Reitoria UFSC

A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) realizará, no dia 3 de setembro, às 9h, no Auditório da Reitoria, uma Audiência Pública para debater a Política de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral. O evento será transmitido ao vivo pelo canal do YouTube da TV UFSC.

A minuta da Política esteve em consulta pública até o dia 5 de agosto, período em que foram registradas 133 contribuições da comunidade em geral. O documento foi elaborado pela Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (Prodegesp) e pode ser acessado na íntegra neste link.

O documento estabelece diretrizes para o recebimento e tratamento de denúncias relacionadas ao assédio moral na UFSC. Após os encaminhamentos da audiência pública, o texto será submetido ao Conselho Universitário (CUn) para novo debate e aprovação.

Serviço

O quê: Audiência Pública – Política de Prevenção ao Assédio Moral
Quando: 3 de setembro, às 9h
Onde: Auditório da Reitoria da UFSC
Transmissão ao vivo: Canal do YouTube da TV UFSC
Mais informações: prodegesp.ufsc.br

Saiba mais:

Aspectos da política

A política de prevenção e enfrentamento ao assédio moral da UFSC abrange toda a comunidade universitária, incluindo estudantes, servidores (docentes e técnico-administrativos), trabalhadores terceirizados, estagiários, aprendizes ou prestadores de serviços. Ela se aplica a condutas praticadas tanto presencialmente quanto por meios virtuais, em qualquer espaço onde ocorram atos oficiais da instituição ou ações protagonizadas por seus membros.

O assédio moral é definido como um processo contínuo e reiterado de práticas abusivas que atentem contra a personalidade, dignidade e integridade psíquica ou física de uma pessoa ou grupo, independentemente da intenção ou hierarquia. As condutas abusivas podem ser diretas, como acusações, insultos, humilhações públicas e alterações deliberadas na carga de trabalho, ou indiretas, como propagação de boatos, isolamento social e recusa de comunicação. Exemplos específicos dessas práticas são listados na política, como deterioração das condições de trabalho ou estudo, desqualificação recorrente, humilhações, disseminação de boatos, desrespeito às limitações de indivíduos, imposição de regras personalizadas mais severas, discriminação por raça, gênero ou orientação sexual, e a criação de ambientes hostis.

A política é orientada por princípios como o respeito à dignidade da pessoa humana, a garantia de um ambiente institucional sadio, seguro e sustentável, o sigilo e tratamento humanizado às partes envolvidas, o respeito à diversidade e o enfrentamento à discriminação, além do resguardo da ética profissional. Busca-se promover um ambiente saudável, respeitoso e inclusivo por meio de uma abordagem integrativa que considere os contextos organizacional, sociocultural, institucional e individual. Essa abordagem incentiva a cultura do respeito mútuo e da resolução dialogada de conflitos. Os objetivos da política incluem o desenvolvimento de ações pedagógicas, campanhas e capacitações, a identificação de situações de risco, o acolhimento e acompanhamento de pessoas em sofrimento psíquico e o tratamento adequado das denúncias.

Para prevenir e enfrentar o assédio moral, a política prevê quatro frentes principais: divulgação, capacitação e acesso à informação; acolhimento e acompanhamento à saúde biopsicossocial; ações administrativas e práticas restaurativas para resolução de conflitos; e tratamento das denúncias. No campo da prevenção, destaca-se a realização de atividades contínuas de letramento e sensibilização sobre assédio, capacitações para mediação de conflitos e para gestores, e a criação de mecanismos que identifiquem riscos psicossociais e possíveis casos de assédio. No enfrentamento, incluem-se medidas como promoção da saúde da comunidade universitária, acolhimento dos manifestantes com orientação sobre ações administrativas e de saúde, acompanhamento das demandas relacionadas à saúde e o tratamento das denúncias. Em casos graves, pode ser proposta a movimentação interna de servidores envolvidos como medida emergencial para restabelecer um ambiente saudável, sem prejuízo de outras ações administrativas e legais.

