Reitoria UFSC

Seminário na Andifes discute “Financiamento das Universidades Federais”. Foto: Andifes

A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) promoveu no dia 21 de maio, na se de da entidade, o seminário “Financiamento das Universidades Federais”, como parte da 205ª Reunião Ordinária do Conselho Pleno. O evento reuniu reitores, pró-reitores, técnicos do Ministério da Educação (MEC) e especialistas em orçamento público, consolidando-se como um espaço estratégico para discutir soluções para a crise no financiamento das 69 universidades federais do país. O reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Irineu Manoel de Souza, esteve presente no seminário como parte de sua agenda em Brasília naquela semana.

O debate evidenciou, entre outros aspectos, que a insuficiência dos recursos destinados ao ensino superior público é o principal entrave à manutenção e ao aprimoramento das atividades acadêmicas, científicas e de extensão. Apesar da transparência nos modelos de distribuição orçamentária, como a Matriz Andifes OCC (Orçamento de Custeio e Capital) e a Matriz PNAES (Programa Nacional de Assistência Estudantil), o orçamento total disponível tem se mostrado insuficiente para atender às necessidades crescentes do sistema.

Atualmente, a previsão orçamentária para 2025 é de R$ 6,34 bilhões, valor que, segundo análises apresentadas no seminário, deveria ser de R$ 9,2 bilhões para corrigir a defasagem acumulada desde 2010. Esse déficit de R$ 2,84 bilhões compromete a capacidade das instituições de manter suas operações básicas e prejudica o planejamento a longo prazo. Durante o seminário, o reitor Demetrius David da Silva, presidente da Comissão de Financiamento da Andifes, destacou a gravidade da situação. “A recomposição orçamentária não é apenas uma pauta da gestão universitária, mas um imperativo para a manutenção da qualidade e da equidade no acesso ao ensino superior público”, afirmou. Ele defendeu a criação de um modelo de financiamento permanente que garanta previsibilidade e estabilidade para as universidades, sugerindo a vinculação do orçamento das universidades a um percentual fixo do Produto Interno Bruto (PIB) ou da receita líquida, inspirado no modelo adotado pelo estado de São Paulo.

As discussões também abordaram os desafios técnicos relacionados às matrizes de distribuição orçamentária. A OCC utiliza como critérios principais o número de alunos equivalentes (90%) e indicadores de eficiência e qualidade (10%), enquanto a PNAES considera variáveis como o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHm). Apesar de promoverem justiça distributiva e mitigarem desigualdades, os resultados dessas matrizes nem sempre são atendidos integralmente devido à insuficiência de recursos, gerando distorções na distribuição orçamentária. Gráficos apresentados no evento ilustraram que algumas instituições deveriam receber mais do que recebem, enquanto outras acabam sendo superfinanciadas. O professor Nelson Cardoso Amaral, da Universidade Federal de Goiás (UFG), contribuiu com uma análise detalhada sobre os modelos de financiamento. Ele destacou: “Precisamos de um modelo que respeite as especificidades regionais e estruturais das universidades, mas que também promova maior previsibilidade e equidade”.

Representando o Ministério da Educação, Juscelino Pereira Silva, diretor de Desenvolvimento da Rede de Instituições Federais de Educação Superior (DIFES/SESU/MEC), apresentou o Modelo de Equalização, que busca integrar os dados das matrizes OCC e PNAES com outros indicadores, como número de matriculados, concluintes e qualidade dos cursos. “Estamos abertos ao diálogo e à construção coletiva de um modelo de financiamento sustentável para as universidades federais”, afirmou Juscelino. Ele explicou que o objetivo é garantir uma distribuição proporcional e adequada às necessidades de cada instituição, considerando suas especificidades.

Além disso, foi discutida a criação de um fundo específico para o financiamento das universidades federais, inspirado no Fundeb, que poderia contar com recursos provenientes de royalties de mineração, represas e outras fontes complementares. A proposta busca oferecer uma base sólida e permanente de financiamento, permitindo maior segurança no planejamento das atividades acadêmicas.

Outro ponto abordado foi a necessidade de maior articulação entre a Andifes, o MEC e o Congresso Nacional para a construção de uma proposta legislativa que garanta financiamento estável e suficiente para o ensino superior público. Dulce Maria Tristão, representante do Fórum de Pró-Reitores de Planejamento e Administração (Forplad), apresentou um panorama histórico da alocação de recursos e destacou que critérios claros e objetivos precisam ser adotados para garantir justiça na distribuição. Já o coordenador do Forplad, Evandro Rodrigues de Faria, enfatizou os desafios na aplicação das matrizes de financiamento e sugeriu ajustes nos parâmetros de distribuição.

