Reitoria UFSC

A Audiência Pública “Catarina Somos Todos Nós — Pelo Direito à Vida de Todas as Mulheres”, realizada nesta quinta-feira, 27 de novembro, na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), foi um espaço de luto e de debate sobre a violência de gênero no estado, convocada após o feminicídio da estudante de pós-graduação da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Catarina Karsten. Representantes do Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública e de órgãos de segurança uniram-se aos legisladores e aos grupos da sociedade civil para lamentar as estatísticas alarmantes e a falha do sistema em proteger as mulheres.

Embora as instituições tenham novas ações detalhadas – como protocolos de segurança integrados e grupos reflexivos para agressores -, o principal clamor foi pela necessidade de compromisso orçamentário e de mudança cultural. Houve amplo consenso de que a solução estrutural exige a inclusão obrigatória de educação em gênero e de combate à violência nos currículos escolares, desde a educação básica, para desconstruir o machismo endêmico. A sessão culminou na aprovação unânime da Carta Catarina, documento que transforma a dor em um apelo por políticas públicas concretas que garantem às mulheres o direito de viver e transitar com segurança e liberdade.

Luto e indignação

A abertura da audiência foi marcada pela apresentação cultural do bloco Filhas e Filhes de Eva no Jardim das Delícias, uma fanfarra carnavalesca feminista da qual Catarina, flautista, era aluna. Um representante do grupo expressou a dificuldade de estar presente em meio ao luto, mas ressaltou que a missão do bloco é “produzir vida, produzir poesia, produzir liberdade”. Ela questionou a narrativa de que Catarina estava em uma “trilha cheia de mata fechada”, afirmando que se trata de um caminho comum para moradores de Florianópolis e que o direito de ir e vir deve ser assegurado a toda pessoa.

A deputada Luciane Carminatti, proponente do debate, destacou que Catarina tinha 31 anos, era professora de inglês e mestranda na UFSC, com planos simples e legítimos — como construir uma casa com o marido. Ela foi assassinada enquanto se dirigia a uma aula de natação. Carminati afirmou categoricamente que Catarina “não morreu porque estava numa trilha; Catarina morreu porque o machismo mata, porque a violência contra as mulheres é cultural e insiste em continuar”.

A dor do luto foi reforçada pela leitura de uma carta escrita por Roger Gusmão, companheiro de Catarina, que acompanhava a audiência à distância. Ele pediu que o luto fosse transformado em luta e sugeriu a mudança do nome da Praia do Matadeiro, local do crime, para Praia Catarina, para que o lugar remeta à “luz e esperança de um mundo melhor para as mulheres”.

Falha do Estado

Diversos participantes e questionados consideraram a falência do sistema de proteção. A deputada Paulinha, coordenadora da Bancada Feminina, desabafou: “Eu me sinto um lixo como deputada cada vez que uma mulher morre”, relatando-se impotente apesar de todas as leis já criadas. O deputado Marquito reforçou o sentimento de indignação e a necessidade de criminalizar o que é crime e combater a impunidade.

A juíza de Direito do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Naiara Brancher, admitiu que, mesmo com todas as políticas em vigor, “todas as nossas políticas não foram suficientes para manter essas mulheres vivas”. Ela destacou o dado alarmante de que um terço das sentenças criminais em Santa Catarina se refere à violência doméstica. Concluiu que, enquanto Estado, sistema de Justiça, Poder Legislativo e sociedade, “todos nós falhamos”.

A deputada Luciane apresentou dados chocantes: em Santa Catarina, 26,2% das medidas protetivas são descumpridas (2024), a segunda pior taxa do Brasil. Entre 2020 e 2024, foram registrados 277 feminicídios no estado.

A procuradora-geral do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Vanessa Cavalazzi, abordou a raiz cultural do problema. Ela disse aos homens se eles se preocupam com a roupa que vestem, enfatizando que as mulheres fazem essa pergunta todos os dias porque “o nosso corpo é enxergado como um objeto”. Criticou como a estrutura social naturaliza essa objetificação, citando propagandas que exibem corpos femininos.

Em contrapartida, a procuradora discordou da ideia de que as penas para feminicídio são insuficientes, afirmando que elas são “gigantes” e que a Justiça responde rapidamente nesses casos extremos. No entanto, destacou que o crime de desobediência (descumprimento de medida protetiva) tem pena “ridícula”, o que a indigna.

Cibelly Farias, procuradora-geral do Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC), trouxe o aspecto financeiro, citando auditorias que calcularam em R$ 25 milhões o custo do feminicídio para o Estado entre 2011 e 2018. Ela lamentou que esse valor não tenha sido aplicado em políticas de prevenção.

