou de uma reunião na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) com o vice-presidente, Daniel Gomes Monteiro Beltrammi, para discutir a reabertura da emergência pediátrica do Hospital Universitário (HU-UFSC). A unidade opera de forma restrita desde maio de 2023 e está fechada desde setembro de 2024. O vice-presidente destacou que, para a reabertura da unidade com “Porta Aberta 24 horas”, serão necessários seis médicos pediatras. Ele informou, ainda, que no próximo mês de junho será homologado o concurso nacional que possibilitará a contratação dos novos profissionais.
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Reitor da UFSC participa de evento no Cetremec, em Brasília. Fotos: Cetremec

A cerimônia de abertura da turma exclusiva do Mestrado Profissional em Planejamento e Controle de Gestão (PPGCG) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), dedicada aos servidores do Ministério da Educação (MEC) foi realizada no dia 21 de maio, em Brasília, e contou com a presença de diversas autoridades acadêmicas e institucionais.

Entre os presentes estavam o reitor da UFSC, Irineu Manoel de Souza; o coordenador do PPGCG, Valmir Emil Hoffmann; o subcoordenador, Luiz Alberton; e a chefe de Expediente, Elaine Fagundes dos Reis Roth. A cerimônia contou ainda com a participação remota da pró-reitora de Pós-Graduação em exercício, Débora de Oliveira, além de docentes do programa.

A aula inaugural foi realizada no Centro de Formação e Desenvolvimento dos Trabalhadores em Educação (Cetremec), com a presença do diretor da unidade, Luciano Toledo. Durante o evento, o reitor destacou a relevância da parceria entre a UFSC e o MEC, formalizada por meio do Termo de Execução Descentralizada (TED) 14795/2024, que possibilitou a criação do programa. “Este mestrado é mais um exemplo do compromisso da UFSC com a formação de excelência e com o fortalecimento do serviço público brasileiro”, afirmou Irineu.

Sobre o Programa

O mestrado, oferecido na modalidade presencial, tem duração de 38 meses e um investimento total de R$ 2.257.692,31. Ele integra o PPGCG da UFSC, criado em 2019 e reconhecido nacionalmente como referência na formação de gestores públicos e privados. O programa aborda áreas estratégicas, como governança, planejamento e compliance.

Essa turma exclusiva, composta por 20 servidores do MEC, representa um marco importante na consolidação da parceria entre a UFSC e o Ministério. Além de reforçar o compromisso com a qualificação técnica dos servidores, o programa contribui para o fortalecimento da administração pública no Brasil.

Mais informações no site do PPGCG.

Sessão solene em comemoração aos 60 anos de criação e 50 anos de reconhecimento do curso de Administração da UFSC. Foto: Jeferson Baldo/Agência AL

Na noite desta quinta-feira, 22 de maio, o Plenarinho da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc) foi palco de homenagens pelos 60 anos de criação e 50 anos de reconhecimento do curso de Administração da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). O evento evidenciou o legado do curso e a contribuição dos colaboradores, que desde 1965 forma profissionais, promove pesquisas e realiza atividades de extensão. A solenidade foi transmitida ao vivo pelo canal oficial da Alesc no YouTube.

Durante a cerimônia, destacou-se a importância histórica e acadêmica do curso, que desde a sua fundação tem formado mais de cinco mil administradores e conquistado reconhecimento nacional. O curso, que começou com apenas nove formandos na sua primeira turma, atualmente é referência em qualidade, mantendo o conceito máximo no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) e figurando entre os melhores cursos do Brasil, sendo o líder em Santa Catarina.

A deputada Luciane Carminatti, presidente da Comissão de Educação e Cultura, reforçou em seu discurso o papel da UFSC como uma universidade pública de excelência e a relevância do curso de Administração na formação de gestores e líderes comprometidos com o desenvolvimento social, econômico e ambiental. A parlamentar também enfatizou a luta pela valorização das universidades públicas e a sua admiração pessoal pela instituição.

