Normas para caracterizar, apurar e sancionar plágio e má conduta são aprovadas na UFSC

02/12/2025 17:17

A sessão do Conselho Universitário foi transmitida no canal do CUn no YouTube

O Conselho Universitário (CUn) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), reunido nesta terça-feira, 2 de dezembro, aprovou a minuta de resolução que institui normas gerais para caracterização, apuração e sanção de casos de plágio e má conduta acadêmica. O relatório, assinado pelo conselheiro-relator, Ubirajara Franco Moreno, consolidou um processo que tramita desde 2020 e que passou por comissões especializadas, câmaras acadêmicas, consulta pública e análise jurídica.

“Sou de parecer favorável à aprovação da minuta de resolução”, afirmou o relator, após destacar a “elevada consistência normativa” do texto e seu alinhamento à legislação e a parâmetros nacionais e internacionais de integridade.

A linha do tempo do processo evidencia o caráter amplo e participativo da iniciativa: aberta em maio de 2020 a partir de proposta da Biblioteca Universitária (BU), a discussão percorreu as pró-reitorias de Extensão (Proex), de Pós-Graduação (Propg) e de Graduação e Educação Básica (Prograd), obteve pareceres das câmaras de Graduação, Pós-Graduação, Extensão e Pesquisa, foi submetida à consulta pública em 2024 e culminou, em 2025, com a consolidação de uma versão final incorporando sugestões das comissões, das pró-reitorias e da comunidade. Houve ainda reconstituição e atualizações da Comissão de Plágio e Má Conduta, por portarias de 2023, 2024 e 2025.

Segundo o relator, a proposta “percorreu, ao longo dos últimos anos, um processo amplo, sistemático e rigoroso de discussão institucional”, com manifestações favoráveis e ajustes incorporados. A Procuradoria Federal junto à UFSC também analisou os aspectos jurídicos, “tendo emitido manifestações que foram atendidas ou devidamente contempladas na redação revisada”.

A minuta define, de modo abrangente, obra, autor e conteúdo, enquadrando o plágio como apropriação indevida de conteúdo alheio ou próprio sem atribuição adequada. Classifica seis formas de plágio já consagradas (direto, indireto/paráfrase, mosaico, de fontes, autoplágio e contratado) e inova ao prever “o plágio por uso de inteligência artificial generativa”, alinhando-se às discussões contemporâneas. O texto também distingue “plágio pontual, médio e grave” e estabelece gradação similar para outras modalidades de má conduta, como autoria indevida, manipulação de dados, omissão de financiamento e uso inadequado de inteligência artificial.

Para Moreno, a proposta “define com clareza os conceitos centrais” e “homogeneíza e formaliza os procedimentos de apuração, padronizando fluxos, prazos, instâncias e responsabilidades”. A apuração poderá ocorrer por sindicância ou processo administrativo, com garantia de contraditório e ampla defesa. A UFSC deverá disponibilizar ferramentas de detecção de plágio às comissões, e as denúncias poderão ser fundamentadas e, inclusive, anônimas.

Nos casos pontuais, ocorridos no âmbito de componentes curriculares, a resolução preserva a autonomia do professor responsável para tratar diretamente a situação, “sem a necessidade de abertura de sindicância ou processo administrativo”. Em situações de coautoria, as comissões deverão “individualizar as condutas de cada participante”, evitando responsabilizações genéricas.

As sanções a discentes considerarão histórico, dolo ou culpa, risco e prejuízo. Vão de advertência e nota zero à reprovação, eliminação e cassação de titulação, conforme a gravidade e o estágio do trabalho (disciplina, qualificação, defesa, obra publicada). Para servidores docentes e técnico-administrativos, aplica-se a responsabilização prevista na Lei nº 8.112/1990.

O texto determina a comunicação dos processos às agências financiadoras quando a obra tiver apoio público ou privado e às instituições parceiras em casos de coautoria interinstitucional, reforçando a transparência e a accountability em pesquisas colaborativas.

