Reitoria UFSC

Diretores e representantes dos Centros de Ensino foram recebidos no gabinete da Reitoria (Fotos: Luís Carlos Ferrari/Secom)

Diretores e representantes dos Centros de Ensino da UFSC foram recebidos no gabinete da Reitoria, nesta quinta-feira, 15 de fevereiro, para a segunda reunião de preparação dos ambientes para o início do primeiro semestre letivo de 2024, em 11 de março. Eles foram recebidos pelo reitor Irineu Manoel de Souza e a vice-reitora Joana Célia dos Passos, além dos gestores da Prefeitura Universitária (PU), Pró-reitoria de Administração (Proad), Secretaria de Planejamento e Orçamento (Seplan), Procuradoria e integrantes do gabinete.

O principal tema da reunião foi a informação sobre o andamento dos processos com vistas à contratação de empresa para manutenção dos aparelhos de ar-condicionado para o atendimento das aulas (salas de aulas e laboratórios de ensino). A Universidade está conduzindo paralelamente duas iniciativas, uma de caráter mais perene e outra de caráter emergencial.

Em relação à solução duradoura – a licitação de uma empresa de manutenção para atender toda a Universidade – o professor Irineu afirmou que cada setor da UFSC está empenhado para resolução do processo o mais rapidamente possível, contando com o apoio da Procuradoria Federal junto à UFSC. O reitor reafirmou que, a despeito do orçamento apertado, serão destinados recursos necessários para a manutenção das estruturas, definida como uma das prioridades em 2024.

O pró-reitor de Administração, Vilmar Michereff Junior, afirmou que a licitação para contratação direta de uma empresa para manutenção de ar-condicionado pela Universidade é um processo de natureza complexa, mas que está sendo priorizado pela equipe da pró-reitoria.

O prefeito universitário, Hélio Rodak, afirmou que o processo já contém vários documentos e formulários de informações, inclusive com pesquisa de preços iniciada. A previsão da PU é enviar o processo para a Proad até 26 de fevereiro, concluindo a fase interna.

Levantamento de necessidades

Ao mesmo tempo, a gestão da universidade está conduzindo uma solução emergencial para a questão do ar-condicionado, com o objetivo de iniciar as manutenções antes das aulas: a adesão a atas de registro de preços de outros órgãos públicos. O levantamento das necessidades dos Centros – envolvendo principalmente salas de aula e laboratórios com atividades de ensino – foi concluído. Além das condições dos aparelhos de ar-condicionado, o relatório inclui informações sobre pisos, iluminação e instalações elétricas das salas de aula.

As próximas fases do processo, em relação aos aparelhos de ar condicionado, são a verificação de quais atas poderiam atender a Universidade e o contato com os órgãos públicos e com as empresas fornecedoras, para verificar o interesse em realizar o serviço na UFSC. De acordo com o pró-reitor de Administração, a UFSC poderá aderir a várias atas simultaneamente.

No caso de não se concretizar a adesão a atas de outros órgãos, o “plano B” da gestão é uma contratação emergencial do serviço de manutenção. Quanto a isso, a Proad deverá fazer uma análise dos processos vigentes de dispensa de licitações que foram concebidos e realizados por alguns setores da UFSC, visando consultar as empresas selecionadas nestes certames sobre o interesse e possibilidade de celebração de contrato com a UFSC de forma imediata, para o atendimento das diversas demandas não cobertas pela proposta inicial de solução apresentada, informou o professor Irineu.

Os diretores das Unidades de Ensino tiveram a oportunidade de apresentar outras demandas e pedidos de informação sobre questões relacionadas ao funcionamento dos Centros, que foram respondidas pelo reitor e gestores. Ao final, o professor Irineu convidou todos os presentes para uma nova reunião, no dia 4 de março.

A Livraria Livros & Livros, que fica no Centro de Cultura e Eventos Reitor Luiz Carlos Cancellier de Olivo, no Campus Trindade, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), permanecerá no local. A Administração Central da Universidade, por meio da Pró-Reitoria de Administração (Proad), reeditou o Termo de Compromisso para permanência, revendo questões indicadas pela gerência da livraria e considerando aspectos legais discricionários.

Com o encerramento do contrato de concessão do espaço físico, a livraria inicialmente avaliou que não assinaria o Termo de Compromisso para permanência até o lançamento de nova licitação. No entanto, na terça-feira, 6 de fevereiro, a gerência reavaliou a nova proposta e assinou o instrumento.

A nova versão do Termo de Compromisso, nascida do diálogo entre as partes, não alterou questões legais obrigatórias – como a exigência de seguro contra incêndio – de acordo com a Proad. Porém, considerando as alegações da gerência da livraria, a UFSC reavaliou a forma de aplicação de multas e a redução de valores aplicáveis em período de recesso das atividades da Universidade.

