Reitoria UFSC

O Tribunal de Contas da União (TCU) promove iniciativas que fortalecem a participação cidadã na fiscalização de obras e na promoção da transparência. Duas ações importantes estão em andamento e contam com a contribuição da comunidade universitária.

Consulta pública sobre segurança das pontes

A primeira iniciativa é a consulta pública “Como estão as pontes por onde você passa?”, que busca ouvir a população sobre a qualidade e segurança das pontes nas rodovias do país. Por meio de um questionário disponível na página do TCU, os participantes podem informar o estado, município e a rodovia onde a ponte está localizada, além de avaliar aspectos como iluminação, sinalização, largura das vias, presença de rachaduras, entre outros.

O objetivo é entender se os usuários se sentem seguros ao trafegar por essas estruturas. As informações coletadas vão embasar a fiscalização que o TCU realizará para avaliar a gestão da manutenção da malha rodoviária federal.

Força-Tarefa Cidadã para fiscalização de obras da Educação

Outra ação de destaque é o lançamento de um edital em parceria com o Observatório Social do Brasil (OSB) para o cadastro e capacitação de voluntários na Força-Tarefa Cidadã. O objetivo é reforçar a fiscalização de obras de escolas e creches inscritas no Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação, que tem potencial para criar mais de 700 mil vagas para crianças e jovens da educação básica e profissionalizante.

Os voluntários interessados podem se inscrever neste link. Após esta etapa, os participantes passarão por um treinamento on-line oferecido pelo TCU, onde aprenderão a realizar visitas às obras, identificar possíveis problemas de construção e registrar as informações no aplicativo #UniãoCidadã.

As visitas realizadas pelos voluntários contribuirão para evitar falhas, atrasos e para priorizar ações corretivas em obras mais críticas, garantindo que sejam retomadas e concluídas com qualidade e dentro do prazo.

Como participar

• Consulta pública sobre pontes: Acesse o questionário no site do TCU.
• Força-Tarefa Cidadã: Inscreva-se pelo link disponível na página do OSB. Dúvidas podem ser enviadas para o e-mail forcatarefa@osbrasil.org.br.

Mais informações:

“Como estão as pontes por onde você passa?”

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Força-Tarefa Cidadã

https://portal.tcu.gov.br/imprensa/noticias/tcu-e-observatorio-social-do-brasil-abrem-edital-para-cadastro-de-interessados-em-acompanhar-obras-de-escolas.

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A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), por meio de um Grupo de Trabalho (GT) criado em 2024, finalizou a revisão da autorização para afastamentos de curta duração no exterior, voltados a servidores docentes e técnico-administrativos da instituição. A iniciativa teve como objetivo propor uma nova regulamentação para substituir a norma vigente, e foi conduzida por representantes das pró-reitorias de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (Prodegesp), de Graduação e Educação Básica (Prograd), de Pós-Graduação (Propg), de Pesquisa (Propesq), das secretarias de Relações Internacionais (Sinter) e de Aperfeiçoamento Institucional (SEAI), e do Gabinete da Reitoria.

Atualmente, os pedidos de afastamento são analisados pelo Departamento de Desenvolvimento de Pessoas (DDP), vinculado à Prodegesp. O setor classifica esses afastamentos como ações de desenvolvimento ou capacitação, aplicando a regra de interstício de 60 dias, conforme estabelece o artigo 27 da Instrução Normativa nº 21, de 2021. De acordo com o DDP, qualquer ação promovida ou apoiada pela instituição – incluindo a participação em eventos acadêmicos – deve respeitar esse prazo. É importante destacar que as alterações propostas pelo GT dizem respeito exclusivamente aos afastamentos para ações de serviço, não abrangendo as de capacitação, que continuarão sujeitos às normas vigentes.

Luiz Carlos Pinheiro Machado Filho, secretário de Relações Internacionais da UFSC e integrante do GT, explicou que essa reformulação levou quatro meses para ser finalizada. “Essa iniciativa foi extremamente importante, pois buscava solucionar um problema recorrente enfrentado por nossos colegas, especialmente docentes, que tinham demandas relacionadas a atividades no exterior, mas que ficavam travadas devido à falta de uma regulamentação adequada”, ressaltou.

