Reitoria UFSC

Reitores reuniram-se para tratar de temas importantes e iniciativas conjuntas das instituições (Fotos: Divulgação)

O Fórum de Reitores de Instituições Públicas de Educação Superior de Santa Catarina reuniu-se nesta segunda-feira, 24 de junho, nas dependências do Centro Sul, em Florianópolis, onde se realiza o Summit Cidades 2024. No encontro, foram discutidos temas importantes para a atuação das instituições no Estado.

Participaram da reunião o reitor do Instituto Federal Catarinense (IFC), Rudinei Exterckoter; a chefe do Departamento de Inovação do Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC), Cynthia Beatriz Scheffer Dutra, representando o reitor Maurício Gariba; o reitor da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), José Fragalli; o reitor da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), José Alfredo Braida e o reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Irineu Manoel de Souza, acompanhado do chefe de Gabinete da Reitoria, professor Bernardo Meyer. O encontro também teve a participação, como convidado, do deputado federal Pedro Uczai.

Entre os assuntos debatidos pelos reitores estão a possibilidade de realização de uma licitação conjunta para contratação de plano de saúde para os servidores de todas as instituições federais – a Udesc já conta com o SC Saúde, plano oficial dos servidores do governo estadual.

Os dirigentes discutiram também a necessidade de evitar “sombreamento” de cursos de graduação, isto é, a criação de cursos em alguma área do conhecimento já atendida na região por outra instituição.

Sobre vestibular conjunto, a avaliação feita pelo IFSC e IFC é de que a parceria com a UFSC tem apresentado bons resultados. Na ocasião, houve o convite para que a UFFS também integre a parceria para a realização de vestibular conjunto no futuro.

Outra proposta apresentada na reunião foi a de criar um programa nos moldes do Erasmus, o programa europeu de mobilidade estudantil. O “Erasmus Catarinense” permitiria o compartilhamento de disciplinas no âmbito da graduação entre as instituições integrantes do Fórum de Reitores. Deste modo, um estudante regularmente matriculado em uma universidade ou instituto poderia cursar disciplinas em outra instituição.

A parte final do encontro contou com a presença do deputado federal Pedro Uczai, convidado a participar das discussões sobre emendas parlamentares no reforço aos orçamentos.

Desde sua reativação, em fevereiro de 2023, o Fórum de Reitores é presidido pelo reitor da UFSC, professor Irineu Manoel de Souza. Na reunião desta segunda-feira os dirigentes decidiram que a partir de julho a organização será presidida pelo reitor do IFSC, Maurício Gariba.

À noite, o reitor encontrou-se com o coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense, deputado federal Valdir Cobalchini, para tratar de emendas parlamentares à Universidade. Em seguida, o professor Irineu fez uma fala na abertura do Summit Cidades 2024.

A Reitoria da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) solicitou à Procuradoria Federal junto à UFSC que atue para defender judicialmente, em nome do Conselho Universitário, a Resolução Normativa 189/Cun/2024. Aprovada na sessão do Conselho realizada em 28 de maio, a RN 189 estabelece os procedimentos para reposição das atividades de ensino na graduação, pós-graduação e do Núcleo de Desenvolvimento Infantil (NDI) e Colégio de Aplicação da UFSC que foram impactadas pela paralisação estudantil. A Resolução Normativa do CUn foi alvo de questionamento judicial por parte do Sindicato dos Professores das Universidades Federais de Santa Catarina (Apufsc).

Ao mesmo tempo, a Pró-reitoria de Graduação e Educação Básica (Prograd) já enviou às direções de Centros e Campi, às coordenações de Curso, coordenações de Estágio, direções do Colégio de Aplicação e chefias de Departamento um ofício com orientações para aplicação dos dispositivos da RN 189. As orientações foram discutidas e aprovadas em reunião da Câmara de Graduação realizada em 13 de junho.

A Reitoria tomou conhecimento de que alguns membros da comunidade universitária estariam colocando em dúvida o cumprimento da referida resolução. A resolução foi aprovada pelo Conselho Universitário com maioria expressiva de votos (30 votos a favor e apenas 7 votos contrários) em sessão aberta na qual o tema foi amplamente debatido.

As Resoluções Normativas do CUn são atos administrativos da instância máxima deliberativa da Universidade, emitidos para “disciplinar, normatizar ou regulamentar matéria de sua competência específica”. Portanto, possuem plena legitimidade e devem ser observadas por toda a comunidade universitária.

