Ministros e reitores se reúnem no Palácio do Planalto. Foto: Luís Fortes/MEC
O orçamento direcionado às universidades e institutos federais foi o tema principal de uma reunião realizada na manhã desta terça-feira, 27 de maio, no Palácio do Planalto, em Brasília. O encontro, que inicialmente contaria com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi conduzido pelo ministro da Educação, Camilo Santana, devido a problemas de saúde do chefe do Executivo. Também participaram os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovação) e Márcio Macêdo (Secretaria-Geral da Presidência da República), além de dirigentes de instituições de ensino de todo o país, como o reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Irineu Manoel de Souza. No evento foi anunciada uma proposta de recomposição parcial do orçamento para as Instituições Federais de Ensino Superior (IFES).
A reunião ocorreu em meio a uma grave crise financeira enfrentada pelas IFES, que já havia sido discutida em uma audiência pública na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, na semana passada, dia 21. Nessa ocasião, o ministro Camilo Santana reconheceu a gravidade do cenário e antecipou que medidas seriam anunciadas em breve para aliviar a situação. O encontro desta terça-feira, portanto, veio como uma resposta do Executivo a essas demandas urgentes.
Entre os anúncios estão a recomposição de R$ 400 milhões no orçamento das universidades e institutos federais, além da regularização de R$ 300 milhões em repasses pendentes de janeiro a maio. O ministro também informou que o limite orçamentário mensal das instituições voltará ao padrão de 1/12 a partir de junho, revertendo a medida restritiva de 1/18 adotada em março deste ano. Durante a apresentação, Camilo Santana destacou o esforço do governo federal para reverter os impactos acumulados ao longo dos últimos anos, incluindo o pior orçamento discricionário da história das universidades em 2021 e 2022, além de outras dificuldades como a ausência de reajustes salariais, paralisação de obras e falta de investimentos em infraestrutura.
O reitor da UFSC avaliou a reunião como um momento importante, mas destacou que os desafios permanecem. “Participar desta reunião com os dirigentes e ministros foi, sem dúvida, relevante, especialmente diante do cenário financeiro extremamente adverso que as universidades públicas têm enfrentado. A crise orçamentária dos últimos anos trouxe impactos profundos, comprometendo a qualidade do ensino, da pesquisa e da extensão, pilares fundamentais da nossa missão institucional”, afirmou.
Segundo Irineu, o anúncio da recomposição orçamentária — que devolve os valores cortados pelo Congresso em relação ao orçamento original enviado pelo MEC — e a regularização dos repasses pendentes representam um “avanço necessário e bem-vindo”, mas ainda insuficiente para resolver os problemas estruturais das universidades. Ele destacou que o retorno do limite orçamentário mensal para 1/12 é um alívio temporário, mas o cenário exige medidas mais amplas e duradouras para garantir previsibilidade e sustentabilidade às instituições. No caso da UFSC, será necessária uma suplementação orçamentária de cerca de R$ 30 milhões para assegurar o seu funcionamento até o mês de dezembro deste ano.
O reitor também reforçou a necessidade de um compromisso contínuo com o fortalecimento das universidades públicas. “É fundamental que este esforço inicial seja apenas o começo de um processo mais robusto de valorização da universidade pública. Sem investimentos adequados e contínuos, não conseguiremos cumprir plenamente nosso papel estratégico no desenvolvimento social, econômico e científico do país”, concluiu.
Rosiani Bion de Almeida / SECOM
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