O parecer sublinha a articulação com marcos legais como a Lei de Direitos Autorais (nº 9.610/1998), a Lei nº 8.112/1990 e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (nº 13.709/2018), e ressalta que a normativa “respeita e preserva as competências” do Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos (CEPSH), Comissão de Ética no Uso de Animais (CEUA), Comissão Interna de Biossegurança (CIBio) e demais órgãos de ética em pesquisa, “evitando sobreposições”. No plano internacional, a proposta está “em consonância” com princípios do Committee on Publication Ethics (COPE), e dialoga com normativas de referência de Universidade de São Paulo (USP) e Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

“A presente versão consolida todos os ajustes necessários, apresenta elevada consistência normativa e atende ao interesse institucional ao estabelecer diretrizes claras, atualizadas e compatíveis com a legislação vigente”, afirma o relator. Ele observa ainda que a diligência solicitada pela relatoria foi atendida “de forma satisfatória”, resultando em maior clareza e precisão do texto.

Após a discussão de pontos da política, com inclusão de contribuições dos conselheiros, a versão da minuta foi aprovada por ampla maioria, tornando-se aplicável a discentes, docentes, técnicos-administrativos, pesquisadores visitantes, bolsistas, estagiários e voluntários com vínculo formal com a UFSC. Em relação a trabalhadores terceirizados, a resolução prevê a comunicação às empresas contratadas.

Com a aprovação, a UFSC se prepara para dar um passo estruturante no fortalecimento da integridade acadêmica, “padronizando” procedimentos e sanções e incorporando desafios atuais, como o uso de IA, na salvaguarda da autoria e da ética na produção do conhecimento.

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Conselho Universitário aprova por unanimidade a política de internacionalização da UFSC

02/12/2025 17:05

O Conselho Universitário (CUn) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), reunido na tarde desta terça-feira, 2 de dezembro, analisou e aprovou a proposta de Resolução Normativa que trata da Internacionalização. A sessão foi transmitida ao vivo pelo canal do CUn no YouTube.

A referida pauta recebeu pedido de vistas na sessão anterior pelo conselheiro Juarez Vieira do Nascimento, que, nesta sessão, leu o seu parecer sobre a proposta de Resolução Normativa que institui e regulamenta a Política de Internacionalização da UFSC, requerida pela Secretaria de Relações Internacionais (Sinter).

O documento apresentado incorpora integralmente as sugestões do relator original, Luiz Gustavo da Cunha de Souza, e agrega contribuições consensuadas com a Secretaria de Relações Internacionais (Sinter) e com a Pró-Reitoria de Pós-Graduação (Propg).

Segundo o parecer, a experiência “exitosa” do Plano Institucional de Internacionalização no âmbito da CAPES-PRINT/UFSC consolidou e diversificou parcerias, incrementou colaborações e intercâmbios, fortaleceu competências globais e interculturais e ampliou publicações com pesquisadores de alto impacto. O relatório destaca ainda a expansão de disciplinas com docência compartilhada, a contratação de professores visitantes estrangeiros, a organização de eventos internacionais e o apoio à mobilidade de estudantes, técnicos-administrativos em educação e docentes. Para Nascimento, a política é “altamente justificada e necessária” para promover, de forma contínua e articulada, a inserção da UFSC em redes e cooperações internacionais, com vistas à excelência acadêmica, científica e social e à promoção de “uma sociedade justa e democrática”.

O parecer recomenda que a política seja aprovada no formato de artigos — e não como anexo — em consonância com o Decreto nº 12.002/2024, que regula a elaboração e consolidação de atos normativos. A análise de resoluções do CUn aprovadas desde 2020 (10) mostra que a maioria (8) já adota o formato por artigos. “A mudança para o formato de artigos é justificada pela necessidade de padronizar marcos regulatórios desta natureza”, registra o relator, ressaltando a importância do Guia Prático de Elaboração de Documentos Oficiais e Atos Normativos da UFSC e o trabalho de revisão técnica realizado por servidores do Gabinete da Reitoria.

