Reitoria UFSC

A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) intensifica neste mês de março as ações com vistas à elaboração do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2025-2029. O PDI é o documento de gestão estratégica da Universidade onde se definem sua missão, visão de futuro e valores, bem como as estratégias, diretrizes e políticas a serem seguidas para o alcance de seus objetivos e metas. É uma espécie de “plano plurianual” da Universidade.

A elaboração do PDI é coordenada por uma Comissão específica designada em portaria do Gabinete da Reitoria de 19 de fevereiro de 2024, que tem como principal finalidade ser facilitadora do processo de construção democrática do referido plano. A Comissão é formada por dois grupos de trabalho: um Grupo Gestor Executivo (GG) e um Grupo Técnico Executivo (GT). O Grupo Gestor é presidido pela secretária de Planejamento e Orçamento, Andrea Cristina Trierweiller, e integrado por membros do Gabinete da Reitoria, da Comissão Própria de Avaliação e da Seplan.

O Grupo Técnico Executivo, por sua vez, é composto por 33 Grupos Técnicos Setoriais (GTS), formados por representantes de todas as pró-reitorias, secretarias, direções de centros e campi, gabinete e Hospital Universitário. Os GTS deverão ser compostos, no mínimo, por um agente gestor e um agente de planejamento, e também por representantes discentes (de graduação e pós-graduação), dos docentes, dos servidores técnico-administrativos em educação e um convidado representando a comunidade externa. Eles terão a missão de promover a discussão, coletar e consolidar as contribuições no âmbito de cada unidade e encaminhá-las ao Grupo Gestor para consolidação e aprovação final.

De acordo com o reitor Irineu Manoel de Souza, a ideia é construir o novo PDI por meio de um processo verdadeiramente democrático e participativo e chegar a um documento consistente com os anseios e objetivos da Universidade nos próximos anos. Para isso, estão previstas no cronograma de elaboração do PDI diversas audiências públicas – gerais e em cada um dos setores -, criando espaço para a manifestação e colaboração de toda a comunidade acadêmica.

Capacitação
A capacitação dos integrantes dos Grupos Técnicos Setoriais iniciou nesta segunda-feira, 11 de março. Os agentes gestores e de planejamento receberão instruções e orientações sobre como utilizar o instrumento de consolidação das propostas antes de cada uma das seis etapas previstas para a elaboração do PDI.

No dia 19 de março, está prevista a realização de um evento de lançamento do PDI no auditório do Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFH), aberto à participação de toda comunidade universitária, que pode ser considerada a primeira audiência pública do processo. No dia seguinte, haverá uma reunião de caráter mais técnico para definição da missão, visão e valores da Universidade para os próximos anos, além de definição dos temas estratégicos do planejamento. “O cruzamento das áreas-fins com as áreas transversais nos permitirá visualizar os objetivos institucionais da Universidade para os próximos anos”, afirma Lucas dos Santos Matos, coordenador de Gestão Estratégica da Seplan e integrante do Grupo Gestor.

A expectativa é de que os trabalhos da Comissão estejam concluídos até o mês de novembro, para que o Grupo Gestor possa finalizar a redação do documento e encaminhar para apreciação e deliberação do Conselho Universitário (CUn).

Prezados(as) estudantes, docentes e técnicos administrativos da Universidade Federal de Santa Catarina, sejam bem-vindos(as) para o início do primeiro semestre letivo de 2024. Esperamos que esse período seja uma experiência proveitosa para o crescimento pessoal, a qualificação profissional e o estabelecimento de relações fraternais.

Os diversos setores da UFSC trabalham e se dedicam a prover as condições propícias à realização das atividades acadêmicas e administrativas, tendo sido efetuadas obras e reformas relevantes pela Prefeitura Universitária, destacando-se o Alojamento Estudantil Indígena, reformas no Colégio de Aplicação, reforma do Restaurante do CCA, corte de grama e ajardinamento do campus de Florianópolis e reforma no Prédio do Centro de Ciências da Educação (em andamento).

No entanto, por uma questão de transparência, é forçoso reconhecer que, apesar de todos os esforços realizados, diversos ambientes da Universidade iniciarão o semestre sem as condições adequadas para tal. Essas carências relacionam-se principalmente à infraestrutura, mais especificamente, à manutenção dos aparelhos de ar-condicionado, sanitários, pisos, bebedouros e telhados.

