UFSC sedia debate sobre ‘Soberania Alimentar e Abastecimento Popular’

12/09/2025 18:17

Abertura do Seminário Soberania Alimentar e Abastecimento Popular, no Auditório da Reitoria da UFSC. Foto: Divulgação

A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) sediou a abertura do Seminário Soberania Alimentar e Abastecimento Popular nesta sexta-feira, dia 12 de setembro de 2025, no Auditório da Reitoria. A iniciativa do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) e do Coletivo Raízes do Brasil de Santa Catarina reuniu agricultores, pesquisadores, estudantes e representantes de movimentos sociais para debater alternativas de produção e distribuição de alimentos em tempos de crise climática e insegurança alimentar. Segundo a organização, a proposta do seminário é reforçar que “comer é um ato político” e que a agricultura camponesa é um caminho fundamental diante desses desafios.

O debate se concentrou sobre como construir alternativas em face de graves ameaças que visam desmantelar conquistas sociais e ambientais. Entre as preocupações levantadas:

  • A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que busca remover o direito humano à alimentação adequada da Carta Magna, substituindo-o pelo termo “segurança alimentar”. Essa manobra é vista como uma tentativa de esvaziar o sentido profundo do direito, reduzindo-o a políticas assistencialistas e à lógica de mercado;
  • Um projeto de lei que libera a entrada de alimentos ultraprocessados na alimentação escolar, considerado um ataque direto à saúde das crianças e à cultura alimentar brasileira.

Essas iniciativas, segundo os organizadores, não são isoladas, mas representam a vontade de um “projeto colapsista de morte e cobiça, liderado pelas corporações transnacionais que enxergam a comida como mercadoria e não como um direito sagrado”. Esse modelo é criticado por “destruir a terra, envenenar corpos e mentes e desconsiderar a cultura que alimenta o povo”.

Em contrapartida, reafirma-se a crença de que “outra realidade é possível”, inspirada pela “história de resistência camponesa”. O conceito central é a soberania alimentar, hídrica, energética, genética e territorial, que vai além da mera produção de alimentos. Ela envolve o poder de decidir o que se come, como se produz e para que se produz, buscando o fim do controle da terra, sementes, água e meios de produção.

O “Plano Camponês” do MPA foi apresentado como um pilar para a construção do poder popular, visando garantir:

  • Reforma agrária popular nos territórios camponeses, indígenas e quilombolas;
  • Agroecologia como base produtiva, rompendo com agrotóxicos e transgênicos;
  • Abastecimento popular por meio de feiras, mercados locais e circuitos curtos de comercialização, garantindo “comida saudável a preço justo”;
  • A consolidação de uma aliança campo-cidade, reconhecendo que a luta por alimentação digna é compartilhada por trabalhadores rurais e urbanos.

O seminário, descrito como um espaço para “tecer alianças, compartilhar saberes e reafirmar o compromisso com um projeto de sociedade justa, igualitária e sustentável”, contou com o apoio institucional da Reitoria da UFSC, representada no ato pela pró-reitora de Permanência e Assuntos Estudantis, Simone Sobral Sampaio.

Entre os apoiadores, destacam-se a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), da Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil (FEAB), da Teia de Articulação pelo Fortalecimento da Segurança Alimentar e Nutricional (TearSAN), do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Florianópolis (COMSEAS), do Laboratório de Comercialização da Agricultura Familiar (LACAF/UFSC), da Cáritas Santa Catarina, além do coletivo Terra Trabalho Resistência (TTR/UFSC) e de parlamentares como o deputado federal Pedro Uczai, a deputada estadual Luciane Carminatti, o deputado estadual Marquito e a vereadora Ingrid Sateré Mawé.

UFSC na mesa política

A programação do seminário foi dividida em uma mesa política inicial, seguida por uma mesa de formação. A mesa política contou com a participação de diversas autoridades e representantes, incluindo:

  • Gilberto Schneider, do MPA Raízes do Brasil Santa Catarina
  • Simone Sobral Sampaio, pró-reitora de Permanência e Assuntos Estudantis da UFSC
  • Deputado Federal Pedro Uczai
  • Deputada Estadual Luciana Carminatti
  • Vereadora de Florianópolis Ingrid Sateré Mawé
  • André Burigo, da Fiocruz
  • José Luiz Alves, secretário do Meio Ambiente da CUT Santa Catarina
  • Vitor da Silva Couto
  • Deputado Estadual Marcos José de Abreu (online)

As vozes presentes no auditório ecoaram as palavras que sintetizam a luta: “Pela vida, pela terra e pela soberania alimentar!”. A plateia foi convidada a repetir a afirmação: “Alimentação é direito, não é mercadoria!”. E os brados de “Fora agrotóxicos!” e “Contra as mudanças climáticas, temos a agricultura camponesa!”.