Entre os ajustes textuais propostos, o parecer sugere alterar o caput do Art. 5º para “A UFSC contempla as seguintes iniciativas de internacionalização, entre outras:”, com a inclusão de dois incisos: “produção científica e tecnológica com parceiros internacionais” e “implementação de programas e ações de formação de docentes, técnico-administrativos em educação e estudantes da educação básica, da graduação e da pós-graduação em contextos internacionais”.

Na governança, o parecer propõe que a CPInter passe a se chamar Comitê Permanente de Internacionalização, alinhando-se à experiência da Propg com comitês de planejamento e gestão, a exemplo do Comitê do PROAP/CAPES. O Comitê teria competência para assessorar a gestão dos recursos do futuro Fundo de Apoio à Internacionalização (Art. 10) e para apreciar recursos de decisões da Sinter (Art. 17), o que, segundo Nascimento, “valoriza a sua atuação na gestão institucional da internacionalização”.

A estrutura de gestão reconhece as competências da Sinter e as responsabilidades compartilhadas com órgãos e unidades, sobretudo na condução de programas financiados por agências de fomento. Por isso, o parecer propõe ajustar a redação do inciso III de suas atribuições para “implementar programas governamentais e institucionais de internacionalização dos cursos de graduação e da educação básica” e incluir o inciso VI: “apoiar a implementação de programas governamentais e institucionais de internacionalização da pós-graduação”.

O texto também elimina termos genéricos como “unidades acadêmicas e administrativas”, adotando nomenclaturas previstas no Estatuto e no Regimento Geral da UFSC. “Ressalta-se que as iniciativas da Política de Internacionalização da UFSC serão implementadas de acordo com diretrizes estabelecidas pela Sinter”, afirma o parecer.

Para capilarizar a política, o documento recomenda que cada unidade universitária nos campi tenha, no mínimo, um docente e/ou técnico-administrativo como agente de internacionalização, e que cada pró-reitoria, secretaria e órgão suplementar conte com pelo menos um técnico-administrativo na mesma função. Entre as competências desses agentes, o parecer elenca: participar da recepção semestral à comunidade internacional, organizar acolhimentos e reuniões nas unidades, promover eventos e visitas internacionais, apoiar a execução de programas de internacionalização e “assumir outras atribuições conforme diretrizes da Sinter”.

Considerando que, atualmente, a Sinter auxilia presencialmente a comunidade internacional apenas no campus sede de Florianópolis para emissão e renovação do Registro Nacional Migratório (RNM), o parecer introduz parágrafo para que agentes dos campi auxiliem o mesmo procedimento junto às Delegacias de Polícia de Imigração em suas regiões.

O relatório destaca a “necessidade urgente” de instituir o Fundo de Apoio à Internacionalização (FAI), composto por 5% do valor arrecadado pelo Fundo de Desenvolvimento Institucional (FDI). Embora o FAI seja considerado “imprescindível”, o montante dependerá das disponibilidades do Programa Institucional de Desenvolvimento das Atividades de Pesquisa (PIDAP), gerenciado pela Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação (Propesq), que já destina recursos de ressarcimento pelo uso da infraestrutura de pesquisa — e que hoje financia, por exemplo, o Fundo de Apoio ao Esporte.

O parecer menciona outros fundos existentes, como o Fundo de Extensão (Funex) e o Fundo de Apoio à Pós-Graduação, salientando que estes têm recursos limitados e não poderiam, por si sós, sustentar a política de internacionalização. A redação do Art. 14 foi aperfeiçoada “para esclarecer a proveniência dos recursos” que financiarão a política e suas iniciativas.