Em relação ao ar-condicionado, estão sendo concluídos contratos com duas empresas de manutenção, que realizarão os serviços mais urgentes de higienização e manutenção dos equipamentos. Esse trabalho começará pelos ambientes onde estudam e convivem crianças e adolescentes, se estendendo em seguida às salas de aula e laboratórios dos diversos Centros de Ensino do campus de Florianópolis.

Paralelamente, está sendo realizado um processo licitatório amplo, para garantir o bom funcionamento do grande número de aparelhos de ar condicionado e bebedouros distribuídos pelas diversas unidades de ensino e administrativas da UFSC. Equipes de trabalhadores, sob a coordenação da Prefeitura Universitária, iniciarão manutenções e consertos em sanitários, pisos e telhados. Esse trabalho é imenso e deverá se estender ao longo do semestre e por isso pedimos a compreensão de toda a comunidade universitária.

As dificuldades de manutenção são resultado de anos seguidos sem esses serviços, em decorrência da redução contínua de recursos para as universidades federais, cujos efeitos mais visíveis se manifestam principalmente nas estruturas mais antigas da Universidade, que completou 63 anos de fundação.

A Administração Central já definiu que neste ano será priorizada a liberação de recursos para cuidar das questões de manutenção. Com a colaboração das direções dos Centros de Ensino, foram levantadas as principais necessidades de cada Centro. Serão priorizadas as atividades relacionadas à manutenção, mesmo assim, considerando o grande volume de solicitações, será necessário um tempo razoável para realização dessas atividades.

Ao mesmo tempo, a Reitoria da UFSC continuará sua atuação junto a entidades representativas como a Andifes para apoiar o trabalho de sensibilização do Parlamento e do governo federal sobre a necessidade de recomposição e fortalecimento dos orçamentos das universidades federais. Acreditamos que as universidades federais são fundamentais não apenas para a formação profissional, mas também para a criação de soluções para os principais problemas do nosso país e para a disseminação desse conhecimento para toda a sociedade. Convidamos todos a se engajarem conosco nessa luta.

Diretores de Centros de Ensino receberam informações sobre as iniciativas para contratação de serviço de manutenção de aparelhos de ar-condicionado (Fotos: Luís Carlos Ferrari/Secom)

Diretores e representantes dos Centros de Ensino do campus da UFSC em Florianópolis foram recebidos nesta segunda-feira, 4 de março, no Gabinete da Reitoria, em nova reunião sobre a preparação dos ambientes de ensino para o início do semestre letivo, especialmente a questão da manutenção dos aparelhos de ar-condicionado. Na ocasião, os gestores da Universidade informaram aos diretores sobre o andamento das iniciativas para viabilizar a manutenção dos aparelhos.

Além do reitor, professor Irineu Manoel de Souza, e da vice-reitora, professora Joana Célia dos Passos, participaram como representantes da gestão o professor João Luiz Martins, diretor do Gabinete; Bernardo Meyer, chefe do Gabinete; o pró-reitor de Administração, Vilmar Michereff Junior; a secretária de Planejamento e Orçamento, Andréa Trierweiller e o prefeito universitário, Helio Rodak, que estava acompanhado de membros da sua equipe.

A reunião contou ainda com a presença do professor José Francisco Correa Fletes, presidente do Sindicato dos Professores das Universidades Federais de Santa Catarina (Apufsc).

Nas boas-vindas, o reitor afirmou que este será um ano muito difícil para as universidades, principalmente devido a questões orçamentárias. Ele relatou as iniciativas da Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) em contato com parlamentares e integrantes do governo federal em busca de sensibilizá-los para a questão.

Adesão a ata

Ao entrar no tema principal da reunião – a manutenção dos aparelhos de ar-condicionado -, o prefeito universitário informou que o levantamento realizado pela PU detectou que existem 314 aparelhos instalados em salas de aula e laboratórios de ensino que necessitam de manutenção corretiva. Hélio Rodak disse que a UFSC conseguiu viabilizar a “carona” em uma ata de registro de preços do 19º Batalhão de Infantaria Motorizado, do Exército. Já há concordância do órgão público e interesse manifesto da empresa prestadora do serviço em atender a UFSC.

A secretária de Planejamento e Orçamento, Andréa Trierweiller, informou que autorizou a alocação de recursos, no valor de R$ 210.948,42, para o processo de adesão à ata. A expectativa da gestão é de que o contrato com a empresa seja assinado nos próximos dias e que ela possa iniciar os trabalhos em meados de março.

Os diretores aproveitaram o encontro para esclarecer dúvidas sobre o processo de manutenção dos aparelhos de ar-condicionado e explanar preocupações com outros temas relativos às atividades no campus, como a iluminação e a segurança. Existe uma preocupação por parte de diretores de que alguns ambientes da UFSC não estejam em condições para início das aulas na data prevista pelo Calendário Acadêmico, em 11 de março.