As denúncias devem ser formalizadas por meio da Ouvidoria da UFSC, utilizando a plataforma Fala.br. Qualquer pessoa que se sinta alvo ou tenha conhecimento de situações de assédio pode registrar a denúncia, sendo dever das chefias comunicar tais situações à autoridade competente. A Ouvidoria encaminhará as denúncias que contenham elementos mínimos de autoria e materialidade ao setor responsável pela apuração e orientará sobre os serviços institucionais de acolhimento e acompanhamento à saúde. A apuração seguirá normativas específicas conforme o vínculo do denunciado: a Corregedoria-Geral da UFSC será responsável por casos envolvendo servidores, podendo encaminhá-los à Comissão de Ética; situações relacionadas a discentes seguirão regulamentações próprias; casos de trabalhadores terceirizados serão tratados com base na gestão do contrato; e a Comissão Intersetorial atuará em situações de outros vínculos. Se forem constatados ilícitos penais, cópias das denúncias poderão ser enviadas às autoridades competentes. O processo disciplinar garantirá o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa. Durante o trâmite, o acesso à documentação será restrito a terceiros, sendo liberado após a conclusão, com exceção de dados sigilosos. Manifestantes que apresentarem denúncias não anônimas serão informados sobre o resultado final.

A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) realizou, no dia 20 de agosto de 2025, audiência pública para debater a minuta da Política Institucional para o Ingresso e a Permanência de Estudantes Indígenas e Quilombolas. As contribuições ao documento serão recebidas até 31 de agosto na plataforma Participa + Brasil, onde a versão integral do texto está disponível. O evento ocorreu no Auditório da Reitoria, a partir das 14h, e foi transmitido ao vivo pelo canal do YouTube da TV UFSC.

A discussão abordou a importância da institucionalização das Ações Afirmativas, destacando a necessidade de apoio acadêmico, financeiro e social para os estudantes indígenas e quilombolas. Durante o encontro, foram apresentados os princípios, diretrizes e concepções da minuta, além das responsabilidades institucionais das pró-reitorias e secretarias, os critérios de ingresso e validação da autodeclaração, e as estratégias de apoio pedagógico e assistencial. A audiência enfatizou a colaboração e o protagonismo dos próprios estudantes da UFSC na construção da política, considerada uma iniciativa pioneira entre as universidades brasileiras.

O evento foi conduzido pelas pró-reitorias de Ações Afirmativas e Equidade (Proafe) e de Permanência e Assuntos Estudantis (PRAE). O debate foi mediado pelas assistentes sociais Bárbara Nobrega (Proafe), Juliane Pasqualeto (Proafe) e Maria do Rosário de Lima Oliveira (PRAE), que também representaram o Grupo de Trabalho (GT) responsável pela elaboração da proposta.

Na abertura do evento, a pró-reitora Simone Sobral Sampaio (PRAE) nomeou os 21 povos indígenas e quilombolas presentes na UFSC, destacando o impacto transformador que a presença desses grupos tem na universidade pública, ao promover a chamada “justiça epistêmica”. Segundo ela, essa prática exige o reconhecimento de saberes igualmente potentes para compreender a vida, o mundo e construir relações sociais mais igualitárias. Simone ressaltou que, embora a política represente um avanço significativo, ela é apenas um passo em uma luta contínua e em constante evolução.

A diretora de Ações Afirmativas e Equidade Marilise Sayão (Proafe) fez questão de registrar, em sua fala, que os estudantes indígenas e quilombolas são protagonistas na história das Ações Afirmativas na UFSC. Para Marilise, são os estudantes que impulsionam reflexões diárias dentro da instituição. A simples aprovação de um programa não é suficiente, e reforçou que são as ações contínuas de enfrentamento e luta que garantem a permanência e o pertencimento. A diretora também destacou que a UFSC possui 17 anos de Ações Afirmativas, com reserva de vagas para indígenas e quilombolas desde o início, antes mesmo da implementação da legislação nacional. Ela afirmou que uma nova política representa um avanço crucial, ao ir além do acesso e buscar uma permanência com qualidade e pertencimento, rompendo com a lógica de uma “permanência universal” que historicamente favoreceu apenas grupos hegemônicos.