O coronel Alexandre da Silva, representante da Secretaria de Estado da Segurança Pública, buscou demonstrar esforços de governo, como a integração de dados e a emissão rápida de medidas protetivas. Anunciou a aquisição de 30 mil dispositivos de monitoramento para vítimas, que funcionarão junto às tornozeleiras eletrônicas dos agressores. Informou também que o governo implantará mais 26 Delegacias de Proteção à Criança, ao Adolescente e à Mulher (DPCAMs). Destacou um dado positivo da Polícia Militar: a Rede Catarina, que atua em 295 municípios e já atendeu mais de 100 mil mulheres desde 2017, não registradas feminicídios entre as mulheres tuteladas pelo programa.

Marlete Oliveira, presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (Cedim), cobrou veementemente a ausência de orçamento carimbado para políticas públicas de gênero na Lei Orçamentária Anual (LOA).

A defensora pública Anne Teive Auras, coordenadora do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (Nudem), enfatizou que o problema não se resolve apenas com leis mais rigorosas, mas com a aplicação de políticas públicas intersetoriais previstas na Lei Maria da Penha. Listou a necessidade de discutir o direito à cidade (espaços públicos seguros) e a importância de políticas de saúde mental, assistência social e até mesmo acesso ao aborto legal, diante de mortes de mulheres por omissão do Estado.

A contribuição da UFSC

A professora Vera Gaspareto, coordenadora do Instituto de Estudos de Gênero (IEG) da UFSC, esteve presente na audiência, e a UFSC foi mencionada como parceira na capacitação dos grupos reflexivos para autores de violência.

A professora Alinne Fernandes, coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Inglês (PPGI) da UFSC, onde Catarina era mestranda, fez um apelo crucial, ressaltando que Catarina defendia na transformação pela educação.

Em um estado em que o debate de gênero é criminalizado, a professora declarou que “gênero não é ideologia; gênero é fato existencial e social, e, de uma vez por todas, todo mundo precisa entender isso”. Ela também cobrou que as instituições conversaram com as universidades, que foram “criminalizadas e perseguidas” nos últimos anos.

O consenso sobre a educação como via de mudança cultural foi quase unânime. A deputada Paulinha afirmou: “Eu só conheço um único caminho que pode mudar esse machismo endêmico que nos assombra dessa maneira: é pela educação”. A procuradora Sibeli Farias lamentou que o Tribunal de Contas do Estado (TCE), há sete anos, reiterou a recomendação de que a discussão de gênero seja abordada nas escolas.

Carta Catarina

A audiência culminou com a aprovação, por aclamação, da Carta Catarina, documento que afirma que o direito das mulheres à vida inclui o direito de ocupar todos os espaços públicos e privados, urbanos ou ambientais, com autonomia, segurança e liberdade.

Entre as propostas, destacam-se:

• Garantir a plena liberdade de ir e às mulheres em espaços públicos e de natureza, assegurando infraestrutura e segurança, sem a necessidade de “vigilância masculina compulsória”.
• Garantir orçamento adequado e qualificação profissional para políticas permanentes e intersetoriais de prevenção ao feminicídio.
• Envolver os homens em políticas de prevenção que questionem privilégios e promover a responsabilização ética, reconhecendo que a transformação das masculinidades é condição essencial para garantir a vida e a liberdade das mulheres.
• Assegurar o cumprimento da legislação vigente, incorporando de forma transversal e contínua, nos currículos escolares, a discussão sobre direitos humanos das mulheres e equidade.

A audiência demonstrou que, embora haja avanços institucionais na resposta ao crime — como novos dispositivos de monitoramento e o aumento de delegacias, Santa Catarina continua a fracassar drasticamente na prevenção cultural, enraizada em um machismo endêmico e alimentado por discursos que deslegitimam a educação de gênero e a autonomia feminina. O debate é uma luta para que a vida das mulheres deixe de ser vista como variável negociável no orçamento ou na política pública e passe a ser tratada como direito inalienável.

A audiência foi transmitida ao vivo e pode ser assistida na íntegra:

 

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A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade (SIE) do Governo do Estado formalizaram nesta quarta-feira, 26 de novembro, convênio de cooperação técnica para modernizar o sistema de transporte intermunicipal de passageiros. A assinatura ocorreu na sede da Secretaria, em Florianópolis, com a presença do reitor Irineu Manoel de Souza, do chefe de Gabinete Bernardo Meyer, e do secretário de Estado Jerry Comper.