A sessão especial também homenageou pessoas e entidades que contribuem ou contribuíram nesta trajetória:

• Departamento de Ciências da Administração, representado pelo seu atual chefe, professor Leandro Dorneles dos Santos
• Conselho Regional de Administração de Santa Catarina, representado pelo conselheiro João Luiz Merini Moser
• Reitor da UFSC, Irineu Manuel de Souza, representado pelo chefe de Gabinete, Bernardo Meyer
• Coordenadora do curso de Administração, professora Larissa Kvitko
• Senador Esperidião Amin Helou Filho, professor do curso entre 1975 e 2012, representado por sua esposa, Angela Amin
• José Francisco Salm, primeiro aluno da primeira turma a obter o título de PhD e primeiro professor contratado para o curso
• Luís Moretto Neto, professor e coordenador do curso em 1984 e 2012
• Fernando Ferreira de Mello Júnior, professor do curso entre 1975 e 2002.
• Raphael Schlickmann, professor e diretor do Departamento de Ensino da Pró-Reitoria de Graduação e Educação Básica (Prograd)
• Mário de Souza Almeida, professor e coordenador do curso de Gestão Pública EAD
• Centro Acadêmico de Administração, representado pela presidente Isadora Corrêa Bruch
• Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos (Fepese), representada pelo diretor financeiro Raimundo Nonato de Oliveira Lima
• Lindamir Bosse Brinhosa, chefe de Expediente do curso entre 2005 e 2015, representada por sua filha, Victória Bosse Brinhosa.

Além disso, foram homenageados docentes que atuaram como coordenadores do curso, reconhecidos por sua contribuição ao desenvolvimento acadêmico: Jane Iara Pereira da Costa; João Nilo Linhares; Antônio Carlos Alves; Rogério da Silva Nunes; Gilberto de Oliveira Moritz; Mauricio Fernandes Pereira; Marcos Batista Lopes Dalmau; André Luís da Silva Leite; Alexandre Marino Costa; e Ricardo Niehues Buss.

A cerimônia foi marcada por discursos que enalteceram o compromisso com a excelência acadêmica e a relevância social do curso. “Não apenas 60 anos de calendário, mas 60 anos de ideias, escolhas e sonhos plantados”, disse o professor Leandro Dorneles dos Santos.

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Rosiani Bion de Almeida / SECOM
imprensa.gr@contato.ufsc.br

Seminário na Andifes discute “Financiamento das Universidades Federais”. Foto: Andifes

A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) promoveu no dia 21 de maio, na se de da entidade, o seminário “Financiamento das Universidades Federais”, como parte da 205ª Reunião Ordinária do Conselho Pleno. O evento reuniu reitores, pró-reitores, técnicos do Ministério da Educação (MEC) e especialistas em orçamento público, consolidando-se como um espaço estratégico para discutir soluções para a crise no financiamento das 69 universidades federais do país. O reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Irineu Manoel de Souza, esteve presente no seminário como parte de sua agenda em Brasília naquela semana.

O debate evidenciou, entre outros aspectos, que a insuficiência dos recursos destinados ao ensino superior público é o principal entrave à manutenção e ao aprimoramento das atividades acadêmicas, científicas e de extensão. Apesar da transparência nos modelos de distribuição orçamentária, como a Matriz Andifes OCC (Orçamento de Custeio e Capital) e a Matriz PNAES (Programa Nacional de Assistência Estudantil), o orçamento total disponível tem se mostrado insuficiente para atender às necessidades crescentes do sistema.