O secretário também pontuou que “qualquer proposta de deslocamento internacional era automaticamente direcionada à Divisão de Capacitação”, mesmo quando se tratava de atividades acadêmicas, como apresentações de trabalhos em congressos ou palestras. Para embasar a mudança, resgatou-se a Lei nº 8.119, de 1972, cujo artigo 3º estabelece que servidores públicos podem realizar ações de serviço no exterior de curta duração, como missões de trabalho, aplicáveis ao contexto acadêmico.

A nova regulamentação foi apresentada em reunião realizada no dia 3 de abril deste ano, no Gabinete da Reitoria da UFSC. Na ocasião, além do secretário Luiz Carlos (Sinter) – que presidiu os trabalhos do GT -, participaram o reitor Irineu Manoel de Souza, o chefe de Gabinete Bernardo Meyer, a pró-reitora Sandra Regina Carrieri de Souza (Prodegesp), e o diretor do DDP Guilherme Fortkamp da Silveira. Durante o encontro foram definidos os passos necessários para a implementação da referida normativa.

Luiz Carlos também reforçou que o processo para o afastamento de servidores para atividades de serviço no exterior com duração de até 30 dias será simplificado: o servidor preencherá um formulário que será avaliado pela chefia imediata – um cargo de FG1 ou superior, como chefes de departamento ou coordenadores. No caso de docentes, será necessário garantir que o afastamento não prejudique aulas e alunos. Após a aprovação da chefia, o pedido será encaminhado à Prodegesp para registro, ao Gabinete do Reitor para assinatura e, em seguida, ao Diário Oficial da União (DOU) para publicação.

A dinâmica proposta elimina obstáculos burocráticos e promove uma tramitação mais ágil e transparente. No entanto, será solicitado que os pedidos sejam feitos com um mínimo de 30 dias de antecedência, pois a emissão de passagens só pode ocorrer após publicação no Diário Oficial, alertou o secretário. Ele também sinalizou que até a implantação da nova regra, os recursos de pedidos de afastamento indeferidos estão sendo analisados pela Sinter. “Nos casos em que o afastamento é caracterizado como uma atividade docente, os pareceres têm sido favoráveis, garantindo que as atividades acadêmicas não sejam prejudicadas”.

No atual cenário orçamentário, a UFSC depende cada vez mais de recursos obtidos por meio de parcerias e projetos internacionais que, muitas vezes, são essenciais para a manutenção de laboratórios, pesquisas e outras atividades acadêmicas. Com essa normativa, espera-se não apenas fortalecer a internacionalização, mas também assegurar que servidores tenham condições de contribuir ainda mais para o crescimento acadêmico e financeiro da Universidade.

Rosiani Bion de Almeida / SECOM
imprensa.gr@contato.ufsc.br

A Administração Central da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) informa que, devido à redução no volume de chuvas durante a noite, as atividades acadêmicas e administrativas desta sexta-feira, 11 de abril, estão mantidas.

Eventuais emergências ou consequências relacionadas às fortes chuvas registradas na quinta-feira, 10 de abril, podem ser comunicadas à Secretaria de Comunicação pelo ‪WhatsApp (48) 3721‑2818‬.

Seguimos acompanhando a situação em conjunto com nosso Comitê de Eventos Climáticos e os alertas dos órgãos oficiais.

Administração Central UFSC

No último dia 3 de abril, a Pró-Reitoria de Pós-Graduação (PROPG) realizou o primeiro workshop da série “PROPG Convida”, trazendo à tona discussões cruciais sobre vaidade, assédio, discriminações e saúde mental no contexto universitário, especialmente entre estudantes de pós-graduação. O evento foi conduzido pelo psicanalista Lucas Emmanoel de Oliveira, servidor da Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Equidade (Proafe), que abordou as pressões e dinâmicas de poder que afetam a vida acadêmica, propondo reflexões sobre como construir um ambiente mais acolhedor, inclusivo e saudável.