A pró-reitora da UFSC, Simone Sobral, iniciou sua fala parabenizando a organização do seminário e destacou que a alimentação e a soberania popular traduzem, de forma exemplar, a máxima de que “comer é um ato político”. Para ela, a agricultura camponesa é um caminho fundamental diante dos desafios que marcam a vida em sociedade. Ao criticar as desigualdades existentes, questionou que tipo de sociedade transforma tudo em mercadoria e defendeu a necessidade de refletir profundamente sobre os modelos que estruturam nossas relações sociais.

Simone enfatizou que a alimentação adequada deve ser reconhecida como um direito essencial, articulado a muitos outros, como educação, saúde, terra, moradia e dignidade. Ressaltou, nesse sentido, a importância de políticas públicas consistentes, sustentadas por investimento público e compromisso político, para que esse direito se concretize. Defendeu ainda o papel da universidade na produção de uma ciência crítica, comprometida com a igualdade e aberta ao diálogo entre os diferentes saberes – acadêmico, popular e dos povos originários – como parte da construção de novas formas de sociabilidade.

Como ação concreta, revelou que a UFSC está finalizando o chamamento público para aquisição de alimentos da agricultura familiar, uma lei que nunca havia sido implementada na instituição. O processo, segundo ela, exigiu grandes cuidados, pois envolve toneladas de alimentos destinados a cerca de 10 mil refeições diárias, servidas no Restaurante Universitário (RU). Ao encerrar, agradeceu especialmente aos estudantes e reafirmou: “comer é, todos os dias, um ato político”.

A programação iniciou às 12h, com a Feira de Saberes e Sabores, trazendo música e a comercialização de produtos da agricultura camponesa. Após o evento no auditório, o encerramento dos trabalhos ocorreu por volta das 17h, com um Café Camponês e uma feirinha com produtos agroecológicos de várias produções do interior do estado, além de produtos do Armazém do Campo do MST e do MPA.

 

Rosiani Bion de Almeida | SECOM
imprensa.gr@contato.ufsc.br

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Audiência na UFSC debate política pioneira para estudantes indígenas e quilombolas

21/08/2025 09:38

A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) realizou, no dia 20 de agosto de 2025, audiência pública para debater a minuta da Política Institucional para o Ingresso e a Permanência de Estudantes Indígenas e Quilombolas. As contribuições ao documento serão recebidas até 31 de agosto na plataforma Participa + Brasil, onde a versão integral do texto está disponível. O evento ocorreu no Auditório da Reitoria, a partir das 14h, e foi transmitido ao vivo pelo canal do YouTube da TV UFSC.

A discussão abordou a importância da institucionalização das Ações Afirmativas, destacando a necessidade de apoio acadêmico, financeiro e social para os estudantes indígenas e quilombolas. Durante o encontro, foram apresentados os princípios, diretrizes e concepções da minuta, além das responsabilidades institucionais das pró-reitorias e secretarias, os critérios de ingresso e validação da autodeclaração, e as estratégias de apoio pedagógico e assistencial. A audiência enfatizou a colaboração e o protagonismo dos próprios estudantes da UFSC na construção da política, considerada uma iniciativa pioneira entre as universidades brasileiras.

O evento foi conduzido pelas pró-reitorias de Ações Afirmativas e Equidade (Proafe) e de Permanência e Assuntos Estudantis (PRAE). O debate foi mediado pelas assistentes sociais Bárbara Nobrega (Proafe), Juliane Pasqualeto (Proafe) e Maria do Rosário de Lima Oliveira (PRAE), que também representaram o Grupo de Trabalho (GT) responsável pela elaboração da proposta.