A criação de uma Lei Orgânica das Universidades e a inclusão do financiamento no próximo Plano Nacional de Educação (PNE) foram apontadas como medidas essenciais para assegurar respaldo legal às mudanças necessárias. Segundo os participantes, a colaboração entre gestores, formuladores de políticas públicas e a sociedade civil é fundamental para superar os desafios financeiros enfrentados pelas universidades. Ao final do evento, o consenso foi de que o fortalecimento do ensino superior público depende de soluções estruturais e de um compromisso conjunto pela garantia de uma educação pública, gratuita, de qualidade e socialmente referenciada.

Confira o seminário na íntegra:

Com informações: Andifes

Dirigentes das IFES participaram de audiência pública na Câmara dos Deputados, em Brasília. Foto: Luís Fortes/MEC

O reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Irineu Manoel de Souza, participou nesta terça-feira, 21 de maio, de uma audiência pública promovida pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, em Brasília (DF). O evento contou com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana, e, entre os principais pontos de discussão, a crise orçamentária enfrentada pelos institutos e universidades federais.

Sobre o evento, o reitor destacou a necessidade de pressionar tanto os parlamentares quanto o Ministério da Educação (MEC) para garantir a liberação do orçamento das universidades federais. Ele ressaltou a presença de reitores e reitoras no encontro, sublinhando que a situação financeira das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) é alarmante.

Segundo Irineu, o orçamento enviado pelo governo federal ao Congresso já era insuficiente para atender às demandas das universidades. Porém, a situação foi agravada pela redução de R$ 250 milhões realizada pelo Legislativo, além do contingenciamento de verbas pelo governo federal, que tem dificultado a liberação de recursos já aprovados. “Esses recursos, que já eram insuficientes, estão sendo bloqueados, o que nos impede de realizar pagamentos essenciais para a manutenção das universidades. Estamos falando de despesas como Restaurante Universitário, Moradia Estudantil, energia elétrica e outras funções fundamentais para o funcionamento das instituições”, afirmou.

Irineu também destacou o papel estratégico das universidades públicas para o desenvolvimento do país e reforçou a importância da mobilização para reverter os bloqueios. “A universidade pública é o maior patrimônio de uma nação”, concluiu.

Durante a audiência, parlamentares exigiram a recomposição do orçamento das IFES e pediram a suspensão do decreto que limita a execução de parte dos recursos discricionários já aprovados para o setor. Em resposta, o ministro Camilo Santana reconheceu a gravidade da situação e assegurou que o governo federal está empenhado em buscar soluções. Ele afirmou que, nos próximos dias, medidas importantes serão anunciadas para recuperar os recursos destinados à educação superior.

Em nota divulgada, recentemente, pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), a entidade classificou o decreto como um “grave retrocesso” na gestão das universidades federais, alertando que o bloqueio orçamentário compromete o funcionamento básico das instituições e fere o princípio constitucional da autonomia universitária.

Rosiani Bion de Almeida / SECOM
imprensa.gr@contato.ufsc.br

A Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (Prodegesp) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) disponibilizou uma minuta de Resolução Normativa, que consolida as portarias nº 470, 471 e 473 (2023/GR) referentes ao Teletrabalho, à Flexibilização da Jornada de Trabalho e ao Controle Social (CSocial) para registro de frequência dos técnicos-administrativos em Educação (TAEs). O texto da minuta encontra-se em consulta pública até o dia 15 de junho, e pode ser acessado por meio deste link.

Após o período de consulta, a Prodegesp convida a comunidade universitária a participar de uma audiência pública no dia 1º de julho, a partir das 9h, no Auditório da Reitoria, no campus de Florianópolis, bairro Trindade. Na ocasião será apresentado o Relatório contendo os resultados das avaliações sobre os projetos-piloto do Teletrabalho, da Flexibilização da Jornada de Trabalho e do CSocial. Na sequência, o documento será encaminhado para apreciação do Conselho Universitário (CUn), em data a ser marcada.

A participação de toda a comunidade universitária é indispensável, uma vez que a audiência e a consulta pública representam etapas fundamentais para o aperfeiçoamento das políticas institucionais que impactam diretamente o cotidiano dos servidores TAEs da Universidade.

Cronograma

• Consulta pública à comunidade universitária: de 13/05/2025 a 15/06/2025;
  Link de acesso: https://www.gov.br/participamaisbrasil/consulta-publica
  sistema-eletronico-de-controle-socialmodalidade-teletrabalho-e-flexibilizacao.
  Para participar, é necessário estar logado na plataforma gov.br;
• Audiência pública: 01/07/2025, às 9h, no Auditório da Reitoria I;
• Encaminhamento ao Gabinete da Reitoria: para apreciação, seguido de envio ao Conselho Universitário em momento oportuno.