A versão final da minuta incorporou as sugestões do relator original, as propostas do parecer de vistas e os consensos construídos durante a sessão do CUn. Após esses ajustes, a política foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade pelo plenário.

 

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UFSC disponibiliza Relatório de Avaliação Anual do PDI 2020-2024

02/12/2025 11:39

A Coordenadoria de Gestão Estratégica (CGE) da Secretaria de Planejamento e Orçamento (Seplan) disponibilizou o Relatório de Avaliação Anual 2024 do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI 2020–2024) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). A publicação marca o encerramento do ciclo de vigência do PDI e apresenta uma síntese abrangente dos resultados alcançados pela instituição ao longo dos últimos cinco anos.

O relatório reúne análises sobre o desempenho da UFSC em relação aos 55 objetivos institucionais, avaliados por meio de 328 indicadores de desempenho e 558 iniciativas estratégicas distribuídas entre as dimensões de Ensino, Pesquisa, Extensão, Gestão e Governança. Os resultados consolidados permitem identificar avanços, desafios e tendências que caracterizaram o período 2020–2024, contribuindo para uma visão integrada do desenvolvimento institucional.

A elaboração do documento envolveu a participação de 44 unidades universitárias, entre pró-reitorias, secretarias, centros de ensino e departamentos. O processo de acompanhamento foi realizado ao longo de todo o ciclo, com coleta anual de informações e validação das análises pelas áreas responsáveis pelas ações planejadas.

Além de apresentar os resultados de 2024, o relatório destaca a evolução das metas e dos indicadores desde o primeiro ano do PDI, permitindo compreender o impacto das estratégias institucionais e das políticas de gestão implementadas no período. A análise sistemática desses dados fortalece a cultura de planejamento e avaliação na UFSC, ampliando a transparência e subsidiando decisões estratégicas para ciclos futuros.

A comunidade universitária é convidada a consultar o documento e acompanhar o desempenho institucional, reforçando o compromisso coletivo com o desenvolvimento da UFSC.

Avaliação Anual 2024 está disponível em: pdi.ufsc.br/avaliacao-anual

 

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2º Fórum Audiovisual de Natureza fortalece o cinema socioambiental; UFSC apoia a iniciativa

01/12/2025 18:11

Florianópolis recebe o II Fórum Audiovisual de Natureza, que marca um novo patamar na articulação do audiovisual socioambiental no Brasil. Integrado à décima edição do Festival Internacional de Cinema Socioambiental Planeta.doc — cuja programação se estende até 31 de agosto de 2026 — o encontro ocorre nos dias 4 e 5 de dezembro no Passeio Sapiens (Sapiens Parque) e reúne produtoras, realizadores, canais de TV, plataformas de streaming, agentes de mercado e instituições públicas e privadas.

Com foco mercadológico e temático em natureza, ciência, aventura, esporte, turismo e sustentabilidade, o Fórum consolida-se como espaço essencial de formação profissional, debate e apresentação de projetos (pitchings), além de promover rodadas de negociação e rodas de conversa com canais e distribuidoras como TV Brasil, Canal Futura, TV Cultura e Travel Box Brazil. As oficinas gratuitas de fotografia, storytelling e uso de drones estão com inscrições abertas no site oficial.

UFSC no apoio institucional

O evento conta com o apoio institucional fundamental da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Diversas estruturas da Universidade estão envolvidas, como a Sala Verde da UFSC, o Curso de Cinema da UFSC, o Labcine UFSC, a TV UFSC e o Neambi, além da Andifes. Este apoio reforça o caráter do Planeta.Doc como um espaço de formação de público, educação cidadã e debate qualificado sobre o futuro do planeta. Entre outras instituições parceiras citadas no release estão BRAVI, Instituto de Conteúdo Audiovisual Brasileiro (ICABI) e Ministério do Meio Ambiente (MMA), entre diversos apoiadores.