A Ouvidoria da UFSC é o canal oficial para o recebimento de denúncias, reclamações e solicitação de providências relativas à conduta dos servidores públicos, situações que também podem ser informadas por meio da plataforma Fala.BR do governo federal.

O Gabinete do Reitor, a Prograd e a Pró-reitoria de Pós-graduação (PROPG) estão à disposição de estudantes, docentes e TAEs para responder quaisquer dúvidas em relação à RN 189.

Professor Irineu destacou os desafios para efetivação da autonomia universitária (Fotos: Solon Soares/Agência AL)

O reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Irineu Manoel de Souza, foi um dos palestrantes do seminário “Autonomia Universitária: fator de desenvolvimento do país”, realizado nesta quarta-feira, 12 de junho, na Assembleia Legislativa de Santa Catarina.

O seminário foi aberto pelo ex-ministro da Educação (2003-2004) e ex-reitor da Universidade de Brasília (UnB), senador Cristovam Buarque, que apresentou o painel “Autonomias necessárias e inconvenientes”. Na sua fala, o ex-ministro afirmou que a autonomia universitária deve ser acompanhada de compromissos com a sociedade. E o maior compromisso, destacou, deve ser com a educação básica. Ele afirmou também que a autonomia deve ser dar em relação a governos, partidos, igrejas, sindicatos e até da própria comunidade acadêmica.

O professor Irineu apresentou a palestra “Autonomia universitária: teoria e prática”. De acordo com o reitor, a universidade brasileira sempre viveu em crise, e neste momento a crise é acentuada pela escassez de recursos.

Ele abordou os marcos legais sobre o funcionamento das universidades, como a Reforma Universitária (1968) a Constituição (1988) e a nova Lei de Diretrizes e Bases (1996). Recentemente, os programas governamentais como Fies, Prouni, Reuni, Sisu e os programas de ações afirmativas, que transformaram a universidade e trouxeram novos desafios, a exemplo da necessidade de apoio à permanência estudantil.

Em relação à autonomia, o reitor apontou como principais fragilidades as questões do orçamento e pessoal, disfunções burocráticas e interferência de órgãos externos. “Nós estamos em um momento bem difícil nas universidades, com cargos extintos e terceirização de muitos serviços”, declarou. Para o reitor, a cultura de “apego à burocracia” cria muitas dificuldades para o funcionamento das instituições, gerando morosidades.

Por fim, o reitor da UFSC elencou vários desafios para a efetivação da autonomia universitária, tais como a necessidade de fortalecer as pontes com a sociedade; as novas demandas e pressão por mais recursos (para ampliação do processo de inclusão e das ações afirmativas, programas de permanência estudantil, expansão de cursos e vagas e investimentos em infraestrutura); políticas de previsão da evasão e busca de novas fontes de financiamento. Ao final, o professor Irineu afirmou que as universidades são capazes de pensar, agir e propor mudanças. “A sociedade espera muito de nós”.

Ciclo de encontros

O seminário também teve palestras do professor da USP Guilherme Ary Plonski, que apresentou o tema “Autonomia das Universidades Paulistas”; do professor da Udesc Adil Knackfuss Vaz, com a palestra “Autonomia universitária na Udesc – conquistas e retrocessos” e da vice-reitora da Udesc, Clerilei Bier, que abordou a temática “Autonomia universitária: quimera ou concretude?”.

O encontro reuniu reitores e representantes de universidades federais e estaduais de vários estados, docentes, pesquisadores, representantes de órgãos públicos e lideranças políticas

O evento foi promovido pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), por meio da Comissão de Educação, em parceria com a Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) e apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). O encontro reuniu reitores de universidades federais e estaduais de vários estados, docentes, pesquisadores, representantes de órgãos públicos e lideranças políticas.

Este foi o primeiro de um ciclo de cinco seminários, que ocorrerão em cada uma das regiões do País. O próximo será organizado pela Universidade de São Paulo (USP), na capital paulista, em 28 de agosto.

Durante a tarde, a programação seguiu com uma mesa-redonda com lideranças políticas locais, sob coordenação do professor Arlindo Philippi Júnior, da USP, e lançamento do livro Autonomia Universitária: Fundamentos e realidade, organizado pelos professores da Udesc Rogério Braz da Silva, Peter Johann Bürger e Sandra Ramalho e Oliveira.