Pressões acadêmicas e saúde mental

Durante a palestra, Lucas destacou como o ambiente acadêmico, muitas vezes permeado por dinâmicas de competição, ego inflado e produtivismo exacerbado, pode impactar negativamente a saúde mental dos estudantes. Ele apontou que ansiedade e depressão são respostas recorrentes às exigências do sistema neoliberal, que promove ideais de genialidade e produtividade extremos. Sob essa lógica, práticas como o “doping universitário” – uso de substâncias psiquiátricas para aumentar o desempenho – tornam-se cada vez mais comuns, agravando o sofrimento psicológico.

Lucas também defendeu que as questões de saúde mental sejam tratadas de forma mais ampla e menos individualizada, considerando os contextos sociais e institucionais que contribuem para tais problemáticas. “É preciso evitar abordagens reducionistas e compreender as raízes estruturais do sofrimento, que estão diretamente ligadas ao modelo capitalista e suas ideologias”, afirmou.

Assédio e discriminação

Outro ponto central da discussão foi a questão do assédio moral e sexual nas universidades. Lucas definiu o assédio como uma conduta abusiva que fere a dignidade e a integridade psíquica ou física da vítima, destacando que o medo de retaliações muitas vezes impede a denúncia. Ele também abordou os “pactos narcísicos” presentes nas instituições, como aqueles relacionados à branquitude, classe, gênero e capacitismo, que reforçam exclusões e perpetuam desigualdades.

O palestrante enfatizou a necessidade de romper com essas estruturas de poder e construir um ambiente mais inclusivo e diverso, no qual todos se sintam respeitados e seguros. Nesse sentido, orientou os participantes sobre os canais institucionais disponíveis para denúncias de assédio, reforçando a importância de responsabilizar os agressores e proteger as vítimas.

Ambiente acadêmico

O workshop também incentivou os participantes a refletirem sobre suas próprias experiências no ambiente acadêmico, identificando as fontes de ansiedade e as pressões que enfrentam, como o medo do futuro e a necessidade constante de publicar. Lucas destacou que essas reflexões são fundamentais para transformar a universidade em um espaço mais ético e humano.

A iniciativa da PROPG, ao promover eventos como o “PROPG Convida”, reforça o compromisso da instituição com a construção de um ambiente acadêmico que valorize não apenas a excelência acadêmica, mas também o bem-estar e a dignidade de seus integrantes. O evento foi um convite à mudança e à criação de uma universidade mais justa, segura e acolhedora para todos.

Com informações da PROPG.

Canais de atendimento

• Denúncia: https://falabr.cgu.gov.br/web/home

• Acolhimento, apoio e orientação a vítimas de violências na UFSC: https://seavis.ufsc.br/

• Guia de Orientações para prevenção e enfrentamento ao assédio moral e sexual e à discriminação no Governo Federal:

https://www.gov.br/cgu/pt-br/assuntos/noticias/2024/12/cgu-lanca-versao-atualizada-do-guia-lilas-contra-assedios-e-discriminacao-no-governo/22nov24-vfinal_cgu-guialilas2024.pdf

• Guia de Direitos das Pessoas Assediadas na UFSC: https://seai.paginas.ufsc.br/files/2024/03/guia-direitos-pessoas-assediadas.pdf

• Guia de Enfrentamento ao Racismo Institucional na UFSC: https://proafe.paginas.ufsc.br/files/2023/11/guia-enfrentamento-racismo_WEB-1.pdf

Reprodução/CBN Floripa

O reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Irineu Manoel de Souza, participou nesta quarta-feira, 9 de abril, do programa Conversas Cruzadas, da Rádio CBN Floripa, sobre o preocupante cenário orçamentário da instituição.

A UFSC enfrenta uma grave crise orçamentária que ameaça o seu funcionamento a partir do mês de outubro deste ano, destaca o apresentador e jornalista Renato Igor. Indagado sobre esta situação, o reitor confirmou esta informação, já disponibilizada em coletiva de imprensa no dia 13 de março, e ainda trouxe mais esclarecimentos deste cenário ao público ouvinte.
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