Saiba mais

Dados do Relatório

Os projetos-piloto do Teletrabalho, da Flexibilização da Jornada de Trabalho e do CSocial foram implementados em 31 de março de 2023 em todos os setores da Universidade. Esses projetos foram avaliados entre outubro e dezembro de 2024, com base em 574 respostas coletadas de servidores técnico-administrativos e docentes, estudantes e comunidade externa.

O teletrabalho possibilitou que os servidores realizassem até três dias de trabalho remoto semanalmente, enquanto a flexibilização da jornada permitiu atendimentos ininterruptos de até 12 horas diárias. O sistema CSocial substituiu métodos tradicionais de controle de frequência, promovendo maior transparência e acesso público às informações de jornada.

Os resultados destacam que 73,3% dos respondentes conheciam os projetos-piloto, sendo que 59,1% perceberam melhorias na disponibilidade e no acesso aos serviços após as mudanças. Entre as vantagens da flexibilização da jornada, os participantes apontaram maior equilíbrio entre vida profissional e pessoal (66,1%), melhoria no atendimento ao público (55,4%) e aumento da produtividade (50,2%). Por outro lado, desvantagens como impacto na integração entre servidores (30,4%) e problemas de coordenação interna (25%) foram mencionadas, embora 37,8% dos respondentes afirmassem não haver aspectos negativos relevantes.

O teletrabalho foi amplamente elogiado por proporcionar maior flexibilidade (72,7%), redução de deslocamentos (72,6%) e economia de recursos públicos (59,7%). Apesar disso, desafios relacionados à supervisão, comunicação e isolamento social foram destacados como pontos negativos, embora 37,8% dos respondentes não tenham identificado desvantagens significativas. Outro aspecto importante foi a percepção de aumento na produtividade (47,9%) e de menor desgaste físico e mental (51,6%) entre os servidores que aderiram ao teletrabalho.

O sistema CSocial foi avaliado positivamente por 59,7% dos respondentes, que o consideraram adequado para controle de frequência e assiduidade. A maioria dos usuários conhecia a área pública do sistema (62,3%), mas cerca de 44,4% desconheciam se os setores disponibilizavam o link de acesso. Em termos de impacto, o sistema foi reconhecido por estimular a transparência e a colaboração, mas enfrentou críticas relacionadas à adequação normativa e dificuldades de fiscalização.

As análises específicas de cada grupo indicaram percepções distintas. Enquanto os técnico-administrativos relataram melhorias significativas na qualidade dos serviços (77,6%) e no tempo de espera das demandas (68,5%), os docentes apresentaram uma visão menos positiva, com a maioria apontando piora na qualidade dos serviços (57,9%) e no tempo de espera (61,2%). Essas divergências refletem diferentes experiências de adaptação às novas modalidades de trabalho.

Por fim, as manifestações livres destacaram pontos positivos como a melhoria na qualidade de vida dos servidores e a otimização de processos institucionais, enquanto críticas recaíram sobre dificuldades de integração interna, organização dos turnos e eficácia no controle da frequência. O relatório conclui que, embora os projetos-piloto tenham trazido avanços em diversos aspectos, ajustes e melhorias são necessários para consolidar as iniciativas e atender melhor às demandas da comunidade universitária.

Rosiani Bion de Almeida / SECOM
imprensa.gr@contato.ufsc.br

A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), por meio do Departamento de Inovação (Sinova) e da Secretaria de Comunicação (Secom), convida os servidores docentes e técnico-administrativos a participarem de uma ação conjunta da instituição no Summit Cidades 2025, que será realizado de 24 a 26 de junho no Centrosul, em Florianópolis (SC). O objetivo é reunir iniciativas que demonstrem a aplicação prática do conhecimento gerado na Universidade em colaboração com prefeituras ou órgãos municipais e estaduais, considerando todos os poderes, para fortalecer o impacto da UFSC na construção de cidades inteligentes, resilientes e sustentáveis.

O edital nº 09/2025, disponível neste link, busca mapear e cadastrar projetos ou casos de sucesso que evidenciem essas colaborações. As propostas selecionadas serão organizadas e coordenadas pela Sinova e Secom para compor a programação oficial da UFSC no evento. Os interessados devem preencher o formulário de inscrição até 26 de maio. É importante destacar que a UFSC não assumirá nenhuma nova despesa além das já previstas pelas iniciativas submetidas.