Um grupo de participantes do encontro reuniu-se para elaborar um documento com a síntese dos debates realizados durante o seminário. O professor Bernardo Meyer, chefe do gabinete da Reitoria da UFSC, foi um dos relatores do documento.

Veja a íntegra do texto:

“A autonomia universitária é indiscutível como ideia geral implementada de forma inédita na Constituição Federal de 88 e nas Constituições Estaduais como uma conquista após a redemocratização do país. O momento de incertezas e transformações ambientais e sociais que estão sendo vivenciados globalmente renova a necessidade de efetivação da autonomia universitária, aliada ao compromisso com a sociedade e a humanidade como um todo.

Para isso, é fundamental a autonomia para pensar livremente, criar e trazer alternativas frente aos desafios que a humanidade tem hoje, em uma era de limites e incertezas. As instituições universitárias surgem na história partir de valores humanísticos e do entusiasmo pela investigação da realidade baseada em valores universais que prezam pelo bem comum.

Foi o ambiente universitário que trouxe à coletividade os avanços vivenciados atualmente nos mais diversos setores. Muitas das tecnologias e utilidades do dia a dia das pessoas têm como berço as pesquisas acadêmicas. Nesse contexto, é função da universidade ampliar continuamente suas estratégias de divulgação e comunicação com os diversos setores sociais. Da mesma forma, o diálogo constante entre tais setores é fundamental para coprodução de conhecimentos e práticas inovadoras, não só no âmbito das organizações públicas e privadas, mas principalmente na educação de base.

Esse posicionamento dialógico e responsivo às demandas coletivas pressupõe responsabilidade das instituições universitárias. A efetivação de um compromisso dessa magnitude depende da concretização da autonomia em suas dimensões de governança organizacional, gestão de pessoas e tomada de decisão.

No que se refere à governança organizacional é fundamental a garantia de recursos orçamentários para fins de planejamento, busca por novas fontes de financiamento para melhoria de infraestrutura e políticas de permanência estudantil como forma de prevenção à evasão escolar.

Quanto à gestão de pessoas, a valorização dos profissionais das universidades é um elemento fundamental para a qualidade das atividades de ensino, pesquisa e extensão. A autonomia de tomada de decisão é um dos fatores que permitirá às universidades atender às singularidades diante do contexto em que estão inseridas.

Por fim, é necessário repensar os conceitos de universidade, muitas vezes associada a um mero local de obtenção de diplomas, para que seja reconhecida como um ambiente produtor de ideias, ciência e tecnologia. A autonomia universitária vem acompanhada do compromisso com aqueles que a financiam, ou seja, toda a sociedade.”

Com informações da Assessoria de Comunicação da Udesc e Agência AL

O Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina, encaminhou à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) uma recomendação de ações relacionadas aos movimentos grevistas em curso na Universidade.

As recomendações, basicamente, são para que a Universidade promova esforços para garantir o exercício de todas as atividades por parte de professores, estudantes e técnicos que não aderiram às paralisações. Isso inclui o livre acesso a todas as dependências da UFSC por parte da comunidade acadêmica e ações para coibir atos de intimidação, coação ou constrangimento eventualmente dirigidos a qualquer pessoa no âmbito da Universidade.

A Reitoria da UFSC enviou a seguinte resposta ao ofício do MPF: “A Reitoria da Universidade Federal de Santa Catarina comunica que acolhe a recomendação no sentido de empreender os esforços necessários para assegurar a realização das atividades-fim da universidade (ensino, pesquisa e extensão). A recomendação será divulgada no site da Reitoria.”

Veja neste link a íntegra da recomendação do Ministério Público.

A Reitoria da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) informa que foi oficialmente comunicada da deflagração de paralisação dos estudantes da graduação e secundaristas do Colégio de Aplicação. De acordo com o comunicado do Diretório Central de Estudantes (DCE), a paralisação estudantil a partir de 15 de maio foi aprovada em assembleia geral realizada na noite de terça-feira, 14 de maio.

A Reitoria respeita todos os movimentos grevistas e espera manter com os estudantes um canal de diálogo, a exemplo do que já ocorre com os comandos de greve dos técnico-administrativos em educação (TAEs) e dos professores.