A minuta da política, lida e debatida durante a audiência, contempla princípios como o combate ao racismo institucional, a valorização da pluralidade étnica e cultural, o reconhecimento dos valores ancestrais e a proteção dos conhecimentos quilombolas. Além disso, garante o consentimento livre, aviso e informado das comunidades envolvidas. O documento detalha as responsabilidades institucionais para promover a permanência desses estudantes, incluindo ações como ampla divulgação de vagas, formas específicas de ingresso, validação rigorosa da autodeclaração étnico-racial e a oferta de suporte pedagógico e assistencial. Também estão previstos auxílios financeiros, como bolsas e autorizações no Restaurante Universitário, além da criação de moradias específicas, como o alojamento estudantil indígena. O texto ainda orienta que o ensino, a pesquisa e a extensão da Universidade considere as especificidades culturais e linguísticas dos povos indígenas e quilombolas, valorizando a oralidade como forma de transmissão de conhecimento. As iniciativas previstas abrangem desde a Educação Básica, no Núcleo de Desenvolvimento Infantil (NDI) e no Colégio de Aplicação (CA), até os níveis de Graduação e Pós-Graduação.

Após a leitura da minuta, foi aberto espaço para manifestações orais dos participantes, que puderam apresentar sugestões e reflexões sobre cada título do documento e da política como um todo.

Atualmente, a UFSC conta com 187 estudantes indígenas e 55 estudantes quilombolas, conforme dados da PRAE. A construção da minuta foi resultado de um processo colaborativo iniciado em 2022, com a formação de um GT que realizou 59 reuniões e envolveu 75 participantes, entre os quais 40 estudantes indígenas e quilombolas e 31 servidores da Universidade, entre técnicos-administrativos e professores. 

Assista à audiência na íntegra:

Rosiani Bion de Almeida | SECOM
imprensa.gr@contato.ufsc.br

A Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (Prodegesp) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) realizará uma audiência pública no dia 1º de julho (terça-feira), às 9h, no Auditório da Reitoria, no campus de Florianópolis, no bairro Trindade. O evento representa uma etapa decisiva no processo de definição das políticas institucionais voltadas ao Teletrabalho, à Flexibilização da Jornada de Trabalho e ao Controle Social (CSocial) para registro de frequência dos técnicos-administrativos em Educação (TAEs).

Na ocasião, será apresentado o Relatório que detalha a avaliação de projetos-piloto implementados na UFSC. O documento apresenta uma análise das respostas coletadas de servidores, alunos e comunidade externa, e examina as vantagens e desvantagens percebidas de cada iniciativa, como o impacto na qualidade de vida, produtividade, acessibilidade dos serviços e desafios de comunicação. O relatório também compila sugestões e críticas para o aprimoramento dessas políticas e do sistema Csocial.

A participação ativa dos servidores TAEs e da comunidade universitária é fundamental na audiência pública, pois trata-se de um momento único para que os servidores contribuam diretamente na formulação de políticas que impactam o dia a dia de trabalho na UFSC. O espaço será uma oportunidade de debater, sugerir e fortalecer as propostas que irão nortear a gestão do trabalho técnico-administrativo, garantindo que as decisões reflitam as necessidades reais da categoria.

Após a audiência, o documento será encaminhado para apreciação do Conselho Universitário (CUn), em data a ser definida. Vale lembrar que, antes da audiência, a minuta da Resolução Normativa consolidando as portarias nº 470, 471 e 473 (2023/GR) esteve disponível para consulta pública entre os dias 13 de maio e 15 de junho, garantindo a possibilidade de contribuições prévias da comunidade universitária.
(mais…)

A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), por meio das pró-reitorias de Ações Afirmativas e Equidade (Proafe) e de Graduação e Educação Básica (Prograd), convida a comunidade em geral para a Audiência Pública sobre a proposta de minuta que substituirá a Resolução Normativa 052/CUn/2015. O evento ocorrerá no dia 25 de junho de 2025, às 16h, no Auditório da Reitoria 1, no campus Trindade, com transmissão ao vivo pelo YouTube da UFSC. Pessoas interessadas em participar de forma on-line podem se inscrever neste link.