Ao final da reunião, o reitor apresentou informe sobre o Centro de Convivência, que recebeu emenda parlamentar do senador Esperidião Amin para dar início à sua revitalização. A professora Joana, por sua vez, informou que, desde o segundo semestre do ano passado, existe uma comissão na UFSC que se debruça sobre o assunto da segurança.

O professor Irineu afirmou aos diretores que novas reuniões seriam convocadas para tratar de assuntos relativos à manutenção da infraestrutura e do desenvolvimento das atividades acadêmicas e administrativas na Universidade, bem como para uma avaliação mais precisa das condições para início do semestre letivo.

Professor Irineu se manifestou em apoio ao Plano de Reestruturação da Carreira dos servidores TAEs (Foto: Divulgação)

O reitor da UFSC, professor Irineu Manoel de Souza, participou da 165ª Reunião Extraordinária do Conselho Pleno da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), realizada nos dias 21 e 22 de fevereiro, em Brasília. Na ocasião, os dirigentes discutiram a necessidade de recomposição orçamentária em 2024 e a inclusão do financiamento permanente das universidades federais no Plano Nacional da Educação. Os temas também motivaram reuniões da diretoria da Andifes com parlamentares e com a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet.

O Seminário Andifes, realizado durante a reunião, abriu espaço para debate das contribuições da Associação para o Plano Nacional da Educação 2024-2034. Foram abordadas as políticas para a educação superior no PNE e o financiamento permanente das universidades federais. O encontro teve a presença da senadora Teresa Leitão, da Comissão de Educação do Senado Federal; Heleno Manoel Gomes de Araújo Filho, coordenador da Conferência Nacional de Educação 2024 (Conae) e Nelson Cardoso Amaral, presidente da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação.

Durante o encontro, foi informado que as moções aprovadas na Conae serão publicadas no site do Fórum Nacional de Educação (FNE). Das 57 moções aprovadas na plenária final da Conferência, duas foram propostas por delegados da Andifes no FNE, reitores Alfredo Macedo Gomes (UFPE) e Marcelo Pereira de Andrade (UFSJ): Moção 18 – Manifesta posição de defesa da alteração legislativa pelo fim da lista tríplice e respeitando a autonomia universitária; e Moção 28 – Moção pela recomposição do orçamento das universidades federais para 2024.

Busca de apoio político
A diretoria da Andifes realizou encontros com parlamentares e integrantes do governo em busca de apoio político à recomposição orçamentária às universidades federais. Na quarta-feira, 21 de fevereiro, a presidente da Andifes, reitora Marcia Abrahão (UnB) e o vice-presidente, reitor José Daniel Diniz Melo, reuniram-se com a senadora Teresa Leitão. A presidente da Andifes ressaltou a necessidade de uma suplementação de R$ 2,5 bilhões, para tornar o orçamento de 2024 equivalente ao de 2017 e garantir um mínimo necessário para funcionamento das universidades até o fim do ano. A senadora, segundo relato dos presentes, se comprometeu a articular com o Congresso Nacional e o Ministério da Educação (MEC) para o avanço dessa pauta.

Outro encontro político foi a reunião da diretoria executiva da Andifes com a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet. A ministra mostrou-se sensível ao pleito da Andifes e às necessidades das universidades federais, comprometendo-se a contribuir para encaminhar o assunto junto ao Ministério da Educação.

Ao presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco, os diretores da Andifes entregaram ofício pedindo apoio à recomposição do orçamento destinado ao financiamento das universidades federais em 2024. Segundo o vice-presidente da Andifes, reitor Valder Steffen Júnior (UFU), o senador demonstrou conhecimento dos temas relativos à educação e se propôs a discutir o tema com o Ministro da Educação, Camilo Santana.

A reunião da Andifes contou com a presença do novo secretário de Educação Superior do Ministério da Educação (Sesu), Alexandre Brasil Carvalho da Fonseca. Além das questões de financiamento, foram discutidos também assuntos relativos ao quadro de servidores das universidades federais.

Fasubra na Andifes
Integrantes da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra) apresentaram proposta para a carreira dos servidores técnicos administrativos.

Na ocasião, o reitor da UFSC fez uma fala em apoio ao Plano de Reestruturação da Carreira dos servidores TAEs, destacando a qualificação desse conjunto de servidores em oposição aos baixos salários da carreira. O plano de carreira, segundo o professor Irineu, “impulsiona o crescimento pessoal e profissional desses colaboradores e repercute de forma positiva na excelência do ensino, da pesquisa e da extensão”.