Na abertura do evento, a pró-reitora Simone Sobral Sampaio (PRAE) nomeou os 21 povos indígenas e quilombolas presentes na UFSC, destacando o impacto transformador que a presença desses grupos tem na universidade pública, ao promover a chamada “justiça epistêmica”. Segundo ela, essa prática exige o reconhecimento de saberes igualmente potentes para compreender a vida, o mundo e construir relações sociais mais igualitárias. Simone ressaltou que, embora a política represente um avanço significativo, ela é apenas um passo em uma luta contínua e em constante evolução.

A diretora de Ações Afirmativas e Equidade Marilise Sayão (Proafe) fez questão de registrar, em sua fala, que os estudantes indígenas e quilombolas são protagonistas na história das Ações Afirmativas na UFSC. Para Marilise, são os estudantes que impulsionam reflexões diárias dentro da instituição. A simples aprovação de um programa não é suficiente, e reforçou que são as ações contínuas de enfrentamento e luta que garantem a permanência e o pertencimento. A diretora também destacou que a UFSC possui 17 anos de Ações Afirmativas, com reserva de vagas para indígenas e quilombolas desde o início, antes mesmo da implementação da legislação nacional. Ela afirmou que uma nova política representa um avanço crucial, ao ir além do acesso e buscar uma permanência com qualidade e pertencimento, rompendo com a lógica de uma “permanência universal” que historicamente favoreceu apenas grupos hegemônicos.

A minuta da política, lida e debatida durante a audiência, contempla princípios como o combate ao racismo institucional, a valorização da pluralidade étnica e cultural, o reconhecimento dos valores ancestrais e a proteção dos conhecimentos quilombolas. Além disso, garante o consentimento livre, aviso e informado das comunidades envolvidas. O documento detalha as responsabilidades institucionais para promover a permanência desses estudantes, incluindo ações como ampla divulgação de vagas, formas específicas de ingresso, validação rigorosa da autodeclaração étnico-racial e a oferta de suporte pedagógico e assistencial. Também estão previstos auxílios financeiros, como bolsas e autorizações no Restaurante Universitário, além da criação de moradias específicas, como o alojamento estudantil indígena. O texto ainda orienta que o ensino, a pesquisa e a extensão da Universidade considere as especificidades culturais e linguísticas dos povos indígenas e quilombolas, valorizando a oralidade como forma de transmissão de conhecimento. As iniciativas previstas abrangem desde a Educação Básica, no Núcleo de Desenvolvimento Infantil (NDI) e no Colégio de Aplicação (CA), até os níveis de Graduação e Pós-Graduação.

Após a leitura da minuta, foi aberto espaço para manifestações orais dos participantes, que puderam apresentar sugestões e reflexões sobre cada título do documento e da política como um todo.

Atualmente, a UFSC conta com 187 estudantes indígenas e 55 estudantes quilombolas, conforme dados da PRAE. A construção da minuta foi resultado de um processo colaborativo iniciado em 2022, com a formação de um GT que realizou 59 reuniões e envolveu 75 participantes, entre os quais 40 estudantes indígenas e quilombolas e 31 servidores da Universidade, entre técnicos-administrativos e professores

Assista à audiência na íntegra:

 

Rosiani Bion de Almeida | SECOM
imprensa.gr@contato.ufsc.br

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Envie sua contribuição: consultas públicas sobre políticas de inclusão e segurança na UFSC

28/07/2025 14:04

A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) está com duas importantes políticas institucionais em consulta pública, disponíveis na Plataforma Participa + Brasil, para receber contribuições da comunidade em geral.

A primeira delas é a Política Institucional para o Ingresso e a Permanência de Estudantes Indígenas e Quilombolas da UFSC, que está sob a responsabilidade da Pró-Reitoria de Permanência e Assuntos Estudantis (PRAE). Sua consulta pública teve início em 18 de junho de 2025 e ficará aberta até 20 de agosto de 2025 neste link. Esta política foi elaborada para estabelecer medidas que promovam o ingresso e a permanência de estudantes indígenas e quilombolas na Universidade, por meio de ações afirmativas e suporte acadêmico, social e financeiro, com o objetivo de ampliar a inclusão e garantir a continuidade dos estudos desses grupos.