A audiência será uma oportunidade para conhecer e debater os resultados do trabalho realizado por comissão instituída para a revisão da atual normativa sobre a Política de Ações Afirmativas da UFSC. O objetivo é garantir a adequação da política às legislações e normativas internas vigentes, especialmente no que diz respeito às cotas de acesso aos cursos de graduação.

Além disso, uma contextualização histórica sobre a construção da proposta e as razões que motivaram a revisão da Resolução Normativa 052/CUn/2015 serão apresentadas. Também serão definidas as próximas etapas do processo, incluindo o envio da minuta revisada ao Conselho Universitário (CUn).

Serviço

O quê: Audiência Pública sobre a revisão da Resolução Normativa 052/CUn/2015
Quando: 25 de junho de 2025, às 16h
Onde: Auditório da Reitoria 1, campus Trindade
Transmissão: YouTube da UFSC

Na tarde desta quinta-feira, 19 de dezembro, a Pró-Reitoria de Administração (Proad) e a Secretaria de Planejamento e Orçamento (Seplan) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) realizaram uma audiência pública para discutir a conjuntura orçamentária da instituição e a implementação do Plano de Contratações Anual (PCA). O evento foi transmitido por conferência web, a fim de ampliar a participação da comunidade e promover um ambiente colaborativo e transparente nas decisões que impactam a gestão da Universidade.

O reitor da UFSC, Irineu Manoel de Souza, também assistiu à Audiência, bem como os demais representantes da Administração Central. Acompanharam a apresentação cerca de 130 pessoas. A íntegra da gravação será disponibilizada em breve na página da Proad.

Conjuntura Orçamentária da UFSC

No primeiro momento da Audiência, a secretária da pasta, Andrea Cristina Trierweiller, forneceu dados sobre a execução orçamentária e o impacto das decisões na gestão da UFSC. Andrea iniciou sua apresentação destacando a incerteza que permeia as projeções orçamentárias da Universidade para os próximos anos. A expectativa de uma suplementação de R$ 1,7 milhão ainda não se concretizou, o que gera um cenário de apreensão. A secretária mencionou que, historicamente, a liberação de recursos muitas vezes acontece de maneira inesperada. No entanto, essa “sorte” não se repetiu nos últimos anos, o que aumenta a necessidade de planejamento e cautela.

Andrea também se debruçou sobre a análise dos recursos próprios da UFSC, que incluem receitas oriundas da eficiência na arrecadação, como aluguéis de espaços físicos e serviços prestados. Esses recursos são essenciais para a manutenção das atividades da instituição, mas, segundo a gestora, o panorama atual revela uma queda significativa na arrecadação e um aumento das despesas operacionais. Em 2023, a Universidade alcançou R$ 47,5 milhões em receitas próprias, uma projeção que se mantém semelhante para 2024, refletindo um esforço contínuo em otimizar recursos.

Um dos pontos mais destacados por Andrea foi a priorização das bolsas estudantis, como parte do compromisso e missão da universidade. Para 2023, a execução orçamentária neste caso foi de R$ 36,5 milhões, o que demonstra um esforço em garantir que os alunos tenham acesso a recursos que facilitem sua formação. Além disso, as despesas com manutenção e serviços essenciais também representam uma parte significativa do orçamento, totalizando mais de R$ 46 milhões em 2023.

A secretária ressaltou que a crescente necessidade de terceirização de serviços tem onerado ainda mais o orçamento da Universidade. Com a extinção de cargos efetivos ao longo do tempo, a UFSC tem se visto obrigada a contratar empresas externas para garantir a continuidade dos serviços essenciais, o que, segundo Andrea, não apenas aumenta os custos, mas também compromete a qualidade do atendimento.