O acordo atende a uma demanda do Ministério Público pela regularização do serviço, que historicamente opera sem editais, licitação ou concorrência nas linhas convencionais de ônibus entre cidades catarinenses. Como ponto de partida, o convênio prevê a realização de um amplo estudo técnico que vai diagnosticar o funcionamento do sistema e embasar a reestruturação do modelo. Em 17 meses, a equipe deverá mapear o tamanho da rede, o volume de viagens e de passageiros, as linhas mais exigidas, a existência e o uso da bilhetagem eletrônica, os custos operacionais, os horários, a legislação aplicável e a frota existente, entre outros aspectos. A partir desse levantamento, será formulada uma proposta de modernização, com redesenho de linhas e revisão de operações, que servirá de base para novos editais e para a regularização do serviço.

A iniciativa terá a participação do Laboratório de Transportes e Logística (Labtrans) da UFSC, que lidera a produção de estudos técnicos e científicos. Para o reitor Irineu Manoel de Souza, o convênio evidencia a capacidade da universidade de contribuir com soluções públicas baseadas em evidências. “A nossa universidade tem muitos laboratórios importantes de pesquisa, estudos e formação de estudantes. A produção da ciência e tecnologia é um destaque. Por isso, a instituição está entre as quatro melhores universidades federais do país”, afirmou. Ele destacou que a UFSC conta atualmente com cerca de 40 mil estudantes, em 126 cursos de graduação e 156 programas de pós-graduação, e reforçou o papel do Labtrans, maior laboratório da instituição, na execução do projeto. “Temos certeza de que daremos uma contribuição importante nesse projeto para melhorar a qualidade de vida dos passageiros intermunicipais. Essa área de infraestrutura e transporte é uma prioridade para o estado e ao país”, completou o reitor.

Para a SIE, a parceria busca fortalecer a gestão de obras e políticas de mobilidade em Santa Catarina com o suporte de evidências técnicas e expertise acadêmica. A expectativa é que, com uma base sólida de dados e uma proposta consistente de reestruturação, o novo modelo traga mais eficiência, transparência e qualidade ao transporte intermunicipal, ampliando a segurança jurídica, melhorando a oferta de serviços e incentivando o uso do ônibus como alternativa ao transporte individual em todo o estado.

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A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) informa aos servidores que o novo plano de saúde, firmado com a Unimed Grande Florianópolis, passa a vigorar a partir de 2 de dezembro de 2025. Confira abaixo algumas orientações sobre a migração e os prazos:

• Migração automática: a partir de 2 de dezembro de 2025, todos os servidores com plano vigente serão migrados automaticamente para o novo contrato com a Unimed Grande Florianópolis. No próprio dia 2, todos os beneficiários estarão ativos.
• Servidores com tratamentos contínuos: todos os servidores ou dependentes que possuem tratamentos contínuos deverão, a partir do dia 2, reabrir a solicitação de continuidade do tratamento junto à Unimed, podendo ser realizada presencialmente ou pelo aplicativo Cliente UGF.
• Aceite obrigatório em até 60 dias: os servidores migrados receberão, no e-mail cadastrado junto à Unimed, um link para realizar o aceite do novo contrato. O aceite deve ser concluído dentro do prazo de 60 dias, contados a partir de 2 de dezembro. É imprescindível efetuar o aceite dentro desse período.
• Solicitação de exclusão: servidores que forem migrados e desejarem a exclusão do novo contrato poderão solicitá-la, presencialmente, em uma unidade de atendimento da Unimed; ou pelo aplicativo Cliente UGF. Caso contrário, gerará cobrança (boleto) de mensalidade até a data do pedido de exclusão.
• Adesão sem carência: servidores da UFSC e seus dependentes que atualmente não possuem o plano poderão solicitar adesão ao novo contrato em até 30 dias a partir de 2 de dezembro de 2025, com isenção de carências. A solicitação deve ser feita diretamente junto à Unimed.

Confira:

Passo a passo para verificação do e-mail cadastrado na UGF

FAQ – Perguntas e respostas sobre o novo Contrato Unimed UFSC

 

Mais informações no site da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (Prodegesp), e nos canais de comunicação oficiais da Universidade: ufsc.br e reitoria.ufsc.br.