A reunião também teve informes do Fórum Nacional de Pró-reitores de Gestão de Pessoas (Forgepe), a respeito do planejamento do MEC para reposição de vagas de servidores docentes e TAEs contido no Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa).

Diversas autoridades ligadas à fiscalização do trabalho estiveram presentes na na exibição especial do documentário “Servidão” (Foto: Divulgação/Sinait)

A vice-reitora Joana Célia dos Passos representou institucionalmente a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) na exibição especial do documentário “Servidão”, promovida pela Delegacia Sindical do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait) em Santa Catarina. A sessão ocorreu na quinta-feira, 22 de fevereiro, no Paradigma Cine Arte, em Florianópolis. Com a presença de lideranças de diversas instituições, a atividade fez parte dos atos nacionais em alusão ao Dia do Auditor-Fiscal do Trabalho, Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo e em memória aos 20 anos da Chacina de Unaí, crime que ficou conhecido nacional e internacionalmente por vitimar os auditores fiscais do trabalho Nélson José da Silva, João Batista Soares Lage e Eratóstenes de Almeida Gonçalves e o motorista Aílton Pereira de Oliveira.

“Servidão” tem direção de Renato Barbieri, autor do filme “Pureza”, com Dira Paes, vencedor de 28 prêmios nacionais e internacionais, entre eles o do Júri Popular no festival Florianópolis Audiovisual Mercosul (FAM), em 2020. O documentário resgata a história do país para mostrar que a escravidão não foi superada, mesmo com a legislação criada a partir da Lei Áurea.

“O filme retrata a escravidão moderna, mas não só. É o resultado de um Brasil ainda escravocrata, escravagista, um pensamento, uma elite – latifundiária principalmente – que se orienta e se organiza para manter o capital com a exploração dos trabalhadores”, avaliou a vice-reitora após a exibição do documentário. Ela lembrou casos recentes e de grande repercussão de situações de exploração de trabalhadores ocorridos na região Sul.

“Um evento como esse é fundamental para manter a discussão sobre um Brasil que ainda se orienta pela base escravagista”, afirmou a professora Joana, que estava acompanhada da Secretária de Aperfeiçoamento Institucional da UFSC, professora Luana Renostro Heinen. Para a vice-reitora, é importante responsabilizar e envolver as instituições públicas neste debate. De acordo com ela, a partir de abril a UFSC estará envolvida no programa Trabalho Doméstico Cidadão, que será coordenado nacionalmente pela professora Gláucia Cristina Candian Fraccaro.

Desafios no combate à exploração

A Chacina de Unaí – referência à cidade mineira onde ocorreu o crime – aconteceu em 28 de janeiro de 2004, que passou a marcar o Dia do Auditor Fiscal do Trabalho e o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. Em uma operação para investigar denúncias de exploração de trabalhadores na região, a equipe de auditores fiscais do trabalho foi vítima de uma emboscada. A Polícia Federal e o Ministério Público Federal fizeram as investigações e, em julho de 2004, anunciaram o desvendamento do caso, indiciando nove pessoas envolvidas como mandantes, intermediários e executores. Mas duas décadas depois, o último condenado, Norberto Mânica, ainda se encontra foragido.

“A luta por justiça só terá fim quando todos os condenados deste crime estiverem presos”, afirmou o Delegado Sindical do Sinait em Santa Catarina, José Carlos Pannato Cardoso, antes da exibição do filme. “A chacina de Unaí evidenciou a insegurança a que os agentes públicos estão expostos durante as fiscalizações diretas. As ameaças, intimidações e agressões continuam e são frequentes. Até hoje, o Sinait atua por melhores condições de trabalho para a categoria, que reivindica a implementação imediata de um protocolo de segurança, criado pelo Ministério do Trabalho e Emprego em 2021”, completou.

Na abertura, em apoio ao movimento, houve ainda os pronunciamentos da Chefe da Sessão de Fiscalização do Trabalho da SRTE SC, Aline Fernandes Reis; o Superintendente em SC do Ministério do Trabalho e Emprego, Paulo Eccel; a Procuradora Chefe do Ministério Público do Trabalho em SC, Elizabeth Pereira Pacheco; o Desembargador Reinaldo Branco de Moraes, Gestor Regional do Programa Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante; e o coordenador em 1º grau do Ministério Público de Trabalho, Roberto Portela Mildner.