Atualmente, a previsão orçamentária para 2025 é de R$ 6,34 bilhões, valor que, segundo análises apresentadas no seminário, deveria ser de R$ 9,2 bilhões para corrigir a defasagem acumulada desde 2010. Esse déficit de R$ 2,84 bilhões compromete a capacidade das instituições de manter suas operações básicas e prejudica o planejamento a longo prazo. Durante o seminário, o reitor Demetrius David da Silva, presidente da Comissão de Financiamento da Andifes, destacou a gravidade da situação. “A recomposição orçamentária não é apenas uma pauta da gestão universitária, mas um imperativo para a manutenção da qualidade e da equidade no acesso ao ensino superior público”, afirmou. Ele defendeu a criação de um modelo de financiamento permanente que garanta previsibilidade e estabilidade para as universidades, sugerindo a vinculação do orçamento das universidades a um percentual fixo do Produto Interno Bruto (PIB) ou da receita líquida, inspirado no modelo adotado pelo estado de São Paulo.

As discussões também abordaram os desafios técnicos relacionados às matrizes de distribuição orçamentária. A OCC utiliza como critérios principais o número de alunos equivalentes (90%) e indicadores de eficiência e qualidade (10%), enquanto a PNAES considera variáveis como o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHm). Apesar de promoverem justiça distributiva e mitigarem desigualdades, os resultados dessas matrizes nem sempre são atendidos integralmente devido à insuficiência de recursos, gerando distorções na distribuição orçamentária. Gráficos apresentados no evento ilustraram que algumas instituições deveriam receber mais do que recebem, enquanto outras acabam sendo superfinanciadas. O professor Nelson Cardoso Amaral, da Universidade Federal de Goiás (UFG), contribuiu com uma análise detalhada sobre os modelos de financiamento. Ele destacou: “Precisamos de um modelo que respeite as especificidades regionais e estruturais das universidades, mas que também promova maior previsibilidade e equidade”.

Representando o Ministério da Educação, Juscelino Pereira Silva, diretor de Desenvolvimento da Rede de Instituições Federais de Educação Superior (DIFES/SESU/MEC), apresentou o Modelo de Equalização, que busca integrar os dados das matrizes OCC e PNAES com outros indicadores, como número de matriculados, concluintes e qualidade dos cursos. “Estamos abertos ao diálogo e à construção coletiva de um modelo de financiamento sustentável para as universidades federais”, afirmou Juscelino. Ele explicou que o objetivo é garantir uma distribuição proporcional e adequada às necessidades de cada instituição, considerando suas especificidades.

Além disso, foi discutida a criação de um fundo específico para o financiamento das universidades federais, inspirado no Fundeb, que poderia contar com recursos provenientes de royalties de mineração, represas e outras fontes complementares. A proposta busca oferecer uma base sólida e permanente de financiamento, permitindo maior segurança no planejamento das atividades acadêmicas.

Outro ponto abordado foi a necessidade de maior articulação entre a Andifes, o MEC e o Congresso Nacional para a construção de uma proposta legislativa que garanta financiamento estável e suficiente para o ensino superior público. Dulce Maria Tristão, representante do Fórum de Pró-Reitores de Planejamento e Administração (Forplad), apresentou um panorama histórico da alocação de recursos e destacou que critérios claros e objetivos precisam ser adotados para garantir justiça na distribuição. Já o coordenador do Forplad, Evandro Rodrigues de Faria, enfatizou os desafios na aplicação das matrizes de financiamento e sugeriu ajustes nos parâmetros de distribuição.

A criação de uma Lei Orgânica das Universidades e a inclusão do financiamento no próximo Plano Nacional de Educação (PNE) foram apontadas como medidas essenciais para assegurar respaldo legal às mudanças necessárias. Segundo os participantes, a colaboração entre gestores, formuladores de políticas públicas e a sociedade civil é fundamental para superar os desafios financeiros enfrentados pelas universidades. Ao final do evento, o consenso foi de que o fortalecimento do ensino superior público depende de soluções estruturais e de um compromisso conjunto pela garantia de uma educação pública, gratuita, de qualidade e socialmente referenciada.

Confira o seminário na íntegra:

Com informações: Andifes