Essas ações da UFSC estão baseadas, de acordo com a Administração Central, no reconhecimento da relevância de ter uma livraria no Campus de Florianópolis. Além disso, em pesquisa com ampla participação, aplicada em 2023, a Proad identificou que o serviço de livraria é um anseio da comunidade universitária e dos moradores do entorno do Campus de Florianópolis, sendo o sétimo serviço mais desejado.

Debates começaram antes de encerrado o contrato

Antes mesmo do encerramento do contrato que a livraria mantinha com a Fundação Stemmer para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (Feesc), a Universidade tem debatido medidas para sua permanência. A livraria havia firmado contrato de aluguel com a Feesc, que por sua vez mantinha com a UFSC contrato de direito de uso de um espaço no Centro de Cultura e Eventos, em ressarcimento a investimentos feitos pela fundação para conclusão das obras e aquisição de materiais e equipamentos para o prédio.

Com a iminência do encerramento desses contratos, no final de 2023, a UFSC avaliou a possibilidade de prorrogação do seu contrato com a Feesc, para que a Fundação pudesse atender ao pedido de prorrogação feito pela livraria, que alegou prejuízos sofridos durante a época da pandemia de Covid-19. No entanto, a análise técnica realizada não constatou desequilíbrio econômico-financeiro no contrato da livraria com a Fundação, condição imprescindível à prorrogação da relação jurídica, conforme parecer da Procuradoria Federal junto à UFSC.

Primeira versão do Termo de Compromisso é de dezembro

No fim do mês de dezembro, a Universidade apresentou à empresa a proposta de um Termo de Compromisso para permanência no espaço até que ocorra a homologação do resultado da nova licitação, ainda em fase de planejamento. Essa versão do Termo de Compromisso reproduzia grande parte das condições do contrato com a Feesc, tal como a manutenção do valor do aluguel, sem qualquer reajuste. As mudanças sugeridas incluem condições irrenunciáveis pelo poder público, tal como a necessidade de contratação de um seguro contra incêndio.

Esse Termo de Compromisso não foi aceito pela Livros & Livros, que pleiteava a manutenção integral das cláusulas do contrato com a Feesc. Em relação a valores de aluguel e condições do contrato da nova licitação, a Universidade comunica que não existe ainda nenhuma informação oficial. Esses termos serão conhecidos por todos os interessados quando do lançamento público do edital da licitação, que está em fase final de preparação.

A Reitoria da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) informa que continua em busca de alternativas para viabilizar a permanência da livraria Livros & Livros no espaço que ocupa no Centro de Cultura e Eventos, no campus da Trindade, até que seja realizada a licitação para concessão de uso do espaço físico.

A Universidade reconhece a relevância de ter uma livraria no campus e este é também um dos anseios de estudantes e servidores da UFSC, conforme demonstrou pesquisa realizada pela Pró-reitoria de Administração (Proad) em 2023.

Desde o ano passado, antes mesmo do encerramento do contrato que a livraria mantinha com a Fundação Stemmer para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (Feesc), a Universidade tem debatido medidas para sua permanência. A livraria havia firmado contrato de aluguel com a Feesc, que por sua vez mantinha com a UFSC contrato de direito de uso de um espaço no Centro de Cultura e Eventos, em ressarcimento a investimentos feitos pela Fundação para conclusão das obras e aquisição de materiais e equipamentos para o Centro de Cultura e Eventos.

Com a iminência do encerramento destes contratos, no final de 2023, a UFSC avaliou a possibilidade de prorrogação do seu contrato com a Feesc, para que a Fundação pudesse atender ao pedido de prorrogação feito pela livraria, que alegou prejuízos sofridos durante a época da pandemia de Covid-19. No entanto, a análise técnica realizada não constatou desequilíbrio econômico-financeiro no contrato da livraria com a Fundação, condição imprescindível à prorrogação da relação jurídica, conforme parecer da Procuradoria Federal junto à UFSC.

No fim do mês de dezembro, a Universidade apresentou à empresa a proposta de um Termo de Compromisso para permanência no espaço até que ocorra a homologação do resultado da nova licitação, ainda em fase de planejamento. O Termo de Compromisso reproduz grande parte das condições do contrato com a Feesc, tal como a manutenção do valor do aluguel, sem qualquer reajuste. As mudanças sugeridas foram basicamente condições irrenunciáveis pelo poder público, tal como a necessidade de contratação de um seguro contra incêndio.

Esse Termo de Compromisso não foi aceito pela Livros & Livros, que pleiteava a manutenção integral das cláusulas do contrato com a Feesc. Neste sentido, cabe esclarecer que a UFSC, por ser uma instituição pública, não tem a mesma flexibilidade na assinatura de contratos que as organizações de direito privado, devendo observar estritamente os princípios e regras da administração pública federal.