A segunda consulta pública trata da Política de Segurança Institucional da UFSC, elaborada pelo Gabinete da Reitoria. Esta consulta foi aberta em 16 de junho de 2025 e estará disponível até 15 de agosto de 2025 neste link. A proposta aborda diretrizes para a segurança institucional da Universidade, abrangendo medidas preventivas, gestão de riscos e ações para garantir um ambiente seguro para toda a comunidade universitária.

Serviço:

Consulta Pública sobre a Política de Segurança Institucional
Quando: até 15 de agosto de 2025
Onde: Plataforma Participa + Brasil (acesse aqui)
Mais informações: seguranca@contato.ufsc.br

Consulta Pública sobre a Política Institucional para o Ingresso e a Permanência de Estudantes Indígenas e Quilombolas da UFSC
Quando: até 20 de agosto de 2025
Onde: Plataforma Participa + Brasil (acesse aqui)
Mais informações: prae@contato.ufsc.br

 

Coordenadoria de Imprensa do GR / SECOM
imprensa.gr@contato.ufsc.br

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Política institucional voltada a estudantes indígenas e quilombolas entra em consulta pública

07/07/2025 13:21

A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) lançou para consulta pública sua Política Institucional para o Ingresso e a Permanência de Estudantes Indígenas e Quilombolas, que tem como objetivo garantir direitos e respeito a esses grupos. A minuta da política está disponível para consulta via plataforma Participa + Brasil, do governo federal. A análise estará disponível até 20 de agosto, quando deve ser realizada uma audiência pública sobre o tema.

A UFSC conta com 187 estudantes indígenas e 55 estudantes quilombolas, de acordo com a Pró-Reitoria de Permanência e Assuntos Estudantis (Prae). “Essa presença enriquece a Universidade, transformando-a em um espaço de conhecimento plural e diverso”, avalia a pró-reitora Simone Sobral Sampaio.

Com essa motivação, em 2022, a UFSC criou um Grupo de Trabalho (GT) responsável pela elaboração da proposta da política voltada aos estudantes indígenas e quilombolas. O GT reuniu 75 pessoas: 40 estudantes indígenas e quilombolas, quatro representantes de movimentos sociais externos à UFSC e 31 servidores, técnicos-administrativos e professores. 

Assim, o tempo transcorrido para a elaboração da minuta posta em consulta pública foi resultado do respeito aos debates e reflexões coletivas, de modo a garantir uma política mais próxima da necessidade desses e dessas estudantes, tendo em vista o impacto positivo que ocasionará no ingresso e na permanência de discentes indígenas e quilombolas na UFSC, conforme avaliam a Prae e a Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Equidade (Proafe).

A política institucional abrange o ingresso e a permanência material e simbólica, tendo como referência diversas formas de saberes, a interculturalidade e diferentes epistemologias. O texto posto em consulta pública prevê regras para a reserva de vagas, ações de orientação pedagógica, programas de assistência estudantil, entre outras iniciativas. Além disso, a minuta descreve as responsabilidades entre setores da Universidade, a fim de promover as ações tanto na Educação Básica, como no Núcleo de Desenvolvimento Infantil (NDI) e no Colégio de Aplicação (CA); na Graduação e na Pós-Graduação.

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Restaurante Universitário fechará no recesso acadêmico para manutenção

03/07/2025 11:48

O Restaurante Universitário (RU) do campus Trindade, em Florianópolis, estará fechado entre os dias 19 de julho e 5 de agosto, durante o recesso acadêmico. Nesse período será realizado o levantamento completo do sistema hidrossanitário da edificação, com a elaboração da documentação técnica referente ao Projeto Hidrossanitário (As-Is), abrangendo as redes de água e esgoto. Esse trabalho permitirá um diagnóstico detalhado para futuras intervenções.

Além disso, serão realizados serviços de manutenção nas redes hidrossanitárias e de gás, reparos em equipamentos, desinsetização, limpeza e manutenção elétrica.

Durante o fechamento do RU, o Restaurante Universitário do Centro de Ciências Agrárias (RU/CCA) permanecerá aberto para almoço e jantar todos os dias, incluindo sábados e domingos.

Estudantes isentos do pagamento da refeição poderão solicitar o auxílio deslocamento. O formulário estará disponível entre os dias 3 e 9 de julho, até as 23h59, no link: https://forms.gle/ZP5AQRQzQVnwkYyj6.

A reabertura do RU, campus Trindade, está prevista para o dia 6 de agosto.

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