Essa ação integra o eixo “Conexão Externa” do Programa de Inovação e Empreendedorismo (Inova UFSC), que tem como objetivo potencializar ações voltadas para inovação e empreendedorismo desenvolvidas na Universidade, além de reforçar o relacionamento institucional com o ecossistema de inovação, promovendo parcerias estratégicas e novas oportunidades.

Summit Cidades

O Summit Cidades 2025 é um evento de grande relevância nacional que reúne temas ligados à inovação, empreendedorismo, tecnologia, comunicação política e institucional, com foco principal em cidades inteligentes. Além disso, proporciona experiências simultâneas, como feira de negócios, workshops, salas de reunião, coworking, treinamentos e apresentação de cases. O evento ainda conta com o eixo científico “Summit Cidades Academy”, que discute temas voltados para a construção de cidades resilientes, inteligentes e sustentáveis.

Mais informações e inscrições no site: https://sinova.sites.ufsc.br/oportunidades/abertas/abertas-beneficio/

A aceleração da progressão na carreira de servidores Técnico-Administrativos em Educação (TAEs) tornou-se uma realidade na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Implementado pela Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (Prodegesp), o dispositivo atende à Medida Provisória nº 1.286, publicada em 31 de dezembro de 2024, que substituiu a Progressão por Capacitação Profissional pela Aceleração da Progressão por Capacitação, promovendo mudanças significativas no Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE).

A decisão da UFSC de implementar essa medida de forma imediata foi sustentada pela clareza do texto da MP, que dispensa regulamentações adicionais, e pela segurança jurídica que ampara a transição. A iniciativa reflete o compromisso da instituição com a valorização dos servidores públicos e a garantia de seus direitos. Em nota, a Administração Central reiterou o esforço para assegurar a aplicação da aceleração da carreira, destacando que a mesma resultou de um acordo firmado em mesa nacional de negociação com a categoria no contexto da greve de 2024.

Equipe da Prodegesp em 2024. Foto: Arquivo

A Prodegesp protagonizou esse processo de implementação, conduzindo o trabalho com agilidade e de forma colaborativa. Foram efetuados 7.225 lançamentos relacionados à aceleração de carreira, incluindo 2.166 implementações de progressões e 5.059 pagamentos retroativos. A equipe concluiu o trabalho em tempo recorde, e garantiu que eventuais inconsistências serão ajustadas posteriormente.

O Sindicato dos Trabalhadores da UFSC (Sintufsc) destacou, em mensagem de agradecimento, que o “resultado só foi possível graças ao esforço coletivo de uma equipe comprometida, que compreende a importância do seu trabalho para o bom funcionamento da Universidade”.

O reitor Irineu Manoel de Souza, por sua vez, destacou que a aceleração da progressão representa uma conquista histórica dos trabalhadores técnico-administrativos das universidades federais e, sendo assim, autorizou a efetiva implementação da medida. Reconheceu o trabalho “incansável” dos servidores da Prodegesp: “essa atuação demonstra a dedicação e a seriedade da equipe em assegurar os direitos da categoria, superando obstáculos institucionais e desafios logísticos. Reforço meu agradecimento a todos e todas que participaram dessa empreitada, reafirmando que a UFSC continua comprometida com a valorização dos seus técnicos-administrativos, pilares essenciais da nossa instituição”, concluiu.

Para a pró-reitora de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas, Sandra Carrieri, a implementação da aceleração foi um marco de comprometimento e colaboração dentro da UFSC. “Na Prodegesp, muitas vezes o nosso trabalho é percebido apenas pelo viés operacional. Esse processo, no entanto, mostrou que nosso impacto vai muito além. Realizamos mais de 7,2 mil lançamentos, incluindo retroativos, em tempo recorde, uma conquista que só foi possível graças ao trabalho manual e dedicado de nossas equipes”, afirmou. Ela também destacou a mobilização de servidores de diversos setores, inclusive aqueles que não estavam diretamente ligados à folha de pagamento, para garantir que o processo fosse concluído com segurança e excelência.

Sandra também ressaltou que o impacto do processo não foi apenas técnico, mas também humano: “Foi emocionante ver como essa mobilização trouxe um novo ânimo às equipes e aos servidores técnico-administrativos em geral”. A pró-reitora ainda destacou que a UFSC se tornou referência para outras universidades públicas, que buscaram entender como foi possível realizar algo tão complexo em tão pouco tempo. “Essa conquista, que reverte em ganho real para os servidores, reafirma nossa crença de que a valorização profissional passa por remuneração justa e reconhecimento”, finalizou.

Rosiani Bion de Almeida / SECOM
imprensa.gr@contato.ufsc.br