Em relação a valores de aluguel e condições do contrato da nova licitação, a Universidade reitera que não existe ainda nenhuma informação oficial. Esses termos serão conhecidos por todos os interessados quando do lançamento público do edital da licitação, que está em fase final de preparação.

Leia mais:
https://noticias.ufsc.br/2023/11/nota-de-esclarecimento-da-ufsc-sobre-aluguel-de-espaco-para-livraria/

Diretores dos Centros de Ensino foram recebidos no gabinete do reitor (Fotos: Luís Carlos Ferrari/Secom)

A Reitoria da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) promoveu nesta segunda-feira, 29 de janeiro, reunião com os diretores dos Centros de Ensino com o objetivo de preparar a Universidade para o início do primeiro semestre letivo, em 11 de março. O tema central da reunião foi a manutenção dos aparelhos de ar-condicionado das salas de aula e laboratórios de ensino.

Ficou acertado que servidores da Prefeitura Universitária (PU), Pró-reitoria de Administração (Proad), Secretaria de Planejamento e Orçamento (Seplan) atuarão conjuntamente com as Unidades Acadêmicas no encaminhamento das medidas necessárias à identificação e manutenção dos aparelhos de ar-condicionado, bem como à realização de reparos e manutenção de pisos, sanitários e bebedouros dos Centros de Ensino.

O reitor Irineu Manoel de Souza abriu o encontro com informes da última reunião da Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), realizada nos dias 24 e 25 de janeiro, em Brasília. O orçamento das universidades federais foi um dos principais assuntos da reunião, segundo o reitor.

Ele afirmou que os desafios de manutenção das universidades permanecem: na UFSC, a previsão é chegar ao final do ano com um déficit ao redor de R$ 35 milhões, depois de ter fechado com déficit de R$ 6 milhões em 2023. Por isso, a Andifes está pleiteando junto ao Ministério da Educação (MEC) e ao Congresso Nacional uma suplementação de R$ 2,5 bilhões para as universidades, o que representaria voltar aos patamares orçamentários de 2017, corrigidos pela inflação. No entanto, o reitor afirmou que não há, ainda, nenhum aceno de que estes recursos virão. “É uma luta de toda a comunidade universitária”, enfatizou o reitor sobre a busca por suplementação de recursos.

Na sequência, vários diretores de Centros de Ensino manifestaram preocupação com as condições de manutenção das salas de aula e edificações, principalmente relacionadas a infiltrações e falta de manutenção de aparelhos de ar-condicionado. O reitor salientou que em 2024 a manutenção da infraestrutura da Universidade será prioritária.

Em relação aos aparelhos de ar-condicionado, o professor Irineu informou que a Administração Central está buscando as soluções mais rápidas e efetivas, conforme a orientação da Proad. A primeira alternativa é buscar adesão a atas de registro de preços de outros órgãos públicos.

A prioridade será o atendimento às unidades acadêmicas. Diretores dos Centros de Ensino presentes na reunião manifestaram sua disposição em colaborar com o levantamento das necessidades das unidades, que será coordenado pela equipe da Prefeitura Universitária. O levantamento das atas que poderiam ser utilizadas já foi feito pela Proad, com apoio da Seplan.

Uma nova reunião com os diretores foi marcada para o dia 15 de fevereiro, para avaliação dos encaminhamentos adotados.

A Prefeitura Universitária (PU) restabeleceu na tarde desta segunda-feira, 29 de janeiro, a energia elétrica para o Centro Tecnológico (CTC), Centro de Ciências da Saúde (CCS) e Superintendência de Governança Eletrônica e Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic). Com isso, todas as atividades administrativas e acadêmicas presenciais na Universidade serão retomadas normalmente nesta terça-feira (30).

As unidades estavam sem energia desde quinta-feira (25), quando um curto-circuito causou o rompimento de cabos de média tensão no ramal entre a principal subestação de energia da UFSC (CMD01) e a subestação localizada no CTC (Mecânica).

Os cabos danificados foram substituídos por cabos novos mais robustos, que têm uma vida útil em torno de 30 anos, o que indica uma solução duradoura para o problema.

Os trabalhos foram executados pela empresa contratada no ano passado para manutenção dos sistemas de média tensão na UFSC, sob a coordenação do Departamento de Manutenção Predial e Infraestrutura (DMPI) da Prefeitura Universitária.

Desde a última sexta-feira, a empresa recebeu ordem para aquisição dos cabos e materiais necessários para a religação. Os cabos chegaram à Universidade na manhã desta segunda-feira e iniciou-se o processo de substituição, além da instalação de novas conexões. Para isso, foi necessário o desligamento da CMD01, o que deixou temporariamente sem energia outros prédios e equipamentos da UFSC no decorrer do dia.