Programação

A programação divide-se entre o Passeio Sapiens (Sapiens Parque) e o Centro Integrado de Cultura (CIC):

Fórum Audiovisual (Passeio Sapiens): 4 e 5 de dezembro

O Fórum, sediado no Passeio Sapiens, reúne as principais produtoras, canais de televisão e plataformas de streaming, além de agentes de mercado, especialistas e realizadores comprometidos com narrativas sobre natureza, ciência, aventura, esporte, turismo e sustentabilidade.

  • Masterclass de Abertura: Na quinta-feira (4), às 9h30, o cineasta Jorge Bodanzky conduz a masterclass “Meu cinema como estratégia política”, reafirmando o audiovisual como instrumento de transformação social e ambiental.
  • Mercado: A programação inclui pitchings públicos para projetos selecionados, rodadas de negociação com players do mercado, rodas de conversa com canais e distribuidoras como TV Brasil, Canal Futura, TV Cultura e Travel Box Brazil, além da apresentação de cases de produtoras.
  • Oficinas Gratuitas: Formação profissional com foco em narrativas socioambientais, com inscrições gratuitas e abertas:
    • Olhares do Alto – Uso de Drones na Produção Socioambiental, com André Dib.
    • Storytelling e Cinema Socioambiental, com Vincent Carelli.
    • Olhar Selvagem – Fotografia Cinematográfica de Natureza, com Marina Klink.
    • Olhares em Trilha – Expedição Fotográfica: Descobrindo Floripa, com Rafael Paz.

Festival Planeta.Doc – Mostra Cineastas (CIC): 3, 5 e 6 de dezembro

As sessões abertas e gratuitas de cinema e debates no Centro Integrado de Cultura (CIC) têm o papel de ampliar o acesso do público às produções e discussões que moldam o futuro do cinema dedicado ao planeta.

  • Dia 3/12: Exibição de “Ruivaldo, o homem que salvou a Terra” e “Um Olhar Inquieto: O Cinema de Jorge Bodanzky”, seguida de debate com o cineasta Jorge Bodanzky.
  • Dia 5/12: Sessão de curtas do cineasta Todd Southgate, dedicada a conflitos socioambientais. Após a sessão, às 19h30, roda de conversa com Jorge Bodanzky, Vincent Carelli e Todd Southgate.
  • Dia 6/12: Exibição de “Martírio”, de Vincent Carelli (sobre a luta Guarani Kaiowá), seguida do longa de Jorge Bodanzky, “As cores e amores de Lore”.

O Planeta.Doc foi selecionado pelo Prêmio Catarinense de Cinema, Edição Especial Lei Paulo Gustavo 2023. Além da UFSC e suas estruturas, o evento conta com apoio de instituições como BRAVI, Instituto de Conteúdo Audiovisual Brasileiro (ICABI) e Ministério do Meio Ambiente (MMA), entre outras.

Serviço

Fórum Audiovisual de Natureza

Onde: Passeio Sapiens e Centro Integrado de Cultura (CIC)
Quando: 4 e 5 de dezembro
Inscrições de oficinas (gratuitas): https://planetadoc.com/forum-novo/

Festival Planeta.Doc – Mostra Cineastas

Onde: Centro Integrado de Cultura (CIC)
Quando: 3, 5 e 6 de dezembro
Programação: https://planetadoc.com/programacao-cic/

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UFSC inaugura Núcleo de Ciências da Saúde do campus Curitibanos; lugar de ciência e cuidado com as pessoas

01/12/2025 16:58

Inauguração do Núcleo de Ciências da Saúde do campus de Curitibanos reuniu autoridades municipais e membros da gestão da UFSC. Fotos: Comunicação UFSC Curitibanos

A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) celebrou nesta segunda-feira, 1º de dezembro, a inauguração do Núcleo de Ciências da Saúde (NCS) do campus de Curitibanos, um marco que representa um avanço significativo para a formação médica na região. A cerimônia reuniu autoridades municipais, incluindo o prefeito Kleberson Luciano Lima, o vice-prefeito Roque Stanguerlin e a presidente da Câmara de Vereadores Vilma Natalina Fontana Maciel, e da instituição, como o reitor Irineu Manoel de Souza, a diretora-geral do Gabinete Camila Pagani, o diretor do campus Guilherme Jurkevicz Delben e a diretora-administrativa Claudia Mayumi Uekubo, entre outros membros da comunidade universitária.