Ao expor as projeções para 2025, Andrea alertou para a possibilidade de cortes no orçamento da educação, uma tendência que tem sido observada nos últimos anos. O recurso inicial projetado gira em torno de R$ 164 bilhões, com um aumento modesto em relação ao ano anterior. No entanto, considerando a inflação e o aumento do salário mínimo, a secretária expressou preocupação com a real capacidade da Universidade de honrar seus compromissos financeiros.

Diante desse cenário, Andrea apresentou algumas recomendações para a racionalização dos recursos. Ela enfatizou a importância de revisar contratos existentes, priorizar despesas que impactem diretamente a formação dos alunos e reduzir gastos não essenciais. A ideia é que, com um planejamento mais estratégico, a UFSC consiga minimizar os impactos das restrições orçamentárias e continuar a oferecer um ensino de qualidade.

Implementação do PCA na UFSC

No segundo momento, o pró-reitor de Administração, Vilmar Michereff Junior, apresentou o Plano de Contratações Anual (PCA), um documento essencial que visa consolidar as demandas de aquisição de bens e serviços da instituição ao longo do ano. O mesmo está previsto nas novas regras de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União (Lei nº 14.133/2021).

O pró-reitor destacou que o PCA é um instrumento que busca alinhar as contratações às necessidades estratégicas da Universidade, possibilitando uma abordagem centralizada e compartilhada. Ele mencionou que a adoção do PCA facilitará a realização de contratações mais econômicas, ao garantir a valorização dos produtos e serviços e a redução dos custos processuais. Para isso, a implementação do PCA requer um planejamento robusto e uma colaboração entre todos os setores, que deverão levantar suas necessidades com base em uma previsão orçamentária realista.

Além disso, Michereff abordou as dificuldades enfrentadas pela Universidade em relação ao planejamento orçamentário e à falta de uma cultura de planejamento consolidada. Ele ressaltou que o PCA é uma ferramenta que não apenas organiza as demandas de contratação, mas também é fundamental para a promoção dessa cultura organizacional. Com o PCA, espera-se uma maior integração entre as unidades, permitindo que as informações sobre demandas e orçamentos sejam mais claras e acessíveis, evitando desperdícios e ineficiências nos processos de contratação.

A partir de 2025, a UFSC estará em um período de transição para a plena implementação do PCA, com a expectativa de que, em 2026, este plano se torne um elemento central na gestão das contratações da Universidade, mencionou o pró-reitor. Para ele, essa mudança contribui para movimentar o mercado, incentivando a competitividade e a inovação nas contratações públicas.

O Departamento de Compras (DCOM) disponibilizará, até o final do ano, um histórico das demandas de contratações de 2023 e 2024. Neste sentido, o pró-reitor destacou a importância de fornecer às unidades um panorama detalhado das necessidades, incluindo históricos de compras e estimativas de preços, alinhando-se aos objetivos do PCA, que visa garantir maior eficiência e transparência nos processos.

Em relação aos serviços e contratos, Michereff detalhou três categorias: aqueles com renovação prevista para 2026, os que estão em fase de planejamento e as demandas excepcionais que não estão programadas. A inserção dessas informações será feita de forma colaborativa, permitindo que as unidades tenham autonomia para registrar suas necessidades, respeitando os limites orçamentários. O procedimento será articulado com a Prefeitura Universitária (PU), que continuará a gerenciar projetos de maior porte, assegurando que as inserções estejam de acordo com as previsões orçamentárias.

Por fim, o gestor enfatizou que o PCA é um planejamento estimativo, que deve ser constantemente ajustado conforme as realidades orçamentárias e as necessidades emergentes da Universidade. Ele anunciou que a Proad promoverá reuniões regulares para esclarecer dúvidas e apoiar as unidades durante a implementação do Plano. As informações relacionadas ao PCA serão disponibilizadas em uma plataforma específica, garantindo acesso facilitado a todos os envolvidos.

Após as duas exposições, o espaço foi aberto para perguntas do público.

Rosiani Bion de Almeida | imprensa.gr@contato.ufsc.br
Coordenadoria de Imprensa do GR | UFSC