 

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A data de 25 de novembro de 2025 tornou-se histórica para os servidores técnico-administrativos em Educação (TAEs) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). As atenções se voltaram para a votação, no Conselho Universitário (CUn), da política Teleflex — Teletrabalho, Flexibilização da Jornada e Controle Social da Frequência. O hall da Reitoria foi ocupado pela categoria, em ato convocado pelo Sindicato dos Trabalhadores da UFSC (Sintufsc), e os técnicos marcaram presença, dando corpo e voz a uma luta de muitos anos, por uma política construída pelos TAEs e para a instituição.

A mobilização da categoria surtiu efeito. Diante da pressão do grupo, e atendendo ao pedido do Sindicato, a sessão do CUn foi aberta ao público e transferida para o Auditório da Reitoria — um espaço capaz de acolher quem queria acompanhar de perto cada fala, cada voto. Naquela tarde, foi um momento carregado de significados para quem há tempos reivindica condições de trabalho mais justas, transparentes e alinhadas com os desafios de uma universidade pública.

O processo, requerido pela Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (Prodegesp), propôs uma Resolução Normativa que organiza o trabalho em todos os setores da UFSC, traz transparência com a implementação do Sistema Eletrônico de Controle Social e oficializa a modalidade de teletrabalho. Além disso, abre caminho para a flexibilização da jornada como forma de ampliar o atendimento à comunidade e melhorar a qualidade dos serviços prestados pela instituição.
(mais…)

Na tarde desta terça-feira, 25 de novembro, o Conselho Universitário abriu os trabalhos discutindo a criação de uma comissão encarregada de organizar e coordenar a consulta prévia, de caráter informal, à comunidade universitária sobre a escolha da Reitoria para o quadriênio 2026–2030. A proposta partiu do Gabinete da Reitoria (GR) e teve relatoria da conselheira Heloisa Teles. A sessão foi transmitida ao vivo pelo canal do CUn no YouTube.

Em parecer conclusivo, a conselheira Heloisa reforçou a legitimidade da consulta informal à comunidade como instrumento de democratização na escolha da Reitoria e confirmou a manutenção de práticas históricas adotadas pela instituição. Sem propor mudanças de rumo, o parecer sublinha que a consulta está consolidada na Universidade e que o modelo paritário garante representatividade equilibrada entre docentes, técnico-administrativos e estudantes.

Entre as recomendações, destacam-se:

• Voto paritário, com ponderação proporcional ao universo efetivo de votantes de cada segmento.
• Participação de docentes e técnico-administrativos em efetivo exercício e de estudantes regularmente matriculados na Educação Básica da UFSC (a partir de 16 anos), na graduação e na pós-graduação stricto sensu.
• Comissão Eleitoral formada por seis representantes: dois da Apufsc-Sindical, dois do Sintufsc, um do Diretório Central dos Estudantes (DCE) e um da Associação de Pós-Graduandos(as) (APG). Caberá a esse colegiado organizar o pleito, inscrever chapas, definir regras de campanha, nomear mesários, cadastrar fiscais e zelar pela lisura do processo.
• Inscrição de chapas com candidatos para Reitor(a) e Vice-Reitor(a).
• Realização em dois turnos, caso nenhuma chapa alcance maioria absoluta (50% + 1 dos votos válidos) no primeiro turno.
• Instalação da Comissão Eleitoral até 10 de dezembro de 2025.
• Cálculo do resultado por segmento com a fórmula: votos válidos da chapa no segmento divididos pelo total de votantes daquele segmento na consulta, multiplicado por um terço.
• Voto secreto, pessoal e não cumulativo, vedada a votação por procuração.
• Emissão, pela Comissão Eleitoral, de resoluções específicas para tratar de casos omissos, tomando como referência as normas aplicadas na consulta de 2021.
• Apoio institucional da Secretaria dos Conselhos, do Gabinete da Reitoria, da Superintendência de Governança Eletrônica e Tecnologia da Informação e Comunicação (SeTIC) e da Prefeitura Universitária para assegurar infraestrutura e suporte técnico.
• Regulamentação das campanhas e da prestação de contas das chapas pela Comissão Eleitoral.
• Publicação, com ao menos 30 dias de antecedência, das listas de eleitores aptos por segmento.

No voto, a relatora posicionou-se favoravelmente à constituição da Comissão Eleitoral com representação dos três segmentos e à realização da consulta informal para o ciclo 2026–2030. A conselheira ressaltou que a observância dos parâmetros detalhados no parecer é essencial para garantir lisura, transparência, segurança procedimental e ampla participação. Por último, também fixou como marco temporal a criação da Comissão Eleitoral até 10 de dezembro de 2025.

Após a discussão e a inclusão de suplência para a representação discente, foi aprovado o parecer com ampla maioria.

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