Em seu discurso, o diretor do campus, Guilherme Delben, enfatizou que a inauguração transcende o simbolismo da cerimônia e estabelece uma responsabilidade compartilhada entre Universidade e Município. Citando Albert Camus, o diretor afirmou que a verdadeira generosidade para com o futuro consiste em dar tudo ao presente, palavras que sintetizam o espírito do momento vivido pela instituição.

Delben dirigiu agradecimentos especiais aos gestores municipais, destacando o procurador-geral Herlon Adalberto Rech e o secretário de Transportes e Obras Christian Ortiz de Souza como parceiros fundamentais. O diretor ressaltou uma frase que frequentemente ouve dos representantes do município e que, segundo ele, resume a natureza singular dessa relação: “claro, é pela nossa Universidade”. Essa declaração simples, mas profunda, revela o compromisso de Curitibanos com a UFSC e evidencia um vínculo que vai além do administrativo.

A cessão do prédio pelo Prefeitura foi mencionada por Delben, que reconheceu no gesto inteligência política, compromisso ético e uma visão estratégica de que fortalecer a Universidade significa fortalecer a própria cidade em suas dimensões de saúde, bem-estar e capacidade de projetar futuro. A presença do reitor Irineu foi comparada à do saudoso professor Lúcio Botelho, ambos compreendendo a importância de expandir a UFSC para além do litoral catarinense.

O diretor caracterizou a relação entre a UFSC e Curitibanos como única, marcada por uma parceria viva e quase orgânica que produz sentido, pertencimento e compromisso mútuo. Segundo Delben, a Universidade não é apenas instalada no município, mas acolhida, reconhecida e integrada ao tecido da cidade, criando raízes genuínas no território.

Sobre o propósito do novo espaço, Delben expressou o desejo de que o Núcleo de Ciências da Saúde seja um lugar de pensamento rigoroso, ciência comprometida e cuidado com as pessoas, onde a generosidade com o futuro se manifeste diariamente no presente. O reitor Irineu complementou essa visão, afirmando que a conclusão do prédio representa não apenas a entrega de uma obra física, mas a consolidação de um projeto de interiorização do ensino superior e de melhoria da assistência à saúde no Meio-Oeste catarinense, região historicamente marcada pela carência de profissionais de saúde.

O curso de Medicina de Curitibanos iniciou suas atividades em março de 2025, mas os 33 alunos da turma pioneira precisaram adaptar-se a espaços provisórios cedidos pela Prefeitura Municipal, como o auditório da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Atualmente, os estudantes contam com infraestrutura adequada, que inclui laboratórios de anatomia, histologia, simulação, comunicação e informática, além de salas de tutoria e salas de aula.

A criação do curso atende a uma reivindicação que remonta a 2013, quando uma audiência pública evidenciou a demanda da comunidade local por formação médica na região. Após anos de espera, o Ministério da Educação autorizou oficialmente a criação do curso em abril de 2024, seguindo recomendação da Comissão de Acompanhamento e Monitoramento de Escolas Médicas. O curso rapidamente se consolidou como um dos mais concorridos da UFSC, ficando em segundo lugar na relação candidato/vaga no Vestibular Unificado de 2025, com média de 50,17 candidatos por vaga, superando o campus de Araranguá e ficando atrás apenas de Florianópolis, o que demonstra o interesse pela formação médica no interior do estado e a confiança da sociedade na qualidade do ensino oferecido pela universidade federal.

 

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